AlentejoAgroRural
E
SÁ CARNEIRO
1---Foi a 04 de Dezembro de 1980 ,vão fazer 27 anos , que Sá Carneiro foi morto . Com a sua morte desapareceu a possibilidade do Alentejo ultrapassar esta exclusão fundiária que lhe tem sido imposta ;com a sua morte foi perdida a oportunidade de fazer brotar as suas colossais potencialidades regionais em beneficio da região , das suas gentes e ,em suma, do pais . Sei do que falo ,em relação á agricultura porque é a minha actividade e porque conheço razoavelmente bem o Alentejo agro-rural .Sei o que digo, em relação a Sá Carneiro , por ter sido candidato à Assembleia da Republica , integrado na lista da Aliança Democrática , formação partidária que ,um ano antes, o havia elegido primeiro ministro .Alem de ter participado ,durante a sua governação ,em diversos projectos um dos quais a delimitação do Alentejo natural com vista á regionalização .
2--- Quem tenha alguma sensibilidade para os problemas agro-rurais sabe que , devido a uma estranha falta de coragem no reordenamento do espaço rústico , o Alentejo está perdido para a comunidade rural autóctone e ,quiçá , para o país . Já não é uma questão de tempo O processo de aquisições, por parte de espanhóis , ,tomou tal dimensão que sua perda , se tornou irreversível .
Daí o interesse em analisar a politica agrícola protagonizada por Sá Carneiro assim como as medidas tomadas pelos governos subsequentes do seu partido .È um período da história regional ,que importa registar.
a)--- Após a revolução de Abril , a quase a totalidade dos alentejanos , cientes de que a questão da terra era a causa da terrível opressão regional , aderiu em massa as alterações fundiárias . Fomos , porem , surpreendidos com a solução colectivista adoptada , coisa nova que cedo se percebeu ser imprópria para a nossa mentalidade . Ou seja :- saiu-se de uma situação de profunda injustiça para outra tão ou mais injusta
O mundo rural alentejano era regulamentado pela lei nº77/77 , do então primeiro ministro Mário Soares, com base na qual se desenvolveu a acção de Sá Carneiro . Tinha como principais vectores a devolução , aos proprietários expropriados ,de uma reserva , ali perfeitamente quantificada , mantendo-se a restante expropriada no domino publico .Essa lei funcionava numa área denominada ZIRA (zona de intervenção da reforma agrária ) sita no Alentejo e parte do Ribatejo .Ou seja na mesma área que agora esta a ser intervencionada, conjuntamente , em termos de Qren .De facto há aqui alguma ironia :-- depois de tão vilipendiada volta a ressurgir como o área de intervenção conjunta Nela , a maior parte apropriada por UCPs
O PCP imperava sob a batuta de comités algures .
b)---Foi essa a situação ,altamente degradante e muito explosiva , que Sá Carneiro enfrentou . Clarividente e corajoso ,fê-lo ,tendo em conta os superiores desígnios pátrios e das gentes rurais do Alentejo , determinando que as terras expropriadas começassem a ser cedidas a novos agricultores , devidamente seleccionados , por critérios análogos á extinta lei do aforamento Compreendia a cedência de uma área agrícola subordinada a um plano de exploração aceitável , aquém oferecesse garantias de proceder a uma exploração adequada. Não contemplava o direito de alienação nem hipoteca mas sim ao de sucessório como convinha .Afinal é a formula usada ,por nós ,tradicionalmente e aquela que, sem prejudicar o desenvolvimento rural , garante a produção e a preservação do espaço nacional
A sua acção trouxe-lhe grandes inimizades :-- por parte do PCP que provocava arruaças e caluniava da forma mais torpe .E do seu próprio partido (o PSD aonde se acolheram os donos das terras expropriadas ) o qual sabendo que ,mantendo as terras expropriadas na posse das UCP , de seguida as iam recuperar .Ficavam ,porem , apavorados logo que fossem cedidas a novos agricultores Foi contra tudo , inclusivamente o seu próprio partido , que Sá Carneiro lutou .
c)---A sua morte veio confirmar as suspeitas que nós , os que andávamos em campanha , constatávamos no terreno .Graças ,porem , ao grande politico Francisco de Sousa Tavares ,o primeiro não comunista a ser eleito no ciclo eleitoral ,a politica agrícola regional, traçada por Sá Carneiro ,era divulgada .Consistia principalmente na substituição do colectivismo por agricultores individuais e directos . Com tão persuasivos argumentos , geralmente desmobilizávamos os PCPs ,sempre prontos a fazer abortar os comícios ,mas não raro se rendendo-se aos nossos argumentos , contrastando com os grandes agrários ,que nos acompanhavam , que ficavam em pânico
.Após a sua morte as nossas suspeitas confirmaram-se Desde então e até hoje , salvo um único período sucederam-se governos sem a mínima sensibilidade para a questão agrícola regional . Estavam ,antes sim , apostados e repor a situação tal com se encontrava no tempo do estado novo Foram devolvidas terras a quem, claramente não era merecedor das ter .Governantes que vinham ao Alentejo profundo sem verem a profundidade da injustiça fundiária que fez da comunidade rural tradicional autênticos mártires O perigo que impende ,hoje , sobre a nossa soberania , contra o qual Sá Carneiro se havia antecipado , deriva de não terem seguido o caminho tão claramente por ele trilhado . Optou-se pelo inverso .Com um cinismo inqualificável ,enaltecia-se o seu trabalho , dizendo-se seus seguidores, mas fazendo exactamente ao contrario do caminho por ele traçado.
3---Digo que o Alentejo esta perdido , para os alentejanos e para o pais , a sangrar de dor .Circula tanto dinheiro ,adquirem tanta terra em tão pouco tempo , de uma forma rápida mas discreta , que não se atinge a dimensão do que está em causa .Estima-se que já ultrapassa , neste curto lapso de tempo, um quinto do espaço regional Uma coisa assim é impossível de acontecer em parte alguma .Se por absurdo uma coisa assim se verificasse na restante Europa , com ou sem União , poderia dar origem a terceira guerra mundial Entre nós nada irá acontecer .Assim :-- Os ricos que vendem pedaços da região sabem que o dinheiro não tem pátria ; os intelectuais tem lugar em qualquer lado ; muitos funcionários voltam a afrancesar-se (neste caso a espanholar-se) ; os pobres, a antiga plebe ,sempre prontos a defender os valores pátrios ,hoje ,sem terra para defender , a viver a expensas de uma vasta panóplia de subsídios intercaladas por baixas médicas e reformas antecipadas ,desabituaram-se de lutar por valores mais altos .Contudo , acabam por ser eles , os vencidos/ alvo , que vão sofrer as consequências .
Temo o julgamento da história .E penso que a presente época será recordada por “ a geração vergonha” dos oito séculos de nação .Salvar-se-á Sá Carneiro que, pela sua lúcida ,esclarecida e corajosa acção será dos que “ da lei da morte se foram libertando”.
Francisco Pândeg(agricultor) e-mail fjnpandega@hotmail.com/// blog alentejoagrorural.blogspot.com
23.11.07
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