17.2.05

CAVACO SILVA e o Alentejo profundo

Não me esforço por perceber as opiniões Cavaco em relação ao PS .Analiso ,sim , a acção desta abominável personagem , em relação ao Alentejo ,para concluir :------ Evidentemente que a reforma agraria ,tal como foi instaurada , foi um erro .Contudo poder-se-ia ter convertido numa agricultura individual de dimensão humana e, a partir daí , dar-se nova vida ao Alentejo , tal como fez a vizinha Estremadura .Mas não. Essa desprezível criatura optou pela devolução de tudo aos detestáveis latifundiários ,ou seja o retorno aos responsáveis pela devastação social da nossa região . O resultados foi a instalação de uma gravíssima crise sócio-económica ; um crescendo do êxodo , e consequente depovoamento , das gentes autóctones ; a depredação dos fundos comunitários ,; enfim ,a mais grave crise existencial dos últimos tempos .O governo desta incrível criatura coincidiu ,precisamente, quando mais se necessitava de um governo com sentido patriótico que privilegiasse o uso da terra (não importa a passe ) por parte daqueles que vivem dela e para ela . Foi o inverso que aconteceu .O chão sagrado alentejano, ao ter voltado à posse dessas famigeradas criaturas ,iniciou um ciclo de apressada transferência para os espanhóis que o mesmo será dizer a transferência , da nossa, para outras soberanias .FP.Do blog---- alentejoagrorural.blogspot.com

16.2.05

CARO AMIGO --falando de Cavaco Silva

Não tenho a honra de o conhecer para , pessoalmente, melhor lhe agradecer o seu comentário .
É verdade que neste mesmo blog ( alentejoagrorural.blogspot.com) , ao falar da acção governativa de Cavaco ,deveria tê-lo feito com uma adjectivação mais comedida. Deveria reconhecer que há pessoas, porque destituídas de sensibilidade para os problemas agro –rurais , não sabem quão nefasta foi a sua acção agro-fundiária , no pós reforma agraria Não sabem ,pois , quão difícil é contermo-nos ao referirmo-nos a ele.Sucessor de Sá Carneiro não podia ,deste forma , alegar desconhecer a solução para o Alentejo já que aquele saudoso político havia-a legado .Preferiu optar pela retoma de um passado agro-fundiário que foi , e continua a ser , a razão dos nossos males e que nos está a conduzir para a perda da soberania , deste precioso naco, que é o nosso Alentejo .

Como alentejano rural , agricultor directo , que nos anos cinquenta viu interrompida a sua permanência ,nesta que é a nossa região ; que durante um quarto de século de ausência carpiu, transido de saudades , daquele sofrimento que nos prostra de dor ., leva-me a não abdicar de denunciar , aqueles que claramente estão na origem da injusta situação porque passa a nossa região tentando advertir outros a que evitem que lhe aconteça aquilo porque eu passei .Com o único objectivo de lembrar aos nossos filhos que ,agora que há liberdade de expressão e acção , podem e devem ser mais eficazes do foi a minha geração

Sabendo da enorme capacidade agrícola , claramente subaproveitada , da nossa região que assim permanece devido a esta injustiça fundiária , tenho o direito denunciar quem obstaculize a persecução da função terra como factor de bem estar rural
.È que fiz parte , como seareiro (na casa de meu pai , já que então eu era ainda moço ) desses heróis que fizeram do Alentejo o celeiro do país ,nas herdades de alguém que , algures , procedia a mais vil exploração, até á extinção , daquela que foi a classe agrícola mais heróica, mais articulada com o meio que uma nação pode almejar

Sabido que a solução do Alentejo reside no estabelecimento de agricultores directos que povoem os campos ,tudo o que se possa fazer para favorecer a sua instalação deve merecer o nosso empenho .Ou , por outras palavras ,tudo o que se possa fazer contra quem obstaculize esse desiderato, é um serviço que se presta á nossa região

