15.1.06

Alentejo agrorural
e a
MÃE REGIÃO
1---- Quando propuseram, ao chefe índio de Seatle ,a compra das suas terras , ele respondeu com irredutível altivez :-- mas a terra é mãe e a mãe não se vende .
Nas minhas deambulações por outros continentes e, nestes, por diversas paragens , na observação da relação homem/terra , e até na participação directa dos seus “mundos rurais “ é assim ,como disse o índio americano ,em todo o lado .Excepto no nosso Alentejo que está sendo objecto de uma excessiva colonização por parte de estrangeiros .
Isto vem a propósito da celeuma em volta da questão da electricidade .
Que outros sectores de actividade , estratégicos ou não , sejam adquiridos por estrangeiros quem sou eu (, um simples servo da gleba ),para me pronunciar a favor ou contra ? Outros o farão , quiçá , com mais propriedade . Porem ,quando se trate da alienação do nosso espaço físico , (a terra ) este chão sagrado que nos foi legado pelas nossos antepassados , lá a isso oponho-me terminantemente com argumentos validos e irrebatíveis
O facto do sector energético estar a ser adquirido pelos espanhóis está a fazer-nos despertar daquilo que parece ser uma longa sonolência Pena é que jamais tenha havido idêntica postura perante o facto de uma considerável fatia do Alentejo ,junto a fronteira da Extremadura , estar a ser incorporada na economia vizinha .Há aqui uma clara inversão de valores que , no mínimo , traduzem uma preocupante decrepitude moral e um perigosíssimo laxismo na avaliação ,preservação e defesa dos nossos interesses básicos .
Quanto a mim , podem perder-se essas empresas que nem tudo fica perdido . Mantenhamos , porem , o nosso espaço regional certos de que , sobre ele e com gente determinada , ergueremos outras . Sem espaço e com gente acomodada espera-nos a subserviência abjecta , a outros poderes ; limitações de acção ; partilha de rendimentos ; extinção desta nossa comunidade rural milenar Em suma entramos para a galeria dos povos que se deixaram vencer e extinguir .Ou seja a geração /vergonha ao fim de um milénio de nacionalidade

2----- A terra não pode ser vendida como se de um objecto descartável se tratasse . Deve ser , sim, detida pelos melhores de entre nós que lhe dêem o devido uso .
Na actual situação, em que se vive numa autêntica paranóia pela captura de investimentos ,a venda do Alentejo está a ser uma fonte receitas .Só possível , porem , devida a esta confrangedora abulia da comunidade rural local .Venda essa que , ,sendo legal ,nem por isso deixa de ser eticamente imoral. Isto só é possível por ter havido previamente o cuidado de tonar inoperacional as suas gentes
Ha razões do passado recente que levam a comunidade rural tradicional a abominar os campos . Foram cento e setenta anos de servidão inqualificável , de perda de identidade , de exclusão e maus tratos .O doce sabor que dimana do facto de ter terra e de nela exercer a actividade digna que lhe está implícita , com orgulho e grandeza de alma , foi-nos esbulhado . A existência de uma forma de estar no mundo rural , com seus diversos equilíbrios , foi apagada . E os campos , que deveriam ser um meio de manter em paz e sossego uma boa percentagem da população ; que deveriam ser como que a almofada que amortecesse os choque sociais gerados nas cidades ; que deveriam ser a fonte aonde fossemos beber identidade e regionalidade , perderam essa função . Daí sermos o que somos :-- uma presa fácil de abutres endinheirados que nos expoliam indecorosamente
Efectivamente a terra ´e mãe que nos alimenta que nos alimenta a mata a sede ; é espaço e refrigérios nossos movimentos ,onde logramos espairecer . Mas há uma condição :-- temos de merece-la e isso passa por preserva-la em nossas mãos , consciente de que ao faze-lo estamos a honrar os nossos antepassados e a passar á geração seguinte o nossos testemunho identitário

