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SOLOS AGRICOLAS :-- Seu uso

1---“ Quem não tratar da terra terá que a vender ou arrendar “ disse o ministro da agricultura num noticiário televisivo .Para quem não está habituado ouvir decisões tão peremptórias , em relação ao uso da terra , não deixa de ficar surpreendido. Fiquei atento á repetição da notícia assim como a possíveis comentários .Nada . Foi uma não notícia em termos de comunicação social .Contudo , se aplicada em todo o sentido , que lhe está implícito , pode ser a medida emblemática de uma época . Isto porque , dadas as potencialidades de que vem animada , ela pode fazer parar o processo de desertificação do interior ; pode tornar possível voltarmos a ser grandes produtores de alimentos, de qualidade e baratos , para os quais temos especial vocação
Pode ser o primeiro passo para assumirmos os nossos deveres regionais e , como qualquer comunidade rural que se preze, optar por uma postura vertical perante uns tantos auto-designados investidores que mais não são que meros especuladores fundiários ; assim como em relação a uns tantos portadores de pseudo-ciências agrárias que erram vezes sem conta .

2—Efectivamente o meio agro-rural Alentejo não está a responder aos incentivos nem a contribuir como deveria para o esforço nacional .Daí precisar de medidas de fundo , abrangentes e adequadas ás circunstancias .
Importa que , primeiro de tudo e a nível regional , definamos o que é um bom ou mau uso dos solos agrícolas, classificando-os segundo a sua valia agrícola e enquadrando-os num dos três seguintes estádios :---
--- Pousio regenerador ou terra em descanso . Como indicador de limite máximo ,são os anos decorridos desde a ultima mobilização /cultura .Três anos para as terras boas (tipo A); cinco nas terras medianas (tipo C ) ; e até sete nas terras más , geralmente cobertas de montado ,do (tipo E)
---Incultos produtivos são as terras agrícolas cujos períodos de mobilização / cultura ultrapasse a idade indicada para os pousios atrás referidos Há muitas terras nestas condições que se escondem sob a designação de caça , turismo , pastagem ,e outras . Nessas circunstancias representam uma fraude já que nesse estádio , degradam-se os montados ,as pastagens , solos e há a propensão para os incêndios É em relação a estas que a lei deve ser inclemente
---Incultos improdutivos , muito comuns fora da região mas que entre nós se limitam a uns escassos dois por mil São reduzidas manchas em quantidade e dimensão , geralmente de terrenos muito declivosos ,difíceis de arar e muito erosionáveis .. Não devem ser mobilizados não só porque se erosionam como há perigo para o operador de máquinas .Está-lhe reservada a função de refúgio da fauna silvestre

3--- Não basta , porem , eliminar os incultos produtivos para que o Alentejo se possa considerar agricultado . Qualquer dono de terras ,longínquo e marginal ao processo , pode , por meio de um telefonema , encomendar desmatações . A terra do Alentejo tem que ser usada por agricultores competentes , directos , efectivos e profissionais , que as aproveitem ao nível da parcela e dominem a complexidade do saber fazer .Digo usada e não apossada dado que é indiferente para o exercício da actividade , desde que bem regulamentada .A questão da posse não é urgente ela resolver-se-á de uma forma natural , ao longo da presente geração , de acordo com a velocidade que se lhes queira imprimir com base na fiscalidade . Urgente ,isso sim , é o acesso ao uso O Alentejo precisa de explorações agrícolas que tendencialmente se vão convertendo para a dimensão funcional quer por subdivisão das excessivamente grandes quer por emparcelamento das pequenas .Atingida dimensão funcional , converter-se-ão em indivisos E o Alentejo adquire estabilidade
,Daí que a presente medida , anunciada pelo ministro , se bem que vá no bom sentido , tenha que ser complementada por outras . Outras , tais como a aplicação dos ditames comunitários em relação ao agricultor elegível e aos apoios concedidos de uma forma modelada e segundo os critérios agro-ambientais. .Definida a dimensão funcional ,as terras excedentárias , terão que ser objecto de uma imposto progressivo afim de serem libertadas para o seu normal uso .
É só isto. Mas sendo só isto , chega para tornar desinteressante a actividade dos especuladores fundiários e suficiente , como primeiro passo , para dar inicio ao repovoamento do território ; chega para dotar o Alentejo de uma comunidade rural activa e interventora , com gente que tenha algo , de seu, a defender .É a única forma de subsistir neste mundo globalizado aonde os inaptos serão submersos
.Francisco Pândega (agricultor )/// e-mail-fjnpandega@hotmail.com //// blog – alentejoagrorural.blogspot.com