26.2.10

AlentejoAgroRural
E o seu
QUADRO FUNDIÁRIO

1---A terra agrícola está indissociavelmente vinculada ao exercício da agro-ruralidade. E esta é a fonte insubstituível de produção de alimentos, construção da paisagem, povoamento e consequente afirmação da regionalidade, continuação de um determinado percurso histórico/cultural, preservação de valores identitários /tradicionais ; entre outros. Enfim, fonte de estabilidade nacional e ate, quando a nação se encontra numa encruzilhada da vida, é no mundo rural, ou seja, é nas raízes históricas, que reencontra o rumo Daí que, se bem que seja mau que se percam empresas,( sejam elas comerciais, industriais, serviços e outras) , em benefícios de estrangeiros, é infinitamente pior quando se aliena , o controle da colonização do território Ou seja :- se permita uma ocupação a esmo ,sem regras , nem condicionantes , por parte de alienígenas .A ausência de critérios ou de equidade fundiária , desde há duzentos anos a esta parte , resultou no que mais parece numa aposta na desonra do homem do Alentejo .

2---È difícil entender que não haja, entre nós, qualquer critério condicionante em relação ao apossamento da terra Nas actuais condições é perfeitamente possível que alguém, com dinheiro, seja lá quem for, adquira uma vasta área sem ter em conta o uso que se lhe dê, a integração social que se propõe , ou aos constrangimentos que causa nas populações locais. Uma coisa destas não acontece em parte alguma muito menos Europa onde nos inserimos O estado, sem a menor vocação para o mundo rural, habituou-se a delegar a vida rústica da região no reduzidos grupo dos grandes proprietários, obnubilando, com isso, os seus reais problemas e o dever inalienável de intervir na reposição de uma certa justiça agro- social
a)— É por isso que, não obstante as tão favoráveis condições naturais, importamos mais 70% dos produtos alimentares que consumimos; temos 25% da população que poderíamos ter se não impendesse sobre a nossa aquilo que, em termos de bolsa de valores, se designa por uma opa hostil de aquisição sem que a comunidade rural residente levante a menor objecção em nome manutenção, em mãos regionais , daquilo que é, entre os estratégicos, o mais estratégico de todos os valores . Estamos a falar do sagrado espaço físico regional
b) – Ora, sendo o Alentejo uma portentosa região em termos agrícolas, o facto de ter uma produção e produtividade tão baixas; uma densidade populacional que roça o vazio humano; uma população envelhecida já que os novos, face a este bloqueio fundiário, emigram; é bem a prova de que resultam devastações sempre que, ás gentes rural, lhes seja retirada a capacidade de definir as regras de acesso aos respectivos espaços rústicos envolventes
c)---Com uma superfície dos três milhões de hectares totalmente aráveis, nos quais há 60% de vocação agro-silvo-pastoril (D+E); 25% agro-pecuária (C e manchas adjacentes de D e B); e 15% agrícola intensiva (A+B); faz do Alentejo terra de potencialidades agrícolas imensas que poderia multiplicar por muitos a produção agro-silvo-pecuária Só nessa altura se tornaria atraente para a instalação de uma vasta gama de sinergias destinadas á agricultura ou dela derivadas . Também, e no curto espaço de tempo de uma geração, se poderia triplicar a densidade populacional acabando de vez esta êxodo rural que mais parece um atentado contra os direitos humanos
d) ---Essa extrema debilidade é a resultante do errado perfil das explorações agrícolas e, por consequência, dos respectivos agricultores Nem poderia ser de outra forma quando a ocupação fundiária é formada por cerca de 40.000 pequenos agricultores com uma área media de 12Ha, absolutamente inviáveis devido à sua exiguidade
Contrastando com os cerca de 2.500 grandes proprietários com área media de 1.000Ha, igualmente inviáveis, por razões inversas ás daqueles. Esta absurda disparidade acaba por trazer consequências quer de ordem produtiva, quer ambiental , assim como as de carácter politico de que o Alentejo é um triste exemplo
Explorações de média dimensão, detidas por agricultores individuais, efectivos e residente, que é para onde deveria tender a nossa agro – ruralidade, são poucas e, mesmo essas, são prolongamentos, não contíguos, dos latifúndios

3-- A existência de tal anormalidade, que perdura , desde há duzentos ,não tem razão de existir nesta época de liberdade e contestação Vive-se numa situação de dependência e num mal dizer sub-reptício sem consequências . Tal situação , de extrema abulia , só se compreende pelo facto dos pequenos agricultores, os trabalhadores rurais e os seareiros, depois de diversas gerações de uma indecorosa subserviência , aos donos da terra, só lhes ter ficado a recordação do fel amargo da fome, cansaço, da servidão e exclusão social. O doce sabor de ser livre e independente, com a legitimidade acrescida resultante do estatuto de agricultor, continua a está-lhe, ainda hoje , na prática, vedado. São estas as suas memórias. É isto que o inibe de usar a força da razão, em prol da justiça fundiária ,na sua região ,
Eis pois o nosso drama. Eis a razão porque o Alentejo é o que é. Eis a razão do contraste com a restante Europa.
Europa das regiões onde cada uma mantêm incólume a suas relação homem/terra já que nesse domínio não há interferências exóticas. Daí que, mesmo que a Comunidade Europeia (ninguém sabe a onde esta, ou outras crises, nos podem levar) se desconjunte; mesmo que se fragmente a respectiva nação (abundam os exemplos nesse domínio), a vida dessas comunidades não se alterará .Mantendo-se incólume , prossegue os seu desígnio sem grandes solavancos Perpetuam -se como povo, com identidade própria, orgulhosamente diferenciados em relação aos contíguos
E nós? No Alentejo! Desta longa historia de servidão, exclusão e dependência fundiária, só nos espera a continuação desta lenta agonia cujo desfecho será uma inexorável da extinção. A não ser que …. ! (continua em próximo escrito )
Francisco Pândega (agricultor) //fjnpandega@hotmail.com.//alentejoagrorural.blogspot.com