2.a)—Em parte alguma do mundo é possível processar-se ,assim pacífica , tal como acontece no Alentejo . Cada povo encontra as fórmulas necessárias e suficientes para obstar a ocupação do seu território
---No Brasil ,depois de comprar legalmente uma propriedade agrícola, pode perfeitamente acontecer ,algum tempo depois , aparecer alguém , acompanhado por um capanga convenientemente armado , reivindicando a sua posse ;
---em África , nós , os que fomos agricultores por lá , sabemos , por amarga experiência , que os constantes vandalismos impedem a permanência na actividade já que a terra é pertença comunitária a nível clânico , sendo objecto de permanentes reivindicações ;
--- o desenvolvimento da Irlanda deve-se á substituição dos latifúndios ingleses por agricultores locais ,circunstancia que foi decisiva mas nunca é mencionada ao analisar-se o seu fulgurante sucesso económico ;
--- na Europa , aonde estamos integrados , enquanto os nossos parceiros estão sistematicamente a comprar o Alentejo ,não há a menor reciprocidade em relação aos nossos emigrantes Não porque não seja legal mas tão só porque é pura e simplesmente impossível .

2.b)— Nós , no Alentejo , com as portas escancaradas de par em par, anuimos ,sem o menor sinal de inconformidade , á sua compra como se estivéssemos em saldo .
O Alentejo deve ser o único lugar do mundo aonde alguém , sem que sequer tenha havido o cuidado prévio de se saber quem é , quais os seu propósitos ou sequer a capacidade de integração na comunidade rural regional , pode comprar uma vasta área agrícola (não estou a falar de quintas ou pequenos espaços de recreio , residência ou espairecimento ) , confinante a uma aldeia ,cerca-la com solidas cercas de rede e arame farpado , acantonando assim as gentes que ficam impedidas de aceder aos locais de tradição. Resta-lhes a ligação das ás estradas que os levam na demanda da emigração , de trabalho para outras paragens Isto acontece em oitenta por cento do Alentejo .Parece incrível mas é verdade
Pelo que atrás se disse conclui-se que é ás populações rurais quem compete defender o seus espaço rural , nas suas múltiplas vertentes Que foi um êrro ,que se está apagar caro , terem-nos compelido a ser bem comportadinhos , obedientes e reverentes , de tal forma que , face a um estado manietado pelos acordos de livre estabelecimento , seríamos nós a indispensável força supletiva ,com legitimidade acrescida, que colmatasse as insuficiências do estado nesta matéria Não é isso que acontece .E isso está a ter um preço muito elevado

2.c)--- Até mesmo , entre nós , a tradição não é de venda de terra . As terras eram conquistadas pelos reis e ordens religiosas , que as mantinham como forma de engrandecimento pessoal .As gentes das aldeias tinham o seu quinhão em courelas que lhe eram cedidas pela forma de aforamento ou enfiteuse e a parte dos baldios comunitários de onde eram retirados sesmos sempre que se fizesse notar a falta de terra .Terra essa que , segundo a tradição , era pertença de quem a trabalhasse Não podia se alienada e era-lhe cassado o foro sempre que não cumprisse as condições da concessão
A extinção dos foros e o esbulho dos baldios ,na ultima metade do século XlX ,foi uma terrível machadada disferida no homem do Alentejo da qual até hoje não se recuperou
A instalação de uma classe de donos de terras que se apossou simultaneamente das terras , dos órgãos administrativos especialmente das abundantes forças da ordem , fizeram o resto

