8.7.08

AlentejoAgroRural

PORQUÊ…?
.
1---A desertificação humana e a reduzida produção e produtividade , no meio rural ,são uma iniludível realidade regional Nos povoados predominam as gentes, reformadas ,achacadas e sem esperança , confinadas aos limites das courelas periféricas , perdendo o contacto com os campos mais alem .. Excluídos da usufruição do espaço rústico . mesmo ate no alargado sentido administrativo , fica-se com a sensação de que somos uns estranhos no nosso próprio meio .Uma comunidade envelhecida já que a juventude ,indisponível para “vender a alma ao diabo” como aconteceu connosco , não se submete a um tipo de suserania que ,em vez de mérito , tenha por base direitos adquiridos de duvidosa legitimidade .Alienando vastas áreas a sociedades , cujos sócios , capitais e propósitos são uma incógnita ,importa que haja alguma prudência defensiva já que o território é , para alem do suporte física sobre o qual se exerce a regionalidade /nacionalidade.,um bem precioso que temos o dever de legar aos nossos vindouros .

2---Face ao exposto convêm responder a algumas interrogações , geralmente com propósitos depreciativos ,que se fazem quando nos analisam :-- Será que nós , gentes rurais alentejanas , temos alguma incapacidade congénita que nos inibe de lutar pelos nossos valores ? Que aconteceu que nos levou a cair nesta atoleiro agro-rural em que nos encontramos ? Será que há alguma forma de sair dele ? Perguntas pertinentes as quais setem que dar uma resposta
. a)— Nos somos os descendentes dos aguerridos “fronteiros” de 1375 que , com base nas lei das Sesmarias, contiveram os sucessivos “fossados” sobre a nossa região ; dos que , recrutados dos campos alentejanos ,foram decisivos na vitória de Aljubarrota .Nós somos os filhos dos heróis vencedores das diversas batalhas da restauração , anulando as ambições que impendiam sobre a nossa região ; nós somos os descendentes dos “foreiros” da primeira metade do século XIX cujo esforço hercúleo , na arroteia do Alentejo , humanizou a nossa região .
Nós somos o que resta da autêntica razia resultante da limitação no acesso ao nosso espaço rústico ; o que sobrou dos indómitos seareiros , de até ao inicio da década cinquenta , que fizeram do Alentejo o celeiro do pais ;somos os destroços do enorme logro que foi a reforma agrária do 25 Abril de 1974; somos os despojos do que foi uma comunidade rural , outrora pujante e orgulhosa da sua condição , hoje , em perda de identidade e qualidade .
Tal planta , até há pouco sã porque tinha as raízes bem fincadas na terra , estiola porque arrancada da sua base de sustentação .
b)--Mas importa não esconder –- se bem que a corar de vergonha --- que também somos os sucessores dos vencidos de uma colonização alienígena que aqui se instalou a partir de 1835 O país , então ainda não refeito das invasões fraco/espanholas , digladiava-se numa guerra fratricida entre duas forças politicas :-- absolutistas e liberais .Entretanto surgiu uma nova classe , denominada “os devoristas” , enriquecida nos rescaldo das invasões francesa e nas lutas fratricidas, que foram os licitadores dos leilões fraudulentos onde se alienou grande parte do Alentejo que há pouco havia sido confiscado á ordens religiosas .
. Os direitos dos foreiros residentes de nada serviram .Nem o facto de pagarem anualmente os respectivos foros ,décimas e dízimos foi tomada em consideração .Tornaram-se os senhores absolutos não só das terras como da administração publica e , .porque não dize-lo , da alma alentejana Poderosos , impiedosos , egoístas sem limites ,não sentiam remorsos de reduzirem á mísera servidão as gentes locais . Quantas mortes prematuras á falta de cuidados ; quantas fomes e misérias inenarráveis a falta de alimentos ; quantas crianças deixaram de ir a escola por terem que trabalhar ; quantos trabalhadores , com o corpos destruídos, foram lançados na exclusão Nos meados da 2ª guerra mundial a situação tornou-se insustentável a debanda mais parecia uma implosão .O estado novo, incapaz de suster o êxodo e , com isso ,continuar a garantir mão de obra barata e dócil aos seus apaniguados, contrafeito , abriu as portas á emigração ; a população rústica ficou reduzida a uma insignificância O 25 de Abril ,foi uma das consequências , um pouco tardia , mas aquilo que poderia ter sido um movimento salvador resultou em mais uma oportunidade perdida.
c)—Dir-se-á que colonização sempre houve e nós , portugueses , fomos os seus arautos nos quatro cantos do mundo ,o que é verdade .Mas também é verdade que regressamos a casa sempre que esses povos entenderam dever ser eles a assumir seu próprio destino
Mas há diferenças abissais só sentidas pelos poucos que tenham tido o ensejo de ter estado nos dois lados da barrica :-- colonizados no Alentejo e de seguida colonizadores em Africa . Enquanto em Africa ,sem condicionar o modo de vida das indígenas , fomos precursores de uma agricultura desenvolvida com base na qual os autóctones iam modernizando a sua , cá houve uma usurpação do espaço e a conversão dos agricultores autóctones em seareiros e trabalhadores rurais ao serviço deles Sem trazerem mais valia tecnológica (pelo simples facto de não saberem nada disto ) limitaram-se locupletarem-se com as receitas e constituíram-se nuns “ empatas “ .
Sendo assim e nas actuais circunstancias ,qual a solução ? É simples . De imediato, e antes de tomar outras medidas mais elaboradas ,aplicar , em simultâneo, as quatro seguintes ;--
“ I)—Que as terras sub aproveitadas ,deixem de se considerar propriedade rústica e se enquadrem no âmbitos do lazer e/ou especulação imobiliária e, como tal , objecto de um imposto especifico ; II)- que se agrave o imposto sucessório sobre as heranças de grandes propriedades rústicas . III)-- as transmissões , quer por arrendamento quer por compra , fiquem limitadas a residentes que provem estar em condições de exercer a actividade de uma forma efectiva e individual ; IV)-que se institucionalize um banco de terras à semelhança dos em uso para aquisição de casa própria” --- Só isto. Parece pouco ,mas não é . Para já , e antes de mais , chega

3--- O que aqui defendo não é inédito nem sequer da minha autoria .Foram medidas aplicadas por três estadistas que se destacaram , pela positiva , na morigeração do AlentejoAgroRural .São eles :--Mário Soares , Sá Carneiro e Capoulas Santos . Dir-se-á ! Então porque não prosseguiram e porque não são visíveis os resultados .? Porque o nossa drama , a razão porque aborta toda e qualquer tentativa de reactivar a actividade rural regional ,é estarmos subordinados ,em termos de ruralidade , a uma Assembleia da Republica centralizada em Lisboa .Como se sabe , nela estão os representantes de todo o país e , como tal , a agir na defesa dos interesses dos seus representados Sendo as decisões tomadas por maioria e essas maiorias são do norte do pais e das áreas urbanas de Lisboa/Setúbal são esses os interesses melhor defendidos .Os primeiros, com problemas diferentes senão mesmo inversos aos nossos , não nos entendem nem cooperam connosco ; os segundos ,área da residência dos interessados directos sobre o Alentejo , sabem que quanto mais débeis nós estivermos tanto melhor para eles na medida em que, com maior tranquilidade , prosseguem na captura dos proventos aqui gerados
A solução , milhentas vezes reproduzida nesta rubrica , só se alcança quando conseguirmos coragem para aplicar as medidas atrás preconizadas ; o Alentejo for regionalizado ; e a nossa agro –ruralidade for gerida pelos melhores de entre nós . Francisco Pândega (agricultor) //e-mail--fjnpandega@hotmail.com // blog--.alentejoagrorural .blogsport.com

22.6.08

AlentejoAgroRural

EXAME À SAUDE DA PAC

1----Subordinado a este tema, realizou-se um encontro de agricultores, presidido pelo senhor director regional da agricultura do Alentejo, Dr. João Libório; com a presença do dr.Capoulas Santos, nosso deputado Europeu e relator para a reformulação da PAC (politica agrícola comum); assim como do nosso representante na Comissão, engº Freitas. Tratou-se de uma iniciativa do Parlamento Europeu com o objectivo de proceder a alterações das ajudas á agricultura.
Um debate bastante vivo, nem sempre contido nos limites do tema, na qual os agricultores reivindicaram a manutenção das ajudas, pretensão absolutamente justa, pelo menos enquanto se verificar, no nosso mercado, uma certa abundância de produtos importados claramente subsidiados na origem, tantas vezes por formas engenhosas Mas, por outro lado, os países da CE têm necessidade de vender automóveis, computadores, medicamentos, etc. nos mercados dos países que, por sua vez, querem vender produtos agrícolas para a Europa mas que se sentem coarctados nesse intento devido á subsidiação em uso na CE
A solução tem passado pela substituição das ajudas directas por fórmulas desligadas da produção. Ou seja: -- ter terra pode dar direito a obtenção de subsídios sem a correspondente produção Isto poderá ser funcional noutras regiões aonde o ruralismo seja um facto. Não o é, certamente, entre nós, aonde, salvo algumas honrosas excepções, ter terra não significa que se seja agricultor.

