Alentejo agro rural
E O
REORDENAMENTO DO ESPAÇO RÚSTICO

1----- Defender-se que as propriedades agrícolas ainda deveriam ser maiores , do que o que são, é revelador de uma grave ignorância ,senão mesmo uma maldade ou , porque não , a auto-defesa dos beneficiários desta clamorosa injustiça fundiária . A nossa mísera situação regional não pode ser atribuível nem a factores naturais nem humanos , mas sim a este anormal tipo de ocupação, por parte de uma oligarquia fundiária , que, para manter uma insultuosa opulência , coarcta impiedosamente o desenvolvimento regional .
Culpados? O estado somente . Isto porque, desde há mais de um século ,a esta parte , nos lançou numa cruel dependência dos donos da terra do que resultou numa grave perda de qualidade e de identidade dos nossos aldeãos .

2---O espaço rural Alentejo , porque desde há mais de um século está bloqueado , é um factor impeditivo do desenvolvimento rural , pouco contribuindo , como deveria e poderia , comparticipando do esforço nacional , para sair da crise Esta situação tem a origem pura e simplesmente numa estranha irracionalidade fundiária que aqui se perpetua estando na razão directa da insignificante produção agrícola em relação à possível ; a vida politica e consequentemente o debate de ideias estão extremadas ; o mau estar rural , do que resulta um injustificado êxodo , dificilmente explicável fora do contexto agro-fundiário .

a)---- A desproporção da dimensão da propriedade agrícola e a inexistência de explorações de média dimensão são questões que têm que ser rapidamente corrigidas sob pena do desenvolvimento agrícola e dos restantes sectores ,por arrastamento , jamais chegar a acontecer sob a nossa jurisdição.
A fórmula fundiária presente no Alentejo , comummente usada na colonização dos povos conquistados ,é absolutamente imprópria de uma nação europeia , inadequada á integração na nova ordem comercial imposta pelas regras da OCM
Quem não conheça , no terreno ,estas disparidades , é tentado a raciocinar assim :---- A superfície do Alentejo é de 30.000Km2 .Dividida por 40.000 agricultores dá uma média 0.75 Km2 ou seja 75 hectares , o que é excelente .Contudo a realidade é bem diferente . Cerca de 2000 sociedades agrícolas , detém uma media superior a mil hectares (algumas com cinco e dez mil ) e a restante área reparte-se por 38.000 pequenos agricultores que fenecem nas suas míseras courelas cuja área pouco vai alem dos dez . Explorações de media dimensão , que deveriam constituir a maioria e sobre as quais assentaria a economia agrária , são praticamente inexistentes. Na prática 80% do Alentejo é pertença de herdeiros , muitos dos quais não percebem nada disto , ou por especulares fundiários que fazem aplicações de capital . Os numeroso grupo de pequenos agricultores, sem área suficiente , procede a um sobre- aproveitamento absolutamente inviável em termos funcionais .

b)---- Esta anormalidade fundiária , também impede a necessária diversidade política já que , tal como está , faculta o aparecimento de uma demasiada presença de ideias colectivistas , impróprias de um mundo rural estável . Sabido que o solar dessas ideias são as cidades , aonde se concentra uma classe de pseudo- intelectuais sonhadores e irrealistas , ou nas periferias por entre uma classe operária sem horizontes , a sua presença , nos campos , indicia a existência de graves constrangimentos
As grandes explorações agrícolas , detidas por sociedades anónimas ,funcionam como kolkoses ao contrario. Já que o proprietário ,sócios e seus apaniguados sonham com um Le Pen e os restantes , criados indiferenciados , do género do quanto pior melhor . Essa experiência, tão bem conhecida de nós , tem dado maus resultados ,tanto no Alentejo como nos países de leste, e resulta ,em ambos os caso , da opressão fundiária .
É que , também aqui ,a atitude dum trabalhador da terra difere da de um operário . È atávico , entre nós , que a terra é pertença da comunidade ,para ser usada por quem a trabalhe . Isto vem do tempo em que a terra era cedida , por aforamento , a quem a trabalhasse sendo-lhe cassado esse direito , logo que o deixasse de fazer Assim, melhor se compreende que ,entre nós , perante uma grande herdade ou qualquer terra mal explorada , o exclamarmos “deveriam tirar-lha “

