18.7.07

AlentejoAgroRural

SUAS GENTES.

1--- A União Europeia e a Organização Comum de Mercados , vulgo globalização, vieram ,num curto espaço de tempo , alterar completamente as relações entre os povos e destes com o seu mundo rural As empresas , os capitais , as pessoas ,circulam e estabelecem-se quase livremente ; industrias , comércios e serviços , surgem e desaparecem frequentemente ; na bolsa fazem-se as mais estranhas transacções .
A instantaneidade das comunicações fizeram do mundo uma aldeia global . Ainda bem ,que assim é , já que há mais diversidade ,intercambio e melhor conhecimentos entre os povos .Mas , como em tudo na vida ,há limites e todos os governos se reservam o direito de condicionar o acesso a certas empresas consideradas estratégicas Direito esse que também o nosso governo já exerceu .Em relação a nós ,falta ainda considerar os solo rural como o bem mais estratégico entre os estratégicos já que do seu somatória resulta a nação em toda a sua dimensão .Trata-se de um domínio altamente sedutor ,onde se jogam grandes interesses ,cuja abordagem requer alguma prudência

2--- Nestas circunstancias há uma pergunta que tem que ser feita :--- que se passa com esta região que , ao fim de quase um milénio integrada no pais , mais pareça estar a deixar-nos e anexar-se ao pais vizinho ? Trata-se de uma pergunta incómoda ,com diversas implicâncias ,que ninguém faz e muito menos responde com saber e frontalidade. Façamos a análise possível .

a)---Não seriam necessárias medidas de contenção se o mundo rural alentejano tivesse um funcionamento normal .O que não é o caso já que está a ser convertido num ElDorado extemporâneo que o mesmo será dizer objecto de uma enorme e estranha colonização , impossível de acontecer na restante Europa ,da qual o Alentejo é uma triste excepção Como ninguém está mandatado para dar a qualquer parcela do pais um destino que não de enquadre nos superiores desígnios regionais , pode resultar num caso de impugnação senão mesmo em agitação social . E com todas as hipóteses de obter vencimento já que , se, por um lado, há o livre direito de estabelecimento no espaço comunitário , há , por outro , o tratado fundacional de Roma que consagra a defesa das regiões e dos povos , que nelas se integram ,do que se depreende que inclui o espaço vital aonde se exerce a regionalidade. Desta forma caucionando o livre direito de estabelecimento no espaço rústico .

b)--- O Alentejo é agricolamente um potentado que só por si dava e sobrava para alimentar a nação, viabilizar o orçamento , equilibrar a balança de pagamentos e anular o desemprego Com os seus quinhentos milhões de euros anuais de cortiça ( limpos, antes do circuito industrial ) daria para viabilizar todos os programas mesmo os mais ambiciosos .É , porem ,totalmente daqui escamoteada. Estamos a falar de uma região riquíssima ,pois ,mas submetida a uma despudorada rapina ..
Não avança porque três quartos da região estão na posse de cerca de dois mil proprietários que tem usado a terra explorando desalmadamente as gentes locais por cedências de campanha (seareiros )Esta situação foi alterada com o Abril/74 e terminou aquando da adesão á comunidade cujos apoios requeriam um certo vinculo á exploração .Sem um aproveitamento eficaz cada vez mais nos vimos atolados neste imenso atasqueiro , onde quanto mais nos mexemos mais nos atascamos , caminhando na direcção da saída da esfera regional senão mesmo da nacional ,como claramente já se nota .

c)---Face a tais desaires dir-se-á que as gentes alentejanas são de pouca valia. Daí a atribuição de um chorrilho de anedotas depreciativas .Não é verdade .O que estamos é socialmente desconjuntados . Nem poderíamos ser melhores , nem diferentes, depois de cento e setenta anos vergado ao livre arbítrio dos que a usando a terra , o poder e forças da ordem , nos vergaram a seus pés fazendo-nos perder a identidade . Perdemos a capacidade de abarcar toda esta envolvente e de lutar por aquilo que é essencial :--o acessos a terra agrícola O sabor , o prazer de ter terra e a sensação de ,com base nela, termos uma palavra na sociedade , não chegou a ser experimentada pela maioria de nós .Á terra liga-nos a cruel servidão ao serviço de outrem .Isto tem sido demolidor para a nossa personalidade .
Contudo, nas nossa veias corre o sangue dos daqui recrutados para a grande vitória de Aljubarrota ; dos vencedores das constantes sortidas fronteiriças ,durante a idade média , por parte dos nossos belicosos vizinhos . Nós somos os descendentes dos vitoriosos das sucessivas batalhas da restauração .Estamos um pouco em baixo , certamente , mas importa considerar que nas nossas veias circula o sangue dos vencedores e essa gesta está latente .

