Alentejo agro rural
E OS NOVOS DESAFIOS
1----- Salvo três curtos lapsos de tempo, nos últimos trinta anos , toda a política agrícola alentejana ,quer de âmbito nacional quer nas negociações da PAC ,tem sido descaradamente favorável aos grandes donos de terras , em detrimento da exausta classe dos pequenos e médios agricultores .
Não obstante esses grandes proprietários rurais serem somente 5% , da totalidade dos agricultores alentejanos , o seu poder , em instancias governativas , é tanto que conseguem que toda a política agrícola se concentre na defesa dos seus interesses Não importa que , se bem que detenham ¾ da superfície alentejana, a produção regional seja miseravelmente pequena ; que ,apesar disso, obtenham mais de 90% dos fundos comunitários ; que detenham a quase a totalidade desse precioso recurso natural que é a cortiça ;que sejam os responsáveis pelo assustador despovoamento do Alentejo ; que continuadamente prossigam a transferencia de largas áreas do espaço regional , para a posse de estrangeiros . Nada disso importa . Importante , sim , é que toda a máquina estatal se concentre na defesa dos seus interesses os quais , tendo em conta a função social que deriva da terra , tornam-se de questionável legitimidade.
2---. Geralmente as decisões , em relação ã agricultura , revestem-se de uma aparência de imparcialidade senão mesmo de defesa dos pequenos agricultores .Escaldados como estamos diz-nos a experiência que “galinha a pastor é porque ambos estão doentes “ .Daí a nossa descrença .E com razão. Senão repare-se :---
a) --Os trabalhos da barragem de Alqueva foram retomados e estão a avançar em força. Ao que parece pretende -se antecipar a data prevista para iniciar a rega nalguns blocos Essa dinâmica, porem, não está a ser acompanhada pelas necessárias respostas ás inúmeras interrogações formuladas, quer pela comunidade rural local, quer pelos estudiosos na matéria.
Em vez de nos darem indicações da forma como compatibilizar o regadio ás condicionantes resultantes da nova PAC , que vai deixar de prestar ajudas directas , e á OCM ,que mundializa o comercio de produtos agrícolas ,dizem-nos que vão fazer a ligação á conduta de rega (chave na mão ) às pequenas explorações ,reservando para as grandes que eles próprias a façam, ou não , as ligações ás referidas adutoras
Tão cândida proposta induz-nos pensar que há aqui uma intenção de ajuda aos pequenos agricultores em detrimento dos grandes .Parece mas não é . De facto isto significa que irão ser os pequenos ficar obrigados a regar , afim de amortizar o investimento, enquanto que os grandes proprietários permanecem expectantes , esperando pelas mais valias resultantes do envolvimento no plano de rega , para vender as terras a algum espanhol como, aliás , já o fizeram a cerca de um terço da área irrigável
b)-- Õ pagamento único significa que os agricultores vão receber um subsidio anual ,sem a obrigatoriedade de produzir , igual á media dos recebidos nos três anos de 2000/2002. Nisto está incorporado tudo o que produziu incluindo as áreas pagas para não produzir ; as superfícies forrageiras que o mesmo será dizer as áreas de pastagem não cultivada .Enfim , estamos a falar de muito dinheiro , que se vão receber anualmente , sem o incómodo de produzir. Esses direitos porque sua pertença como agricultores , podem ser vendidos só ou com a terra o que lhes vai proporcionar um acréscimo de valor muito substancial De fora fica a produção de alimentos , para a qual não há reservas estratégicas ,como aconselharia uma prudente governação .De fora fica a produção de alimentos , ficando-se ,neste importantíssimo domínio , dependente de outros que não perderam os hábitos de trabalho
Não satisfeitos com esta chuva de dinheiro a luta presentemente é para que esses direitos , em vez de individualizados , sejam pertença da propriedade agrícola . Parece uma petição inocente .Mas não é .É que , como há ainda os rendeiros que restam da acção de Sá Carneiro , que têm direito a esses subsídios , se ficassem pertença da exploração , como tanto lutam , acabariam ,por também estes ,lhes cair no regaço , já que estão prestes a ganhar a batalha da liberalização das rendas que o mesmo será dizer a expulsação dos rendeiros .Ao que parece não conseguiram demover a PAC . Mas já têm a promessa de que , logo que se consigam libertar -se de nós , mesmo sem o direito histórico a esses subsídios, o estado irá dar-lhe outros , da reserva nacional , que estão destinados á instalação de novos agricultores ,.Neste caso previsivelmente espanhóis que são quem tem apoios financeiros para lhes comprar as terras É assim há dois séculos .É por causa destas e de outras como estas que o Alentejo está como está
c)--- Reconhecendo que agricultura regional está um caos , pretende o governo reunir um grupo de sábios para discutir o problema e encontrar a respectiva solução , que o mesmo será dizer ,do Alentejo .Seria muito bem se se previsse honestidade de propósitos .A experiência já nos ensinou que nada de bom há a esperar . Neste caso há razões para isso .Porque sabem quem vai presidir a esse grupo de sábios ? Arlindo Cunha .Ainda se lembram quem é Arlindo Cunha ? Foi o ministro da agricultura que sucedeu a Alvaro Barreto e concluiu o trabalho de extinção dos rendeiros de Sá Carneiro
Temos algumas razões para pensar que nada de bom resulta Até porque estamos escaldados e “galinha a pastor, é porque os dois estão doentes “, daí podemos estar em presença da procura de legitimação para eliminar o pouco que resta desses e outros rendeiros
3— Nós estamos muito fragilizados porque desunidos .Incapazes de impor respeito á nossa dignidade, identidade e especificidade .Nós estamos em progressiva extinção como comunidade rural autóctone que somos
Há duzentos anos nós éramos um povo normal .Tínhamos as nossas courelas envolventes dos povoados ; baldios comunitários cuja área compreendia uma parte considerável da região ; por acréscimo éramos foreiros ou enfiteutas das terras pertencentes a nobres e ordens religiosas Com o confisco das terras das ordens e as dos adversarias políticos ,foram estas posteriormente vendidas a uma burguesia de Lisboa a troco de créditos que se diziam ter devido a empréstimos e fornecimentos ao falidos governo de então .Estamos a falar de 1835 ou seja já se sucederam cerca de quatro gerações de proprietários Os adquirentes desses bens nacionais ficaram ficaram conhecidos por "os devorestas .Mais tarde fomos espoliados dos baldios, acto que ficou conhecido pelo"esbulho". O passo seguinte foi a nossa conversão em seareiros e criados dos novos senhores e com isso o inicio do fim desta que foi uma próspera comunidade rural
A solução do nosso decisivo problema , passa pela urgente institucionalizarmos do conceito de região com os direitos que lhe estão inerentes .Depois é pura e simplesmente pormos a nossa casa regional em ordem . E os nossos irmãos extremenhos , sitos na outra metade desta que é a vasta região Alentejo ,(Alentago , para eles ) a quem felicitamos pelo seu bom desempenho na solução que conseguiram da sua reforma agraria dos finais da década 1930 , em vez de se aproveitarem da nossa ocasional debilidade , devem sim ajudar-nos a superar esta crise existencial
. Só assim, de igual para igual , poderemos ser suficientemente fortes para aproveitar as imensas potencialidade e especificidades desta que é a nossa comum região natural Podemos vencer os ciclópicos desafios que a nova ordem mundial , traduzida na globalização do comercio dos produtos agrícolas , se nos põe .Mas repito, de igual para igual e jamais de vencidos para vencedores .A nossa história comum assim aconselha .
16.2.05
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