2— Foi em torno da fórmula de subsidiação que se desenrolou o debate Tendo sido abordados os diversos tipos de ajudas dos quais destacamos alguns: --
a)— A condicionalidade É condição, para se abterem certas ajudas , o uso de boas praticas agrícolas Geralmente andam em torno da defesa do ambiente, do uso dos nitratos dado que inquinam as águas; das mobilizações que provoquem erosão ; entre outros,
Na nossa região e enquadrado na rubrica ambiente deveria ser condicionado o uso dos solos D+E que representam mais de metade do Alentejo São do tipo solos pobres, declivosos, esqueléticos que deveriam ser destinados a reflorestação por montados assim como a pratica tradicional designada por agro-silvo-pastorícia. Intervir nesse tipo de solos implica cuidados especiais na sua mobilização , assim como no calendário de intervenção , já que disso depende a erosão , a regeneração dos montados, a preservação das espécies cinegéticas , assim como toda uma vasta e complexa biodiversidade
b)— RPU – regime de pagamento único. Entre nós foi adoptados o regime histórico correspondente ás superfícies, (não produções) dos anos 2002/4 É a formula de receber sem produzir que tanto irrita o cidadão comum e que, tendo em conta os elevadíssimos montantes em causa , tem causado alguma perplexidade
Acresce que foi o trigo, especialmente de regadio ,que é uma pratica inabitual entre nós ,que mais contribuiu para a sua atribuição, Se a isso acrescentarmos o facto de ter sido subsidiado á superfície ,no ano do cultivo , e ainda nos anos de referencia ter tido produções irrisórias , este subsidio ,que já esta sob ameaça , obviamente que acabará por ser desactivado . Importa que essas verbas fiquem na região e revertam em beneficio do desenvolvimento rural regional ou seja tenham uma função útil
c)— Set-aside .Os pousios são uma pratica agrícola tradicional e indispensável na agricultura regional. Agora ainda mais, já que é preciso poupar nos combustíveis ,fertilizantes e pesticidas
A função do pousio é múltipla: -- melhorar as pastagens, restituir a fertilidade dos solos preparando-os para uma cultura; eliminar as ervas daninhas e as pragas e doenças do solo; e tornar possível e regeneração espontânea dos montados Trata-se de uma pratica normalíssima tradicionalmente em uso entre nós .O impedimento do seu pastoreio é algo que não se entende A sua extinção é uma inevitabilidade
d)— OCM—organização comum de mercados .Trata-se da livre circulação dos produtos agrícolas, ao nível mundial, o que mais não é do que um imperativo duma época de comunicações instantâneas . Significa que cada região cultive e envie para o mercado global aquilo que faz melhor Se não houver batota trata-se de uma medida de extrema importância que, desde há cinquenta anos a esta parte, a FAO vem pugnando, como forma de atenuar a fome e a desnutrição de muitos povos . Reduzem -se as desmatações e, com isso, a obtém-se mais estabilidade climática; deixam de ser necessárias a intensificação das culturas e confinamento do gado , condições que estão na origem da doença das vacas loucas , dos venenos nos vegetais, dos antibióticos na carne, etc., doenças pavorosas contra as quais a medicina experimenta manifesta dificuldade em enfrentar Essa globalização , se bem que contenha alguma perigosidade , não deixa de ter vantagens desde que com regras E, acima de tudo, porque a alternativa seria o mercado fechado que faz parte do passado . Daí que organizarmo-nos de acordo com a nossa especificidade regional é o melhor remédio.

3---Organizarmo-nos de acordo com a nossa especificidade regional ; preparar e robustecer a nossa classe no sentido de não dar azo a contestações tantas vezes justas; adoptar um comportamento de seriedade perante a comunidade regional ,que nos concedeu o uso do espaço rústico comum ,no sentido mais elevado do termo, em relação à qual temos o dever de um bom desempenho Parece ter ido nesse sentido a ênfase, com que o deputado europeu, defendeu o desenvolvimento rural
Vão ser para ai canalizadas abundantes verbas, remanescentes das restantes rubricas, na medida em que forem sendo desactivadas. Deduz-se ser pela via do desenvolvimento rural que se irão amortecer os efeitos da nova filosofia das ajudas
Mas há uma questão que não pode ser olvidada:--o tecido agro-fundiário regional esta viciado . Não obstante desde há vinte e um anos a esta parte (três QCA), para aqui terem sido canalizadas verbas imensas, a resposta não tem sido satisfatória; não obstante, neste mesmo período, a cortiça, um recuso natural de custo zero, ter valido mais de dez biliões de euros, no mesmo período, o Alentejo não obteve um desenvolvimento compaginavel com tanto dinheiro . Daí que se possa inferir que não basta dinheiro para o Alentejo sair da cepa torta. É preciso uma reestruturação fundiária profunda. Mas rápida. O tempo urge . Francisco Pândega (agricultor); fjnpandega@hotmail.com ;alentejoagrorural.blogspot.com

7.6.08

AlentejoAgroRural
E o
GASÓLEO
1--A subida do preço do gasóleo e os seus efeitos na produção dos alimentos estão a afectar economia domestica de todas as famílias . Daí que se exija dos agricultores alentejanos ,já que a comunidade lhes concedeu o uso da terra ,que cumpram o dever que está subjacente a essa concessão procedendo ás adaptações que forem necessárias afim de acelerar a produção de alimentos de qualidade ,a preços justos , preservando o meio ambiente . Isto, porem , implica ,para que o Alentejo volte a ser o celeiro do pais ,que seja libertado dos factores exógenos que atravancam o seu desenvolvimento rural .Trata-se de uma medida indispensável , que só peca por tardia , para a qual nos tem faltado coragem politica .

2---A presente crise petrolífera e os constrangimentos fundiários que aqui persistem, tornam evidente que o Alentejo , se bem que seja potencialmente um colosso agrícola ,tem dificuldades em enfrentar este novo desafio .Analisa-lo ,numa óptica agro-silvo-pastoril , que constitui a trave-o mestra do seu desenvolvimento , é o que nos propomos neste escrito.
Reconhecendo , embora , que corro o risco de ser tido por agricultor tradicionalista ,a minha tese é sustentada no facto de que, no exercício da actividade agrícola , se têm que equacionar duas componentes :-- uma , de acordo com as condições edafo-climáticas de cada região ,exploração e , nesta, de cada parcela ; e outra os instrumentos, em permanente evolução , ,com que se intervêm, agiliza e humaniza essa mesma intervenção

a)---Agricultura ..È verdade que 80% dos solos alentejanos , têm que ter um aproveitamento agrícola extensivo ,por meio dos tradicionais sistemas de afolhamentos e , em cada folha , uma rotação de culturas de acordo com a sua capacidade auto-regenerativa da fertilidade .Na rotação , e após um alqueive ,semeiam-se cereais cuja produções unitárias são geralmente baixas. Mas os custos da cultura não são somente imputáveis aos cereais mas também ás pastagens e preservação do montados ,para alem do ambiente , cinegética , paisagem, etc , o que torna a cultura viável mesmo com base em baixas “fundas”
É assim porquê ?—Porque se a terra não for mobilizada , com certa periodicidade , transforma-se em matagal inóspito e agressivo , os solos compactam-se cessando o arejamento ; impermeabilizam-se e impedem a penetração das aguas ; a erosão laminar faz diminuir a camada arável ; reacções químicas favoráveis deixam de se processar; os montados entrem em decrepitude e morrem ; as pastagens dão lugar a plantas grosseira . Logo ,o Alentejo, tem que ser arado com regularidade..
Após uma ou duas culturas (cabeça de rotação e relvas ) segue-se um período regenerador de pousio/pastagem em que a terra readquire a fertilidade ,perdida na cultura anterior, e, com isso , necessita de menos fertilizantes ; elimina as ervas daninhas assim como as pragas e doenças do solo , e , com isso ,torna desnecessária a utilização de pesticidas .Na meia dúzia de anos seguintes , produz pastagem natural ..É assim o Alentejo .Mas deixa de o ser se apossado por quem não queira ou não saiba tirar partido dessa característica .

b)—Montados .Falar de silvicultura , significa montados ou seja:--- azinho e sobro. Desnecessário se torna frisar as suas funções :--- estabilidade climática, a função paisagística e ambiental ; cortiça que , só por si , daria para viabilizar todos os sonhos regionais , e a bolota que continua a ser o produto por excelência na engorda de porcos de montanheira
Mas é preciso que se entenda que os montados não são bosques que se votem ao abandono .Se bem que não necessitem dos cuidados dispensados a um pomar, exigem , porem , alguma intervenção que geralmente se faz em simultâneo e em articulação com o aproveitamento do sub coberto como nos referimos um pouco atrás .
O sobro e azinho , sendo arvores de grande longevidade (cerca de dois séculos) e muita rusticidade ,são muito frágeis e morrem com o mau uso da maquina agrícola .Os grandes montados , de até há pouco , hoje com pouca densidade e uma muito baixa percentagem de arvores novas ,devem-se a uma correcta gestão agrícola e mobilizações do solo pela tracção animal. Um tractor usado por quem não lhe “doa” abalroa as arvores adultas , esfarripa , “esnoca” e soterra as novas É esse o mau caminho que trilhamos que vai conduzir á ruína , cada vez mais evidente , dos montados Não se podendo restaurar a tracção animal terá que se continuar a mecanização se bem que usada por quem lhe doa
Ou seja por agricultores usufrutuários , directos e assíduos ,que lhe façam um uso digno e consciente .

