Alentejo agrorural
E O ALARGAMENTO DA UE

1--- São infundados os receios de que , devido ao alargamento da UE a novos membros e o consequente rateio das verbas comunitárias , a agricultura alentejana possa vir a ser afectada .Não. Não afecta nada .A estagnação agrorural é devida a nossa incapacidade de proceder a roturas com direitos aqui instalados .Daí que seja qual for o fluxo de capitais para aqui vindos , nesta situação fundiária , nada ,mas mesmo nada , resulta .A forma como os fundos comunitários têm sido prodigalizados na agricultura alentejana e porque aplicados nunca estrutura fundiária viciada , não têm a menor função reestruturante nem produzem os desejáveis efeitos no desenvolvimento rural Se a tamanho fluxo de capitais acrescentarmos um ainda maior resultante da sobrevalorização da cortiça (recurso natural que , se contabilizada a valia do subcoberto não tem custos de produção) que , até agora , tem atingido preços altíssimos , temos de concordar que o Alentejo é um sorvedouro de dinheiro mas que daqui se escapa não se sabendo bem para onde .

2----- Não se pode , porem , culpabilizar a PAC ( política agrícola comum ) deste inêxito agro-social regional Se não produziu os desejáveis efeitos isso deve-se somente á nossa inépcia já que a UE atribui verbas , mas deixa ao critério dos estados membros os pormenores afim de as adequar o ás especificidades regionais A Europa , a velha e sábia Europa , que tem sido flagelada por sucessivas guerras , e não obstante ser detentora de elevada capacidade tecnológica , não subvaloriza o seu mundo rural .Bem pelo contrario , defende-o , com desvelo, certo de que é aí que encontra a indispensável reserva alimentar e a fonte aonde vai beber identidade Esta velha e sábia Europa sabe que , depois das arrasadoras guerras , é aí se vai abastecer de forças e inspiração para se reerguer Essa postura , em relação ao mundo rural , contrasta diametralmente com a nossa já que o mundo rural alentejano tem sido uma coisa entregue a grandes proprietários rurais que se têm encarregado de nos reduzir á ínfima espécie em termos sócio-económicos e , consequentemente ,á subversão da nossa identidade Daí que criticar a UE , pelo esforço financeiro em prol do desenvolvimento do mundo rural ,é uma clara demonstração de má formação Grave , portanto , é não ter compreendido o conteúdo estruturante dos subsídios As directrizes comunitárias impunham que apenas fossem apoiados os agricultores a tempos inteiro ; limitavam o apoio a 90 toneladas de cereais ; a 90 vacas aleitantes ou a 700 ovinos , por cada agricultor ; os apoios ás medidas de natureza agro-ambiental , eram concedidos de uma formula modelada ( o equivalente aos escalões em termos fiscais ) com valores digressivos e um teto máximo bem definido Sem sensibilidade para o mundo rural preferimos tornar ilimitadas aquelas limites . A seguir foi um fartar vilanagem por parte de uma minoria detentores de vastas terras Enquanto isso a produção continuava a diminuir , a comunidade local a debandar , a acentuar - se a perda de eficiência por afastamento da actividade

3---- Não obstante esses efeitos , ainda é possível reverter a situação com os restos humanos do meio rural e com o aproveitamento de alguns jovens que saiam do ensino agrícola Para tal é preciso que se assuma claramente , uma postura diferente em relação á terra , designadamente :--- que nós somos os guardiães desse legado das gerações anteriores , tendo o dever inalienável do transmitir aos nossos sucessores ; a terra é o suporte físico sobre o qual se processa o exercício da regionalidade , como tal, ela não pode ser apossada nem usada, por um qualquer , como se de uma banal mercadoria se tratasse ; regulamentação do seu uso tem que ser feita de forma a privilegiar as famílias que , de uma forma efectiva e individualizada , sejam merecedores de a deter .Para tal , não é preciso mexer na posse , basta que se discipline o uso nem que para tal se tenha que repescar o aforamento ou enfiteuse , com muitos séculos de vigênciamas infelizmente abolido há três décadas Só assim estaremos prontos para enfrentar os grandes desafios com os quais já estamos confrontados , entre eles :-- a extinção dos subsídios directos á agricultura por incontornável pressão da OCM ; a mundialização do comercio dos produtos agrícolas aonde só tem lugar quem for concorrencial ; a incidência do imposto , modulado regionalmente , sobre o património imobiliário rústico ; etc. Estou convencido de que , se e quando estas regras estiverem em plena execução , um certo tipo de donos de terras que agora , perante a ameaça de um reordenamento agrícola , se escuda por detrás de um pseudo “ sagrado direito á terra” ,deixam de o fazer A terra não tem , para esta gente , um valor afectivo profundo .É antes ,sim , uma maneira fácil de obter receitas sem grandes riscos ; de engrandecimento social tantas vezes sem a correspondente valia pessoal ; e uma forma sádica de sujeição dos homens do campo .Daí que , perante a perda de receitas fáceis, ela rapidamente perca essa sacra virtude . Assistir-se-á ,então , á incrementação da sua transacção , como se de um vulgar objecto descartável se tratasse ,

4—Não é , pois , por causa da diminuição desse fluxo de subsídios á produção agrícola , resultante da partilha por novos membros ,que o Alentejo se desenvolve ou deixa de se desenvolver . O dinheiro , no actual quadro , não reconstrói o desejável ruralismo e é irrelevante em termos de estabilidade regional . O que é preciso é moralizar certos direitos adquiridos , de legitimidade duvidosa , condição indispensável para se encontrar o nosso lugar no presente concerto agrícola globalizado Para isso não é preciso dinheiro mas tão só algum sentido patriótico e coragem política Ver-se-á , então ,quão a nossa região é privilegiada .Que tem sido uma mentira grosseira , longamente acalentada , o dizer-se que ser agricultor é empobrecer alegremente . . O facto de o Alentejo ser principalmente agrícola é uma mais valia em vez de uma deficiência Com um potencial agrícola imenso e com possibilidade de produzir alimentos de alta qualidade , a actividade agrícola do Alentejo , em vez de o actual tormento , pode vir a ser um privilégio .E a vida dos residentes ,nesse Alentejo renovado , comparativamente com outras regiões , pode vir a ser paradisíaca .FRANCISCO PÂNDEGA