2.d)--- Lembro-me , no após a ultima guerra mundial , gaiato ainda , sentado no rabanejo da charrua , enquanto as bestas faziam uma aguada , comentar , com outros rapazes da minha igualha e olhando para a autentica muralha constituída pela cintura envolvente de grandes herdades , cujos donos eram gente absolutamente estranha , aonde , trabalhávamos até á exaustão., na qualidade de seareiros .Frugais , simples , empobrecidos , a um nível que hoje não se faz a menor ideia , não conseguíamos produzir o suficiente para alimentar a luxuria dos donos das terras .
Conscientes da injustiça que nos vitimava , era comummente aceite , entre nós , que , nem que fosse pela força do tempo , eles não se aguentariam e seriamos nós , os autóctones rurais ,que trabalhávamos nessas terras , na qualidade de seareiros(repito) , os continuadores , mas então libertos de tão inumana suserania. Isto baseado no facto de na vizinha Espanha (que fica a poucos quilómetros da aldeia) depois da guerra civil , uma dúzia de anos antes, terem , os seareiros das herdades , continuado nas mesmas terras ,mais tarde concedidas depois de expurgadas dos factores parasitários Estávamos convencidos que , em relação a nós , mais tarde ou mais cedo aconteceria uma reforma análoga Também a Espanha , muito antes da Irlanda , deve igualmente o seu desenvolvimento a uma política fundiária coerente

2.e)--- .Ao regressar a Portugal , uns anos após o revolução de Abril , constato que o nosso prognostico , de há trinta anos , na atrás citada conferencia em volta da charrua , se havia cumprido .Certos de que a opção pelo colectivismo era um acidente que não podia ter continuidade , entre nós , estava aberto o caminho mais difícil para trazer paz e produtividade e dignidade aos campos alentejanos O destino ,mais uma vez , foi irónico .A seguir a 1986 , fez-se um estranho recuou , para o pior ,se pior possa ser possível , do antes da revolução .
Agora que os fundos comunitários começam a ser aplicados mais parcimoniosamente , o nosso prognostico ,de meio século antes ,parecia que se iria cumprir .Senão quando , mais uma traiçoeira curva da história , duas gerações depois , vemos a transferencia da terra ,passando por sobre as nossas cabeças , e cair no regaço dos bem financiados espanhóis . È preciso ter azar .

3--- É este o Alentejo de hoje Ficaram ,em muitos de nós , lindos sonhos transformados em desilusões .Sonhos tão infantilmente acalentados , em volta de uma charrua , por uns tantos jovens ,imberbes e idealistas , que desconheciam que tinha de enfrentar uma força numericamente insignificante , mas imensamente poderosa
O Alentejo agrícola está definitivamente perdido para nós .Não faz mal ,dirão alguns . Outros , quaisquer que venham ,seja lá de onde for , é impossível que sejam piores do que estes que cá estão Mas isso é uma falsificação do problema .Nós não nascemos para sermos serventuários na nossa terra , mas sim para dete-la e com base nela exercermos ,em pleno ,o direito ao nosso regionalismo
Tal como está , na actual fase de grande mobilidade das gentes e mercadorias ,pode perfeitamente acontecer que vastas parcelas do Alentejo sejam possuídas por alguém ,com sede algures em Espanha , de onde parte administração , os trabalhadores e os factores de produção e para onde vai a produção aqui gerada ; para onde vão de férias, os doentes curarem-se , as mulheres procriar mantendo a nacionalidade ; outros morrer .Parcelas do Alentejo acabarão por ser uma feitoria fazendo parte integrante de um território estrangeiro , com parcelas descontinuas ,
O nosso negro destino , tal como o dos índios de Seatle , está traçado . Simplesmente porque , tal como o seu chefe disse ,também nós não fomos capazes de considerar que a terra é mãe e , como tal, defende-la
A não ser que ,------ - ( já que em nossas veias corre o sangue dos povoadores de 1375 que , por força da lei das Sesmarias , travaram o passo ás sucessivas investidas dos belicosos espanhóis fronteiriços ; dos que , dez anos depois , foram recrutados para Aljubarrota ; dos que , depois de 1640 , desbarataram , as sucessivas invasões que se lhe seguiram ; dos que , nos meados do século XIX , fizeram do Alentejo o celeiro de Portugal ----) a não ser que , como se disse atrás , haja um milagre e esse gesta nos volte a correr nas veias despertando-nos desta letargia .
FRANCISCO PÃNDEGA(agricultor )
e-mail:-- fjnpandega@hotmail.com
Blog:-- alentejoagrorural .blogspot,com