Em relação aos comunistas eu divido-os em dois grupos distintos :-- os trabalhadores rurais , essa classe de gente á qual tenho a honra de pertencer , que foi usada ,por revolucionários idiotas e sem escrúpulos , ao serviço de um colectivismo agrícola absurdo, senão mesmo infame , essa gente não sabe o que faz e muito menos não consegue entender as enormes ameaças que sobre si impendem
Os outros ,cuja acção se deveria circunscrever ao operariado das industrias da periferia grandes cidades ,longe dos campos , deve ser impedida de intervir no mundo rural alentejano
Esses e Cavaco Silva , porque objectivamente aliados , se bem que em campos opostos , constituem os extremos exacerbados e os maiores responsáveis pela actual situação do Alentejo .- Porque ambos , as duas faces da mesma moeda ,porque falsa , deve ser impedida de circular entre nós . Porque os causadores das dificuldades porque passamos , devem ser denunciados e prescindir das suas considerações , já que inadequadas para reconstrução deste despedaçado Alentejo.
e-mail--- www.fjnpandega@hotmail.com
Regionalização
Quanto a mim , a primeira decisão a tomar , logo que o PS aceda ao governo , será o estabelecimento da regionalização. Dado que a nossa região tem características especificas , irrepetitíveis em lado algum ,e porque graves ameaças impendem sobre a sua soberania , a institucionalização da região tem que ser urgente e a solução dos seus múltiplos problemas passar por nós
Urgente porque são enormes desafios com que estamos confrontados os quais ,por isso mesmo , não se compadecem com a morosidade de um referendo ,alem de que , por imperativo constitucional, ele é dispensável .Passar por nós porque , dada a especificidade dos problemas , aqui existentes , só nós temos o saber e querer para resolve-los .
Felizmente, para nós, dada a coincidência dos limites da região histórico/natural com os da região política/administrativa e ainda com os da CCR e das direcções regionais , nós temos a tarefa facilitada Ao que parece , outras regiões experimentam algumas dificuldades na sua implementação . Isso não deve, porem , afectar o nosso percurso .O nosso processo, podendo até constituir uma experiência piloto , é facílimo Mais uma razão para não ser postergado .Francisco Pândega
publicado no site PS-Évora –18.01.05
Voltando á regionalização ,com especial incidência no sector agrícola ,citamos o blog :-- alentejoagrorural.blogspot.com ,"Porem, as causas deste mau estar, no Alentejo, que derivam da estática posse da terra e do seu mau uso agro-social ,resultam num tabu como se tratasse de um tema sacrossanto que diaboliza quem o põe em causa"

Dispondo a região de tão vasto e riquíssimo território , sem que o mesmo faça parte dos projectos dos políticos ,como solução deste imenso atoleiro socio-económco para onde nos estão a empurrar ,só pode ser resultado do desconhecimento das suas incomensuráveis potencialidades ou receio de enfrentar o imobilismo aqui instalado
É um debate , com muito interesse , que tem que ser travado neste partido ,o único com condições de aceder ao governo e que tudo devemos fazer para que governe bem


publicado no site do PS-Évora-17.01.05
O desenvolvimento de Évora , assim como o de todo o Alentejo , passa pela estabelecimento da regionalização no conceito de subsidariedade que daí deriva .A partir daí desbloquear-se-á o sector agrícola base fundamental para um enorme desenvolvimento regional auto-sustentável . Os nossos filhos orgulhar-se-ão da nossa acção já que lhe legamos um Alentejo aonde mereça a pena viver .Francisco Pândega
R
O desemprego
Evidentemente que o presente governo está deixar armadilhada a governação O recurso aos subsídios de desemprego será uma solução provisória . O perdurável será desbloquear a economia , a nível regional , de forma a que cada região , de acordo com os seus recursos , possa resolver as situações dando prioridade ao auto-emprego
No Alentejo será por meio de desbloquear o uso da terra .cuja capacidade de auto-emprego é praticamente ilimitada . A fórmula deverá ser a defendida nesta blog sendo mais simples do que á primeira vista possa parecer. Francisco Pândega
A agricultura – uma solução sócio-económica perfeitamente ao nosso alcance
Com base na agricultura e na multiplicidade de actividades que ela potencia , a Extremadura , com uma superfície semelhante á nossa mas sem costa marítima , tem dois e meio milhões de habitantes que vivem plenamente a vida como ela deve ser vivida .
Sem custos , mas tão só com coragem , nós , no nosso Alentejo, poderíamos igualar , numa única geração , o elevado desenvolvimento dessa a outra metade do Alentejo natural ( a Extremadura ) .
Tal como uma poderosa locomotiva , a agricultura pode arrastar , atrás de si, tudo o que podemos imaginar :--- produzir produtos agro - silvo –pecuários , industrializando-os e comercializando - os ; ter uma famosa universidade vocacionada neste ramo da actividade , investigando, ensinando e divulgando o muito que o agricultura necessita; decuplicar a sua população com perfeita instalação e integração ;etc.
Com um clima excelente ,temperado , regular e previsível ; solos ricos e planos sendo totalmente agrícolas ; agua potável regularmente distribuída , quanto basta ; sem problemas étnicos / rácicos ; sem nada negativo , o que precisamos para ser prósperos ? Coragem. Somente coragem .. Blog-alentejoagrorural.blogspot.com---- fjnpandega@hotmail.com
Transcrito do site PS-Évora –18.01.05
Voltando á regionalização ,com especial incidência no sector agrícola ,citamos o blog :-- alentejoagrorural.blogspot.com ,"Porem, as causas deste mau estar, no Alentejo, que derivam da estática posse da terra e do seu mau uso agro-social ,resultam num tabu como se tratasse de um tema sacrossanto que diaboliza quem o põe em causa"

