AlentejoAgroRural
DESAFIOS DE HOJE
1--- Comemoram-se dois séculos da formalização de uma coligação franco/ espanhola que antecedeu a invasão e partilha , entre si, o nosso pais .Porque “não há duas sem três” é nosso dever inalienável manter em boa ordem a nossa economia ,bem estar e satisfação social , assim como cultivar o orgulho de ser alentejano Essa é a forma de afastar novas tentações
Em boa verdade a nova invasão já começou , e em grande escala , sobre o espaço territorial alentejano ,que mais não é do que nova tentativa , ao longo da história repetida , de unificar a península ibérica sob a égide de Madrid. Os nossos " hermanos” assim, como que acometidos por uma súbita amizade, para connosco , que contrasta com séculos e séculos de agressividade , optaram por uma nova estratégia que passa por acordos transfronteiriços, tratados de amizade e cooperação ,parcerias com as mais diversas finalidades , com os quais , fazendo uso da sua pujante economia e aproveitando-se da nossa ocasional debilidade e baixa estima , entendem ter chegado a hora de nova tentativa na linha das que, com uma periodicidade bissecular , tem experimentado .
2--- È que , confirmado por sondagens , percebe-se que estamos numa encruzilhada da nossa existência, como nação , em que tudo pode acontecer .Debilitados económica e moralmente estamos prontos a claudicar sem resistência ; incapazes de perceber que a nossa debilidade resulta das nossas enquistadas estruturas fundiárias ,que impedem o desenvolvimento agrícola do Alentejo ; e que a continuar assim não somos capazes de nos integramos na novas ordem global pronta a tragar os que vacilam na defesa dos seus valores .
a)--- Evidentemente que a Espanha não está interessada no nosso pais ,por inteiro e de uma só vez .Pelo simples facto de termos os vícios consumistas dos países desenvolvidos sem a respectiva produção o que ,como se diz em termos de pecuária ,é demasiado o perigo da desmama .Preferem antes progredir nos espaços rurais contíguos as suas regiões . Estão nesse caso , e em estado mais avançado , a Extremadura /Alentejo e o Galiza /Minho Com uma diferença substancial :-- Enquanto que sobre o Minho não nutrem aspirações territoriais , já que os minhotos são donos do seu Minho e tal não permitiriam , conquanto que no Alentejo ,pertença de sociedades cujos donos são dificilmente identificáveis ,não tem a oposição ,sempre temida e desmoralizadora, da comunidade rural residente, pelo simples facto desta não ter nada de seu a defender
Foram muitas gerações de imposição de servidão e de desmesurada punição por parte da oligarquia cleptotárquica que ,desde 1835, domina o Alentejo
b--.Daí o nosso empobrecimento moral e económico e a perda de valores ,referencias e identidade , ao ponto de vermos , sem um gesto de inconformidade , adquirir um quinto do Alentejo sem um mínimo de interferência da autoridades politicas locais .O nosso empobrecimento , absolutamente injustificado ,resulta do Alentejo , não obstante ser 55% dos solos agrícolas do pais , por razões de má gestão do espaço fundiário , não comparticipar , como devia e podia , para a superação dos diversos problemas nacionais :--- produzir alimentos e com isso equilibrar a balança de pagamentos ; proceder ao povoamento harmónico do território e com isso a afirmação de que o Alentejo tem donos . É devido a essa má gestão que há uma debandada dos meios rurais e é essa a razão do aspecto desolador e desumanizado da região .Desse facto resulta uma grande brecha por onde penetram e se instalam os extemporâneos colonizadores do século XXI.Atónitos , se bem que concordem com a substituição dos grandes proprietários que alienam uma boa porção de região , não entendem como isso pode acontecer ignorando a comunidade rural autóctone que é a que tem o querer e saber fazer nos campos alentejanos , para alem de ter a legitimidade da sua posse e o direito de intervir nas regras do seu uso . Que dirão os muitos técnicos agrícolas, pecuários ou florestais que anualmente saem dos centros de ensino sabendo que , por incapacidade de aceder á terra , espera-os o trabalho por conta de um estrangeiro . Ou os nossos emigrantes que , ao regressar ao Alentejo ,sabem estar condenados a ser imigrantes na sua própria terra ? Resposta difícil que alguém terá que dar .
c)--- Nós , pelas razões atrás aduzidas , constituímos um excepção em termos de displicência rural .Senão façamos comparações e retiramos as respectivas ilações .Por força de globalização , a nossa época é caracterizada pelo reajustamento das populações as suas regiões naturais afim de viverem de acordos com as respectivas especificidades Assim se entende a luta dos bascos, catalães , galegos na demanda de maior autonomia no seio de Espanha ; os países do mar Baltico (Estónia Letónia e Lituânia ) ansiosos por se desagregarem da Federação russa e não obstante serem pequenos países ,aderirem ,individualmente , á Europa comunitária a qual pertencem por direito próprio ; as dificuldades , em viverem juntos , na Bélgica , os valões e flamengos ;na Inglaterra e depois da saída da Irlanda agora a contestação do Pais de Gales ; nos Balcãs a luta dos bósnios ,macedónios ,croatas , montenegrinos e agora os Kosovares , para a se libertarem da federação jugoslava e da hegemonia servia . São assim os povos de todos o mundo .A ânsia de uma vivência ao nível regional com os seus concidadãos ,que partilham da mesma identidade e mesmos valores ,de forma individualizada .Podendo federar-se num grande espaço aonde haja ,num patamar mais elevado , algum grau de afinidade ( democracia, religião, respeito pelas diferenças ,) como é o caso da União Europeia , do Brasil e dos Estados Unidos da América , aonde possam cultivar a sua especificidade regional È a essa luz que , surpreendentemente , nós , ao arrepio de qualquer sensatez e ao invés dos outros povos , como se estivéssemos cansados de ser livres e desonrando os nossos antepassados e a certeza dos desprezo das gerações seguinte ,claudicamos sem honra e sem glória .
3---Todos os povos , tal como nós ,estão empenhados na captação de investimentos estrangeiros , fazendo -o , porem , em todos os domínios menos na ocupação do espaço rústico . Nessa área , nós somos um caso único de abertura ao contrario de todos outros que , se bem que digam ter as portas abertas ,a verdade é que defendem o espaço territorial para uso exclusivo dos seus concidadãos .É assim :--- No Brasil aonde há sempre um capanga a reclamar direito sobre determinada terra ; em Africa há pilhagens e sabotagens e insegurança que desmobilizam quaisquer tentativas coloniais ; nos países de leste a terra é cedida em pequenas quantidades e de forma muito precária ; até a democrática França ,em constantes programas de emparcelamento , a propriedade rústica tem preços baixíssimos , visando os financiamento , mas só podendo ser adquirida por vizinhos que justifiquem a sua necessidade para redimensionamentos È assim em toda a parte inclusivamente na democrática França .Não é assim entre nós
A questão fundiária alentejana constitui uma monumental brecha na nossa estrutura organizativa Não me parece que o direito comunitário de livre estabelecimento inclua a espoliação ás comunidades rurais do seu espaço vital .Isso contraria frontalmente o conceito comunitário que defende a Europa as Regiões cujos espaços rústicos são pertença das respectivas comunidades Daí ser impossível que o direito de livre estabelecimento se aplique ao solo rústicos alentejano com a facilidade ,quantidade e velocidade , com que a sus venda se pratica Assim , por clara incapacidade ,nas actuais circunstancias , de darmos ao nosso solo uma função mais patriótica , importa requerer uma clausula de suspensão na EU visando rearrumar o devastado mundo rural alentejano nem que para tal se nacionalize o solo ,repescando o tradicional aforamento ,que tão bons serviços prestou entre nós , para o conceder a privados que se proponham dar-lhe um uso consentânea com os superiores desígnios regionais . Mesmo que isso levante contestação dos se arroguem o direito absoluto sobre a terra ,não raro tendo no bolso um contrato promessa de venda a algum endinheirado estrangeiro, essa pretensa contestação não é mais do que o estertor da desmama ,que não concitará qualquer apoio .Francisco Pândega (agricultor ) ///e-mail-( fjnpandega@hotmail.com) /// blog ( alentejoagrorural.blogspot.com)
9.12.07
23.11.07
AlentejoAgroRural
E
SÁ CARNEIRO
1---Foi a 04 de Dezembro de 1980 ,vão fazer 27 anos , que Sá Carneiro foi morto . Com a sua morte desapareceu a possibilidade do Alentejo ultrapassar esta exclusão fundiária que lhe tem sido imposta ;com a sua morte foi perdida a oportunidade de fazer brotar as suas colossais potencialidades regionais em beneficio da região , das suas gentes e ,em suma, do pais . Sei do que falo ,em relação á agricultura porque é a minha actividade e porque conheço razoavelmente bem o Alentejo agro-rural .Sei o que digo, em relação a Sá Carneiro , por ter sido candidato à Assembleia da Republica , integrado na lista da Aliança Democrática , formação partidária que ,um ano antes, o havia elegido primeiro ministro .Alem de ter participado ,durante a sua governação ,em diversos projectos um dos quais a delimitação do Alentejo natural com vista á regionalização .
2--- Quem tenha alguma sensibilidade para os problemas agro-rurais sabe que , devido a uma estranha falta de coragem no reordenamento do espaço rústico , o Alentejo está perdido para a comunidade rural autóctone e ,quiçá , para o país . Já não é uma questão de tempo O processo de aquisições, por parte de espanhóis , ,tomou tal dimensão que sua perda , se tornou irreversível .
Daí o interesse em analisar a politica agrícola protagonizada por Sá Carneiro assim como as medidas tomadas pelos governos subsequentes do seu partido .È um período da história regional ,que importa registar.
a)--- Após a revolução de Abril , a quase a totalidade dos alentejanos , cientes de que a questão da terra era a causa da terrível opressão regional , aderiu em massa as alterações fundiárias . Fomos , porem , surpreendidos com a solução colectivista adoptada , coisa nova que cedo se percebeu ser imprópria para a nossa mentalidade . Ou seja :- saiu-se de uma situação de profunda injustiça para outra tão ou mais injusta
O mundo rural alentejano era regulamentado pela lei nº77/77 , do então primeiro ministro Mário Soares, com base na qual se desenvolveu a acção de Sá Carneiro . Tinha como principais vectores a devolução , aos proprietários expropriados ,de uma reserva , ali perfeitamente quantificada , mantendo-se a restante expropriada no domino publico .Essa lei funcionava numa área denominada ZIRA (zona de intervenção da reforma agrária ) sita no Alentejo e parte do Ribatejo .Ou seja na mesma área que agora esta a ser intervencionada, conjuntamente , em termos de Qren .De facto há aqui alguma ironia :-- depois de tão vilipendiada volta a ressurgir como o área de intervenção conjunta Nela , a maior parte apropriada por UCPs
O PCP imperava sob a batuta de comités algures .
b)---Foi essa a situação ,altamente degradante e muito explosiva , que Sá Carneiro enfrentou . Clarividente e corajoso ,fê-lo ,tendo em conta os superiores desígnios pátrios e das gentes rurais do Alentejo , determinando que as terras expropriadas começassem a ser cedidas a novos agricultores , devidamente seleccionados , por critérios análogos á extinta lei do aforamento Compreendia a cedência de uma área agrícola subordinada a um plano de exploração aceitável , aquém oferecesse garantias de proceder a uma exploração adequada. Não contemplava o direito de alienação nem hipoteca mas sim ao de sucessório como convinha .Afinal é a formula usada ,por nós ,tradicionalmente e aquela que, sem prejudicar o desenvolvimento rural , garante a produção e a preservação do espaço nacional
A sua acção trouxe-lhe grandes inimizades :-- por parte do PCP que provocava arruaças e caluniava da forma mais torpe .E do seu próprio partido (o PSD aonde se acolheram os donos das terras expropriadas ) o qual sabendo que ,mantendo as terras expropriadas na posse das UCP , de seguida as iam recuperar .Ficavam ,porem , apavorados logo que fossem cedidas a novos agricultores Foi contra tudo , inclusivamente o seu próprio partido , que Sá Carneiro lutou .
c)---A sua morte veio confirmar as suspeitas que nós , os que andávamos em campanha , constatávamos no terreno .Graças ,porem , ao grande politico Francisco de Sousa Tavares ,o primeiro não comunista a ser eleito no ciclo eleitoral ,a politica agrícola regional, traçada por Sá Carneiro ,era divulgada .Consistia principalmente na substituição do colectivismo por agricultores individuais e directos . Com tão persuasivos argumentos , geralmente desmobilizávamos os PCPs ,sempre prontos a fazer abortar os comícios ,mas não raro se rendendo-se aos nossos argumentos , contrastando com os grandes agrários ,que nos acompanhavam , que ficavam em pânico
.Após a sua morte as nossas suspeitas confirmaram-se Desde então e até hoje , salvo um único período sucederam-se governos sem a mínima sensibilidade para a questão agrícola regional . Estavam ,antes sim , apostados e repor a situação tal com se encontrava no tempo do estado novo Foram devolvidas terras a quem, claramente não era merecedor das ter .Governantes que vinham ao Alentejo profundo sem verem a profundidade da injustiça fundiária que fez da comunidade rural tradicional autênticos mártires O perigo que impende ,hoje , sobre a nossa soberania , contra o qual Sá Carneiro se havia antecipado , deriva de não terem seguido o caminho tão claramente por ele trilhado . Optou-se pelo inverso .Com um cinismo inqualificável ,enaltecia-se o seu trabalho , dizendo-se seus seguidores, mas fazendo exactamente ao contrario do caminho por ele traçado.
3---Digo que o Alentejo esta perdido , para os alentejanos e para o pais , a sangrar de dor .Circula tanto dinheiro ,adquirem tanta terra em tão pouco tempo , de uma forma rápida mas discreta , que não se atinge a dimensão do que está em causa .Estima-se que já ultrapassa , neste curto lapso de tempo, um quinto do espaço regional Uma coisa assim é impossível de acontecer em parte alguma .Se por absurdo uma coisa assim se verificasse na restante Europa , com ou sem União , poderia dar origem a terceira guerra mundial Entre nós nada irá acontecer .Assim :-- Os ricos que vendem pedaços da região sabem que o dinheiro não tem pátria ; os intelectuais tem lugar em qualquer lado ; muitos funcionários voltam a afrancesar-se (neste caso a espanholar-se) ; os pobres, a antiga plebe ,sempre prontos a defender os valores pátrios ,hoje ,sem terra para defender , a viver a expensas de uma vasta panóplia de subsídios intercaladas por baixas médicas e reformas antecipadas ,desabituaram-se de lutar por valores mais altos .Contudo , acabam por ser eles , os vencidos/ alvo , que vão sofrer as consequências .
Temo o julgamento da história .E penso que a presente época será recordada por “ a geração vergonha” dos oito séculos de nação .Salvar-se-á Sá Carneiro que, pela sua lúcida ,esclarecida e corajosa acção será dos que “ da lei da morte se foram libertando”.