c) – Gados-- Vacas ,ovelhas ,porcos e cabras são o gado indígena do Alentejo com vocação para ser explorado em regime de manadio e com permanecia nas pastagens . Maneio diferente da restante Europa que , por questões climáticas , implica que os animais tenham acesso a pavilhões aonde pernoitem sejam suplementados
No Alentejo as raças autóctones são as que mais se adaptam ao meio e melhor superam as crises. Assim , e numa óptica de economia de rações , medicamentos e outros custos , damos algumas sugestões :--
---As vacas devem parir nas aguas novas (Outono) afim de desmamar as crias na Primavera , quando há pastagem em abundância , amortecendo o choque da desmama Um ano depois da desmama ou seja na primavera /verão seguinte ,os novilhos ,com dezoito meses , estão gordos e acabados , sem que tenham tido necessidade de rações mas tão só palha e fenos durante o Inverno ..
--As ovelhas parem no fim do verão (Setembro )Dado serem animais dóceis e de fácil contenção , podem ser levados, a pastar e a parir ,para as vinhas comendo as parras , rabisco e ervas ; para os olivais aonde procedem ao desladroamento comem azeitonas gafas e rama das podas; para o levantamento dos meloais e tomatais ,fazendo o aproveitamento dos resíduos da cultura que de outra forma se perderiam
E ,com isso , passam o período critico do Outono .Os borregos engordam e desmamam-se na Páscoa seguinte No imediato dá-se inicio ao alavão que o mesmo será dizer ao fabrico de queijos de ovelhas ,uma autentica iguaria da gastronomia tradicional .No verão , e após as ceifas , vão para os agostadores comer pastos e espigas assim como os “arrepêlos “ sob a copa das arvores ou junto ás extremas e valados onde as maquinas não chegam.
Sem custos adicionais mas perfeitamente integradas no sistemas ,as ovelhas são rentáveis .Pena é que tenham sido descriminadas negativamente em sede de RPU.
--Os porcos alentejanos fazem duas parições :-- uma em Março e outra em Setembro Isto também por uma questão de temperaturas dado que o frio de Inverno e o calor de verão afectam os recém nascidos .Em Março comem erva , como as vacas e ovelhas ,mas também raízes e tubérculos alem de efectuarem “desinça” da bicheza que , nesse período do ano, abunda nas pastagens ; no verão vão para o agostadoro recolhendo os grãos de cereais debulhados, tal como se fossem aves granívoras .Nas aguas novas , as formigas denunciam os formigueiros .Cheios de cereais armazenados , os porcos ,com a sua potente tromba , captam-nos até ás galerias mais fundas
No Inverno ,os destinados ao montado , trocam de denominação .Em vez de rebanho chama-se “vara” .Vara porque dantes eram guardados por um “vareiro” o homem que transportava uma comprida vara com a qual varejava os chaparros , fazendo cair a bolota e com isso agrupando os porcos á sua volta
Não há animal algum que , como o porco , tenha tanta capacidade de converter a bolota em carne . Carne de porco , bastante gordurosa ,com base na qual o homem do campo, exposto aos rigores do Inverno , obtinha resistências

3—É assim o AlentejoAgroRural aonde o homem e o meio podem viver em perfeita sintonia .Ou melhor :--Seria assim se factores estranhos ao sistema não impedissem que a normalidade se processasse É que , não há razões nenhumas , sejam elas de natureza edafo-climáticas ,técnica agrícola , humanas ou a sociais , para que nós não nos possamos enquadrar nesta nova ordem que impõe :--- Que extraiamos da terra alimentos de qualidade , com baixos custos de produção e um mínimo de consumo de energia
Não se pode , porem , pretender fazê-lo sequestrando o espaço rústico ; nem com pequenos agricultores ,nas suas inviáveis courelas , acantonadas na periferia das aldeias ; nem com donos de vastas terras residentes algures que impedem o normal exercício da actividade ; nem com especuladores fundiários que a sequestram e usam para lazer e estatuto pessoal ; ou por parte de quem somente vise a rapina dos recursos regionais , tal como acontece com a cortiça , cuja produção , nos últimos vinte anos , ascendeu a muitos biliões de euros , totalmente daqui desviados
Temos, pois , que mudar de paradigma O actual modelo está viciado . Já causou danos demais A população rural , que nas aldeias sobrevive a expensas da segurança social , começa a dar sinais de inquietude Temos pela frente uma complicada situação agro-rural que expulsa as suas gentes e as que restam são pacificadas pela coacção Os grandes donos do Alentejo (não estou a falar de agricultores eficazes que felizmente ainda os há ) , incapazes de estar a altura dos superiores desígnios que a detenção da terra implica , perdem a noção do respeito e patriotismo que sua posse pressupõe Esta questão dos combustíveis esta pôr a nu as fragilidades e incoerências aqui perpetradas A manutenção da paz rural , agora contaminada pelos reboliços urbanos , impõe uma rápida justiça fundiária
Francisco Pândega (agricultor ) ; fjnpandega@homail.com ; alentejoagrorural ,blogspot.com

16.5.08

AlentejoAgroRural
E a
Crise dos cereais


1---Há uma grave crise alimentar . Faltam e encareceram, no mercado , o trigo, milho e arroz e, por arrastamento , o leite e ovos .Esta escassez deve-se a múltiplos factores que vão desde o súbito aparecimento de novos consumidores ; ás erradas politicas cerealíferas impostas pela CE da qual o Alentejo é um claro exemplo de ineficácia ; assim como ao facto dos cereais e oleaginosas estarem ser convertidos em carburantes dado que os combustíveis de origem fóssil atingiram preços elevadíssimos A carne continua em excesso e sem aumento de preços Se bem a produção nacional esteja a arruinar agricultores e engordadores , devido á excessiva dependência dos cereais , o abastecimento do mercado processar-se-á ,a partir das zonas aonde a criação de ruminantes se faz em pastagens naturais e , no caso dos porcinos , complementada por resíduos das industrias agro-alimentares .

2---È neste contexto que se enquadra o AlentejoAgroRural . Analisa-lo á luz do moderno conceito da globalização , visando encontrar medidas correctoras , conducentes a superação da nossa ineficiência agrícola , é imperioso. Elas passam por adoptar sistemas agrícolas integrados que tirem partido das condições especificas regionais e, na região , de cada exploração agrícola e, nesta , de cada parcela segundo a sua vocação ecológica .Só assim se torna possível a produção de alimentos com custos suportáveis pelo consumidor e competitivos no mercado global , visando conferir a indispensável estabilidade alimentar perfeitamente possível .Claro que isso implica a existência de agricultores livres ,directos e participativos .É aqui que reside o nosso drama .

a)---. Após mais de vinte anos de integração na CEE (comunidade económica europeia ) e não obstante as imensas ajudas , não melhoramos a produção nem o bem estar rural .A não nos reorganizamos rapidamente e , com isso , melhorarmos a nossa prestação agrícola, vão sendo cada vez mais e maiores as nossas dificuldades na integração da nova ordem imposta pela OCM ( organização comum de mercados) .A nossa falta de êxito neste domínio não pode ser atribuída ao factores externos, nem sequer ao meio, mas tão só a nós mesmos dado não conseguirmos ultrapassar os constrangimentos fundiários que aqui perduram
E a situação agravar-se-á dado que a OCM, após assentar a poeira desta borrasca alimentar ,acaba por reactivar as decisões da Ronda de Doha de onde ressurgirá , com mais vitalidade , a liberalização do mercados dos produtos agrícolas Mas com regras ,que passam punir quem use o dumping ;que cultive tem ter em conta as protecção do ambiente ; avilte os direitos humanas ; produza alimentos portadores de perigosidade para a saúde publica
Pode até haver quem não goste da ideia ,mas ninguém quererá ficar de fora Podem surgir , aqui ou acolá , percalços , mas prosseguirá .. A nação que feche o seu mercado a importação de viveres acaba por ter represálias nas suas exportações É esta a nova ordem global .

b)— Com a liberalização das trocas comerciais agrícolas ( com regras ,como é obvio ) o mundo fica melhor em termos de abastecimento de alimentos .
Imagine-se a espantosa alteração alimentar que seria se cada região produzisse e enviasse para o mercado global os produtos agrícolas que as suas condições edafo-climáticas possibilitam fazer melhor
A faixa equatorial , produz frutos tropicais quase espontaneamente ( bananas ,abacaxi ,goiabas ,anonas ,abacate ,manga ,papaia e outras) substanciais e saborosas que , só por si , aliviariam a carência alimentar ; as pampas argentinas , o Brasil e a Africa Austral a produzirem gado bovino proveniente de manadio com baixíssimos custos de produção que constituem uma imensa reserva alimentar ; os EUA , Canadá ,França vocacionados para a produção de trigo e milho contribuiriam para a o equilíbrio produção / consumo desses cereais ; os colossais rios africanos ,de aguas mornas transbordantes , que decantam fertilidade , aonde se cultiva arroz , em simultâneo com a pesca fluvial , aproveitando a cadencia cíclica da alternância entre enchentes e vazantes , seria uma enorme fonte de produção sem grandes trabalhos de hidráulica agrícola ; Alentejo a produzir e enviar para o mercado global os produtos do montado (cortiça e porcos de montanheira ) e azeite e para auto-consumo uma vasta gama de produtos regionais , que constituem uma riqueza em termos de biodiversidade , capazes de satisfazer , para alem do consumo interno , um previsível turismo gastronómico para o qual temos condições excelentes .A produção nacional ,beneficiando das vantagens de ser consumida localmente , manter-se-á competitiva á concorrência vinda de fora .
Isto contem um recado :-- Cada região natural não pode cair na tentação de cultivar ,este ou aquele produto ,pelo simples facto de outras regiões o fazerem com êxito Cedo se arrependerá quem , caindo daí abaixo , ignorar este facto .. É tão absurdo um africano fazer uma plantação de sobreiros como um alentejano de bananeiras .Isto um exemplo multiplicável por muitos .

