AlentejoAgroRural
e o
SOLO RUSTICO
1---- Estou convicto de que a causa da nossa difícil situação socio-económica resulta ,acima de tudo , de ineficiência agrícola. Daí ser recorrente que , sempre que abordamos a ruralidade alentejana , a coerência nos obrigue a concluir que a nossa região , não obstante as suas colossais potencialidade agrícolas , não está a contribuir , como deveria e poderia , para nos equipararmos aos países nossos parceiros comunitários ,em termos de nível de vida . Não , certamente , por deficiência do meio que é imenso e ubérrimo ; nem das suas gentes que , se bem que nas duas ultimas gerações tenham estado em perda de qualidade , ainda lhe resta alguma capacidade de entrosamento , com o meio, condição indispensável para o exercício de uma actividade agrícola de sucesso .

DIMENSÃO FUNCIONAL
.2--- Sendo assim, o que está errado entre nós ? A resposta é taxativa e peremptória :--- O não conseguir perceber que o espaço rústico tem que ser pertença da comunidade rural residente .A permissão do seu apossamento ,sem leis nem regras , por parte de quem não sabe dar-lhe o devido uso e, com isso , o impedimento de se processarem as multifuncionalidades que estão na sua génese .Urge ,pois , intervir .Para o efeito é preciso municiarmo-nos de uma elevada dose de conhecimento ,discernimento e coragem para definir a propriedade agrícola funcional , avaliar a formula reestruturante e agir sem tibieza.

a) --- “À escala do homem ” deve ser a dimensão da propriedade agrícola elegível Mesmo nos nossos dias , e por estranho que pareça , mantém-se inalterada desde há muitas gerações Apercebemo-nos desse facto pelos vestígios no terreno assim como nas consultas dos registos cadastrais .
Exceptuando os baldios , coutadas e morgadios que primavam apela enorme dimensão , por um lado , e por outro as pequenas courelas periféricas dos povoados , produtos de talhonamentos cedidos por aforamento , a propriedade agrícola base rondava os cento e cinquenta hectares ,
Era a dimensão considerada á “escala do homem” na qual se construía um monte ( evitavam-se as deslocações ) aonde moravam diversas famílias que ,com base nos precários instrumentos , cultivam os ferragiais envolventes ,pastavam cabradas ,nos matagais , e se defendiam dos bandoleiros e foragidos que por ali se acoitavam Era considerada a dimensão funcional dado poder ser percorrida , pela extremas , e vir-se almoçar a casa ; ou o gado , no verão , pastar de noite e vir de dia acarrar nas sombras junto á agua .Ou então nas noites de invernia , vir pernoitar á malhada
Foi assim ate aos meados do século XlX altura em que começou o desenvolvimento industrial e se deu a vinda do comboio , factores que dinamizaram um grande desenvolvimento nos campos alentejanos . Durou ate 1950 que foi quando se deu a substituição da tracção animal pelas maquinas Mesmo hoje , apesar da elevada eficiência dos factores de produção , a agricultura está muito condicionada pela preservação do meio ambiente, pela qualidade dos alimentos, assim como pela manutenção dos montados que não resistem a uma má aplicação da maquina . Desta forma não há necessidade de alterar a dimensão da exploração agrícola funcional Afinal o homem , que é o pivot do sistema, mantêm a mesma compleição

b)-- Para a avaliação da estrutura fundiária regional , servimo-nos da seguinte equação ; -- 30.000Km2 distribuídos por 42.000 agricultores resulta uma dimensão media ,por exploração , 70.hectares .Quase boa , mesmo para uma região Mediterrânica como é o Alentejo Esmiuçando ,porem , um pouco mais , conclui-se que a verdade , no terreno , é bem diferente e que as propriedades agrícolas daquela dimensão/media são em numero insignificante .Indo ao fundo da questão conclui-se que :---quatro quintos do Alentejo (24.000 km2) estão ocupados por dois mil latifúndios cuja dimensão média é superior a mil hectares . Os restantes 6.000 km2 , que compreendem a área social publica , já que as pequenas propriedades são circundantes dos povoados , é onde estão os quarenta mil minifundiários com uma área media inferior a 15Ha.,
É aqui que reside o nosso drama agro-rural :-- Enquanto que os primeiros , com elevados níveis de riqueza , geralmente não fazem uma exploração adequada , antes sim , predomina a incompetência ,a ausência e o absentismo .Já os segundos , devido a exiguidade da dimensão , não conseguem fazer uma agricultura auto sustentável .Daí o Alentejo não participar , como devia , no esforço nacional ,em prol do desenvolvimento .Debilitado e em perda de valores , resulta numa inexorável tentação aquisitiva ,por parte de endinheirados alienígenas ,em detrimentos dos indefesos autóctones cuja sorte , ao que parece , é a continuação da servidão e posterior extinção .