1.1.06

Alentejo agro-rural
E O
PLANO TECNOLÓGICO
1--- Vai ser dinamizado o plano tecnológico sob a coordenação do professor Carlos Zorrinho ,um profundo conhecedor do Alentejo , das suas gentes ,dos seus problemas e respectivas soluções .Tanto quanto se percebe pretende-se ,a partir do referido plano , modernizar o nosso pais . País do qual o Alentejo faz parte integrante e que , indubitavelmente , está a passar uma fase dificílima . Sendo uma região detentora de um enorme potencial agro-silvo-pastoril , é inconcebível que tenha uma produção desprezivelmente baixa ; que as suas gentes ,detentoras do querer e saber agricultar , tenham que debandar por lhe ser negado o acesso á terra ,na sua terra ; enquanto isto , nada faz suster uma exagerada colonização alienígena ,bem financiada , com especial incidência na faixa fronteiriça com a Extremadura .
Constatando-se que , depois de três quadro comunitários de apoio (QCA ), estejamos assim tão fragilizados há uma interrogação que tem que ser feita :---
Como explicar o não estarmos minimamente preparados para a globalização quatro anos depois de Doha? .Ou então interrogarmo-nos acerca da funcionalidade do presente tecido fundiário ,para assumir novo QCA , tendo em conta a ineficácia dos anteriores ?

2--- QUE VENHA O PLANO TECNOLÓGICO e ,com ele , a indispensável morigeração do mundo rural regional . Só peca por tardio .,já que a nossa região se encontra numa fase , de tal forma periclitante , que tanto pode descambar para a saída do nosso controle , como afirma-se ,em toda a sua pujança , fazendo jus ás suas colossais potencialidades agrícolas .Tendo sempre em conta a especificidade regional, única e irrepetível , importa caracterizar a situação ; analisar os efeitos da OMC (organização mundial do comercio ), sobre a nossa região ; e , por fim , tomar as medidas de feição agro-rural conducentes á nossa integração nesse comércio agrícola globalizado

2.a)—Breve caracterização do Alentejo agro-rural Como se sabe , nos últimos vinte anos , tantos quanto a vigência dos três QCA (quadros comunitários de apoio ) , a PAC disponibilizou , para o Alentejo, enormes quantias em subsídios . Se a isso acrescentarmos as verbas , de cerca do dobro, resultante da cortiça , aqui produzida , aproxima-se de uma quantia astronómica na ordem dos dez biliões de euros desde 1985
Trata-se de muito dinheiro Não obstante isso a produção agrícola caiu para níveis desprezivelmente baixos ; as pessoas continuam a debandar da região ; a auto-estima regional está no seu mais baixo nível ; o Alentejo está a ser objecto de uma excessiva colonização ,por parte de endinheirados alienígenas , que põem em causa a nossa soberania
Que se passa , em nós, para que ,em termos agrícolas , sejamos um autêntico desastre ? Deve-se á reduzida existência daquele que seria o pilar base da estabilidade agrícola :--
Explorações agrícolas de média dimensão na possa efectiva de agricultores directos ,
em família e residentes , de livre usufruição , inclusivamente com direitos de sucessão (excepto venda e hipoteca )
.Em vez disso o Alentejo é , em cerca de 80% do seu espaço , de herdeiros sem o querer nem o saber ser agricultor ; de pessoas com outras actividades , especuladores fundiários e maníacos endinheirados , etc..Geralmente , sem exercerem a actividade agrícola de uma forma consistente e adequada ,não raro associam-se , em autenticas centrais de captação de fundos comunitários , adquirindo uma notável especialização nessa matéria