Francisco Pândeg(agricultor) e-mail fjnpandega@hotmail.com/// blog alentejoagrorural.blogspot.com
E
SÁ CARNEIRO
1---Foi a 04 de Dezembro de 1980 ,vão fazer 27 anos , que Sá Carneiro foi morto . Com a sua morte desapareceu a possibilidade do Alentejo ultrapassar esta exclusão fundiária que lhe tem sido imposta ;com a sua morte foi perdida a oportunidade de fazer brotar as suas colossais potencialidades regionais em beneficio da região , das suas gentes e ,em suma, do pais . Sei do que falo ,em relação á agricultura porque é a minha actividade e porque conheço razoavelmente bem o Alentejo agro-rural .Sei o que digo, em relação a Sá Carneiro , por ter sido candidato à Assembleia da Republica , integrado na lista da Aliança Democrática , formação partidária que ,um ano antes, o havia elegido primeiro ministro .Alem de ter participado ,durante a sua governação ,em diversos projectos um dos quais a delimitação do Alentejo natural com vista á regionalização .
2--- Quem tenha alguma sensibilidade para os problemas agro-rurais sabe que , devido a uma estranha falta de coragem no reordenamento do espaço rústico , o Alentejo está perdido para a comunidade rural autóctone e ,quiçá , para o país . Já não é uma questão de tempo O processo de aquisições, por parte de espanhóis , ,tomou tal dimensão que sua perda , se tornou irreversível .
Daí o interesse em analisar a politica agrícola protagonizada por Sá Carneiro assim como as medidas tomadas pelos governos subsequentes do seu partido .È um período da história regional ,que importa registar.
a)--- Após a revolução de Abril , a quase a totalidade dos alentejanos , cientes de que a questão da terra era a causa da terrível opressão regional , aderiu em massa as alterações fundiárias . Fomos , porem , surpreendidos com a solução colectivista adoptada , coisa nova que cedo se percebeu ser imprópria para a nossa mentalidade . Ou seja :- saiu-se de uma situação de profunda injustiça para outra tão ou mais injusta
O mundo rural alentejano era regulamentado pela lei nº77/77 , do então primeiro ministro Mário Soares, com base na qual se desenvolveu a acção de Sá Carneiro . Tinha como principais vectores a devolução , aos proprietários expropriados ,de uma reserva , ali perfeitamente quantificada , mantendo-se a restante expropriada no domino publico .Essa lei funcionava numa área denominada ZIRA (zona de intervenção da reforma agrária ) sita no Alentejo e parte do Ribatejo .Ou seja na mesma área que agora esta a ser intervencionada, conjuntamente , em termos de Qren .De facto há aqui alguma ironia :-- depois de tão vilipendiada volta a ressurgir como o área de intervenção conjunta Nela , a maior parte apropriada por UCPs
O PCP imperava sob a batuta de comités algures .
b)---Foi essa a situação ,altamente degradante e muito explosiva , que Sá Carneiro enfrentou . Clarividente e corajoso ,fê-lo ,tendo em conta os superiores desígnios pátrios e das gentes rurais do Alentejo , determinando que as terras expropriadas começassem a ser cedidas a novos agricultores , devidamente seleccionados , por critérios análogos á extinta lei do aforamento Compreendia a cedência de uma área agrícola subordinada a um plano de exploração aceitável , aquém oferecesse garantias de proceder a uma exploração adequada. Não contemplava o direito de alienação nem hipoteca mas sim ao de sucessório como convinha .Afinal é a formula usada ,por nós ,tradicionalmente e aquela que, sem prejudicar o desenvolvimento rural , garante a produção e a preservação do espaço nacional
A sua acção trouxe-lhe grandes inimizades :-- por parte do PCP que provocava arruaças e caluniava da forma mais torpe .E do seu próprio partido (o PSD aonde se acolheram os donos das terras expropriadas ) o qual sabendo que ,mantendo as terras expropriadas na posse das UCP , de seguida as iam recuperar .Ficavam ,porem , apavorados logo que fossem cedidas a novos agricultores Foi contra tudo , inclusivamente o seu próprio partido , que Sá Carneiro lutou .
c)---A sua morte veio confirmar as suspeitas que nós , os que andávamos em campanha , constatávamos no terreno .Graças ,porem , ao grande politico Francisco de Sousa Tavares ,o primeiro não comunista a ser eleito no ciclo eleitoral ,a politica agrícola regional, traçada por Sá Carneiro ,era divulgada .Consistia principalmente na substituição do colectivismo por agricultores individuais e directos . Com tão persuasivos argumentos , geralmente desmobilizávamos os PCPs ,sempre prontos a fazer abortar os comícios ,mas não raro se rendendo-se aos nossos argumentos , contrastando com os grandes agrários ,que nos acompanhavam , que ficavam em pânico
.Após a sua morte as nossas suspeitas confirmaram-se Desde então e até hoje , salvo um único período sucederam-se governos sem a mínima sensibilidade para a questão agrícola regional . Estavam ,antes sim , apostados e repor a situação tal com se encontrava no tempo do estado novo Foram devolvidas terras a quem, claramente não era merecedor das ter .Governantes que vinham ao Alentejo profundo sem verem a profundidade da injustiça fundiária que fez da comunidade rural tradicional autênticos mártires O perigo que impende ,hoje , sobre a nossa soberania , contra o qual Sá Carneiro se havia antecipado , deriva de não terem seguido o caminho tão claramente por ele trilhado . Optou-se pelo inverso .Com um cinismo inqualificável ,enaltecia-se o seu trabalho , dizendo-se seus seguidores, mas fazendo exactamente ao contrario do caminho por ele traçado.
3---Digo que o Alentejo esta perdido , para os alentejanos e para o pais , a sangrar de dor .Circula tanto dinheiro ,adquirem tanta terra em tão pouco tempo , de uma forma rápida mas discreta , que não se atinge a dimensão do que está em causa .Estima-se que já ultrapassa , neste curto lapso de tempo, um quinto do espaço regional Uma coisa assim é impossível de acontecer em parte alguma .Se por absurdo uma coisa assim se verificasse na restante Europa , com ou sem União , poderia dar origem a terceira guerra mundial Entre nós nada irá acontecer .Assim :-- Os ricos que vendem pedaços da região sabem que o dinheiro não tem pátria ; os intelectuais tem lugar em qualquer lado ; muitos funcionários voltam a afrancesar-se (neste caso a espanholar-se) ; os pobres, a antiga plebe ,sempre prontos a defender os valores pátrios ,hoje ,sem terra para defender , a viver a expensas de uma vasta panóplia de subsídios intercaladas por baixas médicas e reformas antecipadas ,desabituaram-se de lutar por valores mais altos .Contudo , acabam por ser eles , os vencidos/ alvo , que vão sofrer as consequências .
Temo o julgamento da história .E penso que a presente época será recordada por “ a geração vergonha” dos oito séculos de nação .Salvar-se-á Sá Carneiro que, pela sua lúcida ,esclarecida e corajosa acção será dos que “ da lei da morte se foram libertando”.
Francisco Pândeg(agricultor) e-mail fjnpandega@hotmail.com/// blog alentejoagrorural.blogspot.com
30.10.07
AlentejoAgroRural
e as
SEARAS
1--- O nosso país e , ao que parece , a restante Europa , está a braços com um preocupante deficit de cereais De tal ordem que , nos últimos meses ,o trigo , que era vendido a 25$00kg, passou para cinquenta havendo casos , devido as sementeiras ,que triplicou . Os restantes cereais sobem na mesma proporção e, com isso ,encarecem a carne , os ovos , o leite , etc . Mas a crise começa a atingir o pão , não só em termos de preços como ate a previsível carência . A solução imediata é o recurso as importações dos EE.UU, por um lado e , por outro , dar inicio á retoma da produção regional .
2--- Só se entende a cerealicultura regional desde que se conheça o comportamento do meio ,cujas características dominantes são :--- Cerca de 25% são terras de boa qualidade onde a cultura de cereais pode ser feita de forma intensiva , sem que para tal sejam necessários conhecimentos especiais È nessas terras também que se pratica o regadio se plantam vinhas e olivais Nos restantes mais de dois milhões de hectares de terras ligeiras ,de vocação agro-silvo-pastoríl , tem que haver mais parcimónia no seu cultivo . Importa que se mantenha revestida de montado ,o que não significa que se vote ao abandono como se de uma vulgar floresta se tratasse .Por outro lado , e dada a sua susceptibilidade ao mau uso , implica que se conheça o seu comportamento e , como tal ,se faça uma intervenção ajustada .
a)—Após uma seara , se o solo não for mobilizado inicia a designação de pousio cuja função é a sua recuperação natural :-- Dá-se o reaparecimento da pastagem (se não tiver sido dizimada por herbicidas ) ; recupera o fundo de fertilidade ; aumenta a espessura da camada arável ; eliminam-se as pragas e doenças das culturas anteriores O pousio faz ,pois , parte integrante do sistema .
Porem , se continuar sem mobilização ,a partir dos sete anos ( variável segundo a intensificação anterior ) deixa de se chamar pousio , para se tornar num inculto produtivo .A partir daí dá-se inicio á degradação do solo :--- vão desaparecendo as pastagens e , em seu lugar, surgem os arbustos ; a fertilidade entra em declínio, o solo compacta-se tornando-se impermeável á agua e acidifica-se ; a camada arável de solo perde a espessura devido á erosão ; surgem os musgos e líquenes , vegetais primários que tudo sugam e enfraquecem ; os montados definham e morrem .
É o regresso ao Alentejo do matagais , inóspitos e agressivos ,aonde as medonhas queimadas de outrora voltam a propagar-se dado que a vegetação , ressequida e resinosa ,se torna altamente combustível.
b)--E neste quadro que a cerealicultura se insere em articulação com a pecuária e os montados .Daí a designação de agro-silvo-pastorícia.
Um alqueive , no Inverno ,e inicia-se um novo ciclo de cereais. Chegadas as aguas novas (Setembro ) , no referido alqueive ,e como cabeça de rotação , semeia-se geralmente trigo e no ano seguinte , as denominadas relvas de aveia. Sendo uma regra geral , há excepções de acordo com a maior ou menor densidade do montado e da aptidão do solo Essa seara é ceifada na parte que mereça a pena .Os restos , os “repelos “ sob a copa dos chaparros , nos “arrifes “ pedregosos ou as baixas húmidas ,vão ser aproveitados pelo gado que ao pastoreia directamente ( “ o que não vai a eira vai á salgadeira “) . Após as relvas ,volta a ficar de pousio o qual , passados anos , recomeça outro ciclo e assim sucessivamente com a predeterminada periodicidade.
c)— Nestes condições e aos preços actuais dos cereais , fundas a partir do mil quilos /ha ,em média , já são rentáveis . Convêm acrescentar que , quer os montados , quer as nossas raças autóctones , quer os cereais assim cultivados ,não tem grande performance nem produções unitárias elevadas Espera-se , isso sim , baixos custos de produção e muita qualidade , assim como a perenidade do sistema dado estar harmonizado com o meio .Nestas condições , não se podem imputar os custos somente aos cereais mas sim reparti-los pelo gado e montados que são directamente beneficiários .E indirectamente á preservação paisagística e ambiental ; á protecção contra incêndios ; a manutenção da fauna silvestre ; e até á presença do homem em espaço rural para lhe conferir a indispensável humanização . O Alentejo agro-rural é a assim mesmo :-- tudo tem que ver com tudo e tudo se processa num intrínseco encadeamento A interferência de estranhos ao meio geralmente detentores do espaço rural , destrói esta sequencia de interligações
3--- Contra o sistema tradicional insurgem-se os megalómanos agrícolas que , sem terem em conta a condicionantes do meio , contrapõem o uso de potentes tractores que tudo arrasam ; fertilizantes e pesticidas a esmo .Se falta de chuva faz-se rega artificial , se o tempo vem áspero cobre-se com plásticos .Passado o ímpeto inicial depressa se cansam de tanto errar .Porque influentes é-lhes fácil um emprego ,geralmente no estado , de onde , e com o dinheiro dos contribuintes , impõem regras àquilo onde foram uns falhados
È por isso e por darem ouvidos aos inúmeros investidores que por aqui pululam ,cujos verdadeiros propósitos não são claros , portadores de soluções miraculosas que inebriam os decisores , que isto esta como está :-- a produção de cereais desce para níveis vergonhosos ; as populações rurais empobrecidas vivendo a expensas da segurança social , debandam transidos de saudade .Resta o vazio agro-rural a ser preenchido , de uma forma galopante , pelos novos conquistadores que, desde o inicio do século XIX se haviam esquecido de nos tomar .O que dói é ignorar-se que a solução se encontra entre nós .
Francisco Pândega(agricultor /// e-mail-fjnpandega@hotmail.com/// blog-alentejoagrorural.blospot.com
e as
SEARAS
1--- O nosso país e , ao que parece , a restante Europa , está a braços com um preocupante deficit de cereais De tal ordem que , nos últimos meses ,o trigo , que era vendido a 25$00kg, passou para cinquenta havendo casos , devido as sementeiras ,que triplicou . Os restantes cereais sobem na mesma proporção e, com isso ,encarecem a carne , os ovos , o leite , etc . Mas a crise começa a atingir o pão , não só em termos de preços como ate a previsível carência . A solução imediata é o recurso as importações dos EE.UU, por um lado e , por outro , dar inicio á retoma da produção regional .
2--- Só se entende a cerealicultura regional desde que se conheça o comportamento do meio ,cujas características dominantes são :--- Cerca de 25% são terras de boa qualidade onde a cultura de cereais pode ser feita de forma intensiva , sem que para tal sejam necessários conhecimentos especiais È nessas terras também que se pratica o regadio se plantam vinhas e olivais Nos restantes mais de dois milhões de hectares de terras ligeiras ,de vocação agro-silvo-pastoríl , tem que haver mais parcimónia no seu cultivo . Importa que se mantenha revestida de montado ,o que não significa que se vote ao abandono como se de uma vulgar floresta se tratasse .Por outro lado , e dada a sua susceptibilidade ao mau uso , implica que se conheça o seu comportamento e , como tal ,se faça uma intervenção ajustada .
a)—Após uma seara , se o solo não for mobilizado inicia a designação de pousio cuja função é a sua recuperação natural :-- Dá-se o reaparecimento da pastagem (se não tiver sido dizimada por herbicidas ) ; recupera o fundo de fertilidade ; aumenta a espessura da camada arável ; eliminam-se as pragas e doenças das culturas anteriores O pousio faz ,pois , parte integrante do sistema .
Porem , se continuar sem mobilização ,a partir dos sete anos ( variável segundo a intensificação anterior ) deixa de se chamar pousio , para se tornar num inculto produtivo .A partir daí dá-se inicio á degradação do solo :--- vão desaparecendo as pastagens e , em seu lugar, surgem os arbustos ; a fertilidade entra em declínio, o solo compacta-se tornando-se impermeável á agua e acidifica-se ; a camada arável de solo perde a espessura devido á erosão ; surgem os musgos e líquenes , vegetais primários que tudo sugam e enfraquecem ; os montados definham e morrem .
É o regresso ao Alentejo do matagais , inóspitos e agressivos ,aonde as medonhas queimadas de outrora voltam a propagar-se dado que a vegetação , ressequida e resinosa ,se torna altamente combustível.
b)--E neste quadro que a cerealicultura se insere em articulação com a pecuária e os montados .Daí a designação de agro-silvo-pastorícia.