c)---Esta crise dos cereais , com efeitos na alimentação humana e pecuária , não tem razão de acontecer entre nós dada a vastíssima área de que somos detentores e os modernos equipamentos disponíveis que simplificam e rentabilizam os trabalhos agrícolas .Temos que abandonar este marasmo rural e optar por uma estratégia agrícola diversificada , na qual a componente cereais ocupe o espaço que o sistema de afolhamentos e rotação de culturas possibilitem .É-nos possível , por esta forma , atingir a quase autoficiencia de trigo que andará próximo do milhão e meio de toneladas ,mesmo prevendo um considerável fluxo turístico Em 1934 colhemos um milhão de toneladas de trigo mesmo com os primitivos meios agrícolas ,mas com muito saber na articulação com o meio .Hoje quedamo-nos pelas duzentas e cinquenta mil toneladas não obstante os fertilizantes e equipamentos eficientíssimos .Algo está ,pois, errado entre nós .
Mesmo havendo regiões com maiores produtividades unitárias , podemos produzir de uma forma bem articulada com o meio do que resulta um produto final com baixo custos de produção Desta forma resistiremos á concorrência , no abastecimento nacional , dado beneficiarmos das vantagens de não termos fretes nem intermediários . Alem disso e sem pôr em causa a solidariedade alimentar entre as nações , anda bem avisado quem providencie algum armazenamento para o que der e vier . É que , em época de crise, os preços sobem e a solidariedade alimentar pode transformar-se em palavra vã já que os governantes não deixam á mingua os seus concidadãos para abastecer outros
Temos que mudar de atitude e não continuar embevecidos perante uma vinha ou um olival de grandes dimensões ,pertença de sociedades cuja origem dos capitais e propósitos não são averiguados , que alardeiam um chorrilho de números e soluções mirabolantes tantas vezes falaciosas e não raro miragens inexequíveis Em contraste, nem se repara ao passar-se por áreas de vinha ou de olival , igualmente grandes e em modernização, pertença de agricultores directos e locais , filiados numa adega ou numa lagar cooperativos igualmente modernos Por todas as razões sejam elas económicas, sociais, politicas, patriotas e outras , os desígnios regionais são melhor conseguidos no segundo caso .

3.--- Agora que o actual governo empreende uma obra de regadio de gigantescas dimensões , mais uma razão para , não só no regadio mas em toda área designadamente os montados , serem objecto de uma exploração cuidada .E deixar de pactuar com o facto do Alentejo continuar a ser ,desde as invasões franco/espanholas , nos princípios de 1800 e até ao presente momento , palco de uma extemporânea colonização do tipo América Latina Aqui ,tal como lá , predominam as grandes empresas , com explorações monoculturais massificadas , que depressa se cansam ,para de seguida votar o espaço ao abandono, ás actividades lúdicas ou especulação fundiária , impedindo, com isso , que a comunidade rural local exerça a ruralidade que está na alma alentejana Para alem da instabilidade produtiva ,é duplamente ruinosa em termos politico/sociais já que, cá como lá, resultam irracionalidades politicas que, não raro , se transformam em turbulência .
.Nós pertencemos a uma Europa aonde tais situações há muito foram banidas E onde a instalação deste tipo colonial é absolutamente impossível A continuar assim , num Alentejo subaproveitado e sem uma classe rural residente defensora de certos valores ,algo de muito grave acontecerá . Acabar com direitos adquiridos de duvidosa legitimidade e fomentar uma ruralidade decente ,eis o que tem que ser feito quanto antes .Foi assim em 1375 , com a lei das Sesmarias , e, com isso, Portugal , revitalizando-se , dissipou as nuvens negras que pairavam sobre a nossa soberania .E bom ter em conta os ensinamentos da história
Francisco Pândega ( agricultor)/// fjnpandega@hotmail.com /// alentejoagrorural.blogspot.com

17.4.08

AlentejoAgroRural

VISTO DE LONGE

1----- Aquando da turbulência agrária ,no pós -25 de Abril, alguns lavradores tentaram reconstituir a actividade noutros países Conheço um que se instalou , primeiro no sul do Brasil depois no Uruguai . È sabido que todos os povos, se bem que apoiem de bom grado toda a espécie de empresários ( comerciantes , industriais ,promotores de turismo , etc ) detestam e hostilizam os agricultores alienígenas . Há aqui uma conotação com colonialismo ,com interferência naquilo que é a sua vivência intima , que lhe desagrada e hostilizam . Acresce o facto de , mesmo que aqui tenham sido bons agricultores , noutras regiões ,com outros sistemas agrícolas e gentes que têm uma atitude mais defensiva do seu meio , a instalação de estranhos não é nada fácil .Dai que todos tenham voltado , claramente derrotados , dizendo-me um :---O Brasil (no sentido da arvore das patacas ) afinal é aqui .

2--- Também passei por essa fase Com a diferença de que eu fui para não mais voltar. Impus ,a mim próprio, como que um degredo .Só depois ,na medida em que me fui ambientado , comecei a constatar quão exaltante , senão mesmo maravilhoso , era tal degredo . Tive de aprender a ser agricultor num meio muito diferente , a vencer a hostilidade dos nativos , enfim , resistir . Mas também aprendi a conhecer melhor o Alentejo agora visto de longe . Em contraste com novas realidades , tem-se uma noção mais precisa das suas potencialidades e dos inumeráveis erros que cometemos na sua gestão Com as limitações próprias de um despretensioso escrito , analisamo-lo no ultimo meio século ,visto de longe e num relance

a) -- Em 1954 , encontrava-me a transportar manadas de gado bovino ,a pé , do Cuanhama ,(sul de Angola ) para o planalto do Huambo ,num percurso de cerca de 700 km, com uma duração media de quatro meses , pelas margens do rio Cunene .
O meu companheiro de jornadas era o António São Braz Pereira , que três anos antes havia vindo , mas que continuava a carpir saudades , do seu longínquo Peroguarda , perto de Beja .Filho de um desventurado seareiro ,tal como eu , ambos vitimas do ruinoso sistema fundiário então, tal como hoje , em uso no Alentejo . Ser seareiro , era uma forma de agricultar por conta própria , mas terras de outrem .Ao cessar o seu acesso era-se convertido em trabalhador agrícola .Por uma questão de orgulho muitos não aceitaram .Preferiram rumar para longe ,para nunca mais voltar .O despovoamento ,nessa década dos anos cinquenta , foi galopante .Reduziu-se a população rural para menos de metade .Drama imenso de muitas famílias, forçadas a abalar , para as mais diversas paragens, aonde , desenraizadas , praguejam contra os responsáveis por terem qwue deixar o seu Alentejo A alternativa era a submissão , na qualidade de trabalhador agrícola , aos grandes proprietários rurais Homens que nasceram livres dificilmente se vergavam aos ditames de quem , pelo facto de ser herdeiro vastas terras , não significava que tivesse credibilidade ou dignidade para nos submeter aos seus ditames .

b)---Nunca em tão longínquas paragens , em volta de uma grande fogueira que servia para nos aquecermos , cozinhar e manter a distancia os leões que seguiam atrás da manada, o problema dos seareiros foi analisado com tanta paixão e objectividade como naquele momento .
Em nossa frente ,na encosta da outra margem do rio , estava o forte Roçadas ,que assinala o feito do intrépido capitão português que , á frente de um pelotão de bravos , desbarataram os aguerridos cuamatos , organizados e municiados pelos alemães do ex- Sudo Africano ( hoje Namíbia ), frustrando-lhes as intenções desanexar essa parte do território de Angola e submeter a tribo residente
Daí uma interrogação óbvia .Porque é que os portugueses , sendo tão valentes , fora do pais , na luta em favor da justiça dos povos , são tão fracos para impor igual justiça nos campos alentejanos ? Estávamos ali duas vitimas transidas de saudades de um Alentejo longínquo ,de onde uma cleptocracia fundiária ,nos havia expulsado . Concluímos, ao fim de longa troca de impressões , que ao Alentejo estava reservado um trágico destino e aos alentejanos a extinção .,se não houvesse a coragem de possibilitar o acessos da terra aos agricultores livres, directos . individuais e residentes .

c)--- Perdi o rasto ao Pereira, nos vinte anos seguintes , que foram divididos pela função publica e agricultura, metade desse tempo , e agricultura e negócios o restante . Fui encontra-lo , casualmente , vinte anos depois ,em Sommersetwest ,nos arredores da cidade do Cabo /Africa do Sul aonde era , e creio que ainda é , um prospero po comerciante . Retomamos a conversa encetada ,vinte anos antes , frente ao forte Roçadas .
Estávamos em 1975 .O Alentejo fervilhava no fragor da reforma agrária Foi esse o tema da conversa Ainda não estava claro ,pelo menos com a informação de que lá dispúnhamos , do caris comunista /colectivista que tinha subjacente .Daí concluirmos que este seria um caminho , um pouco ínvio , certamente , para se proceder á almejada reestruturação fundiária
Se hoje , trinta anos depois , voltasse a encontrar o Pereira teríamos que concluir que a solução encontrada com o 25-de Abril ,foi tão má que redundou na reposição fundiária tal como se encontrava aquando da nossa saída do Alentejo. E ,tendo em conta a a situação a que se chegou e face ao apetite que o Alentejo desperta nos estrangeiros , já se pode antecipar que o golpe de misericórdia esta para breve Incapazes de regionalizar e entregar o desenvolvimento rural aos residentes ; ignorando uma vez mais , e agora definitivamente ,a comunidade rural indígena ; face á tremenda ameaça que impende sobre a soberania regional , concluiríamos por uma exclamação uníssona :-- como é que isto é possível ?