2.b)--- A Europa e a organização comum de mercados ( OCM ),
É sabido que as nações que compõem a UE ,devastadas por sucessivas guerras, têm a lembrança de uma passado de grandes fomes . A experiência ensinou-os (não me refiro a nós que ,nesse domínio , somos de uma inépcia confrangedora ). que não devem descurar a auto-suficiência alimentar Daí a aposta na agricultura , dotando a PAC dos indispensáveis fundos .Com muita tecnologia e exagerada intensificação , esse objectivo foi conseguido. Mas á custo de elevados preços nos alimentos e danos na saúde pública . A BSE , as toxinas cancerígenas , os venenos nas frutas e legumes , os antibióticos na carne , são os resultados da intensificação das culturas e do confinamento dos animais
Enquanto isto os países do terceiro mundo , com largos espaço para serem grandes produtores de alimentos , impossibilitados de os exportar devido á subsidiação da PAC . ameaçam com boicotes aos produtos industriais .Perante isto a Europa vai abandonar a subsidiação directa aos produtos agrícolas e desarmar as pautas aduaneiras
Isto tem enormes vantagens já que o mundo fica mais justo e equilibrado ,já que cada região , em qualquer parte, produz e lança no mercado aquilo para o qual tenha vocação ecológica Daí a razão porque já existe no mercado , durante todo o ano, uma vasta diversidade de produtos agrícolas , de boa qualidade e a preços aceitáveis . Ficam a ganhar os consumidores , alias todos nós
Quem fica a perder são os agricultores já que , sem subsídios , vêm-se na necessidade de concorrer , com outros agricultores , a nível global , em pé de igualdade ,. Daí a necessidade de arrumar a nossa casa agro-rural libertando-a dos factores que a estã a emperrar . de modo a que haja uma salutar luta concorrencial ,vencendo os que produzirem mais e melhor , dando autenticidade ao mercado
E nós ? Qual o nosso papel neste mundo agrícola globalizado ? . Já está estudado :--- Vamos construir o nosso nicho de mercado com base na cortiça , de que somos o maior produtor mundial , maior do que todos os outros juntos ; carne de porco (enchidos e presuntos ) a qual , engordada nos montados, resulta um produto inigualável ; azeite , hoje considerado um alimento muito saudável e exclusivo da bacia do Mediterrâneo ; e horto - frutícolas , vocacionadas para o abastecimento da Europa Central , aonde podemos antecipar a sua própria produção em cerca de dois meses .Só isto e chega bem .

2.c--- A nossa agro-ruralidade e a integração na OCM
Assim , pressionados pela globalização , não podemos postergar a redefinição do modelo agrícola já que o actual está esgotado, porque obsoleto, e absolutamente impróprio para integrar essa nova ordem globalizada
A condição é simples :-- a terra terá que ser detida por agricultores directos e em família , na posse de explorações correctamente dimensionadas .Simples , como se vê .
Aliás foi nesse sentido que sempre foram as directrizes da PAC ao estipular que só devem ser subsidiados agricultores a título principal . Porem , o governo português de 1985 entendeu apoiar indiscriminadamente todos os donos de terra fossem agricultores ou não . O resultado é o que se vê .
Que venha o plano tecnológico na condição de ter sempre presente que há um meio natural especifico e irrepetível que não pode ser contrariado. Forçando-o, resultam inexoravelmente consequências sejam elas de ordem financeira, sejam de agressões á natureza designadamente erosão dos solos , decrepitude dos montados, de ordem climática e ate de desequilíbrios da fauna bravia
. Cuidado, pois . O Alentejo está farto de assistir a grandes “ inovações salvadoras “ todas elas de triste memória , que vão fenecendo ,umas atrás das outras , salvando-se os agricultores tradicionais , depreciativamente considerados" tradicionalistas enquistados" .

