Alentejo agrorural
E O QREN (quadro referencia estratégica nacional )
1---- QREN é a nova designação dos apoios comunitários nos quais se incluem os da PAC, ou seja os destinados à agricultura. Vem substituir o QCA (quadro comunitário de apoio), e a sua vigência será até 2013.Destina-se a preparar a nossa agricultura para a integração nas regras da OCM (organização comum de mercados). Possivelmente o último nestes moldes, já que os países exportadores de produtos agrícolas sentem-se prejudicados, devido à subsidiação agrícola da PAC, o que não deixa de ser verdade. Efectivamente os três QCA anteriores, que se traduziram em apoios consideráveis (acrescidos da sobrevalorização da cortiça, aqui produzida, implicando quantias impressionantes), totalizaram verbas verdadeiramente astronómicas. Contudo o resultado pratico, no terreno, vinte anos depois , traduziu-se em menor produção, despovoamento a raiar o vazio humano, tornando apetecível a sua ocupação Sendo assim, importa reavaliar, de alto a baixo, o que está mal entre nós, já que um desaire no próximo QCA, tendo em conta que estamos sob a mira de endinheirados colonizadores, implica a nossa substituição nos destinos da região.
2---- A estrutura fundiária. Dizer-se que o Alentejo tem pouca valia agrícola é uma velha peta ,destinada a confundir quem não percebe nada disto e visa acobertar os enormes proventos daqui subtraídos . Solos excelentes, matas (os nossos preciosos montados) de regeneração espontânea, clima previsível e sem aleatoriedades assinaláveis. O Alentejo é excelente. Que o digam aqueles que já exerceram a actividade agrícola noutras paragens. Daí que não haja razão alguma, de ordem natural, para que não se possa triplicar a produção e a densidade populacional no curto espaço de tempo deste QREN ou seja sete anos.
2.a) ---Os solos;Os solos alentejanos estão catalogados e classificados em parcelas de A a E, sendo a primeira letra correspondente aos solos de barro e aluviões e a segunda a terrenos declivosos , arenosos e esqueléticos . Entre estes dois extremos há os B, C e D que são os de valia intermédia. Formando parcelas de dimensão e configuração muito variáveis, elas estão devidamente inscritas nesse precioso instrumento que é a carta de capacidade de uso dos solos. Porem, algumas vezes, a mesma parcela tem diferentes classes de tal forma interligadas, entre si, que leva a que sejam a classificadas segundo a percentagem de solos de cada tipo. È por isso que vamos fazer uma classificação, mais pratica e compreensível, sem que disso resultem desvios assinaláveis, quer em relação à minúcia da carta quer à realidade no terreno. Assim, dividem-se em terras boas (as A e parte B); más (as E e parte das D) ; e regulares (parte das D todas as C e parte das B). Nestas condições, o Alentejo é formado por 15 % das terras boas (Beja, Moura, Montoito, Elvas, Monforte) 50% são más (sul do Baixo Alentejo, margens do Guadiana e transição para a charneca do Ribatejo e terras beirãs) e 35% de terras regulares dispersas por todo o Alentejo. Conclui-se assim, que o Alentejo, nos seus 3.000. 000 de hectares , tem 450.000 há . de terras boas; 1.500.000 hectares de terras más e 1.050.000 hectares de terras medianas .Acontece que uma propriedade agrícola, de razoável dimensão, pode conter os três tipos de solos. Do que resulta alguma dificuldade na avaliação da propriedade. Daí ter nascido a necessidade da conversão em pontos, que são a resultante da correlação da área + qualidade = X pontos. O índice de conversão mais comum, segundo as diversas leis Quadro da Reforma Agrária, aproximando-se de um hectare de terra boa vale 225 pontos; um hectare de terra mediana 150 pontos e um hectare de terra má vale 90 pontos. Sendo assim a valia agrícola do Alentejo, nos seus 3.000.000 hectares é de 101.250.000 pontos de terras boas + 105.000.000 terras medianas e135.500.000 hectares de terras más, perfazendo um total 394.250.000 pontos ou seja 131,5 pontos hectare em media.