Um alqueive , no Inverno ,e inicia-se um novo ciclo de cereais. Chegadas as aguas novas (Setembro ) , no referido alqueive ,e como cabeça de rotação , semeia-se geralmente trigo e no ano seguinte , as denominadas relvas de aveia. Sendo uma regra geral , há excepções de acordo com a maior ou menor densidade do montado e da aptidão do solo Essa seara é ceifada na parte que mereça a pena .Os restos , os “repelos “ sob a copa dos chaparros , nos “arrifes “ pedregosos ou as baixas húmidas ,vão ser aproveitados pelo gado que ao pastoreia directamente ( “ o que não vai a eira vai á salgadeira “) . Após as relvas ,volta a ficar de pousio o qual , passados anos , recomeça outro ciclo e assim sucessivamente com a predeterminada periodicidade.
c)— Nestes condições e aos preços actuais dos cereais , fundas a partir do mil quilos /ha ,em média , já são rentáveis . Convêm acrescentar que , quer os montados , quer as nossas raças autóctones , quer os cereais assim cultivados ,não tem grande performance nem produções unitárias elevadas Espera-se , isso sim , baixos custos de produção e muita qualidade , assim como a perenidade do sistema dado estar harmonizado com o meio .Nestas condições , não se podem imputar os custos somente aos cereais mas sim reparti-los pelo gado e montados que são directamente beneficiários .E indirectamente á preservação paisagística e ambiental ; á protecção contra incêndios ; a manutenção da fauna silvestre ; e até á presença do homem em espaço rural para lhe conferir a indispensável humanização . O Alentejo agro-rural é a assim mesmo :-- tudo tem que ver com tudo e tudo se processa num intrínseco encadeamento A interferência de estranhos ao meio geralmente detentores do espaço rural , destrói esta sequencia de interligações
3--- Contra o sistema tradicional insurgem-se os megalómanos agrícolas que , sem terem em conta a condicionantes do meio , contrapõem o uso de potentes tractores que tudo arrasam ; fertilizantes e pesticidas a esmo .Se falta de chuva faz-se rega artificial , se o tempo vem áspero cobre-se com plásticos .Passado o ímpeto inicial depressa se cansam de tanto errar .Porque influentes é-lhes fácil um emprego ,geralmente no estado , de onde , e com o dinheiro dos contribuintes , impõem regras àquilo onde foram uns falhados
È por isso e por darem ouvidos aos inúmeros investidores que por aqui pululam ,cujos verdadeiros propósitos não são claros , portadores de soluções miraculosas que inebriam os decisores , que isto esta como está :-- a produção de cereais desce para níveis vergonhosos ; as populações rurais empobrecidas vivendo a expensas da segurança social , debandam transidos de saudade .Resta o vazio agro-rural a ser preenchido , de uma forma galopante , pelos novos conquistadores que, desde o inicio do século XIX se haviam esquecido de nos tomar .O que dói é ignorar-se que a solução se encontra entre nós .
Francisco Pândega(agricultor /// e-mail-fjnpandega@hotmail.com/// blog-alentejoagrorural.blospot.com
30.9.07
AlentejoAgroRural
e o seu
DESENVOLVIMENTO
1--- Com a reformulação dos critérios da PAC (politica agrícola comum ) ,no sentido de dar especial ênfase ao desenvolvimento rural ,avizinham-se alterações na agro-ruralidade regional a muito curto prazo .Entre elas estão algumas medidas , até agora facultativas , que passam a ser de execução obrigatória por parte dos estados membros Se a isso acrescentarmos o facto do nosso governo estar apostado na revisão do uso da terra, assim como a coincidência de Capoulas Santos ter sido eleito coordenador do desenvolvimento rural (um orgulho regional e a certeza da eficiência ), estamos perante um quadro de alterações ,autênticas pedradas neste charco putrefacto que é a ruralidade alentejana.
2---Efectivamente a CE ,depois de vinte anos de generalizações e de apoios um pouco a esmo , parece ter entendido que os seus propósitos agro-rurais , não estão a ser conseguidos
a)—Daí que a subsidiação vá ter em conta a região natural e, nela , os sistemas e cultivares para os quais tenha vocação ; limite as ajudas a um teto máximo de forma a privilegiar uma certa dimensão de agricultura e tipo de agricultor ou seja volta a ideia inicial de apoiar o agricultor a título principal ;vão ser afinadas as regras da modulação que significa o pagamento de ajudas por meio de escalões regressivamente subsidiados até atingir o teto atrás referido ; também o RPU ,uma forma bizarra de subsidiar, sem que para tal haja produção , vai tornar-se mais exigente .Estas medidas , que são prática nalguns regiões , vão gerar muitas poupanças ,no orçamento da PAC ,as quais se destinam ao desenvolvimento rural
b)---Mas o que é o desenvolvimento rural ? Interrogar-se-ão os menos calhados nas lides agrárias ! È mais uma forma de estar e sentir ,nos campos , do que propriamente uma doutrina .É uma vivência , em comunidade, perfeitamente entrosada no meio cuja função é ,entre outras , :--
Produzir alimentos de qualidade , a baixo preço e sem danificar o meio ambiente ; que a actividade agrícola se processe por meio sistemas que se articulem com o meio regional e com cada exploração em particular ; que os três quartos do Alentejo de terras consideradas agro-silvo-pastoris, sejam agricultadas de forma a que se preservem os montados existentes e facilite o seu repovoamento por meio da regeneração natural ; que se permita que os agricultores ,sendo livres e directos , possam funcionar como autênticos jardineiros da paisagem construindo-a e , com isso , deliciem os que tenham alguma sensibilidade para a natureza ; que se povoe o Alentejo , tendo em conta que este é agrícola de lés a lés , por agricultores directos e residentes constituindo-se ,cada um delas , num marco de afirmação pátria ; nos campos , aonde a natureza facilita a procriação , ainda é possível a manutenção da família nuclear , alargada e ate clãnica , conjunto de circunstâncias que facilitam a natalidade da qual estamos carecidos ; que se fomente a efectivação dos usos ,costumes e tradições ,tantas vezes ligados á historia ,lendas e calendários agrícolas que, no seu conjunto, significam as nossas raízes e que constituem a razão de ser alentejano .
c)---Mas defender o ruralismo não significa isolacionismo No espaço rústico é desejável a coabitação com o urbano , complementando-se , com vantagens para ambos . Toda a Europa rural está pontilhada de zonas industriais . A Auto-Europa , a Taico , e tantas outras empresas , pelo facto de nada terem que ver com a agricultura , não deixam de ser bem vindas já que são empregadores e consumidores ; as diversas fábricas de tomate , indústrias de carne de porco , adegas , lagares, etc. que tenderão a aumentar na medida em que o desenvolvimento rural se processe , se bem que laborem produtos da agricultura , fazem o seu negócio sem atrapalhar a produção ; com um mundo rural livre e desenvolto , outras , muitas outras empresas, emergirão como cogumelos potenciando-se ,entre si , fomentando e/ou dando vazão á produção .
Outras , porem , usam o espaço rústico alentejano para dar satisfação a ganância e especulação fundiária , indiferentes a devastação que causam .Desde aquela empresa que tem quinze mil hectares de terras e que , de tempos a tempos , anuncia grandes empreendimentos turísticos , mas que não passa disso mesmo ,mais parecendo que condiciona o inicio da actividade , á expulsão de uns “agricultores de Sá Carneiro” que estão na periferia ; ou aqueloutra com mil hectares , junto a Évora, que mais parece interessado em esperar pelo TGV do executar o respectivo projecto .Por outro lado abundam os donos da terra ,megalómanos , especuladores imobiliários , abstencionismos e equiparados , que constituem autênticos insultos a arte de ser agricultor e estar no campo
A sua indesejável presença só se mantêm por ausência de regras que penalizem quem não lhe der um uso consentâneo com a sua função.
3--- De uma análise da vida agrícola alentejana , á luz dos novos conceitos de ruralismo , resulta claro que vamos no caminho errado O afastamento da comunidade rural do acesso ao espaço rústico , dando lugar a alienígenas e explorações monoculturais do tipo de colonização americana , está a conduzir-nos para um atoleiro sem recuo .Podem , ate ,estes novos colonos ,ser melhores dos que os ineptos que substituem , mas o seu enquadramento jamais se integra nos conceitos rurícolas hodiernos Podem até haver casos em que aumente a produção mas nunca atingirão os níveis obtidos se essas mesmas áreas monoculturais se dispersassem , integrassem e se compatibilizassem com o tipo /base regional que é a agro-silvo (montados )-pastorícia .
È com a comunidade rural autóctone que o novo conceito de desenvolvimento rural se persegue É ,com base , nessa diversidade que melhor se organiza o trabalho e rentabiliza o equipamento ;se faz o aproveitamento e articulação do variado e complexo mosaico de solos (,fertilidade , inclinação e humidade ) e de exposições ( soalheira ou avisseira ) ; se acautelam as questões fitossanitárias resultantes da concentração ; se evitam questiúnculas político-sociais emergente do estatuto da terra .
Não é ,pois , solução , a manutenção do conceito desenvolvimento rural assente no sistema latifúndio / colonial em uso no Alentejo .Assim se compreende que esta velha e avisada Europa ,defenda o ruralismo cujas funcionalidades atrás se enumeraram .É nele ,e só nele , que reside a solução .Já que é aí que se alberga a salutar variabilidade de valências , se geram os desejáveis equilíbrios agro-sócio-culturais e a indispensável ordem, paz e harmonia regional .Francisco Pândega(agricultor) //e-mail-fjnpandega@hotmail.com// blog-alentejoagrorural.blogspot.com.
e o seu
DESENVOLVIMENTO
1--- Com a reformulação dos critérios da PAC (politica agrícola comum ) ,no sentido de dar especial ênfase ao desenvolvimento rural ,avizinham-se alterações na agro-ruralidade regional a muito curto prazo .Entre elas estão algumas medidas , até agora facultativas , que passam a ser de execução obrigatória por parte dos estados membros Se a isso acrescentarmos o facto do nosso governo estar apostado na revisão do uso da terra, assim como a coincidência de Capoulas Santos ter sido eleito coordenador do desenvolvimento rural (um orgulho regional e a certeza da eficiência ), estamos perante um quadro de alterações ,autênticas pedradas neste charco putrefacto que é a ruralidade alentejana.
2---Efectivamente a CE ,depois de vinte anos de generalizações e de apoios um pouco a esmo , parece ter entendido que os seus propósitos agro-rurais , não estão a ser conseguidos
a)—Daí que a subsidiação vá ter em conta a região natural e, nela , os sistemas e cultivares para os quais tenha vocação ; limite as ajudas a um teto máximo de forma a privilegiar uma certa dimensão de agricultura e tipo de agricultor ou seja volta a ideia inicial de apoiar o agricultor a título principal ;vão ser afinadas as regras da modulação que significa o pagamento de ajudas por meio de escalões regressivamente subsidiados até atingir o teto atrás referido ; também o RPU ,uma forma bizarra de subsidiar, sem que para tal haja produção , vai tornar-se mais exigente .Estas medidas , que são prática nalguns regiões , vão gerar muitas poupanças ,no orçamento da PAC ,as quais se destinam ao desenvolvimento rural
b)---Mas o que é o desenvolvimento rural ? Interrogar-se-ão os menos calhados nas lides agrárias ! È mais uma forma de estar e sentir ,nos campos , do que propriamente uma doutrina .É uma vivência , em comunidade, perfeitamente entrosada no meio cuja função é ,entre outras , :--
Produzir alimentos de qualidade , a baixo preço e sem danificar o meio ambiente ; que a actividade agrícola se processe por meio sistemas que se articulem com o meio regional e com cada exploração em particular ; que os três quartos do Alentejo de terras consideradas agro-silvo-pastoris, sejam agricultadas de forma a que se preservem os montados existentes e facilite o seu repovoamento por meio da regeneração natural ; que se permita que os agricultores ,sendo livres e directos , possam funcionar como autênticos jardineiros da paisagem construindo-a e , com isso , deliciem os que tenham alguma sensibilidade para a natureza ; que se povoe o Alentejo , tendo em conta que este é agrícola de lés a lés , por agricultores directos e residentes constituindo-se ,cada um delas , num marco de afirmação pátria ; nos campos , aonde a natureza facilita a procriação , ainda é possível a manutenção da família nuclear , alargada e ate clãnica , conjunto de circunstâncias que facilitam a natalidade da qual estamos carecidos ; que se fomente a efectivação dos usos ,costumes e tradições ,tantas vezes ligados á historia ,lendas e calendários agrícolas que, no seu conjunto, significam as nossas raízes e que constituem a razão de ser alentejano .
c)---Mas defender o ruralismo não significa isolacionismo No espaço rústico é desejável a coabitação com o urbano , complementando-se , com vantagens para ambos . Toda a Europa rural está pontilhada de zonas industriais . A Auto-Europa , a Taico , e tantas outras empresas , pelo facto de nada terem que ver com a agricultura , não deixam de ser bem vindas já que são empregadores e consumidores ; as diversas fábricas de tomate , indústrias de carne de porco , adegas , lagares, etc. que tenderão a aumentar na medida em que o desenvolvimento rural se processe , se bem que laborem produtos da agricultura , fazem o seu negócio sem atrapalhar a produção ; com um mundo rural livre e desenvolto , outras , muitas outras empresas, emergirão como cogumelos potenciando-se ,entre si , fomentando e/ou dando vazão á produção .
Outras , porem , usam o espaço rústico alentejano para dar satisfação a ganância e especulação fundiária , indiferentes a devastação que causam .Desde aquela empresa que tem quinze mil hectares de terras e que , de tempos a tempos , anuncia grandes empreendimentos turísticos , mas que não passa disso mesmo ,mais parecendo que condiciona o inicio da actividade , á expulsão de uns “agricultores de Sá Carneiro” que estão na periferia ; ou aqueloutra com mil hectares , junto a Évora, que mais parece interessado em esperar pelo TGV do executar o respectivo projecto .Por outro lado abundam os donos da terra ,megalómanos , especuladores imobiliários , abstencionismos e equiparados , que constituem autênticos insultos a arte de ser agricultor e estar no campo
A sua indesejável presença só se mantêm por ausência de regras que penalizem quem não lhe der um uso consentâneo com a sua função.
3--- De uma análise da vida agrícola alentejana , á luz dos novos conceitos de ruralismo , resulta claro que vamos no caminho errado O afastamento da comunidade rural do acesso ao espaço rústico , dando lugar a alienígenas e explorações monoculturais do tipo de colonização americana , está a conduzir-nos para um atoleiro sem recuo .Podem , ate ,estes novos colonos ,ser melhores dos que os ineptos que substituem , mas o seu enquadramento jamais se integra nos conceitos rurícolas hodiernos Podem até haver casos em que aumente a produção mas nunca atingirão os níveis obtidos se essas mesmas áreas monoculturais se dispersassem , integrassem e se compatibilizassem com o tipo /base regional que é a agro-silvo (montados )-pastorícia .
