Alentejo agro-rural (V)
E OS
SINAIS DA FRANÇA

1— OS FRANCESES E HOLANDESES referendaram e rejeitaram a constituição europeia. Quanto a mim não foi a constituição que foi chumbada. Fosse ela qual fosse teria tido o mesmo destino. Já que ela, se bem que excessiva e maçuda, pouco mais vai alem do reorganizar as directivas em vigor Creio que o desencanto reside no facto de se ter desviado dos critérios fundacionais, ou seja a Europa da regiões ou povos O não ter percebido que há diferentes regiões naturais que moldam os seus próprios povos; gentes que se encontram em diferentes estádios evolutivos, com diferentes ambições, e formas de estar e ser, está a afectar o funcionamento da União.
As comunidades regionais e os seus problemas específicos, só podem ser entendidos e resolvidos a nível regional e com a participação activa dos seus autóctones. Trata-los, todos, como que se de uma amálgama de pessoas se tratasse, medi-las , todas , pela mesma rasoura, é não perceber que as condições de cada região natural geram diferentes especificidades vivenciais nas suas gentes

2----O “NÃO, foi devido a questões gerais, que atravessam toda a comunidade, designadamente a política de imigração para colmatar a perda de vitalidade e a deslocalização das indústrias resultante da globalização. Outras há, que, no nosso caso, seria a ineficácia da PAC – Analisamo-las, um pouco mais detidamente, sob o ponto de vista alentejano

a) -------Na actual situação nem nós, nem qualquer outro país dos quinze, estamos em condições de prescindir da imigração A nossa população, envelhecida, confortada sobre os direitos adquiridos, tem tudo garantido. Menos a capacidade de trabalhar e de se reproduzir. Daí que sinta ameaçada a sustentabilidade dessas garantias e o rejuvenescimento do tecido demográfico. Não obstante, o que é contraditório, continua numa luta insana pela liberalização do aborto, em vez de aplicar esse mesmo esforço, no sentido de lhes serem concedidas condições dignas para procriar. Aliás, estamos a falar de, para alem do pagamento de uma dívida aos respectivos progenitores, um dos desígnios da natureza

b)------Também as questões laborais estiveram na origem de muitos “nãos”. Há, hoje, um pavor, pelo facto das indústrias se estarem deslocalizar para outros países, considerados paraísos laborais, aonde os custos de produção são mais baixos e as relações menos quezilentas.
Não merece a pena lutar contra a natureza das coisas As mudanças são inevitáveis e os operários terão de procurar outra ocupação quer as empresas vão quer fiquem Pois se ficarem espera-as falência por perda de competitividade. Nessas condições, melhor será que vão pelo menos mandam para cá os produtos mais baratos
Nós ,como alternativa , temos a sorte de termos um vastíssimo território aonde a capacidade de ocupação na agricultura é ilimitada e as sinergias dela resultantes são incomensuráveis Mas é preciso alguma luta para desbloquear o meio rural, agora cada vez mais difícil devido a sua alienação para estrangeiros
As indústrias que laborarem matéria-prima regional, essas vão continuar entre nós. Estou a falar das agro -industrias alimentares, as extractivas, as relacionadas com o mar e, por fim, as turísticas .
É loucura sonhar com Sillicon’s Valley’s, quando temos aqui, mesmo à mão, algo mais precioso:--espaço Mas isso implica luta .Na situação acomodatícia em que nos encontramos , tantas vezes a rondar a cobardia , lutar por causas comuns , não arregimenta .Mas essa terá que ser empreendida e ganha por nós . Não tem nada que ver com a constituição Europeia

c)------A PAC (politica agrícola comum ),que, noutros países , potenciou o desenvolvimento rural , entre nós , tal não aconteceu .Se bem que , por sua via , tenham vindo , para a agricultura da região , quantias enormes ,elas não se traduziram nem em mais produção , nem alterações desta enquistada estrutura fundiária , na fixação de pessoas , no bem-estar rural , nem com dinheiro para o erário público . Talvez , isso sim , tenha alimentado as indústrias do ócio , prazer e diversão ,libertinagem .
. O que se vê nos nossos campos , sendo o resultado dos subsídios , destina-se a captar mais subsídios . Pouco ,muito pouco é de natureza auto sustentável . Ficamos pior do que estávamos .Perdeu-se tempo, a comunidade rural perdeu qualidade . Agora , antes que os subsídios acabem , transfere-se a terra para estrangeiros ficando a comunidade rural autóctone, definitivamente arredada da usufruição do seu espaço O que , sendo profundamente injusto , é muito perigoso para a nossa soberania
Os critérios das PAC eram muito selectivos quer no que se refere ao tipo de agricultor quer aos quantitativos individuais a subsidiar . Daí que , para obviar esse inconveniente , fosse permitido que se constituíssem cerca de dez mil sociedades agrícolas ; se alterassem as regras afim de que pudessem ser candidatados um número ilimitado de hectares ou cabeças de gado ; assim como permitir a candidatura aos pseudo –agricultores .Perdeu-se, desta forma , o sentido estruturante dos fundos para se tornarem num suporte à manutenção desta inqualificável estrutura fundiária
Como se sabe este processo teve início em 1985 .A sua aprovação e dotação financeira , tinha ,e tem , por base QCA (quadros comunitários de apoio ), com uma de vigência de sete anos ,: Só mais tarde , nos finais da década noventa ,Capoulas Santos , então ministro da agricultura , apercebendo-se da ineficiência do programa , tenha tentado introduzir critérios de plafonamento afim de contrariar este desastre monumental . Esbarrou com QCA, monolítico e inamovível e com uma multiplicidade de direitos adquiridos .Estava tudo acautelado
. Assim , de asneira em asneira, foi agonizando até ao ano passado que finalizou com esse erro monumental que foi o RPU (regime de pagamento único ) que , na prática , significa :-- pagar subsídios , agora sem a obrigatoriedade de produzir , com base em supostas produções , também elas já subsidiadas , mas que não existiram ,entre os anos 2000/2002 . A opção pelo RPU tinha dois anos para ser tomada :Não se percebe bem qual a pressa
È uma questão directamente ligada à União Mas será que , quer o tratado de Nice quer a nova constituição, tenham alguma culpa deste desastre ? Obviamente que não .

3 --- Pode-se concluir que União não está a conviver bem com a nova ordem comercial global Sem poder dispensar a imigração , teme pelo facto desta não se integrar e dissolver na sociedade de acolhimento Pode acontecer-lhe , como diz a metáfora que ,” a certa altura da ladeira , não se sabe bem se são os bois que puxam a carroça se é esta que empurra os bois.”---. A história é fértil no relato de povos que amoleceram ,não cuidaram da auto-defesa , sendo depois constrangidos ,a fazerem o que não gostam , a mando de outros . Isto é um aviso ,também para nós , alentejanos.
Pelo exposto ,já se percebe que preferiria que a nova constituição da União fosse mais leve e privilegiasse principalmente a manutenção do euro ,a representação internacional e a defesa comum , por um lado , e , por outro , desse ênfase a um comité das regiões ,elegendo-o como autêntico representante do sector socio-económico a nível das regiões naturais individualizadas .
Quanto aos temores que afligem os cidadãos comunitários, ,tais como o desemprego ,a deslocalização de empresas ou a invasão de produtos orientais ,não vejo que esta constituição , agora rejeitada ,não fosse um instrumento eficaz para a enfrentar
Francisco Pândega (agricultor )
fjnpandega@hotmail.com
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