Dispondo a região de tão vasto e riquíssimo território , sem que o mesmo faça parte dos projectos dos políticos ,como solução deste imenso atoleiro socio-económco para onde nos estão a empurrar ,só pode ser resultado do desconhecimento das suas incomensuráveis potencialidades ou receio de enfrentar o imobilismo aqui instalado
É um debate , com muito interesse , que tem que ser travado neste partido ,o único com condições de aceder ao governo e que tudo devemos fazer para que governe bem .Francisco Pândega


Transcrito do site do PS-Évora-17.01.05
O desenvolvimento de Évora , assim como o de todo o Alentejo , passa pela estabelecimento da regionalização no conceito de subsidariedade que daí deriva .A partir daí desbloquear-se-á o sector agrícola base fundamental para o desejável desenvolvimento regional auto-sustentável . Os nossos filhos orgulhar-se-ão da nossa acção já que lhe podemos vir a legar um Alentejo aonde mereça a pena viver .Francisco Pândega
Alentejoagrorural
E a cidade e os campos



1---- Comenta-se , entre quem tem alguma sensibilidade para questões sócio - económicas ,o facto da Extremadura espanhola , sendo a mesma região natural do Alentejo , com sensivelmente a mesma área , sem as vantagens do acesso ao mar e que há sete décadas era, em tudo, equiparada nós , ser hoje uma economia próspera ao contrario da nossa incrivelmente debilitada . A explicação está na sua opção pela agricultura para onde converge todo o seu esforço Desenvolve-se exponencialmente quer em termos de produção quer de produtividade do qual resulta num bem visível bem-estar Ate no rosto das pessoas transparece um certo prazer de viver , contrastando com o nossos modos inseguros e acabrunhados Essa forma de estar traduz-se em vantagens demográficas cuja população já ascende ao quíntuplo da nossa .È ,de facto, um exemplo de sucesso que , por comparação com a nossa ineficiência , nos deveria fazer corar de vergonha

2---- A Extremadura constitui-se ,.há algum tempo , numa região com autonomia administrativa que tem feito a sua grandeza .Enquanto que nós ainda discutimos se devemos ou não regionalizar a nossa região . Obtida a capacidade de intervir no seu meio, ordenou o seu espaço rural , de acordo com as necessidades locais .Nós ,Alentejo , sendo mais de metade do espaço agrícola nacional , somos representado por dez deputados num universo de duzentos e trinta .Ou seja são duzentos e vinte que não percebem os nossos problemas, não gostam de nós , não havendo forma de os convencer a cooperar connosco .no reordenamento rural , condição indispensável para o nosso desenvolvimento agro-social
A Extremadura foi palco , entre os anos trinta e sete /quarenta , de uma violentíssima e sangrenta revolução com reforma agrária associada . Obtida a paz e aproveitando as alterações fundiárias , atribuíram terras aos agricultores , povoando os campos Estabeleceu-se um plano de regadio a partir do Guadiana . Foi a solução adequada há época , potenciando sinergias ou seja uma multiplicidade de actividades destinadas á agricultura ou dela derivadas
.Contrastando connosco que tivemos uma revolução de cravos que ,embora tenha interferido a nível das grandes propriedades agrícolas , não tiramos partido dessa circunstância .Foi , pois , uma oportunidade perdida .

3---- Ao que parece o nosso mal tem sido o ter deixado debilitar excessivamente a comunidade rural residente .Com isso deixamos o campo aberto a um pequeno numero de grandes proprietários cujos propósitos são os seus interesses pessoais indiferentes ao desenvolvimento da região Para melhor se avaliar todo seu poder , ilustra-se com um facto passado entre Franco e Salazar O primeiro mostrava os planos de povoamento e irrigação da bacia do Guadiana espanhol de onde nasceu a ideia de Alqueva Entusiasmado ,Salazar convocou uma reunião com os lavradores alentejanos, em Beja , afim de lhe dar conta do seu projecto de desenvolvimento do Alentejo , obviamente a partir das terras deles .Não só obteve uma recusa peremptória de cooperação , como um enorme escarcéu em volta dos auto- proclamados sagrados direito á terra , tudo envolto em tais ameaças que levaram o velho ditador a desistir do projecto.
De fracasso em fracasso chegamos aos dias de hoje com uma Alentejo fragilizado , uma população que tem debandado e a perda irreversível da comunidade rural da década cinquenta .