3—Como é possível esta insistência na manutenção de uma formula fundiária esgotada e que tanto tem danificado a região ? Como não perceber que a nossa sociedade ficaria mais estável e coerente se para a sua composição ,houvesse uma maior contributo , do mundo rural no mais nobre sentido da palavra ? .
Há quem sustente que uma tal tomada de posição iria contra os princípios comunitários Não creio. Mas sei que o estado de anormalidade em que se encontra a ruralidade alentejana ,impõe uma intervenção . Isso não obsta a que sejamos tão pró-europeus como quaisquer outros cidadãos dos restantes vinte e seis países comunitários . Corrigir e regulamentar a usufruição do espaço rústico regional , é exercer um direito inalienável que nos assiste ,como quaisquer outros cidadãos dos restantes vinte seis países comunitários nas suas respectivas regiões .
Francisco Pândega(agricultor )// e-mail – fjnpandega@hotmail.com //// blog-alentejoagrorural.blogspot.com.

25.3.08

AlentejoAgroRural
UMA REGIÃO /UM POVO
1 --- Quis o destino que, também em terras distantes e numa determinada altura , tivesse sido profissional de definição de regiões naturais e, nelas, da forma como respectivos povos, nos mais diversos estádios evolutivos, se inseriam.
Mas ,o que é uma região ? interrogar-se-ão os menos calhados nas relações do homem rústico com o seu meio. Uma região é uma unidade geo-agro-sócio-económica com bastante homogeneidade no seu interior e perfeitamente diferenciada em relação ás circunvizinhas Cada qual com as suas gentes , com a sua bem conhecida adaptabilidade ao respectivo meio , que cria a sua própria língua , ou mesmo dialecto, e organiza-se socialmente . Migrantes e transumantes por aventura ou necessidade , belicosos por natureza , anexam, á sua , outras regiões, geralmente pela força .Assim nasceram as nações e se formaram os impérios .
Hoje ,porem , devido a instantaneidade das comunicação e á globalização comercial dos produtos agrícolas ,está-se a regressar à unidade regional como pilar/base de desenvolvimento . Um pouco por toda a parte , com especial destaque para as nações que se libertaram com a implosão da ex- federação russa ,estão a lutar pela autonomia regional . Esse movimento , de reposição da região natural , como forma de potenciar a especificidade de cada uma , também acaba por acontecer na comunidade europeia ,tanto mais depressa quanto mais soberania for delegada para a entidade supranacional, Isto faz parte intrínseca da génese dos povos para quem a liberdade passa , em primeiro lugar ,pelo exercício da sua identidade regional com um mínimo de interferências exóticas .

2 --- O factor que mais personifica uma região é a sua localização em determinado quadrante . Muito variável no sentido longitudinal devido ao arrefecimento e redução da incidência solar, na medida em que se avança do equador para os pólos No sentido perpendicular, que o mesmo será dizer dos paralelos ,a variabilidade deriva das correntes de ar (quer marítimas quer continentais), das altitudes, da orografia e das formações geológicas (solos) Estas condições geram um certo clima e regime de chuvas que, por sua vez, determinam um tipo de arborização, e outras plantas, espontânea e cultivadas. Eis os princípios básicos que caracterizam uma região

a)---É neste conceito que se inscreve o AlentejoAgroRural. O clima , que é o factor mais importante , é formado por duas correntes marítimas :-- Uma que, pelo vale do Guadiana, transporta uma corrente de ar mediterrânico e outra, pelo vale do Tejo, ar atlântico mais frio. Com intensidades variáveis , misturam-se ao centro da região amenizando a temperatura Em Junho e Julho a corrente marítima atlântica é mais forte daí que as tardes de verão sejam suavizadas pelo ar fresco (maré) , vindo do poente , tornando-as bonançosas
Não tem montanhas , antes sim pequenos relevos arredondados que raramente excedem os duzentos metros o que faz do Alentejo uma imensa planície .Bordejado por serras , a sul , resulta ,desse lado , uma reduzida a influencia marítima já que elas fazem subir o seu efeito para camadas superiores
Com este clima e regime de chuvas ,desenvolve-se uma agro-silvo-pastorícia muito especifica .E ,com base nela, produtos únicos em termos de qualidade e baixos custos que constituem a marca Alentejo. Estamos a falar de cortiça , partes de porco de montanheira , azeite, alguns vinhos , hortícolas em determinado período do ano designadamente tomate para a industria .Impõem-se aumentar o volume de produção , padronizar as suas características , organiza-la e concentra-la de forma a conseguir o próprio nicho nesta complexo mercado global

b)--- Definida a aptidão agrícola, falta acrescentar que a nossa região é dotada de uma estrutura rústica impar: --recursos naturais abundantes e únicos, dimensão suficiente para o exercício da regionalização e potencialidades económicas que, a serem exploradas por quem sabe e quer, dotá-la-iam a de uma grandeza económica incomensurável Se a isto acrescentarmos o facto de ter uma vasta costa marítima, com excelentes condições turísticas, piscatórias e portuárias o Alentejo é efectivamente uma região/potencia,
Enorme , sendo 1/3 da superfície total do pais e compreendendo mais de 50% da sua superfície agrícola útil (já que é praticamente arável/agrícola de lés a lés) é algo que todas as nações almejariam ter. Daí estar transformada no Eldorado de endinheirados, como se uma região milenar, berço de um povo, pudesse ser objecto de transacções como se de uma produto perecível se tratasse.

c) ---Em termos populacionais e não obstante ser uma região salubre, encontra-se despovoado já que nela somente habitam 5% da população dos pais. Trata-se de uma história com início em 1835. Uma longa e triste historia de um povo que tem sido sempre derrotado nas múltiplas tentativas de impor o seus direitos sobre o seu espaço coevo Foram muitos ano de submissão, de perdas de identidade, de pobreza, fome, exclusão, maus tratos e todas as vicissitudes que acontecem aos povos que se deixam vencer .Que perdem a capacidade de reagir
E, hoje, se bem que haja democracia e tenhamos a via parlamentar para defender os interesses regionais, acontece que o houve o cuidado de nos reduzir a uma insignificância electiva Daí deriva o facto de não termos voz parlamentar nem organização social, nem força anímica, para impor a nossa especificidade regional. Representados por 10 deputados (incluso os quatro concelhos do litoral) , num universo de 230, o poder parlamentar encontra-se no norte dos pais. Norte que é substancialmente diferente do Alentejo, com outros problemas que requerem outras soluções; que não coopera connosco, não nos compreende e não gosta de nós; para quem, nós, somos alguém, no distante sul, a quem se atribuem todas as anedotas depreciativas que por aí circulam. Daí que solução terá que partir de nós mesmos usando, para tal , a força da nossa razão.

3---Tal como os EE.UU, a Espanha o Brasil , Portugal insular , etc .um pais desenvolve-se regionalizando-se O Alentejo só passa a barreira da lassidão se conseguir a sua institucionalização com a consequente autonomia do sector rústico . Esta solução vem dar mais coerência a vida rural e ,de uma forma indirecta , beneficiar a urbana Para alem das razões de ordem socio-económica , outras há , de transcendental importância , que importa defender designadamente a reorganização do espaço rústico de forma a humanizar o uso do solo e dar-lhe as multifuncionalidades que lhes estão adstritas,.Tais como:-- a produção de alimentos de qualidade sem degradar os meio ; organização da comercialização produtos agrícolas genuínos neste mercado global ; defesa dos montados, património único em avançada degradação, que importa defender como forma de preservar o meio ambiente ,a paisagem e o clima ; o povoamento do território afim de garantir uma soberania efectiva do espaço rústico ; conservação da identidade histórico/cultural regional do Alentejo e, com isso, honrar os nossos ascendentes que tombaram , por estas chapadas , para no-lo legar.
Francisco Pândega (agricultor) /// e.mail: -fjnpandega@hotmail.com ///blog:-AlentejoAgroRural.blogspot.com

13.1.08

AlentejoAgroRural
e o
SOLO RUSTICO
1---- Estou convicto de que a causa da nossa difícil situação socio-económica resulta ,acima de tudo , de ineficiência agrícola. Daí ser recorrente que , sempre que abordamos a ruralidade alentejana , a coerência nos obrigue a concluir que a nossa região , não obstante as suas colossais potencialidade agrícolas , não está a contribuir , como deveria e poderia , para nos equipararmos aos países nossos parceiros comunitários ,em termos de nível de vida . Não , certamente , por deficiência do meio que é imenso e ubérrimo ; nem das suas gentes que , se bem que nas duas ultimas gerações tenham estado em perda de qualidade , ainda lhe resta alguma capacidade de entrosamento , com o meio, condição indispensável para o exercício de uma actividade agrícola de sucesso .