c)—A definição da propriedade agrícola , segundo a aptidão dos solos, é perfeitamente exequível dado estarem catalogados e identificados de uma forma bem clara e sem erros São cinco os tipos .De A (os melhores ) a E( os mais fracos) . Entre este dois extremos há três intermédios Evidentemente que não é no âmbito de um simples escrito que se descreve a técnica da sua aplicação .Podemos contudo enunciar as bases afim de melhor se aquilatar da simplicidade do processo
Se na conversão do tipo de solos em pontos aceitarmos que uma propriedade funcional devera ter 25.000 pontos e cada hectare de terra boa (barros e aluviões ) lhe conferirmos 250 pontos essa propriedade terá 100 ha. de superfície .No outro extremo se considerarmos 100 pontos por ha a terra de má qualidade(areias ,xistos esqueléticos ) essa propriedade terá 250 ha.
Como se vê dimensões diferentes ( 100haA, ou 250haE.) tem a mesma pontuação ou seja o mesmo valor agrícola funcional , não obstante terem dimensões tão diferentes .Dado ser comum uma exploração ter diferentes tipos de solo a sua dimensão será o somatório dos mesmos cuja media andará pelos 170ha..È pouca dirão os de mil ha .É mais do que suficiente , exclamarão os de 15ha É a medida certa sabem os que tem experiência nesta matéria .
Dado ser com esta dimensão que a terra promove as diversas funcionalidade (produção agrícola , povoamento do território , ordem e paz social , defesa do meio , preservação histórico-cultural ) é por ai que temos que enveredar importa sem vacilar . Para tal a terra remanescente da propriedade “tipo “ ,tem que ser considerada excedentária , , objecto de impostos progressivos e não elegível aos apoios comunitárias ,como , alias, é pratica comunitária nalgumas matérias

MUDANÇAS URGENTES
3-- O nosso drama , como região e , dada a sua importância , como nação , resulta da nossa inoperacionalidade agro-fundiaria
Com potencialidades quase ilimitadas (na produção agrícola , no emprego , na estabilidade e paz social ) vê-se coarctadas nessas valências pelo facto da terra estar sequestrada e de grande parte do seu uso não se compaginar com a essência dos superiores desígnios regionais .
Ter terra ,, em grande quantidade , hoje como ontem ,constitui um poder que escapa a intervenção da sociedade . Assim , em roda livre , enquanto que os restantes sectores vivem ajoujados sob o império dos impostos , da observação e escrutinação social e da concorrência comercial , os donos das terras , estão praticamente isentos de impostos dado estes não serem actualizados desde longa data ; mesmo aos mais impenitentes absentistas ninguém tem o direito de lhe dizer:-- “olhe lá !. a terra tem uma função social” ; agora está no moda cederem –na , para exploração de campanha , de alguns meses ,em condições leoninas . O facto de não poder aceder á PAC resulta num rápido empobrecimento , tornando insolvente quem tenha a desdita de a tal se submeter, É por estas e outras razões que ser agricultor directo significa descer na escala de valores
Ultimamente , e sempre que lhes dá na real gana , vendem-na , a troco a de malas de dinheiro , a quem , mais parecendo estar ao serviço de um projecto expansionista , vindo de algures , arrogante ,superior e auto-suficiente , se instala sem prestar contas a ninguém .Acontece que terra assim alienada , é terra desanexada da alçada dos interesses locais , que o mesmo será dizer ,perde a função geradora de rendimento local ,de empregabilidade e usufruição como espaço histórico –vivencial
Isto impõe mudanças urgentes .Isto, no mínimo ,configura um insulto a toda uma comunidade rural .. Francisco Pândega (agricultor ) //// e-mail -fjnpandega@hotmail.com//// blog—alentejoagrorural .blogspot.com