17.4.07

AlentejoAgroRural

JÁ TARDA
1---Já tarda a assumpção da consciência de que, sendo o Alentejo uma das regiões agrícolas potencialmente mais ricas do mundo , não pode continuar a ser das mais pobres da CE . Já tarda o enfrentar-se a presente situação , com coragem e denodo , impondo ,mais do que reformas mitigadas , roturas profundas com os factores que obstaculizam o nosso desenvolvimento . Esta pungente situação é típica dos colonizados que , perdendo a capacidade de luta , se submetem á voragem dos conquistadores . Não há alternativa . Ou se luta pela recuperação do nosso território , em mãos dos autóctones , como nos fizeram os africanos do ultramar ,aplaudidos por toda agente , ; ou continuamos de braços caídos , conformados com esta nova ocupação , que é a continuação da aqui vigente desde há 170 anos e responsável pela degradante situação social e económica em que nos encontramos .

2 --- Submetidos à mais despudorada rapina e cometendo grandes asneiras agrícolas , caímos num estado calamitoso de letargia , de perda de auto-estima muito preocupantes . Senão repare-se

a)--- Já durante a actual geração , mais propriamente a partir de 1985, entrou muito dinheiro , no mundo rural alentejano , quer de origem comunitária quer , quantias ainda maiores , resultantes da sobrevalorização da cortiça Sem resultados perduráveis, já que o mesmo ou foi desviado para actividades exteriores á região ou aplicado , sem resultados , neste tecido fundiário viciado. Para tal concorreram as mais estranhas e bizarras iniciativas agrícolas sempre aureoladas de soluções salvadoras , mas todas, umas a seguir as outras, a breve trecho se foram transformando noutros tantos desastres económicos .
À margem dessa fúria agrícola ficaram os ignotos agricultores tradicionais , marginados nos apoios , apelidados de atrasados e arcaicos, a manter as raças de animais , variedades de plantas e os sistemas agrícolas adequados ao meio que, agora, com as medidas agro-ambientais, estão a ser repescados .Foi o bom senso tradicional a não embarcar em aventuras .
--- Quem não se lembra da Odefrutas, um projecto megalómano, solução milagrosa, de produção de hortofrutícola, para a empregabilidade e obtenção de fundos? Bastou um pé-de-vento, mais forte, que rasgasse os plásticos, mobilizasse a areia e subterrasse as culturas, para deitar por terra esse tão auspicioso quanto falacioso projecto.
--- As enormes searas de trigo de regadio, só possíveis porque muito bem subsidiadas, levaram a que produção regional desse cereal caísse para níveis nunca vistos. Milho, girassol, beterraba sacarina, algodão, culturas de regiões quentes, onde chove no verão, desapareceram com a cessação dos subsídios, dado ser esse, o móbil da cultura.
--- Subsidiou-se o arranque de muitas centenas de hectares de olival para se plantarem outros igualmente subsidiados alguns de fora da bacia do Guadiana, aonde está por provar que sejam rentáveis.
--- Plantaram-se vinhas para alem das cotas habituais. O excesso de produção está a complicar as vendas. Atravancadas por paus, arames e tubos, que encarecem a exploração e tornam impraticável a seu aproveitamento pelos ovinos ,faz recair todos os custos de produção sobre o vinho ., diminui-lhe a competitividade. Breve virá o dia em que se reclamam subsídios para o arranque.

b)--2005 é o ano da entrada , em força , dos espanhóis , com uma estranha estratégia de aquisições de terra suportada por muito dinheiro e uma aureola de modernidade e competência ,projectos e propostas análogas as que nos vínhamos habituando desde os fundos comunitários Com inicio numa faixa junto da fronteira em breve chegaram ao mar .Como reacção ao primeiro embate ,e tendo em conta a inoperacionalidade dos actuais donos do Alentejo , foi de que “venha quem vier não pode ser tão mau como estes que cá estão “ Tal o estado de decepção em que nos encontramos Mas as coisas não são bem assim E quem já andou por outras paragens e viu o comportamento do colonizadores sabe que esta não é uma simples experiência colonizadora .Envolve já uma área considerável e muitas centenas de milhões de euros É a sério , do mais pura e duro , e feita com profissionalismo , sem alarde , mais parecendo que nada está a acontecer É para ficar , mais a mais , tendo em conta o nosso estado de desespero rural , tudo se ajeita para lhes facilitar a vida .