È com a comunidade rural autóctone que o novo conceito de desenvolvimento rural se persegue É ,com base , nessa diversidade que melhor se organiza o trabalho e rentabiliza o equipamento ;se faz o aproveitamento e articulação do variado e complexo mosaico de solos (,fertilidade , inclinação e humidade ) e de exposições ( soalheira ou avisseira ) ; se acautelam as questões fitossanitárias resultantes da concentração ; se evitam questiúnculas político-sociais emergente do estatuto da terra .
Não é ,pois , solução , a manutenção do conceito desenvolvimento rural assente no sistema latifúndio / colonial em uso no Alentejo .Assim se compreende que esta velha e avisada Europa ,defenda o ruralismo cujas funcionalidades atrás se enumeraram .É nele ,e só nele , que reside a solução .Já que é aí que se alberga a salutar variabilidade de valências , se geram os desejáveis equilíbrios agro-sócio-culturais e a indispensável ordem, paz e harmonia regional .Francisco Pândega(agricultor) //e-mail-fjnpandega@hotmail.com// blog-alentejoagrorural.blogspot.com.
24.8.07
AlentejoAgroRural
POLÍTICO
1--- Basta que se tenha um mínimo de sensibilidade sócio – agrária para constatar que o AlentejoAgroRural constitui um caso de desvio politico aos padrões normais de uma sã ruralidade Trata-se de uma comunidade fracturada, em duas formações distintas, cada qual ocupando um extremo do espectro politico O centro, que deveria ser o campo mais numeroso, está desertificado, em termos de adesão politica, por parte dos homens da terra
2---Se bem que hajam, no terreno, três classes sociais, bem diferenciadas, elas agrupam-se em dois partidos políticos: --os trabalhadores rurais militantes no PCP, á esquerda ,e os grandes proprietários assim como os pequenos e médios agricultores, á direita. Parece uma incongruência, (tudo no Alentejo é incoerente) mas é assim mesmo como passamos a pormenorizar.
a)----Trabalhadores rurais são a classe mais numerosa e a que, no meio rural, tem maior implantação autárquica. Organizados pelo PCP, foi nos tempos da reforma agrária que atingiram o pleno Mesmo sendo individualistas, deixam-se arregimentar por essa formação politica, de natureza colectivista, cujo solar são as zonas do operariado industrial e entre uns tantos intelectuais utópicos .Nos campos , a sua existência só é possível quando haja bloqueio fundiário como acontece entre nós. Daí o raciocínio vigente :-- Sendo os latifúndios alentejanos uma forma de colonização ultrajante, venha o que vier não pode ser tão mau como a sua manutenção assim como a possibilidade de desforra contra os arqui-inimigos, ou seja os grandes proprietários rurais a quem atribuem as culpas desta calamitosa situação. Agora, com a venda de terras aos espanhóis o problema agrava-se dado haver também , passada a estupefacção inicial , quem considere: -- se a terra é um bem descartável, como qualquer outro , vendam-na até ao último hectare ,e arquem com as consequências históricas. Se for considerado um bem pátrio , então somos nós ,comunidade rural autóctone , os seus legítimos destinatários. Trata-se de uma situação de enorme gravidade, em relação á qual se tem que prestar atenção , e indefensável seja a que pretexto for .
b) ----Os grandes proprietários rurais, gente ausente, com pouco expressão politica, mas com enorme poder económico e uma estranha capacidade de manobra nos centros de decisão Alem disso exercem uma desmesurada influencia politica através das organizações agrícolas que dominam a seu bel-prazer. Votam na direita sonhando com o regresso do estado novo que representa o apogeu dos seus tempos áureos. Recentemente, talvez por terem percebido que esta forma de deter a terra está esgotada, estão a vendê-la aos espanhóis. Trata-se da derradeira punição ás gentes do Alentejo; trata-se de uma afronta sem precedentes aos fundamentos da nação Só possível devido ao facto de antes ter destruído toda e qualquer capacidade de reacção das gentes rurais . Mais eficazes do que o bolchevismo russo , que subjugou povos durante noventa anos , sem que no entanto tivesse logrado anular a sua capacidade de defenderem as respectivas pátrias Daí que um caso ,como o nosso , de aquisição/venda de uma faixa á nação contigua seja absolutamente inconcebível
c)--- Entre estes dois grupos extremos, do espectro político regional , estão os pequenos e médios agricultores que, pela natureza a sua posição em relação ao seu passado de seareiros , deveriam ocupar um lugar intermédio ou seja: -- o centro politico. Não é isso, porem, que acontece. Votam na direita ao lado dos grandes proprietários rurais Por três ordens de razões e sempre pela negativa: --- não votam com os trabalhadores por uma questão de estatuto social; para não melindrar os grandes donos do Alentejo de quem esperam umas migalhas traduzidas numa courela , para uma cultura de campanha ou uma pastagem , que estes prodigalizem quando estejam bem-humorados; porque ainda se não esqueceram , aquando da reforma agrária, das ameaças de incorporação das courelas na colectivização. Claro que, passada que foi, uma geração essa questão já está atenuada
3---- Como enfrentar esta situação, de puro descalabro politico /partidário? Interrogar-se-ão aqueles que tenham alguma preocupação em relação ao facto do Alentejo estar sob ameaça. De facto o actual sistema proporcional, em ciclos, sem correspondência com as regiões naturais, é injusto e não nos conduz á reabilitação. Isto porque os dois partidos representativos da agricultura, não têm projectos exequíveis. Logo , os desígnios regionais são tomados pelo todo nacional, sempre de forma mitigada, uns porque não compreendem a nossa especificidade regional, outros porque, beneficiado do actual caos, quanto pior melhor.
O nosso problema tem que ser resolvido por nós próprios, com a ajuda do estado já que este é o único responsável por esta degradante situação, dado ter-nos entregue, há mais de um século, ao livre arbítrio dos dois mil donos do Alentejo, que se encarregaram de, usando a terra como meio, nos anular como comunidade rural autóctone
Presentemente, vendo que a sua acção está a chegar ao fim , e como acto derradeiro de mau perder, transferem a terra para estrangeiros, certos da nossa incapacidade reactiva. São os mesmo que há pouco batiam no peito invocando, para si, o sagrado direito á terra. Pelos vistos o seu conceito de sagrado é convertível “ a troco de um prato de lentilhas “ que o mesmo será dizer por uma mala contendo uns milhões de euros.
4--- Evidentemente que ainda há soluções. Mas o estado de degradação é tal que, o que seriam intervenções pontuais, aqui e ali, hoje ,porque insuficientes, terão que ser tomadas medidas de fundo, senão mesmo roturas, no campo agro-rural. E elas terão de incidir no uso da terra (não estou a falar de posse) definindo “o agricultor tipo na exploração funcional” Feita a opção ,há que , de uma forma hábil e paciente , guiar o mundo rural para o predomínio de explorações de média dimensão com um rosto ou seja uma pessoa /família , como responsável . Tema bastante aliciante, que temos abordado sob a designação de AlentejoAgroRural, com alguma minúcia. Será sob a definição de agricultor tipo na exploração funcional que se poderá criar uma onda de adesão ao centro político (de onde emana o actual governo) que dissuadirá aqueles que tem uma visão colonial do uso da terra ; trará para esse centro político a totalidade dos pequenos agricultores, que deixarão de ter necessidade de andar á babugem dos grandes donos do Alentejo; assim como a maioria dos comunistas rurais que se aperceberão que o colectivismo é uma falácia que, a ser levada a efeito, seria tanto ou mais inumana do que a presente situação
FranciscoPândega.(agricultor ) e-mail—fjnpandega@hotmail.com // blog-alentejoagrorural.blogspot.com.
POLÍTICO
1--- Basta que se tenha um mínimo de sensibilidade sócio – agrária para constatar que o AlentejoAgroRural constitui um caso de desvio politico aos padrões normais de uma sã ruralidade Trata-se de uma comunidade fracturada, em duas formações distintas, cada qual ocupando um extremo do espectro politico O centro, que deveria ser o campo mais numeroso, está desertificado, em termos de adesão politica, por parte dos homens da terra
2---Se bem que hajam, no terreno, três classes sociais, bem diferenciadas, elas agrupam-se em dois partidos políticos: --os trabalhadores rurais militantes no PCP, á esquerda ,e os grandes proprietários assim como os pequenos e médios agricultores, á direita. Parece uma incongruência, (tudo no Alentejo é incoerente) mas é assim mesmo como passamos a pormenorizar.
a)----Trabalhadores rurais são a classe mais numerosa e a que, no meio rural, tem maior implantação autárquica. Organizados pelo PCP, foi nos tempos da reforma agrária que atingiram o pleno Mesmo sendo individualistas, deixam-se arregimentar por essa formação politica, de natureza colectivista, cujo solar são as zonas do operariado industrial e entre uns tantos intelectuais utópicos .Nos campos , a sua existência só é possível quando haja bloqueio fundiário como acontece entre nós. Daí o raciocínio vigente :-- Sendo os latifúndios alentejanos uma forma de colonização ultrajante, venha o que vier não pode ser tão mau como a sua manutenção assim como a possibilidade de desforra contra os arqui-inimigos, ou seja os grandes proprietários rurais a quem atribuem as culpas desta calamitosa situação. Agora, com a venda de terras aos espanhóis o problema agrava-se dado haver também , passada a estupefacção inicial , quem considere: -- se a terra é um bem descartável, como qualquer outro , vendam-na até ao último hectare ,e arquem com as consequências históricas. Se for considerado um bem pátrio , então somos nós ,comunidade rural autóctone , os seus legítimos destinatários. Trata-se de uma situação de enorme gravidade, em relação á qual se tem que prestar atenção , e indefensável seja a que pretexto for .
b) ----Os grandes proprietários rurais, gente ausente, com pouco expressão politica, mas com enorme poder económico e uma estranha capacidade de manobra nos centros de decisão Alem disso exercem uma desmesurada influencia politica através das organizações agrícolas que dominam a seu bel-prazer. Votam na direita sonhando com o regresso do estado novo que representa o apogeu dos seus tempos áureos. Recentemente, talvez por terem percebido que esta forma de deter a terra está esgotada, estão a vendê-la aos espanhóis. Trata-se da derradeira punição ás gentes do Alentejo; trata-se de uma afronta sem precedentes aos fundamentos da nação Só possível devido ao facto de antes ter destruído toda e qualquer capacidade de reacção das gentes rurais . Mais eficazes do que o bolchevismo russo , que subjugou povos durante noventa anos , sem que no entanto tivesse logrado anular a sua capacidade de defenderem as respectivas pátrias Daí que um caso ,como o nosso , de aquisição/venda de uma faixa á nação contigua seja absolutamente inconcebível
c)--- Entre estes dois grupos extremos, do espectro político regional , estão os pequenos e médios agricultores que, pela natureza a sua posição em relação ao seu passado de seareiros , deveriam ocupar um lugar intermédio ou seja: -- o centro politico. Não é isso, porem, que acontece. Votam na direita ao lado dos grandes proprietários rurais Por três ordens de razões e sempre pela negativa: --- não votam com os trabalhadores por uma questão de estatuto social; para não melindrar os grandes donos do Alentejo de quem esperam umas migalhas traduzidas numa courela , para uma cultura de campanha ou uma pastagem , que estes prodigalizem quando estejam bem-humorados; porque ainda se não esqueceram , aquando da reforma agrária, das ameaças de incorporação das courelas na colectivização. Claro que, passada que foi, uma geração essa questão já está atenuada
3---- Como enfrentar esta situação, de puro descalabro politico /partidário? Interrogar-se-ão aqueles que tenham alguma preocupação em relação ao facto do Alentejo estar sob ameaça. De facto o actual sistema proporcional, em ciclos, sem correspondência com as regiões naturais, é injusto e não nos conduz á reabilitação. Isto porque os dois partidos representativos da agricultura, não têm projectos exequíveis. Logo , os desígnios regionais são tomados pelo todo nacional, sempre de forma mitigada, uns porque não compreendem a nossa especificidade regional, outros porque, beneficiado do actual caos, quanto pior melhor.
O nosso problema tem que ser resolvido por nós próprios, com a ajuda do estado já que este é o único responsável por esta degradante situação, dado ter-nos entregue, há mais de um século, ao livre arbítrio dos dois mil donos do Alentejo, que se encarregaram de, usando a terra como meio, nos anular como comunidade rural autóctone
Presentemente, vendo que a sua acção está a chegar ao fim , e como acto derradeiro de mau perder, transferem a terra para estrangeiros, certos da nossa incapacidade reactiva. São os mesmo que há pouco batiam no peito invocando, para si, o sagrado direito á terra. Pelos vistos o seu conceito de sagrado é convertível “ a troco de um prato de lentilhas “ que o mesmo será dizer por uma mala contendo uns milhões de euros.
4--- Evidentemente que ainda há soluções. Mas o estado de degradação é tal que, o que seriam intervenções pontuais, aqui e ali, hoje ,porque insuficientes, terão que ser tomadas medidas de fundo, senão mesmo roturas, no campo agro-rural. E elas terão de incidir no uso da terra (não estou a falar de posse) definindo “o agricultor tipo na exploração funcional” Feita a opção ,há que , de uma forma hábil e paciente , guiar o mundo rural para o predomínio de explorações de média dimensão com um rosto ou seja uma pessoa /família , como responsável . Tema bastante aliciante, que temos abordado sob a designação de AlentejoAgroRural, com alguma minúcia. Será sob a definição de agricultor tipo na exploração funcional que se poderá criar uma onda de adesão ao centro político (de onde emana o actual governo) que dissuadirá aqueles que tem uma visão colonial do uso da terra ; trará para esse centro político a totalidade dos pequenos agricultores, que deixarão de ter necessidade de andar á babugem dos grandes donos do Alentejo; assim como a maioria dos comunistas rurais que se aperceberão que o colectivismo é uma falácia que, a ser levada a efeito, seria tanto ou mais inumana do que a presente situação
FranciscoPândega.(agricultor ) e-mail—fjnpandega@hotmail.com // blog-alentejoagrorural.blogspot.com.
18.7.07
AlentejoAgroRural
SUAS GENTES.
1--- A União Europeia e a Organização Comum de Mercados , vulgo globalização, vieram ,num curto espaço de tempo , alterar completamente as relações entre os povos e destes com o seu mundo rural As empresas , os capitais , as pessoas ,circulam e estabelecem-se quase livremente ; industrias , comércios e serviços , surgem e desaparecem frequentemente ; na bolsa fazem-se as mais estranhas transacções .
