Alentejo agro-rural
E Sá Carneiro

Em 4 de Dezembro 1980 ,morreu Sá Carneiro ..Agora vem-se a saber que foi assassinado. Importa analisar a sua acção , na região Alentejo ,certos de que muito do que foi a sua intervenção ,se podem extrair ensinamentos com aplicação na actualidade .

1---.Não sendo alentejano , mas talvez por isso mesmo , não estava conluiado neste emaranhado de interesses fundiários ,aqui usuais , nem vergado á suserania que estas poderosas famílias impõem . Jurista , livre e desinibido, incrementou a aplicação das duas leis, em vigor então , da autoria do PS , no tempo de Mário Soares e António Barreto
.A primeira , lei nº77/77 , impunha a devolução de uma reserva aos proprietários no máximo de 50.000 pontos (entre 100 e 300 ha aproximadamente e conforme a qualidade dos solos ) e expropriava a favor do estado a remanescente . A segunda , o dec .lei nº111/78 , aprovava a entrega de terra para uso privativo a novos agricultores Dois excelentes instrumentos jurídicos que , ao dispor deste ,que foi um corajoso político/jurista , seriam suficientes para retirar o Alentejo do atoleiro aonde estava atascado .
Sendo uma lei justa, numa região expropriada , era previsível que fosse aceite pelos visados Não foi isso que aconteceu . Antes pelo contrario o Alentejo ficou ao rubro .Ainda hoje ,nas Portas de Aviz, se pode ver uma inscrição mural que testemunha a irracionalidade da época :---.
--- Os donos das terras expropriadas queriam-nas todas de volta .Ficavam em pânico ao saberem que algumas haviam sido cedidas a novos agricultores já que , ao contrario das que permaneciam nas UCP, que sabiam ser uma questão de tempo para a recuperar ,as na posse de agricultores directos, numa situação de normalidade , jamais regressaria a suas mãos .
--- O PCP /UCP ,que se auto- proclamavam donos das terras expropriadas ,não percebiam que com esse absurdo colectivismo , estava a destruir a razão que assistia a quem reclamasse um reordenamento rural Os donos das terras e o PCP estavam irmanados no propósito de impedir a a instalação de novos agricultores , conhecidos por de Sá Carneiro .

2---- O trágico destino agro-fundiaria do Alentejo voltou a instalar-se ente nós ,Como que uma premonição que nos persegue ,quando tudo parecia que havia sido ultrapassado , a má sorte reaparece e instala-se até aos dias de hoje O saudoso político , que foi Sá Carneiro, parece ter sido contagiado pela nossa fatalidade Daí em diante outros governos ,outras ideias se seguiram :--- . Cavaco Silva ,chefe do governo; Álvaro Barreto ministro da Agricultura e primeiro negociador dos apoios agrícolas ; Arlindo Cunha , secretário de estado da agricultura ; Sevinate Pinto representante do ministério em Bruxelas .
,O trabalho de reorganização do espaço rural atras encetado foi invertido completamente ; a entrega de terras ao abrigo do 111/78 não só parou como os contratos concluídos foram alterados . .Mudou-se a legislação no sentido inverso .á da Mário Soares /António Barreto .; a concentração da propriedade agrícola aconteceu num ápice O desencanto do mundo rural reinstalou-se

Mais tarde ainda houve alguma esperança quando o PS acedeu ao Governo e Capoulas Santos tutelou o ministério. Condicionado por um QCA (quadro comunitário de apoio) que não fora da sua autoria, mas vendo-se vinculado a ele, conseguiu ainda, na área a irrigar por Alqueva, traçar medidas que caracterizam perfeitamente um outro projecto para o Alentejo; um outro estilo de governo ; uma outra visão para a nossa região. Novo governo ,presidido por Durão Barroso .Repesca-se o elemento que faltava do quadro dos ministeriáveis agrícolas da equipa de Cavaco Silva:- Sevinate Pinto. É preciso ter azar. Na linha dos seus colegas fez o pior possível inclusivamente anular todo o trabalho de Capoulas Santos Creio ser impossível fazer pior .Finalizou o seu mandato com a instauração do RPU (regime de pagamento único ).Uma vergonhosa entorse legislativa que perverte todas as regras da produção agrícola e justiça social, na medida que premeia o que de mais negativo se passou.

3----Não trabalhei directamente com Sá Carneiro. Mas colaborei nos os seus projectos por interpostas pessoas. Na defesa das suas políticas agrícolas no Alentejo , ao lado de Francisco de Sousa Tavares . Político e parlamentar brilhante e primeiro deputado pelo Alentejo (Évora ).Também na delimitação e caracterização do Alentejo (conhecido por regionalização ) e, por fim , num trabalho de ordenamento do espaço rural visando o repovoamento das terras que se pretendia serem retiradas á colectivização já que a extinção das UCP estava a ser conseguida Tratava-se de um projecto idealizado por Sá Carneiro . e executado sob a orientação de Ribeiro Teles e Cruz de Carvalho , com base num protocolo assinado entre a Universidade de Évora a CCRA e DRAAL . Daí que , ao enaltecer a acção de Sá Carneiro em relação ao mundo rural alentejano, saiba do que falo.
Uma conclusão se pode extrair do atras exposto :--- Uma excelente lei da autoria do PS ( Mario Soares /António Barreto), executada por um político corajoso , deu ao Alentejo um alento verdadeiramente transformador .
Aproximam-se eleições legislativas. O partido que legislou com tanta eficácia é hoje composto por uma plêiade de personalidades igualmente determinados , hábeis e corajosos ,com capacidade de legislar e executar , de acordo com uma visão moderna das necessidades do mundo rural . Como sempre, mas hoje mais do que nunca , a solução dos problemas da nossa região está nas nossas mãos .FRANCISCO PÂNDEGA (blog—alentejoagrorural.blospot.com)