b)--- De quem são estas terras alentejanas? Interrogar-se-á o comum cidadão. Uma resposta, a esta interrogação terá que ser encontrada rapidamente e antes que se avance com medidas de reestruturação inclusivamente a aplicação do QREN. A estrutura fundiária tem-se mantido estática desde há 180 anos a esta parte . Mas a sua caracterização está mais dificultada devido ao facto das terras terem deixado de ter como dono, (um rosto,) para se tornarem propriedade de sociedades (há cerca de doze mil sociedades agrícolas). Sociedades pró-forma, já que os donos são os mesmos, nas mesmas terras ,agora subdivididas artificialmente. Com isso visaram obter o triplo das reservas aquando da Reforma agrária; depois a multiplicação , por muitos, da captura de subsídios comunitários ; por fim , porque tanta terra na mão de uma pessoa , tendo em conta que esta é um bem comum que deve ser detido individualmente por quem queira e saiba dar-lhe o devido uso (o conceito ancestral da terra a quem a trabalha ), começa a ser incómodo, senão mesmo insultuoso, para com os aldeãos.Não obstante estas manobras de dissimulação sabe-se que há, noAlentejo cerca de mil proprietários com mais de mil hectares cada um, havendo-os com cinco, dez e mesmo mais o que corresponde a cerca de metade do Alentejo, 15.000 Km2 x (13.150 pontos = 197.250.000). Há cerca de outros mil proprietários com entre os 250 e os mil hectares, grande parte pertença de herdeiros que vivem algures, muitos são funcionários públicos .Por outro lado é também aqui que se encontram alguns agricultores dignos desse nome, cujos descendentes constituem o cordão umbical que liga as gerações a forma de ser alentejano e de estar no Alentejo. Poucos, evidentemente, mas há-os. Detêm uma área correspondente a 1/4 do Alentejo ou seja cerca de 7500 km2 x (13.150 = 98.625.000); o outro 1/4 o Alentejo (7,500 km2) é onde se concentram os quarenta mil pequenos agricultores, com áreas médias de 12 hectares, sendo a restante do domínio publico.
c)--A propriedade tipo;Há uma dimensão óptima, com base na qual se atinge o pleno da produção, do povoamento, da defesa do ambiente e, consequentemente, o bem-estar rural. Quando se ultrapassa muito há a tendência para viver dos rendimentos, sem correr riscos, criar a mania das grandezas, e uma propensão para a exploração do homem, em vez da terra .Para as que fiquem aquém da propriedade funcional procedem a uma intensificação excessiva ;há uma perda de combatividade e de competitividade, a degradação do meio acentua-se ; e o abandono da agricultura, por troca com outras actividades , acontece . A propriedade agrícola aqui defendida tem por base a observação de inúmeras explorações ; a experiência pessoal, já que sou agricultor •, há trinta anos, numa exploração com esta dimensão; adequa-se á actual fase evolutiva dos equipamentos; das as exigências da globalização comercial dos produtos agrícolas; do povoamento do território e defesa da soberania; e até do que se denomina por dimensão à escala do homem. Sendo assim, consideramos que 22.500 pontos (171ha) para a média regional; 250 ha de terrenos pobres; 100 ha de barro) são a medida certa para um normal do exercício da actividade agrícola. Mesmo sem excessiva intensificação acolherá , em media, uma família residente e mais duas em regime sazonal ou eventual. Agora um simples exercício nos cinquenta por cento do Alentejo detido por mil donos , um autentico deserto humana , poder vir a acolher .( 197.250.000 :- 22.500 x 3 =) 26.000 famílias constituindo uma malha de povoamento razoavelmente apertada ; a produzir em pleno que multiplicaria por muitos as capacidade empregadora ; com uma boa percentagem de gente a trabalhar por conta própria .Factor de estabilidade e racionalidade politica que se perde quando predominam os dependentes do emprego . A dimensão aqui defendida funciona como indicativo. De forma alguma se pretende usa-la como se fosse uma rasoira aonde tudo fosse igual. Esta medida seria o indicador para onde os parcelamentos das grandes ou o emparcelamento das pequenas tenderia O meio será a fiscalidade que, com base no zero para a dimensão funcional ,iria em crescendo para as as maiores constituído um sério aviso de que a comunidade regional entende que com propriedades á escala do homem são melhor defendidos os interessses regionais .Bom seria que o fossem fazendo por motu-próprio