A instantaneidade das comunicações fizeram do mundo uma aldeia global . Ainda bem ,que assim é , já que há mais diversidade ,intercambio e melhor conhecimentos entre os povos .Mas , como em tudo na vida ,há limites e todos os governos se reservam o direito de condicionar o acesso a certas empresas consideradas estratégicas Direito esse que também o nosso governo já exerceu .Em relação a nós ,falta ainda considerar os solo rural como o bem mais estratégico entre os estratégicos já que do seu somatória resulta a nação em toda a sua dimensão .Trata-se de um domínio altamente sedutor ,onde se jogam grandes interesses ,cuja abordagem requer alguma prudência
2--- Nestas circunstancias há uma pergunta que tem que ser feita :--- que se passa com esta região que , ao fim de quase um milénio integrada no pais , mais pareça estar a deixar-nos e anexar-se ao pais vizinho ? Trata-se de uma pergunta incómoda ,com diversas implicâncias ,que ninguém faz e muito menos responde com saber e frontalidade. Façamos a análise possível .
a)---Não seriam necessárias medidas de contenção se o mundo rural alentejano tivesse um funcionamento normal .O que não é o caso já que está a ser convertido num ElDorado extemporâneo que o mesmo será dizer objecto de uma enorme e estranha colonização , impossível de acontecer na restante Europa ,da qual o Alentejo é uma triste excepção Como ninguém está mandatado para dar a qualquer parcela do pais um destino que não de enquadre nos superiores desígnios regionais , pode resultar num caso de impugnação senão mesmo em agitação social . E com todas as hipóteses de obter vencimento já que , se, por um lado, há o livre direito de estabelecimento no espaço comunitário , há , por outro , o tratado fundacional de Roma que consagra a defesa das regiões e dos povos , que nelas se integram ,do que se depreende que inclui o espaço vital aonde se exerce a regionalidade. Desta forma caucionando o livre direito de estabelecimento no espaço rústico .
b)--- O Alentejo é agricolamente um potentado que só por si dava e sobrava para alimentar a nação, viabilizar o orçamento , equilibrar a balança de pagamentos e anular o desemprego Com os seus quinhentos milhões de euros anuais de cortiça ( limpos, antes do circuito industrial ) daria para viabilizar todos os programas mesmo os mais ambiciosos .É , porem ,totalmente daqui escamoteada. Estamos a falar de uma região riquíssima ,pois ,mas submetida a uma despudorada rapina ..
Não avança porque três quartos da região estão na posse de cerca de dois mil proprietários que tem usado a terra explorando desalmadamente as gentes locais por cedências de campanha (seareiros )Esta situação foi alterada com o Abril/74 e terminou aquando da adesão á comunidade cujos apoios requeriam um certo vinculo á exploração .Sem um aproveitamento eficaz cada vez mais nos vimos atolados neste imenso atasqueiro , onde quanto mais nos mexemos mais nos atascamos , caminhando na direcção da saída da esfera regional senão mesmo da nacional ,como claramente já se nota .
c)---Face a tais desaires dir-se-á que as gentes alentejanas são de pouca valia. Daí a atribuição de um chorrilho de anedotas depreciativas .Não é verdade .O que estamos é socialmente desconjuntados . Nem poderíamos ser melhores , nem diferentes, depois de cento e setenta anos vergado ao livre arbítrio dos que a usando a terra , o poder e forças da ordem , nos vergaram a seus pés fazendo-nos perder a identidade . Perdemos a capacidade de abarcar toda esta envolvente e de lutar por aquilo que é essencial :--o acessos a terra agrícola O sabor , o prazer de ter terra e a sensação de ,com base nela, termos uma palavra na sociedade , não chegou a ser experimentada pela maioria de nós .Á terra liga-nos a cruel servidão ao serviço de outrem .Isto tem sido demolidor para a nossa personalidade .
Contudo, nas nossa veias corre o sangue dos daqui recrutados para a grande vitória de Aljubarrota ; dos vencedores das constantes sortidas fronteiriças ,durante a idade média , por parte dos nossos belicosos vizinhos . Nós somos os descendentes dos vitoriosos das sucessivas batalhas da restauração .Estamos um pouco em baixo , certamente , mas importa considerar que nas nossas veias circula o sangue dos vencedores e essa gesta está latente .
3--Com tão riquíssima região agrícola , na posse de quem não lhe dá o devido uso agro-social e habitado por gentes desmotivadas , corre-se o risco de no-la subtraírem .Mas as coisas não são assim tão simples no domino agro-rural E nós , os que fomos corridos da agricultura do Ultramar , sabemos que é absolutamente impossível a manutenção de agricultores , em espaço rural hostil por oposição dos indígenas . Mesmo os detentores do Alentejo , aqui presentes desde 1835 , nunca se sentiram seguros e tranquilos , não obstante o poder que os apoiava . Houve sempre , da nossa parte, uma subserviência excessiva que mais prenunciava uma resistência latente ,que escondia um incomodativo misto de medo e desprezo E eles sempre souberam disso. Daí a desmesurada punição infligida aos que manifestavam inconformidade .Inseguros , transformaram o Alentejo numa terra a rapinar da qual a cortiça é hoje , um exemplo bem eloquente Em suma :- um somatório de causas /efeitos que colocam ,á presente geração, embaraços de grande monta .Vou repetir-me com uma afirmação peremptória :-- Ninguém está mandatado para dar ao espaço rural um destino que não se enquadre nos superiores desígnios regionais
Francisco Pândega (agricultor)///e-mail-fjnpandega@hotmail.com //// blog- alentejoagrorural.blogspot.com
SUAS GENTES.
1--- A União Europeia e a Organização Comum de Mercados , vulgo globalização, vieram ,num curto espaço de tempo , alterar completamente as relações entre os povos e destes com o seu mundo rural As empresas , os capitais , as pessoas ,circulam e estabelecem-se quase livremente ; industrias , comércios e serviços , surgem e desaparecem frequentemente ; na bolsa fazem-se as mais estranhas transacções .
A instantaneidade das comunicações fizeram do mundo uma aldeia global . Ainda bem ,que assim é , já que há mais diversidade ,intercambio e melhor conhecimentos entre os povos .Mas , como em tudo na vida ,há limites e todos os governos se reservam o direito de condicionar o acesso a certas empresas consideradas estratégicas Direito esse que também o nosso governo já exerceu .Em relação a nós ,falta ainda considerar os solo rural como o bem mais estratégico entre os estratégicos já que do seu somatória resulta a nação em toda a sua dimensão .Trata-se de um domínio altamente sedutor ,onde se jogam grandes interesses ,cuja abordagem requer alguma prudência
2--- Nestas circunstancias há uma pergunta que tem que ser feita :--- que se passa com esta região que , ao fim de quase um milénio integrada no pais , mais pareça estar a deixar-nos e anexar-se ao pais vizinho ? Trata-se de uma pergunta incómoda ,com diversas implicâncias ,que ninguém faz e muito menos responde com saber e frontalidade. Façamos a análise possível .
a)---Não seriam necessárias medidas de contenção se o mundo rural alentejano tivesse um funcionamento normal .O que não é o caso já que está a ser convertido num ElDorado extemporâneo que o mesmo será dizer objecto de uma enorme e estranha colonização , impossível de acontecer na restante Europa ,da qual o Alentejo é uma triste excepção Como ninguém está mandatado para dar a qualquer parcela do pais um destino que não de enquadre nos superiores desígnios regionais , pode resultar num caso de impugnação senão mesmo em agitação social . E com todas as hipóteses de obter vencimento já que , se, por um lado, há o livre direito de estabelecimento no espaço comunitário , há , por outro , o tratado fundacional de Roma que consagra a defesa das regiões e dos povos , que nelas se integram ,do que se depreende que inclui o espaço vital aonde se exerce a regionalidade. Desta forma caucionando o livre direito de estabelecimento no espaço rústico .
b)--- O Alentejo é agricolamente um potentado que só por si dava e sobrava para alimentar a nação, viabilizar o orçamento , equilibrar a balança de pagamentos e anular o desemprego Com os seus quinhentos milhões de euros anuais de cortiça ( limpos, antes do circuito industrial ) daria para viabilizar todos os programas mesmo os mais ambiciosos .É , porem ,totalmente daqui escamoteada. Estamos a falar de uma região riquíssima ,pois ,mas submetida a uma despudorada rapina ..
Não avança porque três quartos da região estão na posse de cerca de dois mil proprietários que tem usado a terra explorando desalmadamente as gentes locais por cedências de campanha (seareiros )Esta situação foi alterada com o Abril/74 e terminou aquando da adesão á comunidade cujos apoios requeriam um certo vinculo á exploração .Sem um aproveitamento eficaz cada vez mais nos vimos atolados neste imenso atasqueiro , onde quanto mais nos mexemos mais nos atascamos , caminhando na direcção da saída da esfera regional senão mesmo da nacional ,como claramente já se nota .
c)---Face a tais desaires dir-se-á que as gentes alentejanas são de pouca valia. Daí a atribuição de um chorrilho de anedotas depreciativas .Não é verdade .O que estamos é socialmente desconjuntados . Nem poderíamos ser melhores , nem diferentes, depois de cento e setenta anos vergado ao livre arbítrio dos que a usando a terra , o poder e forças da ordem , nos vergaram a seus pés fazendo-nos perder a identidade . Perdemos a capacidade de abarcar toda esta envolvente e de lutar por aquilo que é essencial :--o acessos a terra agrícola O sabor , o prazer de ter terra e a sensação de ,com base nela, termos uma palavra na sociedade , não chegou a ser experimentada pela maioria de nós .Á terra liga-nos a cruel servidão ao serviço de outrem .Isto tem sido demolidor para a nossa personalidade .
Contudo, nas nossa veias corre o sangue dos daqui recrutados para a grande vitória de Aljubarrota ; dos vencedores das constantes sortidas fronteiriças ,durante a idade média , por parte dos nossos belicosos vizinhos . Nós somos os descendentes dos vitoriosos das sucessivas batalhas da restauração .Estamos um pouco em baixo , certamente , mas importa considerar que nas nossas veias circula o sangue dos vencedores e essa gesta está latente .
3--Com tão riquíssima região agrícola , na posse de quem não lhe dá o devido uso agro-social e habitado por gentes desmotivadas , corre-se o risco de no-la subtraírem .Mas as coisas não são assim tão simples no domino agro-rural E nós , os que fomos corridos da agricultura do Ultramar , sabemos que é absolutamente impossível a manutenção de agricultores , em espaço rural hostil por oposição dos indígenas . Mesmo os detentores do Alentejo , aqui presentes desde 1835 , nunca se sentiram seguros e tranquilos , não obstante o poder que os apoiava . Houve sempre , da nossa parte, uma subserviência excessiva que mais prenunciava uma resistência latente ,que escondia um incomodativo misto de medo e desprezo E eles sempre souberam disso. Daí a desmesurada punição infligida aos que manifestavam inconformidade .Inseguros , transformaram o Alentejo numa terra a rapinar da qual a cortiça é hoje , um exemplo bem eloquente Em suma :- um somatório de causas /efeitos que colocam ,á presente geração, embaraços de grande monta .Vou repetir-me com uma afirmação peremptória :-- Ninguém está mandatado para dar ao espaço rural um destino que não se enquadre nos superiores desígnios regionais
Francisco Pândega (agricultor)///e-mail-fjnpandega@hotmail.com //// blog- alentejoagrorural.blogspot.com
1.7.07
AlentejoAgroRural
SOLOS AGRICOLAS :-- Seu uso
1---“ Quem não tratar da terra terá que a vender ou arrendar “ disse o ministro da agricultura num noticiário televisivo .Para quem não está habituado ouvir decisões tão peremptórias , em relação ao uso da terra , não deixa de ficar surpreendido. Fiquei atento á repetição da notícia assim como a possíveis comentários .Nada . Foi uma não notícia em termos de comunicação social .Contudo , se aplicada em todo o sentido , que lhe está implícito , pode ser a medida emblemática de uma época . Isto porque , dadas as potencialidades de que vem animada , ela pode fazer parar o processo de desertificação do interior ; pode tornar possível voltarmos a ser grandes produtores de alimentos, de qualidade e baratos , para os quais temos especial vocação
Pode ser o primeiro passo para assumirmos os nossos deveres regionais e , como qualquer comunidade rural que se preze, optar por uma postura vertical perante uns tantos auto-designados investidores que mais não são que meros especuladores fundiários ; assim como em relação a uns tantos portadores de pseudo-ciências agrárias que erram vezes sem conta .
2—Efectivamente o meio agro-rural Alentejo não está a responder aos incentivos nem a contribuir como deveria para o esforço nacional .Daí precisar de medidas de fundo , abrangentes e adequadas ás circunstancias .
Importa que , primeiro de tudo e a nível regional , definamos o que é um bom ou mau uso dos solos agrícolas, classificando-os segundo a sua valia agrícola e enquadrando-os num dos três seguintes estádios :---
--- Pousio regenerador ou terra em descanso . Como indicador de limite máximo ,são os anos decorridos desde a ultima mobilização /cultura .Três anos para as terras boas (tipo A); cinco nas terras medianas (tipo C ) ; e até sete nas terras más , geralmente cobertas de montado ,do (tipo E)
---Incultos produtivos são as terras agrícolas cujos períodos de mobilização / cultura ultrapasse a idade indicada para os pousios atrás referidos Há muitas terras nestas condições que se escondem sob a designação de caça , turismo , pastagem ,e outras . Nessas circunstancias representam uma fraude já que nesse estádio , degradam-se os montados ,as pastagens , solos e há a propensão para os incêndios É em relação a estas que a lei deve ser inclemente
---Incultos improdutivos , muito comuns fora da região mas que entre nós se limitam a uns escassos dois por mil São reduzidas manchas em quantidade e dimensão , geralmente de terrenos muito declivosos ,difíceis de arar e muito erosionáveis .. Não devem ser mobilizados não só porque se erosionam como há perigo para o operador de máquinas .Está-lhe reservada a função de refúgio da fauna silvestre
3--- Não basta , porem , eliminar os incultos produtivos para que o Alentejo se possa considerar agricultado . Qualquer dono de terras ,longínquo e marginal ao processo , pode , por meio de um telefonema , encomendar desmatações . A terra do Alentejo tem que ser usada por agricultores competentes , directos , efectivos e profissionais , que as aproveitem ao nível da parcela e dominem a complexidade do saber fazer .Digo usada e não apossada dado que é indiferente para o exercício da actividade , desde que bem regulamentada .A questão da posse não é urgente ela resolver-se-á de uma forma natural , ao longo da presente geração , de acordo com a velocidade que se lhes queira imprimir com base na fiscalidade . Urgente ,isso sim , é o acesso ao uso O Alentejo precisa de explorações agrícolas que tendencialmente se vão convertendo para a dimensão funcional quer por subdivisão das excessivamente grandes quer por emparcelamento das pequenas .Atingida dimensão funcional , converter-se-ão em indivisos E o Alentejo adquire estabilidade
,Daí que a presente medida , anunciada pelo ministro , se bem que vá no bom sentido , tenha que ser complementada por outras . Outras , tais como a aplicação dos ditames comunitários em relação ao agricultor elegível e aos apoios concedidos de uma forma modelada e segundo os critérios agro-ambientais. .Definida a dimensão funcional ,as terras excedentárias , terão que ser objecto de uma imposto progressivo afim de serem libertadas para o seu normal uso .
