Alentejo agro-rural
e a
TITULARIDADE DA PROPRIEDADE RÚSTICA

1--- È inadmissível que o nosso Alentejo , se bem que uma região vastíssima e ubérrima , tenha tão baixos níveis de produção e tão mau estar rural ; que ,tendo tão vastas potencialidades agro-sócio-económicas , as suas gentes debandem por lhes ser impossível a permanência , aqui, com um mínimo de dignidade ; sabido que é deste facto que deriva este estranho estado de abulia , permissão e complacência , ao ponto de permitimos a anexação económica de uma larga faixa de Alentejo , ao território estrangeiro contíguo, sem um gesto de desagrado , algo está errado entre nós .E a pergunta óbvia impõem-se-nos . Como caímos tão baixo ?.E o que é preciso fazer para arribarmos ?
Façamos um pequeno exercício de analise, de desde há duzentos anos para cá ,( o fim da estabilidade agro-rural e inicio do presente desaire ) e identificar-se-ão uma sucessão de asneiras ,que mais parecem ser crimes lesa pátria , e encontrar-se-ão as soluções possíveis para sairmos deste atoleiro .
È preciso que se entenda , de uma vez por todas, que :--- A nossa debilidade sócio-económica é de origem rural ,sector que perpassa transversalmente toda a nossa sociedade , afectando severamente a nossa vivência colectiva ..Por outras palavras :-- só regressaremos à normalidade depois de ordenado o nosso mundo rural , dando oportunidade de acesso aos mais capazes ,.Ou, por fim, se assuma que :- nada, mas mesmo nada, resulta e funciona , entre nós , enquanto não tivermos a coragem de restabelecer um sector rural , sólido e autónomo, que funcione como factor de equilíbrio da nossa vivência colectiva .

2)---- Até ao ultimo quartel do século XIX , as terras eram pertença , de três entidades :--- a igreja/ordens religiosas ,dos nobres , e das comunidades locais a quem pertenciam os baldios tutelados pelos municípios .A terra não era objecto de venda processando-se a sua transmissão por sucessão, doação , aforamento ou enfiteuse e consuetudinário ou usucapião. Nos dois séculos seguintes , e até aos nossos dias , o Alentejo foi palco da maior selvajaria fundiária , de uma ocupação sem regras ,por parte de alienígenas , do que resultou na mais despudorada e inumana submissão da indefesa comunidade rural autóctone , incapaz de se opor aos novos conquistadores .Do que resultou , desde então e até hoje , o Alentejo estar submetido a uma incrível rapina de meios e subjugação das suas gentes . Daí que tenhamos caída tão baixo ao ponto da própria soberania estar ameaçada , o que implica a tomada de medidas corajosas que forçosamente terão que pôr em causa muitos direitos adquiridos inclusivamente uma limitação da titularidade já que nos tornamos indignos da actual fórmula de alienação

a)----O Alentejo , do ultimo quartel do século XIX , devido á forma como o mato regenera e aos pouco eficientes equipamentos agrícolas de então , era um matagal . Mas todo tinha dono. A igreja , que é a parte que vamos tratar neste escrito , tinha uma parte considerável estimada em cerca de um terço da área total Obtinha as terras geralmente por doações , dado haver pessoas que , quer porque não tivessem herdeiros , porque tivessem promessas por pagar , quer porque fossem benfeitoras , legavam os seus bens ,no todo ou em parte, á igreja Era a partir daí que provinham meios para a assistência social para a qual , desde sempre , teve particular vocação:--- ensino , hospitais , hospícios ,creches, lares , etc.
O aforamento era a formula usual de cedência de propriedades agrícolas Escolhido o foreiro , entre as pessoas , de bem e aptas para o exercício da actividade , era elaborado o respectivo contrato que incluía a forma de pagamento , em espécie , que consistia em determinadas quantidades de trigo, azeite ,carne, ovos ,lã ,borregos, porcos , frutas , etc. , de acordo com o tipo de exploração a praticar A duração era ilimitada não podendo o contrato ser denunciado enquanto o foreiro cumprisse as anuidades ; a transmissão era exclusivamente pela via da herança
Convenhamos que o sistema era humano , estava certo e tinha todos os componentes para permitir o desenvolvimento agro-social Que mais uma comunidade rural pode aspirar do que ter terra com garantia de permanência e sucessão , pagando uma anuidade previamente acordada cujo destino era a beneficência , o apoio aos desvalidos , o ensino e a saúde ?