c)— Nesse quadro , há um cenário que se pode aventar , e que ira terá a seguinte sequência . Enquanto for possível manter a actual liberdade de expressão as posições políticas extremam-se. Os beneficiários de empresas e os seus acólitos filiam-se em politicas de direita, enquanto que a mole humana, dos trabalhadores, muito mais b numerosa , na esquerda ; aliás o Alentejo é o paradigma dessa circunstância. Em termos eleitorais isto tem consequências e, tal como na América Latina, acabará por degenerar em turbulência. Resguardar-se-ão por “ seguranças “ que mais não são do que milícias armadas privadas , tal como nas explorações coloniais.
Por outro lado, os bons trabalhadores rurais alentejanos , acostumados sê-lo enquanto tiverem a esperança de vir a ser agricultores , por conta própria ,apercebendo-se dessa impossibilidade , emigram para onde possam trabalhar , inclusivamente na terra , mas sem o desprestígio da servidão que os envergonha na própria A mão-de-obra magrebina substitui-los-á o que apressará a debandada dos restantes.
O êxodo para as cidades recrudescerá com as consequentes pressões sobre os sistemas sociais, tal como nos países do terceiro mundo . Para os manter, porem, é preciso dinheiro. Como este tipo de explorações agrícolas são subsidiárias de outras, com sede alem fronteira , também será lá a sede fiscal .Daí que, com dinheiro á mingua, é melhor nem pensar no que pode acontecer. A inconformidade com a nova situação alastrara mas ,tendo em conta a degradação social a que chegamos , nada ,com efeitos práticos , acontecerá .

3 –Com isto não é dizer que , se bem que tarde , ainda não seja possível reverter a situação .Importa porem que se use firmeza na aplicação dos instrumentos que dispomos para o efeito , como abundantemente tenho referido em /// alentejoagrorural.blogspot.com/// A salvação do essencial passa pela limitação da dimensão da propriedade rústica por meio da reformulação da actual lei dos indivisos , de forma a que, para alem dos limites mínimos de fraccionamento , também imponha um teto máximo de dimensão , taxando as áreas que vão para alem do suficiente para o normal exercício da actividade agrícola .O meio será unicamente o fisco e a base será a pontuação em função da capacidade de uso dos solos . Resultam terras excedentárias, com destino as jovens universitários que , enquadrados por agricultores experientes , irão constituir uma quadricula povoadora ,formada por agricultores efectivos , livres ,participativos, assíduos ,única forma de salvaguardar os superiores desígnios regionais .
Francisco Pândega (agricultor) –fjnpandega@hotmail.com /// alentejoagrorural.blogspot.com

4.4.07

AlentejoAgroRural
E o nosso

CHÃO SAGRADO
1----Assusta-me o facto de ,ao abdicarmos do nosso chão sagrado , em beneficio de estrangeiros , estarmos a desarmar as nossas defesas básicas esquecendo-nos de que o porvir é sempre incerto Certamente que a construção europeia não vai falhar . Mas mesmo assim é um risco muito elevado Enquanto isso , outros povos ,inclusos os nossos parceiro comunitários , e ao contrario de nós , mantêm intacto e impenetrável o seu mundo rural , na posse da sua comunidade residente ,naturalmente forte e inflexível, em termos de regionalidade , pronta para todas as eventualidades .Não desarmam, como nós .
Assusta-me a ligeireza com que os donos de vastas terras , a quem a comunidade rural local concedeu a sua detenção e que , traindo os principais básicos da lealdade regional, a alienem a estranhos ao meio , como se esta fosse um simples objecto descartável Estamos a falar de terra ,ou seja do espaço pátrio ; estamos a mexer nas nossas raízes ,aonde mais dói ; . estamos a falar de uma comunidade rural que , se bem que enfraquecida , a prudência aconselha a que não seja traída .

2---Até aqui e enquanto a terra se mantivesse entre nacionais , sempre havia a esperança de virmos a humanizar o nosso mundo rural .O 25 de Abril é testemunho dessa possibilidade .As transmissão entre os locais são normalíssimas numa sociedade de mercado .Mas uma transferência deste tamanho e a esta velocidade , impõe a tomada de medidas de contenção dado os valores em causa Este é um problema toca a todos .
Para já é a comunidade rural que perde a esperança de se libertar de suserania fundiária ; a urbana cuja maioria , quer directa quer indirectamente , vive do estado ,na medida em que as receitas geradas no Alentejo vão para o exterior , podem vir a ver questionados os seus direitos adquiridos .Ajudar-nos impõe-se

a)---O nosso mal é não percebermos que ser medico, electricista, fabricante de automóveis ,etc , são-no tanto no Alentejo como em qualquer outra região do mundo .Mas ser agricultor no Alentejo , e pretender sê-lo noutra região ,porque num meio diferente ( clima , espécies de animais e plantas , sistemas , calendários , mercados agrícolas ,etc ), tem de se aprender de novo .Mas o inverso também é verdade Esta onda colonizadora , como que “ possuídos por um frémito de dilatação do império” , por muitas malas de dinheiro que tragam consigo , o normal seria que tivessem a humildade de aprender com os que cá estão ,o que não é fácil , e de integrar-se na comunidade residente , o que é praticamente impossível . Não aceitando estas soluções ,tornar-se-ão iguais aos que vêm substituir