É só isto. Mas sendo só isto , chega para tornar desinteressante a actividade dos especuladores fundiários e suficiente , como primeiro passo , para dar inicio ao repovoamento do território ; chega para dotar o Alentejo de uma comunidade rural activa e interventora , com gente que tenha algo , de seu, a defender .É a única forma de subsistir neste mundo globalizado aonde os inaptos serão submersos
.Francisco Pândega (agricultor )/// e-mail-fjnpandega@hotmail.com //// blog – alentejoagrorural.blogspot.com
SOLOS AGRICOLAS :-- Seu uso
1---“ Quem não tratar da terra terá que a vender ou arrendar “ disse o ministro da agricultura num noticiário televisivo .Para quem não está habituado ouvir decisões tão peremptórias , em relação ao uso da terra , não deixa de ficar surpreendido. Fiquei atento á repetição da notícia assim como a possíveis comentários .Nada . Foi uma não notícia em termos de comunicação social .Contudo , se aplicada em todo o sentido , que lhe está implícito , pode ser a medida emblemática de uma época . Isto porque , dadas as potencialidades de que vem animada , ela pode fazer parar o processo de desertificação do interior ; pode tornar possível voltarmos a ser grandes produtores de alimentos, de qualidade e baratos , para os quais temos especial vocação
Pode ser o primeiro passo para assumirmos os nossos deveres regionais e , como qualquer comunidade rural que se preze, optar por uma postura vertical perante uns tantos auto-designados investidores que mais não são que meros especuladores fundiários ; assim como em relação a uns tantos portadores de pseudo-ciências agrárias que erram vezes sem conta .
2—Efectivamente o meio agro-rural Alentejo não está a responder aos incentivos nem a contribuir como deveria para o esforço nacional .Daí precisar de medidas de fundo , abrangentes e adequadas ás circunstancias .
Importa que , primeiro de tudo e a nível regional , definamos o que é um bom ou mau uso dos solos agrícolas, classificando-os segundo a sua valia agrícola e enquadrando-os num dos três seguintes estádios :---
--- Pousio regenerador ou terra em descanso . Como indicador de limite máximo ,são os anos decorridos desde a ultima mobilização /cultura .Três anos para as terras boas (tipo A); cinco nas terras medianas (tipo C ) ; e até sete nas terras más , geralmente cobertas de montado ,do (tipo E)
---Incultos produtivos são as terras agrícolas cujos períodos de mobilização / cultura ultrapasse a idade indicada para os pousios atrás referidos Há muitas terras nestas condições que se escondem sob a designação de caça , turismo , pastagem ,e outras . Nessas circunstancias representam uma fraude já que nesse estádio , degradam-se os montados ,as pastagens , solos e há a propensão para os incêndios É em relação a estas que a lei deve ser inclemente
---Incultos improdutivos , muito comuns fora da região mas que entre nós se limitam a uns escassos dois por mil São reduzidas manchas em quantidade e dimensão , geralmente de terrenos muito declivosos ,difíceis de arar e muito erosionáveis .. Não devem ser mobilizados não só porque se erosionam como há perigo para o operador de máquinas .Está-lhe reservada a função de refúgio da fauna silvestre
3--- Não basta , porem , eliminar os incultos produtivos para que o Alentejo se possa considerar agricultado . Qualquer dono de terras ,longínquo e marginal ao processo , pode , por meio de um telefonema , encomendar desmatações . A terra do Alentejo tem que ser usada por agricultores competentes , directos , efectivos e profissionais , que as aproveitem ao nível da parcela e dominem a complexidade do saber fazer .Digo usada e não apossada dado que é indiferente para o exercício da actividade , desde que bem regulamentada .A questão da posse não é urgente ela resolver-se-á de uma forma natural , ao longo da presente geração , de acordo com a velocidade que se lhes queira imprimir com base na fiscalidade . Urgente ,isso sim , é o acesso ao uso O Alentejo precisa de explorações agrícolas que tendencialmente se vão convertendo para a dimensão funcional quer por subdivisão das excessivamente grandes quer por emparcelamento das pequenas .Atingida dimensão funcional , converter-se-ão em indivisos E o Alentejo adquire estabilidade
,Daí que a presente medida , anunciada pelo ministro , se bem que vá no bom sentido , tenha que ser complementada por outras . Outras , tais como a aplicação dos ditames comunitários em relação ao agricultor elegível e aos apoios concedidos de uma forma modelada e segundo os critérios agro-ambientais. .Definida a dimensão funcional ,as terras excedentárias , terão que ser objecto de uma imposto progressivo afim de serem libertadas para o seu normal uso .
É só isto. Mas sendo só isto , chega para tornar desinteressante a actividade dos especuladores fundiários e suficiente , como primeiro passo , para dar inicio ao repovoamento do território ; chega para dotar o Alentejo de uma comunidade rural activa e interventora , com gente que tenha algo , de seu, a defender .É a única forma de subsistir neste mundo globalizado aonde os inaptos serão submersos
.Francisco Pândega (agricultor )/// e-mail-fjnpandega@hotmail.com //// blog – alentejoagrorural.blogspot.com
19.6.07
AlentejoAgroRural
REGIONALIZAMO-LO
A nossa atitude para com a agricultura ,porque contemporizadora e inepta ,urge ser revista ..São erros de programação , falta de realismo nas opções , subsidiação com objectivos inconsequentes , manutenção de direitos adquiridos absolutamente devastadores Tem que se assumir que a agro-ruralidade ,devido á sua especificidade, requer um tratamento diferenciado não só em relação aos restantes sectores da economia , como ainda de região para região .Entender isto é vital .
1—É por não entendermos isto que , até mesmo na analise do sucesso agrícola de outros países aonde poderíamos retirar alguns ensinamentos , nos fixarmos no acessório e periférico sem descortinar o básico e essencial.
No caso da Irlanda , por exemplo , cujo sucesso tanto se exalta ,atribui-se a tudo menos ao facto de terem substituído as empresas agrícolas inglesas por explorações detidas individualmente pela sua comunidade rural Em relação a Espanha não se diz que o presente desenvolvimento foi antecedido por uma agricultura sólida . Apesar do seu desenvolvimento exponencial ainda hoje tem grande desvelo pelo seu mundo rural É-lhes proporcionado auxilio na execução dos projectos de uma forma construtiva quer ao nível da PAC quer regional . Ate o sistema bancário , com base no qual estão a comprar o Alentejo , está adequado á agricultura enquanto que nós privilegiamos as casas
2--- Assim se se explica a mediocridade do nosso desenvolvimento contrastando com o dos nossos parceiros comunitários não obstante termos condições naturais excelentes .Nós estamos esfacelados entre duas correntes de interesses cada qual defendendo o seu próprio modelo rural que podem assim ser caracterizadas :--- uma protagonizada por uma minoria muito distante e ausente , muito influente e endinheirada ,formada por compradores /especuladores fundiários assim como os herdeiros de sucessivas gerações , que mantêm a terra como forma de engrandecimento pessoal e vida fácil sem riscos .Geralmente representados , aqui, por uns tantos pacóvios , que andam á sua babugem , mantendo-se indefinidamente num estado de moleza e subaproveitamento
E outra , por políticos , com sensibilidade para este tipo de problemas , mas que as não as levam a pratica por falta de um substrato de apoio ,na retaguarda , activo e esclarecido .Estão nesta caso :--
---Mário Soares com a lei 77/77, no pós revolução de Abril, que limitou o acesso a terra ,para dimensões consideradas suficientes para o exercício da actividade agrícola
--.Sa Carneiro ,com a portaria 111 / 81 aproveitou a legislação deixada por Mário Soares para instalar alguns milhares de novos agricultores nas terras expropriadas , por processos na linha da recém extinta enfiteuse e, como tal , com a possibilidade da aquisição por parte do respectivo agricultor .
-- mais recentemente Capoulas Santos , sobrassando o ministério da agricultura , entre dois QCA que lhe limitaram a acção ,também tomou medidas no sentido de morigerar a vida agrícola regional . Estão nesses caso o fisco sobre as terras , o banco de terras a modelação das ajudas . Medidas só por si de grande efeitos e que , em conjunto com as duas personalidades anteriores , seriam as necessárias e suficientes para pôr em ordem o mundo rural alentejano
Mas , no Alentejo há sempre um mas ,este azar que não nos larga .E, ou porque tenham sido substituídos inoportunamente ou porque tenha sido assassinado , nada restou de tão boas intenções
3—Não sou dos que acreditam que isto acontece por efeito de uma qualquer maldição que impenda sobre o Alentejo .Estou mais inclinado a pensar que, no nosso firmamento , há uma má estrela que não gosta de nós Se não for isso como se compreende que nada reste da intervenção destes três políticos ? Ou então da promessa de Abril de se proceder a uma reestruturação fundiária , já que tudo voltou ao principio como se nada tivesse acontecido ?.Claro que as estrelas não interferem nestas questões e atribuir a elas as nossas insuficiências , só serve como escapatória e desresponsabilização
A verdadeira razão reside no facto de estarmos ligados politica e eleitoralmente ao norte do pais , aonde há um maior poder de voto , e os eleitores agem movidos por outras motivações e jamais para nos ajudar na superação da questão fundiária
É esse o problema e a solução seria a regionalização , perfeitamente consagrada na constituição ,mas que por ironia do destino , da má estrela ou seja lá do que for, não avança Regionalizados e libertos de interferências ,certos de que temos entre nós políticos com sensibilidade para os problemas rurais ,num ápice alcandorarmo-nos-ìamos para os píncaros do desenvolvimento ,. ja que temos o essencial :--uma região vasta e ubérrima que só espera ser libertada .Mas o tempo urge tendo em conta que estamos a ser alvo de uma estranha diáspora, apoiada por muito dinheiro ,que se estabelece , de uma forma larvar mas muito eficiente e discreta , deixando petrificados ,os nossos moicanos autóctones.
Francisco Pândega (agricultor ) ///e-mail fjnpandega@hotmail.com /// blog—alentejoagrorural.blogspot.com
REGIONALIZAMO-LO
A nossa atitude para com a agricultura ,porque contemporizadora e inepta ,urge ser revista ..São erros de programação , falta de realismo nas opções , subsidiação com objectivos inconsequentes , manutenção de direitos adquiridos absolutamente devastadores Tem que se assumir que a agro-ruralidade ,devido á sua especificidade, requer um tratamento diferenciado não só em relação aos restantes sectores da economia , como ainda de região para região .Entender isto é vital .
1—É por não entendermos isto que , até mesmo na analise do sucesso agrícola de outros países aonde poderíamos retirar alguns ensinamentos , nos fixarmos no acessório e periférico sem descortinar o básico e essencial.
No caso da Irlanda , por exemplo , cujo sucesso tanto se exalta ,atribui-se a tudo menos ao facto de terem substituído as empresas agrícolas inglesas por explorações detidas individualmente pela sua comunidade rural Em relação a Espanha não se diz que o presente desenvolvimento foi antecedido por uma agricultura sólida . Apesar do seu desenvolvimento exponencial ainda hoje tem grande desvelo pelo seu mundo rural É-lhes proporcionado auxilio na execução dos projectos de uma forma construtiva quer ao nível da PAC quer regional . Ate o sistema bancário , com base no qual estão a comprar o Alentejo , está adequado á agricultura enquanto que nós privilegiamos as casas
2--- Assim se se explica a mediocridade do nosso desenvolvimento contrastando com o dos nossos parceiros comunitários não obstante termos condições naturais excelentes .Nós estamos esfacelados entre duas correntes de interesses cada qual defendendo o seu próprio modelo rural que podem assim ser caracterizadas :--- uma protagonizada por uma minoria muito distante e ausente , muito influente e endinheirada ,formada por compradores /especuladores fundiários assim como os herdeiros de sucessivas gerações , que mantêm a terra como forma de engrandecimento pessoal e vida fácil sem riscos .Geralmente representados , aqui, por uns tantos pacóvios , que andam á sua babugem , mantendo-se indefinidamente num estado de moleza e subaproveitamento
E outra , por políticos , com sensibilidade para este tipo de problemas , mas que as não as levam a pratica por falta de um substrato de apoio ,na retaguarda , activo e esclarecido .Estão nesta caso :--
---Mário Soares com a lei 77/77, no pós revolução de Abril, que limitou o acesso a terra ,para dimensões consideradas suficientes para o exercício da actividade agrícola
--.Sa Carneiro ,com a portaria 111 / 81 aproveitou a legislação deixada por Mário Soares para instalar alguns milhares de novos agricultores nas terras expropriadas , por processos na linha da recém extinta enfiteuse e, como tal , com a possibilidade da aquisição por parte do respectivo agricultor .
-- mais recentemente Capoulas Santos , sobrassando o ministério da agricultura , entre dois QCA que lhe limitaram a acção ,também tomou medidas no sentido de morigerar a vida agrícola regional . Estão nesses caso o fisco sobre as terras , o banco de terras a modelação das ajudas . Medidas só por si de grande efeitos e que , em conjunto com as duas personalidades anteriores , seriam as necessárias e suficientes para pôr em ordem o mundo rural alentejano
Mas , no Alentejo há sempre um mas ,este azar que não nos larga .E, ou porque tenham sido substituídos inoportunamente ou porque tenha sido assassinado , nada restou de tão boas intenções
3—Não sou dos que acreditam que isto acontece por efeito de uma qualquer maldição que impenda sobre o Alentejo .Estou mais inclinado a pensar que, no nosso firmamento , há uma má estrela que não gosta de nós Se não for isso como se compreende que nada reste da intervenção destes três políticos ? Ou então da promessa de Abril de se proceder a uma reestruturação fundiária , já que tudo voltou ao principio como se nada tivesse acontecido ?.Claro que as estrelas não interferem nestas questões e atribuir a elas as nossas insuficiências , só serve como escapatória e desresponsabilização
A verdadeira razão reside no facto de estarmos ligados politica e eleitoralmente ao norte do pais , aonde há um maior poder de voto , e os eleitores agem movidos por outras motivações e jamais para nos ajudar na superação da questão fundiária
É esse o problema e a solução seria a regionalização , perfeitamente consagrada na constituição ,mas que por ironia do destino , da má estrela ou seja lá do que for, não avança Regionalizados e libertos de interferências ,certos de que temos entre nós políticos com sensibilidade para os problemas rurais ,num ápice alcandorarmo-nos-ìamos para os píncaros do desenvolvimento ,. ja que temos o essencial :--uma região vasta e ubérrima que só espera ser libertada .Mas o tempo urge tendo em conta que estamos a ser alvo de uma estranha diáspora, apoiada por muito dinheiro ,que se estabelece , de uma forma larvar mas muito eficiente e discreta , deixando petrificados ,os nossos moicanos autóctones.
Francisco Pândega (agricultor ) ///e-mail fjnpandega@hotmail.com /// blog—alentejoagrorural.blogspot.com
27.5.07
AlentejoAgroRural
PROPRIEDADE RÚSTICA – sua alienação
1---A terra é mãe. Logo, não se vende. A mãe não se vende porque somos humanos e a terra também não por imperativo de sobrevivência.
Dantes, alguém que alienasse a sua terra era tido por indigno dado gorar as expectativas dos herdeiros pagando, com opróbrio, esse acto. E traidor, não raro pagando com a vida quem ousasse dar-lhe um destino que não se compaginasse com a integridade da pátria
De há dois séculos , a esta parte, e ao invés do usual antes, a terra alentejana tem sido alienada sem critérios de selecção, como se de um objecto descartável se tratasse. Despida de valia afectiva, fica disponível para ser apossada pelas mais estranhas criaturas, das mais longínquas proveniências, portadoras dos mais estranhos propósitos. Sem olharmos a sua origem, mas seduzidos pelo dinheiro que transportam , entramos num claro processo de destruição dos valores, vendendo o inalienável, sintoma de grave decadência sócio /regional .