b)----A dimensão mais usual do foro (propriedade agrícola ) , era na ordem dos 150Ha. Singularidade que importa realçar dado ser essa superfície funcional ainda hoje Era a quantidade viável para ser percorrida ,pelas estremas, e vir almoçar a casa ; para o gado dar uma volta e vir acarrar ao monte ; enfim, era, e é, a dimensão considerada á escala do homem .
.Num local salubre construíam uma casa e currais e abriam um poço ,que iam melhorando na medida em que houvessem posses e vagar . Nela iam residir diversos lares ,no ordem dos cinco mais ou menos , geralmente da mesma família .
Na periferia, um quinchoso, uma horta , um ferragial ; umas oliveiras enxertadas em zambujeiros umas pereiras e marmeleiro enxertadas sobre carapeteiros ; o resto era matagal aonde pastavam cabras , no mato denso e espinhoso ; ovelhas ,vacas , porcos (dependente da área de montado) ; cavalos , burros e muares . Umas galinha e outras aves (perus, patos, pombos pavões ,) , o colmeal, numa soalheira, caça ,pesca e recolecções e assim se obtenha a auto suficiência alimentar e excedentes que , por sua vez, eram levados para o mercado .
Para alem dos fogos individuais , o monte era o lar comum constituindo-se os residentes num agrupamento do tipo clânico
Há um pormenor que certamente foi tido em conta para esta dimensão e este agrupamento familiar :-- a insegurança.
Esses tempos eram de perseguições , muito violentas e o matagais alentejanos locais de refúgio de marginais . A proximidade de Espanha tornava os matagais tambem usados ,como esconderijo , pelos nossos vizinhos ; as perseguições religiosas e outras ,muito punitivas nessa época , faziam com que muita gente andasse a monte ; depois a desorganização social resultantes das invasões francesas conjuntas com os espanhóis ; mais tarde as lutas liberais .Tudo isso provocava o aparecimento de sucessivas hordas de foragidos que andavam a monte . Impossibilitados de se abastecer nos povoados, atacavam e pilhavam os montes/habitação .
A autodefesa impunha-se Um monte , de paredes sólidas , construído por materiais incombustíveis ;uma boa reserva de alimentos , agua e lenha ; bem armados e municiados ; resistiam bastante bem .Há memoria de quem se tivesse aguentado ,a ataques e cercos , até que viessem em seu socorro ou os sitiantes desistissem .

c)---- Mas entre nós, alentejanos , e ao que parece por ausência de um valor comum que nos una , há uma atávica fragilidade colectiva .Foi-o há duzentos anos é-o ainda hoje e, ao não nos entendermos quanto a unificação do Alentejo ,como região ,continuaremos a ser frageis
O confisco dos bens da igreja resultou na posterior aquisição por uma burguesia de Lisboa , Endinheirada e sem escrúpulos apoderou ,não só das terras como de todos órgão administrativos e rodeou-se de poderosas forças da ordem As punições eram extraordinariamente severas ,prendendo e maltratando todo e qualquer que desse sinais de inconformidade Anularam os legítimos direitos foreiros que haviam sido conferidos pela igreja ; converteram-nos em criados e seareiros ; esbulharam os baldios , locais aonde as gentes das aldeias , pastavam as aduas .
As magnificas oportunidades de desenvolvimento , que se foram sucedendo , foram-se sistematicamente desperdiçando na voragem da rapina . Restando um Alentejo inculto ,empobrecido ,desagregado e subserviente , como convinha . Assim , na segunda metade do séculos dezanove , com a vinda do comboio o aumentos do consumo em Lisboa , o aparecimento da charrua vira aiveca , a substituição dos trabalhos braçais pela tracção animal, a produção a aumentou sem que , para a região tivesse havido a necessária correspondência sm termos de desenvolvimento . Mais tarde , no pós segunda guerra mundial , com a transição da agricultura de tracção animal para a mecanizada , em vez do natural desenvolvimento sócio-económico , deu-se um imenso êxodo rural .Perdeu-se uma oportunidade soberana dado que as aldeias estavam povoadas de gente séria e muito trabalhadora, ansiosa por terra , capaz de dar o desejável impulso . Já nos nossos dias ocorreu uma enorme abundância de fundos comunitários em simultâneo com verbas, ainda maiores, da sobrevalorização da cortiça .Contudo isto saldou-se no estado deplorável em que nos encontramos ,ao ponto de estarmos a claudicar perante os nossos bem financiados vizinhos espanhóis .
Importa reconhecer que na ultima geração foram tomadas algumas medidas no bom sentido :--- António Barreto devolveu as terras , então achadas suficientes , aos latifundiários expropriados ; Sá Carneiro , a partir das áreas remanescentes , instalou alguns milhares de novos agricultores ; Capoulas Santos ,prevendo o que ia acontecer , condicionou a venda da terra , institucionalizou um banco de terras para opção de aquisição , plafonou os subsídios, etc . Mas o poder instalado , desde 1835, já se havia recomposto .A sedução pelas receitas fáceis , sem ser escrutinado pelas regras do mercado e dispensando a anuência da comunidade rural residente , é de facto uma situação de privilegio que importava recuperar . Conseguiram anular todas estas óptimas iniciativas Só a globalização e a regionalização os faz tremer .Daí a venda apressada ,sem olhar a quem , desde que haja dinheiro .
Nunca se sabe se algum dele terá origem nas montanhas do Afeganistão .É a tradicional rapina no seu melhor . Mais parece o precipitado abandono do barco. Barco que eles abalroaram .

3---- A nossa ineficiência rural é alarmante ; o apetite pelo nosso espaço é preocupante ; a nossa inoperacionalidade agricola ,em época de globalização , é desesperante .As soluções que poderiam ter sido tomadas de forma faseada terão que ser impostas de supetão Mexer no estatuto da terra , heresia que até há era apodada de comunismo , agora tornou-se numa inevitabilidade urgente . Efectivamente isto já não vai com paninhos quentes .Tem que se ir ao cerne da questão ou seja á limitação da titularidade da terra .Nós não fomos dignos da presente liberdade de alienação .Não obstante terem passado duzentos anos e a marcha do tempo ter trazido considerável modernidade , a fórmula aforamento / desenvolvimento social , que era usada pelas ordens religiosas , contem as bases para a presente reforma . Com novos meios e outros protagonistas , certamente .De facto há regras imutáveis. Esta é uma delas
Francisco Pândega (agricultor ) ; e-mail:-- fjnpandega@hotmail.com
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