AlentejoAgroRural
E o nosso
CHÃO SAGRADO
1----Assusta-me o facto de ,ao abdicarmos do nosso chão sagrado , em beneficio de estrangeiros , estarmos a desarmar as nossas defesas básicas esquecendo-nos de que o porvir é sempre incerto Certamente que a construção europeia não vai falhar . Mas mesmo assim é um risco muito elevado Enquanto isso , outros povos ,inclusos os nossos parceiro comunitários , e ao contrario de nós , mantêm intacto e impenetrável o seu mundo rural , na posse da sua comunidade residente ,naturalmente forte e inflexível, em termos de regionalidade , pronta para todas as eventualidades .Não desarmam, como nós .
Assusta-me a ligeireza com que os donos de vastas terras , a quem a comunidade rural local concedeu a sua detenção e que , traindo os principais básicos da lealdade regional, a alienem a estranhos ao meio , como se esta fosse um simples objecto descartável Estamos a falar de terra ,ou seja do espaço pátrio ; estamos a mexer nas nossas raízes ,aonde mais dói ; . estamos a falar de uma comunidade rural que , se bem que enfraquecida , a prudência aconselha a que não seja traída .
2---Até aqui e enquanto a terra se mantivesse entre nacionais , sempre havia a esperança de virmos a humanizar o nosso mundo rural .O 25 de Abril é testemunho dessa possibilidade .As transmissão entre os locais são normalíssimas numa sociedade de mercado .Mas uma transferência deste tamanho e a esta velocidade , impõe a tomada de medidas de contenção dado os valores em causa Este é um problema toca a todos .
Para já é a comunidade rural que perde a esperança de se libertar de suserania fundiária ; a urbana cuja maioria , quer directa quer indirectamente , vive do estado ,na medida em que as receitas geradas no Alentejo vão para o exterior , podem vir a ver questionados os seus direitos adquiridos .Ajudar-nos impõe-se
a)---O nosso mal é não percebermos que ser medico, electricista, fabricante de automóveis ,etc , são-no tanto no Alentejo como em qualquer outra região do mundo .Mas ser agricultor no Alentejo , e pretender sê-lo noutra região ,porque num meio diferente ( clima , espécies de animais e plantas , sistemas , calendários , mercados agrícolas ,etc ), tem de se aprender de novo .Mas o inverso também é verdade Esta onda colonizadora , como que “ possuídos por um frémito de dilatação do império” , por muitas malas de dinheiro que tragam consigo , o normal seria que tivessem a humildade de aprender com os que cá estão ,o que não é fácil , e de integrar-se na comunidade residente , o que é praticamente impossível . Não aceitando estas soluções ,tornar-se-ão iguais aos que vêm substituir
b)--È gravíssimo não entender que a agricultura é parte integrante de outros valores ,tão ou mais elevados ,designadamente do povoamento harmónico do território, por residentes, como forma de garantia da soberania; a manutenção de uma paisagem humanizada ; o ser guardião das nossas raízes histórico/ culturais em permanente activação através dos usos costumes e tradições ; e ,agora , a breve trecho , fica-lhe cometida a função de almofada aonde se esbatem , e perdem efeito , os desmandos e irracionalidades gerados em meios urbanos , impactos que só uma comunidade rural sólida e forte tem condições para aguentar .
Porque estamos absolutamente desarmados ,quer moral quer instrumentalmente , para estancar esta impetuosa aquisição territorial, temos que nos socorrer de soluções de emergência
Essas , e á falta de melhor, são as autarquias através dos seus autarcas já que é preciso ter legitimidade electiva para tomar as medidas duras que se impõem
c--- De facto nós não estamos preparados para enfrentar este novo e muito estranho desafio Sendo o mundo rural um sector muito estático mas também muito sensível , esta interrogação obvia terá que ser respondida ! Com que legitimidade ? Evidentemente que nada pode ser feito de uma forma atabalhoado tal como a reforma agrária de há trinta anos
As câmaras municipais, porque órgãos de poder, têm legitimidade para intervir no espaço municipal E neste domínio também ,pelo menos enquanto as CCDRA ou a DRAA não forem reactivadas para esse efeito ,
Requerendo o apoio dos serviços geográficos e cadastrais , conservatórias de registos e finanças , apoiados por um gabinete de conversão de áreas em pontos ,conforme a capacidade de uso dos solos,( ver blog alentejoagrorural ,blogspot.com ---Setembro de 2006 O QREN - ) obtém-se ,de facto os instrumentos e a legitimidade suficientes para o efeito.
d)--- Com a mesma legitimidade com que condicionam a volumetria de um edifício , poderiam regular a dimensão das explorações agrícolas para o nível funcional , por meio da IMI –rústico , que já faz parte das suas atribuições
--- Com a mesma legitimidade para licenciar explorações agrícola /florestais , pecuárias intensivas , turismo rústico ,etc ,também condicionar usos agrícolas desviantes impróprios para determinadas parcelas (erosão, regeneração dos montados, exaustão dos solos , conspurcação de aguas )
--- Com a mesma legitimidade com que impõe uma construção ou assume administrativamente a posse de determinado trabalho ou talhão , poderia impor regras de funcionalidade agrícola ou proceder a substituição dos agricultores absentistas , relapsos ou incoerentes
---- Tal como concede licencias para exploração de determinados estabelecimentos, sob certas garantias, também poderia limitar o acesso a terra a quem não oferecesse garantias de proceder a uma exploração , eficaz ,profissional e assídua
3-- . Para conhecerem o nosso estado de alma e das razões que nos assistem, experimentem a fazer na contigua França , restante Europa , (leste inclusa ) , em Africa ,América latina ,o mesmo que estão a fazer aqui e depois compreenderão a razões porque os povos resistem ,usando os meios adequados ,á instalação no mundo rural (nós os que fomos agricultores em Africa e tivemos experiências noutras partes sabemos do que falamos ).
De facto ,isto assim não pode continuar .Sob pena de nós próprios começarmos a ter a sensação de estarmos aqui a mais .Com isto não é defender um meio fechado , isolacionista ou xenófobo É assim a natureza das coisas E nestas questões não há amigos .Há interesses .Há o domínio . E quem governa tem que se precaver contra isso .
Que venham e compitam, aqui ,em termos de igualdade , connosco e com outros , no comercio industria ,serviços etc, muito bem . Que candidatem o tratado de Tordesilhas á Unesco ,esquecendo-se que nós somos a outra parte, um esquecimento qualquer um tem ; que se criem programas transfronteiriços com as mais diversas finalidades e as mais estranhas intenções ,com sede cá ou lá , isso não é importante ; que o representante da Extremadura ,pessoa muito cordial e afável , se desdobre em manifestações de boas intenções , sem que vez alguma mencione a detenção de uma boa parte do Alentejo poderia ter sido um inoportuno olvido. Tudo certo ,.tudo bem, menos bulir com o nosso chão sagrado.
Não só porque somos nós quem tem o querer e saber fazer , como nós somos o seu fiel depositário , incumbidos de o transmitir as gerações seguintes Trata-se de uma desígnio histórico .E ,em relação a isso , nossa história comum é bem clara FranciscoPandega(agricultor)/// fjnpandega@hotmail.com /// alentejoagrorural.blogspot.com
4.4.07
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