Estamos a falar de propriedades rústicas. Estamos a falar de uma inumana colonização, com inicio há cento e setenta anos e que agora toma contornos mais graves dada a contiguidade com o pais vizinho. Embrulhamos no mesmo conceito liberal, áreas rústicas, (que o mesmo será dizer o espaço físico regional) com as restante actividades, sem ter em conta que estas porque itinerantes, de geografia variável e fungíveis, contrastam com a perenidade, estabilidade e valor histórico /afectivo do espaço rústico. Os povos sabem que espaço rústico e liberdade são questões interligadas. Daí que, cada qual, á sua maneira e pelos seus próprios meios, encontra formas de o preservar.
2--- O nosso drama regional consiste em a maior parte do Alentejo estar inoperacional, em termos agrícolas, e isso tornou-se possível porque houve o cuidado de anular a comunidade rural, tornando-a amorfa em relação a este problema. Disto resulta ser apossada por pessoas incapacitadas só o detendo porque não são escrutinados tal como as actividades politicas; por absentistas que se mantêm porque o mercado não os afecta tal como as restantes actividades económicas ; porque praticamente não são tributados como os restantes contribuintes ; e porque sendo a terra um bem comum, no sentido lato da palavra, não prestam contas do uso que lhes dão aos representantes da comunidade rural. Em suma, sem condicionantes, tornou-se num regabofe agro-rural que nos arruína económica e socialmente
Certos de que o nosso drama resulta da transmissão da propriedade rústica, merece a pena analisa-la em duas épocas distintas: -- antes e depois de um período bastante turbulento, que foi o ultimo quartel século XVlll e princípios do seguinte. Tudo aconteceu. Nada ficou como dantes: -- um terramoto, uma peste, a fuga da família real; os confisco das ordens religiosas, as invasões francesas , a perda de Olivença, dificuldades com os ingleses, só para falar dalguns.
a)— Antes daquele período de referência, as formas de transmissão da propriedade rústica eram: --
--- A herança perfeitamente regulamentada pelas leis do sucessório, ainda hoje em vigor. Exceptuando a lei do morgadio que consistia na indivisibilidade e manutenção de uma certa propriedade agrícola na configuração original, destinada ao sucessor a quem era cometida a representatividade da linhagem. Formula interessante nalguns aspectos (ser indivisa e haver alguém preparado para a administrar). Se despida da carga negativa resultante da nobreza, essa formula tem possibilidade de aproveitamento
O que , aliás, acontece ,de hoje em dia , na Europa mais desenvolvida.
--a doação era feita em beneficio de qualquer pessoas em relação á qual o doador tivesse uma dívida de gratidão. Mesmo para os municípios, no âmbito dos forais, a partir dos quais se formaram grandes baldios ou compartes, ainda hoje existentes no norte dos pais Também havia doações á igreja por donos de terras, tantas vezes com eles próprios optarem pela vida eclesiástica. Se bem que menos do que dantes, ainda há quem, movido por fervor religioso, ainda faça doações e pague promessas
---Aforamento era a forma mais comum de cedência de terras a quem as trabalhasse. Destinava-se, para alem de fazer face a crescente necessidade de alimentos, a pôr em pratica um sistema defensivo com base no povoamento . Recordo que com a aplicação da lei das Sesmarias povoou-se uma faixa fronteiriça, para conter as surtidas castelhanas, situação ainda hoje bem visível. Todos os povoados têm, na sua periferia , uma área de foros muitos dos quais conservam essa denominação
O aforamento ou enfiteuse incidia sobre os baldios, que eram talhonados, em sesmos, os quais ,por sua vez , eram subdivididos em courelas e atribuídas, sob a forma de aforamento, “a quem a trabalhasse “ , mediante o pagamento de uma foro anual, hoje imposto autárquico. Também as igrejas cediam as suas terras, dividindo-as em pequenas herdades, afim de nelas residirem meia dúzia de famílias (uma questão de defesa contra bandoleiros ) que aforavam mediante o pagamento de um foro em espécie (trigo, azeite, carne, etc.) Importa notar que a igreja, para a alem da ministrar os evangelhos ,tinha a seu cargo o acolhimento dos desvalidos , o ensino a diversos níveis, assim como tratava as enfermidades . Daí o foro ser pago em espécie e deferido ao longo do ano O contrato “foro” dava todas as garantias de permanência do agricultor, enquanto trabalhasse a terra e procedesse ao seu pagamento. Posteriormente e, por acordo entre as partes, era remido com a consequente plena posse .
---A usucapião e posterior direito consuetudinário consistiam em considerar legal o apossamento de uma terra desde que não houvesse contestação por parte de terceiros Também era usado nas oliveiras enxertadas em zambujeiro e na nas terras onde se instalasse um colmeal. Geralmente feitos em terras baldias que, na medida em que eram aforadas, as oliveiras e colmeal não entravam no contrato ..
b)—Após aquele período tudo se alterou e a venda de terras começou a processar-se a esmo e sem restrições de espécie alguma Uma grande herdade do Alentejo esta perfeitamente ao alcance de qualquer pessoas mesmo se pouco recomendável Esta pratica teve inicio com a venda dos bens nacionais , .em Lisboa , .que o mesmo será dizer das terras alentejanas que haviam sido confiscadas á igreja . Começou aí o drama alentejano . A venda dessas terras pressupunha a manutenção do foro ,que era individual e intransmissível ,A nação estava exausta . Devia dinheiro a toda a gente . Os funcionários reclamavam os salários em atraso .A manutenção do exército era feita a credito.. Estamos a falar de 1835 e não nos tempos mais recentes .
Os beneficiários foram uma burguesia endinheirada que emergiu no pós invasões francesas . .Sendo a posse da terra limitada aos agricultores directos , nobres e igreja , a voracidade pela sua obtenção tinha muito a ver com o prestígio que esta lhes conferia .Isso valeu-lhes a designação de “devoristas” .Bem apoiados depressa se apoderaram de todos os poderes ,das terras e gentes alentejanas . Repartiram ,entre si , os imensos baldios comunitários alentejanos o que foi considerado um “esbulho”
A partir de então ,as gentes locais rebaptizaram-nos de abutres .Nome de ave de rapina que bem caracteriza a sua pratica
O aforamento , se bem que em vigor ate 25 de Abril 74 , não voltou a ser praticado dado não haver terra baldias disponíveis e os presidentes dos municípios serem eles . Só no Ultramar continuou .
Começou a era dos seareiros , do aluguer de terras á campanha , da venda de pastagens e outras formas precárias absolutamente incompatíveis com a agricultura .Nem sequer compatíveis com o critérios da PAC que impõem um período mínimo de cinco anos de actividade
.Senhores todo poderosos do Alentejo e suas gentes , refeitos do susto da revolução de Abril , parece terem concluído que chegou o fim da sua actuação A venda aos estrangeiros , sem pejo nem engulhos , é solução encontrada .Mais uma vez e agora, ao que parece , para sempre , a comunidade rural residente fica arredada .É o destino dos vencidos .
3---- É obvio que o mundo rural alentejano ,em roda livre como está , agrada a dois tipos de gente :--- aos conhecidos donos do Alentejo , que se movimentam livremente , sem prestar contas á comunidade do uso que dão ao espaço agrícola ,que lhe foi concedido , nem da forma como o alienam , e , por outro lado , aqueles que ,com iguais propósitos , têm em mira substitui-los .Jamais á comunidade rural estabelecida, que vê abalar-lhe definitivamente a possibilidade de, ela própria , retirar o Alentejo deste atoleiro e construir uma comunidade prospera , que emparelhe com as outras regiões europeias, em termos de igualdade ,de dignidade e prosperidade .
A justificação para a discordância com a forma como a terra esta a ser alienada , é básica , simples intuitiva e consensual :-- tal como ninguém pode conduzir um carro , receitar um medicamento , erigir uma casa ,candidatar-se a alguns fundos comunitários , sem determinadas condições profissionais , também ninguém deveria poder adquirir uma propriedade rústica (de dimensão agrícola )desde que não enquadrasse nos superiores desígnios regionais .
F.Pândega (agricultor )//e-mail FJNPandega@hotmail.com.// alentejoagrorural.blogspot.com.
PROPRIEDADE RÚSTICA – sua alienação
1---A terra é mãe. Logo, não se vende. A mãe não se vende porque somos humanos e a terra também não por imperativo de sobrevivência.
Dantes, alguém que alienasse a sua terra era tido por indigno dado gorar as expectativas dos herdeiros pagando, com opróbrio, esse acto. E traidor, não raro pagando com a vida quem ousasse dar-lhe um destino que não se compaginasse com a integridade da pátria
De há dois séculos , a esta parte, e ao invés do usual antes, a terra alentejana tem sido alienada sem critérios de selecção, como se de um objecto descartável se tratasse. Despida de valia afectiva, fica disponível para ser apossada pelas mais estranhas criaturas, das mais longínquas proveniências, portadoras dos mais estranhos propósitos. Sem olharmos a sua origem, mas seduzidos pelo dinheiro que transportam , entramos num claro processo de destruição dos valores, vendendo o inalienável, sintoma de grave decadência sócio /regional .
Estamos a falar de propriedades rústicas. Estamos a falar de uma inumana colonização, com inicio há cento e setenta anos e que agora toma contornos mais graves dada a contiguidade com o pais vizinho. Embrulhamos no mesmo conceito liberal, áreas rústicas, (que o mesmo será dizer o espaço físico regional) com as restante actividades, sem ter em conta que estas porque itinerantes, de geografia variável e fungíveis, contrastam com a perenidade, estabilidade e valor histórico /afectivo do espaço rústico. Os povos sabem que espaço rústico e liberdade são questões interligadas. Daí que, cada qual, á sua maneira e pelos seus próprios meios, encontra formas de o preservar.
2--- O nosso drama regional consiste em a maior parte do Alentejo estar inoperacional, em termos agrícolas, e isso tornou-se possível porque houve o cuidado de anular a comunidade rural, tornando-a amorfa em relação a este problema. Disto resulta ser apossada por pessoas incapacitadas só o detendo porque não são escrutinados tal como as actividades politicas; por absentistas que se mantêm porque o mercado não os afecta tal como as restantes actividades económicas ; porque praticamente não são tributados como os restantes contribuintes ; e porque sendo a terra um bem comum, no sentido lato da palavra, não prestam contas do uso que lhes dão aos representantes da comunidade rural. Em suma, sem condicionantes, tornou-se num regabofe agro-rural que nos arruína económica e socialmente
Certos de que o nosso drama resulta da transmissão da propriedade rústica, merece a pena analisa-la em duas épocas distintas: -- antes e depois de um período bastante turbulento, que foi o ultimo quartel século XVlll e princípios do seguinte. Tudo aconteceu. Nada ficou como dantes: -- um terramoto, uma peste, a fuga da família real; os confisco das ordens religiosas, as invasões francesas , a perda de Olivença, dificuldades com os ingleses, só para falar dalguns.
a)— Antes daquele período de referência, as formas de transmissão da propriedade rústica eram: --
--- A herança perfeitamente regulamentada pelas leis do sucessório, ainda hoje em vigor. Exceptuando a lei do morgadio que consistia na indivisibilidade e manutenção de uma certa propriedade agrícola na configuração original, destinada ao sucessor a quem era cometida a representatividade da linhagem. Formula interessante nalguns aspectos (ser indivisa e haver alguém preparado para a administrar). Se despida da carga negativa resultante da nobreza, essa formula tem possibilidade de aproveitamento
O que , aliás, acontece ,de hoje em dia , na Europa mais desenvolvida.
--a doação era feita em beneficio de qualquer pessoas em relação á qual o doador tivesse uma dívida de gratidão. Mesmo para os municípios, no âmbito dos forais, a partir dos quais se formaram grandes baldios ou compartes, ainda hoje existentes no norte dos pais Também havia doações á igreja por donos de terras, tantas vezes com eles próprios optarem pela vida eclesiástica. Se bem que menos do que dantes, ainda há quem, movido por fervor religioso, ainda faça doações e pague promessas
---Aforamento era a forma mais comum de cedência de terras a quem as trabalhasse. Destinava-se, para alem de fazer face a crescente necessidade de alimentos, a pôr em pratica um sistema defensivo com base no povoamento . Recordo que com a aplicação da lei das Sesmarias povoou-se uma faixa fronteiriça, para conter as surtidas castelhanas, situação ainda hoje bem visível. Todos os povoados têm, na sua periferia , uma área de foros muitos dos quais conservam essa denominação
O aforamento ou enfiteuse incidia sobre os baldios, que eram talhonados, em sesmos, os quais ,por sua vez , eram subdivididos em courelas e atribuídas, sob a forma de aforamento, “a quem a trabalhasse “ , mediante o pagamento de uma foro anual, hoje imposto autárquico. Também as igrejas cediam as suas terras, dividindo-as em pequenas herdades, afim de nelas residirem meia dúzia de famílias (uma questão de defesa contra bandoleiros ) que aforavam mediante o pagamento de um foro em espécie (trigo, azeite, carne, etc.) Importa notar que a igreja, para a alem da ministrar os evangelhos ,tinha a seu cargo o acolhimento dos desvalidos , o ensino a diversos níveis, assim como tratava as enfermidades . Daí o foro ser pago em espécie e deferido ao longo do ano O contrato “foro” dava todas as garantias de permanência do agricultor, enquanto trabalhasse a terra e procedesse ao seu pagamento. Posteriormente e, por acordo entre as partes, era remido com a consequente plena posse .
---A usucapião e posterior direito consuetudinário consistiam em considerar legal o apossamento de uma terra desde que não houvesse contestação por parte de terceiros Também era usado nas oliveiras enxertadas em zambujeiro e na nas terras onde se instalasse um colmeal. Geralmente feitos em terras baldias que, na medida em que eram aforadas, as oliveiras e colmeal não entravam no contrato ..
b)—Após aquele período tudo se alterou e a venda de terras começou a processar-se a esmo e sem restrições de espécie alguma Uma grande herdade do Alentejo esta perfeitamente ao alcance de qualquer pessoas mesmo se pouco recomendável Esta pratica teve inicio com a venda dos bens nacionais , .em Lisboa , .que o mesmo será dizer das terras alentejanas que haviam sido confiscadas á igreja . Começou aí o drama alentejano . A venda dessas terras pressupunha a manutenção do foro ,que era individual e intransmissível ,A nação estava exausta . Devia dinheiro a toda a gente . Os funcionários reclamavam os salários em atraso .A manutenção do exército era feita a credito.. Estamos a falar de 1835 e não nos tempos mais recentes .
Os beneficiários foram uma burguesia endinheirada que emergiu no pós invasões francesas . .Sendo a posse da terra limitada aos agricultores directos , nobres e igreja , a voracidade pela sua obtenção tinha muito a ver com o prestígio que esta lhes conferia .Isso valeu-lhes a designação de “devoristas” .Bem apoiados depressa se apoderaram de todos os poderes ,das terras e gentes alentejanas . Repartiram ,entre si , os imensos baldios comunitários alentejanos o que foi considerado um “esbulho”
A partir de então ,as gentes locais rebaptizaram-nos de abutres .Nome de ave de rapina que bem caracteriza a sua pratica
O aforamento , se bem que em vigor ate 25 de Abril 74 , não voltou a ser praticado dado não haver terra baldias disponíveis e os presidentes dos municípios serem eles . Só no Ultramar continuou .