DIMENSÃO FUNCIONAL
.2--- Sendo assim, o que está errado entre nós ? A resposta é taxativa e peremptória :--- O não conseguir perceber que o espaço rústico tem que ser pertença da comunidade rural residente .A permissão do seu apossamento ,sem leis nem regras , por parte de quem não sabe dar-lhe o devido uso e, com isso , o impedimento de se processarem as multifuncionalidades que estão na sua génese .Urge ,pois , intervir .Para o efeito é preciso municiarmo-nos de uma elevada dose de conhecimento ,discernimento e coragem para definir a propriedade agrícola funcional , avaliar a formula reestruturante e agir sem tibieza.

a) --- “À escala do homem ” deve ser a dimensão da propriedade agrícola elegível Mesmo nos nossos dias , e por estranho que pareça , mantém-se inalterada desde há muitas gerações Apercebemo-nos desse facto pelos vestígios no terreno assim como nas consultas dos registos cadastrais .
Exceptuando os baldios , coutadas e morgadios que primavam apela enorme dimensão , por um lado , e por outro as pequenas courelas periféricas dos povoados , produtos de talhonamentos cedidos por aforamento , a propriedade agrícola base rondava os cento e cinquenta hectares ,
Era a dimensão considerada á “escala do homem” na qual se construía um monte ( evitavam-se as deslocações ) aonde moravam diversas famílias que ,com base nos precários instrumentos , cultivam os ferragiais envolventes ,pastavam cabradas ,nos matagais , e se defendiam dos bandoleiros e foragidos que por ali se acoitavam Era considerada a dimensão funcional dado poder ser percorrida , pela extremas , e vir-se almoçar a casa ; ou o gado , no verão , pastar de noite e vir de dia acarrar nas sombras junto á agua .Ou então nas noites de invernia , vir pernoitar á malhada
Foi assim ate aos meados do século XlX altura em que começou o desenvolvimento industrial e se deu a vinda do comboio , factores que dinamizaram um grande desenvolvimento nos campos alentejanos . Durou ate 1950 que foi quando se deu a substituição da tracção animal pelas maquinas Mesmo hoje , apesar da elevada eficiência dos factores de produção , a agricultura está muito condicionada pela preservação do meio ambiente, pela qualidade dos alimentos, assim como pela manutenção dos montados que não resistem a uma má aplicação da maquina . Desta forma não há necessidade de alterar a dimensão da exploração agrícola funcional Afinal o homem , que é o pivot do sistema, mantêm a mesma compleição

b)-- Para a avaliação da estrutura fundiária regional , servimo-nos da seguinte equação ; -- 30.000Km2 distribuídos por 42.000 agricultores resulta uma dimensão media ,por exploração , 70.hectares .Quase boa , mesmo para uma região Mediterrânica como é o Alentejo Esmiuçando ,porem , um pouco mais , conclui-se que a verdade , no terreno , é bem diferente e que as propriedades agrícolas daquela dimensão/media são em numero insignificante .Indo ao fundo da questão conclui-se que :---quatro quintos do Alentejo (24.000 km2) estão ocupados por dois mil latifúndios cuja dimensão média é superior a mil hectares . Os restantes 6.000 km2 , que compreendem a área social publica , já que as pequenas propriedades são circundantes dos povoados , é onde estão os quarenta mil minifundiários com uma área media inferior a 15Ha.,
É aqui que reside o nosso drama agro-rural :-- Enquanto que os primeiros , com elevados níveis de riqueza , geralmente não fazem uma exploração adequada , antes sim , predomina a incompetência ,a ausência e o absentismo .Já os segundos , devido a exiguidade da dimensão , não conseguem fazer uma agricultura auto sustentável .Daí o Alentejo não participar , como devia , no esforço nacional ,em prol do desenvolvimento .Debilitado e em perda de valores , resulta numa inexorável tentação aquisitiva ,por parte de endinheirados alienígenas ,em detrimentos dos indefesos autóctones cuja sorte , ao que parece , é a continuação da servidão e posterior extinção .

c)—A definição da propriedade agrícola , segundo a aptidão dos solos, é perfeitamente exequível dado estarem catalogados e identificados de uma forma bem clara e sem erros São cinco os tipos .De A (os melhores ) a E( os mais fracos) . Entre este dois extremos há três intermédios Evidentemente que não é no âmbito de um simples escrito que se descreve a técnica da sua aplicação .Podemos contudo enunciar as bases afim de melhor se aquilatar da simplicidade do processo
Se na conversão do tipo de solos em pontos aceitarmos que uma propriedade funcional devera ter 25.000 pontos e cada hectare de terra boa (barros e aluviões ) lhe conferirmos 250 pontos essa propriedade terá 100 ha. de superfície .No outro extremo se considerarmos 100 pontos por ha a terra de má qualidade(areias ,xistos esqueléticos ) essa propriedade terá 250 ha.
Como se vê dimensões diferentes ( 100haA, ou 250haE.) tem a mesma pontuação ou seja o mesmo valor agrícola funcional , não obstante terem dimensões tão diferentes .Dado ser comum uma exploração ter diferentes tipos de solo a sua dimensão será o somatório dos mesmos cuja media andará pelos 170ha..È pouca dirão os de mil ha .É mais do que suficiente , exclamarão os de 15ha É a medida certa sabem os que tem experiência nesta matéria .
Dado ser com esta dimensão que a terra promove as diversas funcionalidade (produção agrícola , povoamento do território , ordem e paz social , defesa do meio , preservação histórico-cultural ) é por ai que temos que enveredar importa sem vacilar . Para tal a terra remanescente da propriedade “tipo “ ,tem que ser considerada excedentária , , objecto de impostos progressivos e não elegível aos apoios comunitárias ,como , alias, é pratica comunitária nalgumas matérias

MUDANÇAS URGENTES
3-- O nosso drama , como região e , dada a sua importância , como nação , resulta da nossa inoperacionalidade agro-fundiaria
Com potencialidades quase ilimitadas (na produção agrícola , no emprego , na estabilidade e paz social ) vê-se coarctadas nessas valências pelo facto da terra estar sequestrada e de grande parte do seu uso não se compaginar com a essência dos superiores desígnios regionais .
Ter terra ,, em grande quantidade , hoje como ontem ,constitui um poder que escapa a intervenção da sociedade . Assim , em roda livre , enquanto que os restantes sectores vivem ajoujados sob o império dos impostos , da observação e escrutinação social e da concorrência comercial , os donos das terras , estão praticamente isentos de impostos dado estes não serem actualizados desde longa data ; mesmo aos mais impenitentes absentistas ninguém tem o direito de lhe dizer:-- “olhe lá !. a terra tem uma função social” ; agora está no moda cederem –na , para exploração de campanha , de alguns meses ,em condições leoninas . O facto de não poder aceder á PAC resulta num rápido empobrecimento , tornando insolvente quem tenha a desdita de a tal se submeter, É por estas e outras razões que ser agricultor directo significa descer na escala de valores
Ultimamente , e sempre que lhes dá na real gana , vendem-na , a troco a de malas de dinheiro , a quem , mais parecendo estar ao serviço de um projecto expansionista , vindo de algures , arrogante ,superior e auto-suficiente , se instala sem prestar contas a ninguém .Acontece que terra assim alienada , é terra desanexada da alçada dos interesses locais , que o mesmo será dizer ,perde a função geradora de rendimento local ,de empregabilidade e usufruição como espaço histórico –vivencial
Isto impõe mudanças urgentes .Isto, no mínimo ,configura um insulto a toda uma comunidade rural .. Francisco Pândega (agricultor ) //// e-mail -fjnpandega@hotmail.com//// blog—alentejoagrorural .blogspot.com

9.12.07

AlentejoAgroRural

DESAFIOS DE HOJE

1--- Comemoram-se dois séculos da formalização de uma coligação franco/ espanhola que antecedeu a invasão e partilha , entre si, o nosso pais .Porque “não há duas sem três” é nosso dever inalienável manter em boa ordem a nossa economia ,bem estar e satisfação social , assim como cultivar o orgulho de ser alentejano Essa é a forma de afastar novas tentações
Em boa verdade a nova invasão já começou , e em grande escala , sobre o espaço territorial alentejano ,que mais não é do que nova tentativa , ao longo da história repetida , de unificar a península ibérica sob a égide de Madrid. Os nossos " hermanos” assim, como que acometidos por uma súbita amizade, para connosco , que contrasta com séculos e séculos de agressividade , optaram por uma nova estratégia que passa por acordos transfronteiriços, tratados de amizade e cooperação ,parcerias com as mais diversas finalidades , com os quais , fazendo uso da sua pujante economia e aproveitando-se da nossa ocasional debilidade e baixa estima , entendem ter chegado a hora de nova tentativa na linha das que, com uma periodicidade bissecular , tem experimentado .