4-----. ----- È por causa desta e doutras incapacidades da administração ,que situação política é absolutamente adversa a produção .Podemos até caricatura-la ,sem grande exagero ,assim:--- Uma população que abomina o mundo rural e se refugia nos povoados preferencialmente nas maiores cidades .Vive em função das receitas de empregos no estado , das reformas , da segurança social ou de actividades particulares destinadas a manutenção desses mesmos grupos sociais . Deixando os campos na posse de um reduzido numero de herdeiros ou adquirentes /especuladores , agora que o filão da PAC está a esgotar , vão procedendo á sua alienação para os desenvolvidos espanhóis ,com uma economia sólida e necessidade de se expandirem .
Desta forma , instalados nos povoados , não percebemos o que nos está acontecer nem sequer somos capazes de avaliar o quanto está em causa .
O pior será quando a torneira que viabiliza essa vida citadina começar a fechar e concluirmos que há vida para alem do ciclo restrito das cidades Depois é só constatar que do nosso alheamento resultou na ocupação do nosso espaço vital para onde temos que ir ao serviços de outrem . Nós ,os que já estivemos emigrados , sabemos como é . Os que não tiveram necessidade de ter saído , vão ficar a saber .Depois não se queixem FRANCISCO PANDEGA
O bom desempenho de Sá Carneiro ,no que se refere ao reordenamento rural do Alentejo , deve-se ao facto de existirem leis anteriores da autoria do PS ( lei 77/77 e dec.lei nº111/78 , Mário Soares /António Barreto) .Com base nelas e num curto lapso de tempo , desactivou as UCP/PCP e instalou cerca de 3000 novos agricultores Enfurecidos , os latifundiários , aliaram-se ,tal como hoje , ao PCP afim de impedir este tipo de reestruturação fundiária .

Sucedeu-lhe a dupla de tão má memória , Cavaco Silva /Alvaro Barreto . O primeiro , um homem arrogante e sem inteligência , não só substituiu a legislação vigente como deixou em roda livre o seu detestável ministro da Agricultura (Álvaro Barreto) Este, a divorciar-se para casar com uma viuva rica , transformou-se no mais enfurecido latifundiário A paragem da instalação do novos agricultores , a alteração dos contratos vigentes, as negociações com a PAC , foram a sua ignóbil obra .

Hoje, o PS , o único partido capaz de aceder ao governo , está pronto para fazer novas leis agrícolas , ,, eficazes como as de Mário Soares , mas há luz de novas realidades :--- a globalização que implica uma outra atitude agrícola ,; estancar a colonização agrícola alienígena , que para aqui acorre como se isto fosse um El Dourado ,sem instrumentos de contenção .Para tal têm que ser usada a fiscalidade com critérios estruturantes ; e não for suficiente reimplantar um eficaz condicionamento pela restauração do aforamento ou enfiteuse ,leis agrícolas com muitos séculos de excelestes serviços no Alentejo
Nós , não podemos permitir que os nossos filhos debandem , do Alentejo , para ir gerar a riqueza de outros enquanto o nosso espaço está a ser adquirido de uma forma sub-reptícia O Alentejo é nosso e chega para todos .Francisco Pândega
Alentejo agro-rural
E Sá Carneiro

Em 4 de Dezembro 1980 ,morreu Sá Carneiro ..Agora vem-se a saber que foi assassinado. Importa analisar a sua acção , na região Alentejo ,certos de que muito do que foi a sua intervenção ,se podem extrair ensinamentos com aplicação na actualidade .