d)--- Como implementar o sistema:Há o perigo de (salvo o devido exagero) no dia seguinte o Alentejo ser vendido e anexado economicamente ao país contíguo . Deixa de o ser se for mostrada firmeza na implementação desta estruturação. Sendo uma questão do foro regional, campo em que a EU não interfere , já que ,sendo decisãos gerais e abstractas não excluem nem condicionam ninguém Que venham se instalem e compitam em todos os ramos da actividade, certo. Mas a terra, o espaço físico aonde se exerce a regionalidade, aí não. pelo menos enquanto não houver reciprocidade em relaçãos noutrosl paises comunitarios Há aqui uma questão do foro intimo que tem que ser tomada em conta Nós não somos mais do que um elo nesta longa cadeia humana que vem do antanho .Temos deveres para com os nossos antepassados e para com os vindouros. Não conseguimos controlar a colonização de 1835 .Esta acbara por nos extinguir .Iso não pode acontecer Esta colonização galopante de que estamos a ser alvo só acontece porque os colonizadores sabem que nos encontramos num verdadeiro estado de abulia. Sabem que entre nós e os oligarcas que dominam os solos alentejanos existe uma mutua repulsa. Atónitos, e sem despertar verdadeiramente para o problema , a nossa reacção é de " venha o que vier não pode ser tão mau como o que está ". Se bem que moribundos , dado que os povos por vezes surpreendem, tudo pode acontecer . O vinte e cinco de Abril é disso uma prova. Isto para dizer que uma colonização agrícola é impossível em oposição a comunidade rural residente , Que o digam muitos de nós que fomos agricultores em Africa , de onde há pouco fomos escorraçados . Para implementar as medidas aqui preconizadas não é preciso legislação nova mas somente ajustes na existente. Ou seja temos os instrumentos legislativos necessários e suficientes, para o efeito. O que aqui defendo não constitui novidade. Está tudo legislado. Foi tudo dito. Só falta agir. A avaliação dos solos encontra-se na carta de capacidade de uso dos solos que cobre todo o Alentejo e que tão bons serviços tem prestado; a pontuação e limitação de atribuição de terra está na Lei-quadro da Reforma agrária ; a limitação do uso , na lei do Arrendamento rural, à qual se lhe devem acrescentar algumas ideias da lei do aforamento, extinto aquando do vinte e cinco de Abril; a lei 186/96 de Cavaco Silva, que define as condições de candidatura para aceder á terra; temos a lei dos indivisos, em uso, mas desactualizada, assim como uma dos aproveitamentos mínimos, que falta regulamentar, que parece ser uma actualização da velha lei das Sesmarias; a aplicação da fiscalidade assim como a institucionalização de uma banco de terras, são da autoria do ex-ministro da agricultura Capoulas Santos, o homem que mais sabe da problemática agro-rural alentejana. Não é preciso mais nada. Estas são suficientes para alterar radicalmente a vida no Alentejo.
3--- Conclusão:É inadmissível que cerca de mil oligarcas detenham metade do Alentejo. Como se a excessiva dimensão da propriedade agrícola, só por si, não constituísse uma afronta ao harmónico povoamento da região, o facto de os solos estarem subaproveitados, tornam-se num factor impeditivo do desenvolvimento da comunidade rural residente. Não restem duvidas: se não se alterar a presente situação fundiária, o novo quadro comunitário de apoio redundará num desastre tal como os três anteriores. Temos que ser pragmáticos e não embarcar na ladainha dos grandes proprietários rurais quando, ao bater no peito invocando o sagrado direito á terra,(podendo até ter no bolso uma promessa de venda algum bem finaciado estrangeiross ) maiis não fazem que preservar um modo de vida luxuriante; ou ao auto-intitularem-se empresários, pretendem emparceirar-se, no conceito social , com os sacrificados comerciantes e industriais. Contudo há uma diferença abissal : O comércio ou a indústria estão permanentemente submetidos à concorrência. Se não forem competitivos, depressa se estabelece , ao lado, na cave , em cima, concorrentes que o anulam e excluem da actividade . Até mesmo os políticos, porque permanentemente submetidos ao escrutínio popular, são excluídos ou premiados, conforme o seu desempenho. Já um latifundiário, escapando a estas regras, pode manter-se indefinidamente na posse de terras, que o mesmo será dizer impedir o aceso por parte de quem queira e saiba dar-lhe o devido uso .È imperioso que haja ordem na detenção da terra. Não se pode consentir que um ou mais grandes proprietários de terras envolvam uma aldeia, qual tenaz que espreme impiedosa até ao tutano , usando-a como forma de submeter aos seus propósitos, tantas vezes torpes e egoístas, um povoado e, com isso, ou obter a subserviência dos mais conformados ou provocar a debandado dos que não se submetem a esta aviltante situação .Havendo razões objectivas para por em causa a sua legitimidade, importa que debatamos esta questão, já que está em causa o nosso espaço e quiçá a manutenção do Alentejo como parte integrante da nação Pomos , nos pratos de uma balança, esta dualidade de opções :--- de um lado a preservação dos direitos adquiridos dos mil oligarcas responsáveis pela rapina dos nossos recursos naturais, pela destruição da comunidade rural; pelo vazio populacional e pela transferência do nosso chão sagrado para estranhos ao meio . Do outro lado a preservação de uma exangue comunidade rural, formada por muitos milhares de famílias, que fenece e se desvaloriza por incapacidade de aceder á terra. Desapaixonadamente e sem ter medo das palavras temos que concluir que os interesses regionais são obviamente melhor defendidos pela opção na comunidade rural residente.
FRANCISCO PÂNDEGA (agricultor ) e-mail fjnpandega@hotmail.com ; blog --alentejoagrorural .blogspot .com