2--- È que , confirmado por sondagens , percebe-se que estamos numa encruzilhada da nossa existência, como nação , em que tudo pode acontecer .Debilitados económica e moralmente estamos prontos a claudicar sem resistência ; incapazes de perceber que a nossa debilidade resulta das nossas enquistadas estruturas fundiárias ,que impedem o desenvolvimento agrícola do Alentejo ; e que a continuar assim não somos capazes de nos integramos na novas ordem global pronta a tragar os que vacilam na defesa dos seus valores .

a)--- Evidentemente que a Espanha não está interessada no nosso pais ,por inteiro e de uma só vez .Pelo simples facto de termos os vícios consumistas dos países desenvolvidos sem a respectiva produção o que ,como se diz em termos de pecuária ,é demasiado o perigo da desmama .Preferem antes progredir nos espaços rurais contíguos as suas regiões . Estão nesse caso , e em estado mais avançado , a Extremadura /Alentejo e o Galiza /Minho Com uma diferença substancial :-- Enquanto que sobre o Minho não nutrem aspirações territoriais , já que os minhotos são donos do seu Minho e tal não permitiriam , conquanto que no Alentejo ,pertença de sociedades cujos donos são dificilmente identificáveis ,não tem a oposição ,sempre temida e desmoralizadora, da comunidade rural residente, pelo simples facto desta não ter nada de seu a defender
Foram muitas gerações de imposição de servidão e de desmesurada punição por parte da oligarquia cleptotárquica que ,desde 1835, domina o Alentejo

b--.Daí o nosso empobrecimento moral e económico e a perda de valores ,referencias e identidade , ao ponto de vermos , sem um gesto de inconformidade , adquirir um quinto do Alentejo sem um mínimo de interferência da autoridades politicas locais .O nosso empobrecimento , absolutamente injustificado ,resulta do Alentejo , não obstante ser 55% dos solos agrícolas do pais , por razões de má gestão do espaço fundiário , não comparticipar , como devia e podia , para a superação dos diversos problemas nacionais :--- produzir alimentos e com isso equilibrar a balança de pagamentos ; proceder ao povoamento harmónico do território e com isso a afirmação de que o Alentejo tem donos . É devido a essa má gestão que há uma debandada dos meios rurais e é essa a razão do aspecto desolador e desumanizado da região .Desse facto resulta uma grande brecha por onde penetram e se instalam os extemporâneos colonizadores do século XXI.Atónitos , se bem que concordem com a substituição dos grandes proprietários que alienam uma boa porção de região , não entendem como isso pode acontecer ignorando a comunidade rural autóctone que é a que tem o querer e saber fazer nos campos alentejanos , para alem de ter a legitimidade da sua posse e o direito de intervir nas regras do seu uso . Que dirão os muitos técnicos agrícolas, pecuários ou florestais que anualmente saem dos centros de ensino sabendo que , por incapacidade de aceder á terra , espera-os o trabalho por conta de um estrangeiro . Ou os nossos emigrantes que , ao regressar ao Alentejo ,sabem estar condenados a ser imigrantes na sua própria terra ? Resposta difícil que alguém terá que dar .

c)--- Nós , pelas razões atrás aduzidas , constituímos um excepção em termos de displicência rural .Senão façamos comparações e retiramos as respectivas ilações .Por força de globalização , a nossa época é caracterizada pelo reajustamento das populações as suas regiões naturais afim de viverem de acordos com as respectivas especificidades Assim se entende a luta dos bascos, catalães , galegos na demanda de maior autonomia no seio de Espanha ; os países do mar Baltico (Estónia Letónia e Lituânia ) ansiosos por se desagregarem da Federação russa e não obstante serem pequenos países ,aderirem ,individualmente , á Europa comunitária a qual pertencem por direito próprio ; as dificuldades , em viverem juntos , na Bélgica , os valões e flamengos ;na Inglaterra e depois da saída da Irlanda agora a contestação do Pais de Gales ; nos Balcãs a luta dos bósnios ,macedónios ,croatas , montenegrinos e agora os Kosovares , para a se libertarem da federação jugoslava e da hegemonia servia . São assim os povos de todos o mundo .A ânsia de uma vivência ao nível regional com os seus concidadãos ,que partilham da mesma identidade e mesmos valores ,de forma individualizada .Podendo federar-se num grande espaço aonde haja ,num patamar mais elevado , algum grau de afinidade ( democracia, religião, respeito pelas diferenças ,) como é o caso da União Europeia , do Brasil e dos Estados Unidos da América , aonde possam cultivar a sua especificidade regional È a essa luz que , surpreendentemente , nós , ao arrepio de qualquer sensatez e ao invés dos outros povos , como se estivéssemos cansados de ser livres e desonrando os nossos antepassados e a certeza dos desprezo das gerações seguinte ,claudicamos sem honra e sem glória .

3---Todos os povos , tal como nós ,estão empenhados na captação de investimentos estrangeiros , fazendo -o , porem , em todos os domínios menos na ocupação do espaço rústico . Nessa área , nós somos um caso único de abertura ao contrario de todos outros que , se bem que digam ter as portas abertas ,a verdade é que defendem o espaço territorial para uso exclusivo dos seus concidadãos .É assim :--- No Brasil aonde há sempre um capanga a reclamar direito sobre determinada terra ; em Africa há pilhagens e sabotagens e insegurança que desmobilizam quaisquer tentativas coloniais ; nos países de leste a terra é cedida em pequenas quantidades e de forma muito precária ; até a democrática França ,em constantes programas de emparcelamento , a propriedade rústica tem preços baixíssimos , visando os financiamento , mas só podendo ser adquirida por vizinhos que justifiquem a sua necessidade para redimensionamentos È assim em toda a parte inclusivamente na democrática França .Não é assim entre nós
A questão fundiária alentejana constitui uma monumental brecha na nossa estrutura organizativa Não me parece que o direito comunitário de livre estabelecimento inclua a espoliação ás comunidades rurais do seu espaço vital .Isso contraria frontalmente o conceito comunitário que defende a Europa as Regiões cujos espaços rústicos são pertença das respectivas comunidades Daí ser impossível que o direito de livre estabelecimento se aplique ao solo rústicos alentejano com a facilidade ,quantidade e velocidade , com que a sus venda se pratica Assim , por clara incapacidade ,nas actuais circunstancias , de darmos ao nosso solo uma função mais patriótica , importa requerer uma clausula de suspensão na EU visando rearrumar o devastado mundo rural alentejano nem que para tal se nacionalize o solo ,repescando o tradicional aforamento ,que tão bons serviços prestou entre nós , para o conceder a privados que se proponham dar-lhe um uso consentânea com os superiores desígnios regionais . Mesmo que isso levante contestação dos se arroguem o direito absoluto sobre a terra ,não raro tendo no bolso um contrato promessa de venda a algum endinheirado estrangeiro, essa pretensa contestação não é mais do que o estertor da desmama ,que não concitará qualquer apoio .Francisco Pândega (agricultor ) ///e-mail-( fjnpandega@hotmail.com) /// blog ( alentejoagrorural.blogspot.com)

23.11.07

AlentejoAgroRural
E
SÁ CARNEIRO

1---Foi a 04 de Dezembro de 1980 ,vão fazer 27 anos , que Sá Carneiro foi morto . Com a sua morte desapareceu a possibilidade do Alentejo ultrapassar esta exclusão fundiária que lhe tem sido imposta ;com a sua morte foi perdida a oportunidade de fazer brotar as suas colossais potencialidades regionais em beneficio da região , das suas gentes e ,em suma, do pais . Sei do que falo ,em relação á agricultura porque é a minha actividade e porque conheço razoavelmente bem o Alentejo agro-rural .Sei o que digo, em relação a Sá Carneiro , por ter sido candidato à Assembleia da Republica , integrado na lista da Aliança Democrática , formação partidária que ,um ano antes, o havia elegido primeiro ministro .Alem de ter participado ,durante a sua governação ,em diversos projectos um dos quais a delimitação do Alentejo natural com vista á regionalização .

2--- Quem tenha alguma sensibilidade para os problemas agro-rurais sabe que , devido a uma estranha falta de coragem no reordenamento do espaço rústico , o Alentejo está perdido para a comunidade rural autóctone e ,quiçá , para o país . Já não é uma questão de tempo O processo de aquisições, por parte de espanhóis , ,tomou tal dimensão que sua perda , se tornou irreversível .
Daí o interesse em analisar a politica agrícola protagonizada por Sá Carneiro assim como as medidas tomadas pelos governos subsequentes do seu partido .È um período da história regional ,que importa registar.

a)--- Após a revolução de Abril , a quase a totalidade dos alentejanos , cientes de que a questão da terra era a causa da terrível opressão regional , aderiu em massa as alterações fundiárias . Fomos , porem , surpreendidos com a solução colectivista adoptada , coisa nova que cedo se percebeu ser imprópria para a nossa mentalidade . Ou seja :- saiu-se de uma situação de profunda injustiça para outra tão ou mais injusta
O mundo rural alentejano era regulamentado pela lei nº77/77 , do então primeiro ministro Mário Soares, com base na qual se desenvolveu a acção de Sá Carneiro . Tinha como principais vectores a devolução , aos proprietários expropriados ,de uma reserva , ali perfeitamente quantificada , mantendo-se a restante expropriada no domino publico .Essa lei funcionava numa área denominada ZIRA (zona de intervenção da reforma agrária ) sita no Alentejo e parte do Ribatejo .Ou seja na mesma área que agora esta a ser intervencionada, conjuntamente , em termos de Qren .De facto há aqui alguma ironia :-- depois de tão vilipendiada volta a ressurgir como o área de intervenção conjunta Nela , a maior parte apropriada por UCPs
O PCP imperava sob a batuta de comités algures .

b)---Foi essa a situação ,altamente degradante e muito explosiva , que Sá Carneiro enfrentou . Clarividente e corajoso ,fê-lo ,tendo em conta os superiores desígnios pátrios e das gentes rurais do Alentejo , determinando que as terras expropriadas começassem a ser cedidas a novos agricultores , devidamente seleccionados , por critérios análogos á extinta lei do aforamento Compreendia a cedência de uma área agrícola subordinada a um plano de exploração aceitável , aquém oferecesse garantias de proceder a uma exploração adequada. Não contemplava o direito de alienação nem hipoteca mas sim ao de sucessório como convinha .Afinal é a formula usada ,por nós ,tradicionalmente e aquela que, sem prejudicar o desenvolvimento rural , garante a produção e a preservação do espaço nacional
A sua acção trouxe-lhe grandes inimizades :-- por parte do PCP que provocava arruaças e caluniava da forma mais torpe .E do seu próprio partido (o PSD aonde se acolheram os donos das terras expropriadas ) o qual sabendo que ,mantendo as terras expropriadas na posse das UCP , de seguida as iam recuperar .Ficavam ,porem , apavorados logo que fossem cedidas a novos agricultores Foi contra tudo , inclusivamente o seu próprio partido , que Sá Carneiro lutou .