1---.Não sendo alentejano , mas talvez por isso mesmo , não estava conluiado neste emaranhado de interesses fundiários ,aqui usuais , nem vergado á suserania que estas poderosas famílias impõem . Jurista , livre e desinibido, incrementou a aplicação das duas leis, em vigor então , da autoria do PS , no tempo de Mário Soares e António Barreto
.A primeira , lei nº77/77 , impunha a devolução de uma reserva aos proprietários no máximo de 50.000 pontos (entre 100 e 300 ha aproximadamente e conforme a qualidade dos solos ) e expropriava a favor do estado a remanescente . A segunda , o dec .lei nº111/78 , aprovava a entrega de terra para uso privativo a novos agricultores Dois excelentes instrumentos jurídicos que , ao dispor deste ,que foi um corajoso político/jurista , seriam suficientes para retirar o Alentejo do atoleiro aonde estava atascado .
Sendo uma lei justa, numa região expropriada , era previsível que fosse aceite pelos visados Não foi isso que aconteceu . Antes pelo contrario o Alentejo ficou ao rubro .Ainda hoje ,nas Portas de Aviz, se pode ver uma inscrição mural que testemunha a irracionalidade da época :---.
--- Os donos das terras expropriadas queriam-nas todas de volta .Ficavam em pânico ao saberem que algumas haviam sido cedidas a novos agricultores já que , ao contrario das que permaneciam nas UCP, que sabiam ser uma questão de tempo para a recuperar ,as na posse de agricultores directos, numa situação de normalidade , jamais regressaria a suas mãos .
--- O PCP /UCP ,que se auto- proclamavam donos das terras expropriadas ,não percebiam que com esse absurdo colectivismo , estava a destruir a razão que assistia a quem reclamasse um reordenamento rural Os donos das terras e o PCP estavam irmanados no propósito de impedir a a instalação de novos agricultores , conhecidos por de Sá Carneiro .

2---- O trágico destino agro-fundiaria do Alentejo voltou a instalar-se ente nós ,Como que uma premonição que nos persegue ,quando tudo parecia que havia sido ultrapassado , a má sorte reaparece e instala-se até aos dias de hoje O saudoso político , que foi Sá Carneiro, parece ter sido contagiado pela nossa fatalidade Daí em diante outros governos ,outras ideias se seguiram :--- . Cavaco Silva ,chefe do governo; Álvaro Barreto ministro da Agricultura e primeiro negociador dos apoios agrícolas ; Arlindo Cunha , secretário de estado da agricultura ; Sevinate Pinto representante do ministério em Bruxelas .
,O trabalho de reorganização do espaço rural atras encetado foi invertido completamente ; a entrega de terras ao abrigo do 111/78 não só parou como os contratos concluídos foram alterados . .Mudou-se a legislação no sentido inverso .á da Mário Soares /António Barreto .; a concentração da propriedade agrícola aconteceu num ápice O desencanto do mundo rural reinstalou-se

Mais tarde ainda houve alguma esperança quando o PS acedeu ao Governo e Capoulas Santos tutelou o ministério. Condicionado por um QCA (quadro comunitário de apoio) que não fora da sua autoria, mas vendo-se vinculado a ele, conseguiu ainda, na área a irrigar por Alqueva, traçar medidas que caracterizam perfeitamente um outro projecto para o Alentejo; um outro estilo de governo ; uma outra visão para a nossa região. Novo governo ,presidido por Durão Barroso .Repesca-se o elemento que faltava do quadro dos ministeriáveis agrícolas da equipa de Cavaco Silva:- Sevinate Pinto. É preciso ter azar. Na linha dos seus colegas fez o pior possível inclusivamente anular todo o trabalho de Capoulas Santos Creio ser impossível fazer pior .Finalizou o seu mandato com a instauração do RPU (regime de pagamento único ).Uma vergonhosa entorse legislativa que perverte todas as regras da produção agrícola e justiça social, na medida que premeia o que de mais negativo se passou.

3----Não trabalhei directamente com Sá Carneiro. Mas colaborei nos os seus projectos por interpostas pessoas. Na defesa das suas políticas agrícolas no Alentejo , ao lado de Francisco de Sousa Tavares . Político e parlamentar brilhante e primeiro deputado pelo Alentejo (Évora ).Também na delimitação e caracterização do Alentejo (conhecido por regionalização ) e, por fim , num trabalho de ordenamento do espaço rural visando o repovoamento das terras que se pretendia serem retiradas á colectivização já que a extinção das UCP estava a ser conseguida Tratava-se de um projecto idealizado por Sá Carneiro . e executado sob a orientação de Ribeiro Teles e Cruz de Carvalho , com base num protocolo assinado entre a Universidade de Évora a CCRA e DRAAL . Daí que , ao enaltecer a acção de Sá Carneiro em relação ao mundo rural alentejano, saiba do que falo.
Uma conclusão se pode extrair do atras exposto :--- Uma excelente lei da autoria do PS ( Mario Soares /António Barreto), executada por um político corajoso , deu ao Alentejo um alento verdadeiramente transformador .
Aproximam-se eleições legislativas. O partido que legislou com tanta eficácia é hoje composto por uma plêiade de personalidades igualmente determinados , hábeis e corajosos ,com capacidade de legislar e executar , de acordo com uma visão moderna das necessidades do mundo rural . Como sempre, mas hoje mais do que nunca , a solução dos problemas da nossa região está nas nossas mãos .FRANCISCO PÂNDEGA (blog—alentejoagrorural.blospot.com)