Como se sabe em agricultura há duas ordens de intervenções bem distintas :-- Uma que incide sobre o sistema e outra sobre os meios que facilitam a efectivação desse mesmo sistema
----- Por sistema entende-se a forma de exploração tendo em conta a especificidade regional . No que concerne á região Alentejo compreende um determinado calendário agrícola ,de acordo com os ciclos climáticos ; os afolhamentos e rotações de culturas tendo em conta conservação dos solos e a regeneração dos montados ; o maneio e rusticidade de determinadas espécies e raças de animais adaptados ás nossas condições específicas ; a cultura de determinadas espécies e variedades , adequados ás estações do ano e aos nossos hábitos alimentares .
Isto é uma regra inelutável que os tradicionalistas têm mantido e que a globalização vem agora dar toda a razão
----- Por meios , destinados á implementação dos sistemas , de forma a que a actividade seja mais célere e menos penosa , aí , sim , é o campo de intervenção do plano tecnológico .É aí que entram as mais modernas maquinas ,alfaias e ferramentas ; rações e medicamentos para animais ; pesticidas e fertilizantes para as plantas ; infraestruturais (cercas, charcas , currais , alpendres ) com os requintes tecnológicos avançados

É nesta dualidade de critérios que o plano Tecnológico se terá que movimentar
Daí podem resultar os produtos que , no binómio qualidade/ preços , construam o nosso nicho de mercado a partir do qual se reequilibra a balança de pagamentos quer por meio do aumento de exportações quer pelo aumento da produção destinada ao auto-consumo e consequentemente diminuição das importações
E com isso fazer calar os que babosamente defendem transformar o Alentejo num impossível Sillicon Vallery / Califórnia .Isto porque o nosso desígnio , tendo em conta o enorme e ubérrimo espaço que detemos , passa pela desenvolvimento agrícola em volta do qual , a montante e a jusante , desenvolver-se-ão toda uma vasta panóplia de actividades derivadas da , ou para a, agricultura dado ser este o cluster pivot em volta do qual tudo gravita

3--- EM SUMA . Não podemos esconder a verdade da gravidade da nossa ruralidade .Após tanto dinheiro investido mais parece termos sido de um tremenda intempérie .Isso prenuncia que seja o que for que se intente ,sem que antes se reestruture o nosso tecido fundiário , o resultado é sempre um fracasso . Está em causa o Alentejo , espaço ancestral que amamos ,legado pelas gerações que nos antecederam , em relação ao qual temos o dever inalienável de transmitir ás gerações que se seguem
Mas preserva-lo implica que o ponhamos a produzir .Para produzir importa que haja igualdade de oportunidade para todos no sentido de que a terra venha a ser detida , de uma forma efectiva e individual , por parte de quem queira e saiba dar-lhe o devido uso
O nosso mal é não entender que o estatuto da terra pauta-se por diferenças abissais em relação aos outros sectores económicos (comercio ,industria e serviços ) . Nestes , sempre que o empresário seja incompetente e laxista , o mercado encarrega-se da sua inexorável eliminação . Na terra , tal não acontece já que se podem manter, indefinidamente, na sua posse , sucessivas gerações de herdeiros incompetentes , especuladores e oportunistas , absentistas impenitentes. Ora , nestes casos ,ca sua detenção impede o acesso da comunidade rural residente .
Logo , para colmatar e ineficácia do mercado , neste domínio, terão que ser os representantes do mundo rural a assumir essa função . Há que assumir esta verdade bem antiga entre nós e pratica corrente nos nossos parceiro comunitários :--- “ a terra é um espaço comum explorada individualmente por parte de quem o faça de acordo com as regras comummente aceites “
O plano tecnológico tem uma palavra a dizer no mundo rural alentejano . Devera ,por meio dele serem estripados os factores que obstaculizem as condições atrás enunciadas .
Se não se perder de vista as condicionantes edafo-climáticas em que age , será absolutamente seguro o sucesso das novas tecnologias que lhe estão subjacentes.
FRANCISCO PANDEGA