c)---A sua morte veio confirmar as suspeitas que nós , os que andávamos em campanha , constatávamos no terreno .Graças ,porem , ao grande politico Francisco de Sousa Tavares ,o primeiro não comunista a ser eleito no ciclo eleitoral ,a politica agrícola regional, traçada por Sá Carneiro ,era divulgada .Consistia principalmente na substituição do colectivismo por agricultores individuais e directos . Com tão persuasivos argumentos , geralmente desmobilizávamos os PCPs ,sempre prontos a fazer abortar os comícios ,mas não raro se rendendo-se aos nossos argumentos , contrastando com os grandes agrários ,que nos acompanhavam , que ficavam em pânico
.Após a sua morte as nossas suspeitas confirmaram-se Desde então e até hoje , salvo um único período sucederam-se governos sem a mínima sensibilidade para a questão agrícola regional . Estavam ,antes sim , apostados e repor a situação tal com se encontrava no tempo do estado novo Foram devolvidas terras a quem, claramente não era merecedor das ter .Governantes que vinham ao Alentejo profundo sem verem a profundidade da injustiça fundiária que fez da comunidade rural tradicional autênticos mártires O perigo que impende ,hoje , sobre a nossa soberania , contra o qual Sá Carneiro se havia antecipado , deriva de não terem seguido o caminho tão claramente por ele trilhado . Optou-se pelo inverso .Com um cinismo inqualificável ,enaltecia-se o seu trabalho , dizendo-se seus seguidores, mas fazendo exactamente ao contrario do caminho por ele traçado.

3---Digo que o Alentejo esta perdido , para os alentejanos e para o pais , a sangrar de dor .Circula tanto dinheiro ,adquirem tanta terra em tão pouco tempo , de uma forma rápida mas discreta , que não se atinge a dimensão do que está em causa .Estima-se que já ultrapassa , neste curto lapso de tempo, um quinto do espaço regional Uma coisa assim é impossível de acontecer em parte alguma .Se por absurdo uma coisa assim se verificasse na restante Europa , com ou sem União , poderia dar origem a terceira guerra mundial Entre nós nada irá acontecer .Assim :-- Os ricos que vendem pedaços da região sabem que o dinheiro não tem pátria ; os intelectuais tem lugar em qualquer lado ; muitos funcionários voltam a afrancesar-se (neste caso a espanholar-se) ; os pobres, a antiga plebe ,sempre prontos a defender os valores pátrios ,hoje ,sem terra para defender , a viver a expensas de uma vasta panóplia de subsídios intercaladas por baixas médicas e reformas antecipadas ,desabituaram-se de lutar por valores mais altos .Contudo , acabam por ser eles , os vencidos/ alvo , que vão sofrer as consequências .
Temo o julgamento da história .E penso que a presente época será recordada por “ a geração vergonha” dos oito séculos de nação .Salvar-se-á Sá Carneiro que, pela sua lúcida ,esclarecida e corajosa acção será dos que “ da lei da morte se foram libertando”.
Francisco Pândeg(agricultor) e-mail fjnpandega@hotmail.com/// blog alentejoagrorural.blogspot.com

30.10.07

AlentejoAgroRural
e as
SEARAS
1--- O nosso país e , ao que parece , a restante Europa , está a braços com um preocupante deficit de cereais De tal ordem que , nos últimos meses ,o trigo , que era vendido a 25$00kg, passou para cinquenta havendo casos , devido as sementeiras ,que triplicou . Os restantes cereais sobem na mesma proporção e, com isso ,encarecem a carne , os ovos , o leite , etc . Mas a crise começa a atingir o pão , não só em termos de preços como ate a previsível carência . A solução imediata é o recurso as importações dos EE.UU, por um lado e , por outro , dar inicio á retoma da produção regional .

2--- Só se entende a cerealicultura regional desde que se conheça o comportamento do meio ,cujas características dominantes são :--- Cerca de 25% são terras de boa qualidade onde a cultura de cereais pode ser feita de forma intensiva , sem que para tal sejam necessários conhecimentos especiais È nessas terras também que se pratica o regadio se plantam vinhas e olivais Nos restantes mais de dois milhões de hectares de terras ligeiras ,de vocação agro-silvo-pastoríl , tem que haver mais parcimónia no seu cultivo . Importa que se mantenha revestida de montado ,o que não significa que se vote ao abandono como se de uma vulgar floresta se tratasse .Por outro lado , e dada a sua susceptibilidade ao mau uso , implica que se conheça o seu comportamento e , como tal ,se faça uma intervenção ajustada .
a)—Após uma seara , se o solo não for mobilizado inicia a designação de pousio cuja função é a sua recuperação natural :-- Dá-se o reaparecimento da pastagem (se não tiver sido dizimada por herbicidas ) ; recupera o fundo de fertilidade ; aumenta a espessura da camada arável ; eliminam-se as pragas e doenças das culturas anteriores O pousio faz ,pois , parte integrante do sistema .
Porem , se continuar sem mobilização ,a partir dos sete anos ( variável segundo a intensificação anterior ) deixa de se chamar pousio , para se tornar num inculto produtivo .A partir daí dá-se inicio á degradação do solo :--- vão desaparecendo as pastagens e , em seu lugar, surgem os arbustos ; a fertilidade entra em declínio, o solo compacta-se tornando-se impermeável á agua e acidifica-se ; a camada arável de solo perde a espessura devido á erosão ; surgem os musgos e líquenes , vegetais primários que tudo sugam e enfraquecem ; os montados definham e morrem .
É o regresso ao Alentejo do matagais , inóspitos e agressivos ,aonde as medonhas queimadas de outrora voltam a propagar-se dado que a vegetação , ressequida e resinosa ,se torna altamente combustível.
b)--E neste quadro que a cerealicultura se insere em articulação com a pecuária e os montados .Daí a designação de agro-silvo-pastorícia.
Um alqueive , no Inverno ,e inicia-se um novo ciclo de cereais. Chegadas as aguas novas (Setembro ) , no referido alqueive ,e como cabeça de rotação , semeia-se geralmente trigo e no ano seguinte , as denominadas relvas de aveia. Sendo uma regra geral , há excepções de acordo com a maior ou menor densidade do montado e da aptidão do solo Essa seara é ceifada na parte que mereça a pena .Os restos , os “repelos “ sob a copa dos chaparros , nos “arrifes “ pedregosos ou as baixas húmidas ,vão ser aproveitados pelo gado que ao pastoreia directamente ( “ o que não vai a eira vai á salgadeira “) . Após as relvas ,volta a ficar de pousio o qual , passados anos , recomeça outro ciclo e assim sucessivamente com a predeterminada periodicidade.
c)— Nestes condições e aos preços actuais dos cereais , fundas a partir do mil quilos /ha ,em média , já são rentáveis . Convêm acrescentar que , quer os montados , quer as nossas raças autóctones , quer os cereais assim cultivados ,não tem grande performance nem produções unitárias elevadas Espera-se , isso sim , baixos custos de produção e muita qualidade , assim como a perenidade do sistema dado estar harmonizado com o meio .Nestas condições , não se podem imputar os custos somente aos cereais mas sim reparti-los pelo gado e montados que são directamente beneficiários .E indirectamente á preservação paisagística e ambiental ; á protecção contra incêndios ; a manutenção da fauna silvestre ; e até á presença do homem em espaço rural para lhe conferir a indispensável humanização . O Alentejo agro-rural é a assim mesmo :-- tudo tem que ver com tudo e tudo se processa num intrínseco encadeamento A interferência de estranhos ao meio geralmente detentores do espaço rural , destrói esta sequencia de interligações

3--- Contra o sistema tradicional insurgem-se os megalómanos agrícolas que , sem terem em conta a condicionantes do meio , contrapõem o uso de potentes tractores que tudo arrasam ; fertilizantes e pesticidas a esmo .Se falta de chuva faz-se rega artificial , se o tempo vem áspero cobre-se com plásticos .Passado o ímpeto inicial depressa se cansam de tanto errar .Porque influentes é-lhes fácil um emprego ,geralmente no estado , de onde , e com o dinheiro dos contribuintes , impõem regras àquilo onde foram uns falhados
È por isso e por darem ouvidos aos inúmeros investidores que por aqui pululam ,cujos verdadeiros propósitos não são claros , portadores de soluções miraculosas que inebriam os decisores , que isto esta como está :-- a produção de cereais desce para níveis vergonhosos ; as populações rurais empobrecidas vivendo a expensas da segurança social , debandam transidos de saudade .Resta o vazio agro-rural a ser preenchido , de uma forma galopante , pelos novos conquistadores que, desde o inicio do século XIX se haviam esquecido de nos tomar .O que dói é ignorar-se que a solução se encontra entre nós .
Francisco Pândega(agricultor /// e-mail-fjnpandega@hotmail.com/// blog-alentejoagrorural.blospot.com