b)--È gravíssimo não entender que a agricultura é parte integrante de outros valores ,tão ou mais elevados ,designadamente do povoamento harmónico do território, por residentes, como forma de garantia da soberania; a manutenção de uma paisagem humanizada ; o ser guardião das nossas raízes histórico/ culturais em permanente activação através dos usos costumes e tradições ; e ,agora , a breve trecho , fica-lhe cometida a função de almofada aonde se esbatem , e perdem efeito , os desmandos e irracionalidades gerados em meios urbanos , impactos que só uma comunidade rural sólida e forte tem condições para aguentar .
Porque estamos absolutamente desarmados ,quer moral quer instrumentalmente , para estancar esta impetuosa aquisição territorial, temos que nos socorrer de soluções de emergência
Essas , e á falta de melhor, são as autarquias através dos seus autarcas já que é preciso ter legitimidade electiva para tomar as medidas duras que se impõem

c--- De facto nós não estamos preparados para enfrentar este novo e muito estranho desafio Sendo o mundo rural um sector muito estático mas também muito sensível , esta interrogação obvia terá que ser respondida ! Com que legitimidade ? Evidentemente que nada pode ser feito de uma forma atabalhoado tal como a reforma agrária de há trinta anos
As câmaras municipais, porque órgãos de poder, têm legitimidade para intervir no espaço municipal E neste domínio também ,pelo menos enquanto as CCDRA ou a DRAA não forem reactivadas para esse efeito ,
Requerendo o apoio dos serviços geográficos e cadastrais , conservatórias de registos e finanças , apoiados por um gabinete de conversão de áreas em pontos ,conforme a capacidade de uso dos solos,( ver blog alentejoagrorural ,blogspot.com ---Setembro de 2006 O QREN - ) obtém-se ,de facto os instrumentos e a legitimidade suficientes para o efeito.

d)--- Com a mesma legitimidade com que condicionam a volumetria de um edifício , poderiam regular a dimensão das explorações agrícolas para o nível funcional , por meio da IMI –rústico , que já faz parte das suas atribuições
--- Com a mesma legitimidade para licenciar explorações agrícola /florestais , pecuárias intensivas , turismo rústico ,etc ,também condicionar usos agrícolas desviantes impróprios para determinadas parcelas (erosão, regeneração dos montados, exaustão dos solos , conspurcação de aguas )
--- Com a mesma legitimidade com que impõe uma construção ou assume administrativamente a posse de determinado trabalho ou talhão , poderia impor regras de funcionalidade agrícola ou proceder a substituição dos agricultores absentistas , relapsos ou incoerentes
---- Tal como concede licencias para exploração de determinados estabelecimentos, sob certas garantias, também poderia limitar o acesso a terra a quem não oferecesse garantias de proceder a uma exploração , eficaz ,profissional e assídua

3-- . Para conhecerem o nosso estado de alma e das razões que nos assistem, experimentem a fazer na contigua França , restante Europa , (leste inclusa ) , em Africa ,América latina ,o mesmo que estão a fazer aqui e depois compreenderão a razões porque os povos resistem ,usando os meios adequados ,á instalação no mundo rural (nós os que fomos agricultores em Africa e tivemos experiências noutras partes sabemos do que falamos ).
De facto ,isto assim não pode continuar .Sob pena de nós próprios começarmos a ter a sensação de estarmos aqui a mais .Com isto não é defender um meio fechado , isolacionista ou xenófobo É assim a natureza das coisas E nestas questões não há amigos .Há interesses .Há o domínio . E quem governa tem que se precaver contra isso .
Que venham e compitam, aqui ,em termos de igualdade , connosco e com outros , no comercio industria ,serviços etc, muito bem . Que candidatem o tratado de Tordesilhas á Unesco ,esquecendo-se que nós somos a outra parte, um esquecimento qualquer um tem ; que se criem programas transfronteiriços com as mais diversas finalidades e as mais estranhas intenções ,com sede cá ou lá , isso não é importante ; que o representante da Extremadura ,pessoa muito cordial e afável , se desdobre em manifestações de boas intenções , sem que vez alguma mencione a detenção de uma boa parte do Alentejo poderia ter sido um inoportuno olvido. Tudo certo ,.tudo bem, menos bulir com o nosso chão sagrado.
Não só porque somos nós quem tem o querer e saber fazer , como nós somos o seu fiel depositário , incumbidos de o transmitir as gerações seguintes Trata-se de uma desígnio histórico .E ,em relação a isso , nossa história comum é bem clara FranciscoPandega(agricultor)/// fjnpandega@hotmail.com /// alentejoagrorural.blogspot.com