3--Com tão riquíssima região agrícola , na posse de quem não lhe dá o devido uso agro-social e habitado por gentes desmotivadas , corre-se o risco de no-la subtraírem .Mas as coisas não são assim tão simples no domino agro-rural E nós , os que fomos corridos da agricultura do Ultramar , sabemos que é absolutamente impossível a manutenção de agricultores , em espaço rural hostil por oposição dos indígenas . Mesmo os detentores do Alentejo , aqui presentes desde 1835 , nunca se sentiram seguros e tranquilos , não obstante o poder que os apoiava . Houve sempre , da nossa parte, uma subserviência excessiva que mais prenunciava uma resistência latente ,que escondia um incomodativo misto de medo e desprezo E eles sempre souberam disso. Daí a desmesurada punição infligida aos que manifestavam inconformidade .Inseguros , transformaram o Alentejo numa terra a rapinar da qual a cortiça é hoje , um exemplo bem eloquente Em suma :- um somatório de causas /efeitos que colocam ,á presente geração, embaraços de grande monta .Vou repetir-me com uma afirmação peremptória :-- Ninguém está mandatado para dar ao espaço rural um destino que não se enquadre nos superiores desígnios regionais
Francisco Pândega (agricultor)///e-mail-fjnpandega@hotmail.com //// blog- alentejoagrorural.blogspot.com

1.7.07

AlentejoAgroRural

SOLOS AGRICOLAS :-- Seu uso

1---“ Quem não tratar da terra terá que a vender ou arrendar “ disse o ministro da agricultura num noticiário televisivo .Para quem não está habituado ouvir decisões tão peremptórias , em relação ao uso da terra , não deixa de ficar surpreendido. Fiquei atento á repetição da notícia assim como a possíveis comentários .Nada . Foi uma não notícia em termos de comunicação social .Contudo , se aplicada em todo o sentido , que lhe está implícito , pode ser a medida emblemática de uma época . Isto porque , dadas as potencialidades de que vem animada , ela pode fazer parar o processo de desertificação do interior ; pode tornar possível voltarmos a ser grandes produtores de alimentos, de qualidade e baratos , para os quais temos especial vocação
Pode ser o primeiro passo para assumirmos os nossos deveres regionais e , como qualquer comunidade rural que se preze, optar por uma postura vertical perante uns tantos auto-designados investidores que mais não são que meros especuladores fundiários ; assim como em relação a uns tantos portadores de pseudo-ciências agrárias que erram vezes sem conta .

2—Efectivamente o meio agro-rural Alentejo não está a responder aos incentivos nem a contribuir como deveria para o esforço nacional .Daí precisar de medidas de fundo , abrangentes e adequadas ás circunstancias .
Importa que , primeiro de tudo e a nível regional , definamos o que é um bom ou mau uso dos solos agrícolas, classificando-os segundo a sua valia agrícola e enquadrando-os num dos três seguintes estádios :---
--- Pousio regenerador ou terra em descanso . Como indicador de limite máximo ,são os anos decorridos desde a ultima mobilização /cultura .Três anos para as terras boas (tipo A); cinco nas terras medianas (tipo C ) ; e até sete nas terras más , geralmente cobertas de montado ,do (tipo E)
---Incultos produtivos são as terras agrícolas cujos períodos de mobilização / cultura ultrapasse a idade indicada para os pousios atrás referidos Há muitas terras nestas condições que se escondem sob a designação de caça , turismo , pastagem ,e outras . Nessas circunstancias representam uma fraude já que nesse estádio , degradam-se os montados ,as pastagens , solos e há a propensão para os incêndios É em relação a estas que a lei deve ser inclemente
---Incultos improdutivos , muito comuns fora da região mas que entre nós se limitam a uns escassos dois por mil São reduzidas manchas em quantidade e dimensão , geralmente de terrenos muito declivosos ,difíceis de arar e muito erosionáveis .. Não devem ser mobilizados não só porque se erosionam como há perigo para o operador de máquinas .Está-lhe reservada a função de refúgio da fauna silvestre

3--- Não basta , porem , eliminar os incultos produtivos para que o Alentejo se possa considerar agricultado . Qualquer dono de terras ,longínquo e marginal ao processo , pode , por meio de um telefonema , encomendar desmatações . A terra do Alentejo tem que ser usada por agricultores competentes , directos , efectivos e profissionais , que as aproveitem ao nível da parcela e dominem a complexidade do saber fazer .Digo usada e não apossada dado que é indiferente para o exercício da actividade , desde que bem regulamentada .A questão da posse não é urgente ela resolver-se-á de uma forma natural , ao longo da presente geração , de acordo com a velocidade que se lhes queira imprimir com base na fiscalidade . Urgente ,isso sim , é o acesso ao uso O Alentejo precisa de explorações agrícolas que tendencialmente se vão convertendo para a dimensão funcional quer por subdivisão das excessivamente grandes quer por emparcelamento das pequenas .Atingida dimensão funcional , converter-se-ão em indivisos E o Alentejo adquire estabilidade
,Daí que a presente medida , anunciada pelo ministro , se bem que vá no bom sentido , tenha que ser complementada por outras . Outras , tais como a aplicação dos ditames comunitários em relação ao agricultor elegível e aos apoios concedidos de uma forma modelada e segundo os critérios agro-ambientais. .Definida a dimensão funcional ,as terras excedentárias , terão que ser objecto de uma imposto progressivo afim de serem libertadas para o seu normal uso .
É só isto. Mas sendo só isto , chega para tornar desinteressante a actividade dos especuladores fundiários e suficiente , como primeiro passo , para dar inicio ao repovoamento do território ; chega para dotar o Alentejo de uma comunidade rural activa e interventora , com gente que tenha algo , de seu, a defender .É a única forma de subsistir neste mundo globalizado aonde os inaptos serão submersos
.Francisco Pândega (agricultor )/// e-mail-fjnpandega@hotmail.com //// blog – alentejoagrorural.blogspot.com