.c)--- O mundo rural que , por natureza , deveria ser o paradigma da estabilidade , da conservação das sãs formas de viver ; lugar para onde se regresse , em paz , para um aprazível período de sossego proporcionada pela bonomia do meio e até por um certo bucolismo repousante ; lugar aonde a família, não é palavra vã ; de estabilidade , onde os embates sociais , provenientes das cidades , se amortecessem e perdessem eficácia . Não, não é isso que acontece no Alentejo .Bem pelo contrário .O viver nos campos é símbolo de subserviência perante o poder fundiário .Enfim , lugar de onde se tem que debandar . Tal como está ,porque absolutamente injusto , é impróprio para o estabelecimento da indispensável comunidade rural, lacuna gravíssima , que está na origem de todos os nossos problemas inclusivamente a ameaça á nossa soberania .
Detido por sociedades agrícolas ,(mais de doze mil ) por cotas/acções , pode mudar de donos sem que nos apercebemos de tal . Podem , as gentes de determinada aldeia ,acordar com as terras envolventes a serem pertença de alguém das mais estranhas origens (de qualquer lado inclusivamente das montanhas do Afeganistão) e para os fins mais inconfessáveis .
Nós, todos, por meio dos nossos legais representantes , a nível regional ,e sem a interferência de outras regiões , não podemos continuar a ser marginados em relação aos destinos dos solos da nossa região .Nós , os guardiães deste espaço, que os nossos antepassados nos legaram , deveríamos ter meios , não só de avaliação de a quem se atribui a terra, como em relação ás quantidades necessárias para o exercício da actividade agrícola .

3. ---Sendo esta incongruência fundiária a responsável pela falta de produção , pela anomalia política e pelo mal estar rural ,que se espera para não se proceder ás necessárias correcções ?
Depois de bem analisada a questão fundiária regional ; as nossas obrigações para com a UE ; as reacções dos alienígenas que verem escapar-se-lhes o último El Dourado no mundo ; e a nova ordem agro-económica resultante da globalização . em meia dúzia de linhas e , eis ,em síntese , o produto da minha experiência neste domínio :----
------ Cessação imediata da venda e doação de solos rústicos ,a partir de uma certa dimensão (talvez alterar os indivisos) a quem não se enquadre no D.lei Nº186/86 ; definir a propriedade agrícola “tipo “ funcional , sendo a restante área considerada excedentária e, como tal , objecto de um imposto progressivo ; actualizar a lei do arrendamento rural , incorporando-lhe o extinto aforamento , com séculos de excelentes serviços entre nós.------
Só isto . Parece pouco .Mas chega muito bem .
Vistas bem as coisas , o que aqui se defende não é susceptível de controvérsia ,já que não se põe em causa a posse da terra mas tão só o seu uso; todos podem ficar com toda a terra que têm , simplesmente a que for para alem da considerada “ tipo” será objecto de um imposto .Podem haver queixas ao tribunal das comunidades ,tal como fizeram os ingleses em relação aos irlandeses, que esta , quando se trate de direitos das populações rurais ,não interfere ; A sua capacidade de agitação política é insignificante ,já que a generalidade da população vê nesse tipo de explorações ,insultuosamente grandes , a causa do estado depressivo da região . Que aleguem que “foi comprada com o meu dinheiro “!. Que fosse ! A comunidade rural local é que não lha deveria ter concedido em tais quantidades Trata-se tão só de repor a ordem numa questão que dura há cento e setenta anos a qual não deveria ter acontecido -- Francisco Pândega (agricultor) ;
e-mail:-- fjnpandega@hotmail.com ; Blog:-- alentejoagrorural.blogspot.com