Começou a era dos seareiros , do aluguer de terras á campanha , da venda de pastagens e outras formas precárias absolutamente incompatíveis com a agricultura .Nem sequer compatíveis com o critérios da PAC que impõem um período mínimo de cinco anos de actividade
.Senhores todo poderosos do Alentejo e suas gentes , refeitos do susto da revolução de Abril , parece terem concluído que chegou o fim da sua actuação A venda aos estrangeiros , sem pejo nem engulhos , é solução encontrada .Mais uma vez e agora, ao que parece , para sempre , a comunidade rural residente fica arredada .É o destino dos vencidos .
3---- É obvio que o mundo rural alentejano ,em roda livre como está , agrada a dois tipos de gente :--- aos conhecidos donos do Alentejo , que se movimentam livremente , sem prestar contas á comunidade do uso que dão ao espaço agrícola ,que lhe foi concedido , nem da forma como o alienam , e , por outro lado , aqueles que ,com iguais propósitos , têm em mira substitui-los .Jamais á comunidade rural estabelecida, que vê abalar-lhe definitivamente a possibilidade de, ela própria , retirar o Alentejo deste atoleiro e construir uma comunidade prospera , que emparelhe com as outras regiões europeias, em termos de igualdade ,de dignidade e prosperidade .
A justificação para a discordância com a forma como a terra esta a ser alienada , é básica , simples intuitiva e consensual :-- tal como ninguém pode conduzir um carro , receitar um medicamento , erigir uma casa ,candidatar-se a alguns fundos comunitários , sem determinadas condições profissionais , também ninguém deveria poder adquirir uma propriedade rústica (de dimensão agrícola )desde que não enquadrasse nos superiores desígnios regionais .
F.Pândega (agricultor )//e-mail FJNPandega@hotmail.com.// alentejoagrorural.blogspot.com.
10.5.07
AlentejoAgroRural ~
e a
AGRO-SILVO-PASTORÍCIA
1---AGRO-SILVO-PASTORÍCIA , significa agricultura (culturas anuais), montado e gados ,explorados de uma forma integrada comportando os subsistemas olival ,regadio e vinha complementarmente No seu conjunto constituem a genuína essência de estar no mundo rural regional .
Com base nele produzimos, destinados á exportação , sem restrições , cortiça e carne de porco de montanheira ; com algumas limitações, vinho , e álcool ,se conseguirmos produzir uvas baratas ; azeite, desde que se tratem dos olivais e se apanhem as azeitonas , podendo , facilmente passar das actuais 25.000 toneladas para as 60.000 toneladas /ano de há décadas atrás ; e regadio , designadamente tomate para a industria/exportadora , agora que há agua , em abundância, e os equipamentos de rega são itinerantes. Para auto-consumo, incluindo um previsível aumento do turismo gastronómico, podemos produzir vinho e cereais; hortaliças, frutos e legumes; carne de suíno, bovino , ovino (borregos ) e caprino ; enchidos, presunto, queijos e azeitonas.
Produtos de superior qualidade , quer em termos palatáveis quer de salubridade , os quais , porque com baixos custos de produção ,são perfeitamente competitivos .
2—COM BASE NO SISTEMA que a seguir de enuncia e que ,para alem da produção preserva o meio ambiente ,é-nos não só possível tornamo-nos auto-suficientes , como até exportadores de alimentos a partir do Alentejo Assim nós consigamos a indispensável coragem e visão para a remoção dos persistentes bloqueios ao mundo rural certos de termos o essencial :--dimensão , vocação do meio e gentes com” o querer e saber fazer.”Terá que , antes de mais , organizarem-se as explorações de acordo com as características e comportamento do meio
.a)---BREVE CARACTERIZAÇÃO Esta imensa planura ,contem cinco tipos de solos ,perfeitamente catalogados e que podemos agrupar ,para simplificação agrícola , em dois grupos :-- 70% dos seus solos são de relativa produtividade cerealífera mas a aptos para os montados o que os torna imensamente ricos .Os restantes 30% de excelente qualidade para cereais, vinha ,olivais e regadio , dispersam-se ,pelos primeiros , de uma forma aleatória, com maior incidência em Beja e Elvas
As características mais marcante são a forma como se vai alterando a produtividade do solo e a decrepitude dos montados , quer por intervenção excessiva quer por defeito Conhecer a sua evolução é, porem , indispensável como forma de organizar os sistemas agrícolas , como a seguir enunciamos .De uma forma simplificada e destinada somente a fazer-se uma ideia de como evolui .Ao deixarmos uma terra , normalmente submetida a cultivo, votada a pousio ,seguem-se-lhe uma período médio de sete anos de pastagem ; depois outros tantos anos em que a pastagem dá lugar a ervas grosseiras e arbustos (do tipo savana rasteira ) fase de depreciação em termos de fertilidade dos solos perda de valia das pastagens e acentuada decrepitude dos montados .Findo o qual começa outro ciclo dominado pelos musgos . Estes cobrem o chão por grossas carapaças que o asfixiam e lhes alteram as características físico-químicas .Sendo os musgos parasitas vegetais , apoderam-se das arvores sugando-as e depauperando-as . Estas , exangues , perdem a capacidade de se reproduzir, sobrevindo a morte a muito curto prazo Atingido o estádio designado por clímax , temos o Alentejo dos matagais inóspitos, agressivos ,pegajosos e muito combustíveis ,de outrora .
b--- A EXPLORAÇÃO TIPO .É sobre os 70% de terras menos boas que a nossa acção deverá incidir .Isto porque são as mais vulneráveis á degradação assim como as que terão que ser objecto de uma politica florestal (montados ) consistente Sendo assim e como exemplo , elegemos um exploração de media dimensão que ela própria contenha ,em si e nas devidas percentagens , o Alentejo agro-silvo-pastoril no seu todo .Essa exploração” tipo” terá 160 hectares, dos quais 120 são menos boas (D+E +/- 70% ) Metade destes estão cobertos por montado e os restante, de terras campas ou descampado , para reflorestar Na outra parte , com tratamento diferenciado , procede-se a um cultivo mais intenso , com cultura de cereais , olival e/ou vinha , (se estiver na bacia do Guadiana) e regadio, se houver baixas , ou sobre o alqueive como cultura de revestimento É este o protótipo regional .
Essa área de 70% será compartimentada em sete folhas .Sabe-se que cada folha corresponde a um ano de cultivo só voltando a ser mobilizada sete anos depois .Assim , essa periodicidade de sete anos é o tempo suficiente para a regeneração espontânea do montado afim de se escolherem as arvores de substituição ; é o numero de anos intermédio entre cada poda do montado ; é a idade do pousio em que readquire o pico de fertilidade ; é o período em que a erva se mantêm valida para pastoreio .Foi por se terem diminuído esse numero de anos de pousio que ,em 1930 ,se iniciou a desertificação do Alentejo já que se encurtou o seu numero de anos e, com isso , impossibilitou-se a sua regeneração Como se isso não bastasse , na década de cinquenta generalizou-se o uso dos tractores os quais , usados por quem não tenha interesses directos no montado, se transformaram em autenticas maquinas destruição .Assim se compreende que, nos montados de hoje , escasseiem arvores com menos de meio século de idade ,tantos quantos a da mecanização .
Afolhada essa parte da herdade estabelece-se a rotação de culturas de acordo com a fertilidade de cada parcela . Que vai das melhores com uma cultura de trigo na cabeça da rotação e aveia nas relvas subsequentes .Nas piores ,cultivam-se proteaginosas ,como tremocilha para os ovinos , (dantes eram tremoços , para amaciar a terra ) ,ou uma simples forragem .
Esta é a base agrícola regional a partir da qual se podem fazer tentativas de alteração pontuais ,sim , mas deixando sempre a porta aberta para o mais do certo retorno ao bom porto de abrigo agro-silvo-pastoril .Este , sim , o sistema tradicional onde o sucesso é garantido
3—TAL COMO ESTÁ , porque com as regras subvertidas, o desenvolvimento do espaço agro-rural regional é absolutamente impossível .Daí a necessidade imperiosa de se porem em prática medidas conducentes á sua humanização .Obviamente com base no principio das regras do mercado e visando , para alem do abastecimento interno , a exportação ;com a transmissão da propriedade agrícola , entre as gentes locais ,condicionada aqueles que se proponham dar-lhe um uso consentâneo com a sua indispensável multifuncionalidade . Jamais permitindo a especulação fundiária já que esta só é possível porque as regras do mercado não funcionam e a comunidade rural está incapacitada de impor fórmulas moderadoras. .
Basta de experiências colectivistas que tantos nos envergonharam há trinta anos ,seguidas do retorno aos responsáveis pela nossa debilidade regional cujas consequências estamos a pagar hoje . Como não há duas sem três , e porque eles ,se bem que continuem a não dar conta do recado , mantém-se incontestáveis permitindo-se até a sua substituição por bem financiados estrangeiros ,Seduzidos pela abundância de dinheiro não deixa , porem ,de configurar ,no mínimo , uma traição á empobrecida comunidade rural tradicional. Ignorando que somos nós "quem tem o saber e quer fazer” , estamos embriagados por uma estranha miragem agrícola ,exterior e longínqua , que acabará ,logo que as suas teses inovação/sucesso feneçam , tal como as anteriores , adoptem o sistema atrás descrito ,da nossa autoria , mas que , por incapacidade de aceder á terra , estamos impedidos de implementar. Acometidos por uma estranha tentação agro/suicidária estamos assim a comprometer o futuro regional de uma forma irreversível .Francisco Pândega (agricultor ) //// fjnpandega@hotmail.com//// alentejoagrorural.blogspot.com
e a
AGRO-SILVO-PASTORÍCIA
1---AGRO-SILVO-PASTORÍCIA , significa agricultura (culturas anuais), montado e gados ,explorados de uma forma integrada comportando os subsistemas olival ,regadio e vinha complementarmente No seu conjunto constituem a genuína essência de estar no mundo rural regional .
Com base nele produzimos, destinados á exportação , sem restrições , cortiça e carne de porco de montanheira ; com algumas limitações, vinho , e álcool ,se conseguirmos produzir uvas baratas ; azeite, desde que se tratem dos olivais e se apanhem as azeitonas , podendo , facilmente passar das actuais 25.000 toneladas para as 60.000 toneladas /ano de há décadas atrás ; e regadio , designadamente tomate para a industria/exportadora , agora que há agua , em abundância, e os equipamentos de rega são itinerantes. Para auto-consumo, incluindo um previsível aumento do turismo gastronómico, podemos produzir vinho e cereais; hortaliças, frutos e legumes; carne de suíno, bovino , ovino (borregos ) e caprino ; enchidos, presunto, queijos e azeitonas.
Produtos de superior qualidade , quer em termos palatáveis quer de salubridade , os quais , porque com baixos custos de produção ,são perfeitamente competitivos .
2—COM BASE NO SISTEMA que a seguir de enuncia e que ,para alem da produção preserva o meio ambiente ,é-nos não só possível tornamo-nos auto-suficientes , como até exportadores de alimentos a partir do Alentejo Assim nós consigamos a indispensável coragem e visão para a remoção dos persistentes bloqueios ao mundo rural certos de termos o essencial :--dimensão , vocação do meio e gentes com” o querer e saber fazer.”Terá que , antes de mais , organizarem-se as explorações de acordo com as características e comportamento do meio
.a)---BREVE CARACTERIZAÇÃO Esta imensa planura ,contem cinco tipos de solos ,perfeitamente catalogados e que podemos agrupar ,para simplificação agrícola , em dois grupos :-- 70% dos seus solos são de relativa produtividade cerealífera mas a aptos para os montados o que os torna imensamente ricos .Os restantes 30% de excelente qualidade para cereais, vinha ,olivais e regadio , dispersam-se ,pelos primeiros , de uma forma aleatória, com maior incidência em Beja e Elvas
As características mais marcante são a forma como se vai alterando a produtividade do solo e a decrepitude dos montados , quer por intervenção excessiva quer por defeito Conhecer a sua evolução é, porem , indispensável como forma de organizar os sistemas agrícolas , como a seguir enunciamos .De uma forma simplificada e destinada somente a fazer-se uma ideia de como evolui .Ao deixarmos uma terra , normalmente submetida a cultivo, votada a pousio ,seguem-se-lhe uma período médio de sete anos de pastagem ; depois outros tantos anos em que a pastagem dá lugar a ervas grosseiras e arbustos (do tipo savana rasteira ) fase de depreciação em termos de fertilidade dos solos perda de valia das pastagens e acentuada decrepitude dos montados .Findo o qual começa outro ciclo dominado pelos musgos . Estes cobrem o chão por grossas carapaças que o asfixiam e lhes alteram as características físico-químicas .Sendo os musgos parasitas vegetais , apoderam-se das arvores sugando-as e depauperando-as . Estas , exangues , perdem a capacidade de se reproduzir, sobrevindo a morte a muito curto prazo Atingido o estádio designado por clímax , temos o Alentejo dos matagais inóspitos, agressivos ,pegajosos e muito combustíveis ,de outrora .
b--- A EXPLORAÇÃO TIPO .É sobre os 70% de terras menos boas que a nossa acção deverá incidir .Isto porque são as mais vulneráveis á degradação assim como as que terão que ser objecto de uma politica florestal (montados ) consistente Sendo assim e como exemplo , elegemos um exploração de media dimensão que ela própria contenha ,em si e nas devidas percentagens , o Alentejo agro-silvo-pastoril no seu todo .Essa exploração” tipo” terá 160 hectares, dos quais 120 são menos boas (D+E +/- 70% ) Metade destes estão cobertos por montado e os restante, de terras campas ou descampado , para reflorestar Na outra parte , com tratamento diferenciado , procede-se a um cultivo mais intenso , com cultura de cereais , olival e/ou vinha , (se estiver na bacia do Guadiana) e regadio, se houver baixas , ou sobre o alqueive como cultura de revestimento É este o protótipo regional .
Essa área de 70% será compartimentada em sete folhas .Sabe-se que cada folha corresponde a um ano de cultivo só voltando a ser mobilizada sete anos depois .Assim , essa periodicidade de sete anos é o tempo suficiente para a regeneração espontânea do montado afim de se escolherem as arvores de substituição ; é o numero de anos intermédio entre cada poda do montado ; é a idade do pousio em que readquire o pico de fertilidade ; é o período em que a erva se mantêm valida para pastoreio .Foi por se terem diminuído esse numero de anos de pousio que ,em 1930 ,se iniciou a desertificação do Alentejo já que se encurtou o seu numero de anos e, com isso , impossibilitou-se a sua regeneração Como se isso não bastasse , na década de cinquenta generalizou-se o uso dos tractores os quais , usados por quem não tenha interesses directos no montado, se transformaram em autenticas maquinas destruição .Assim se compreende que, nos montados de hoje , escasseiem arvores com menos de meio século de idade ,tantos quantos a da mecanização .
Afolhada essa parte da herdade estabelece-se a rotação de culturas de acordo com a fertilidade de cada parcela . Que vai das melhores com uma cultura de trigo na cabeça da rotação e aveia nas relvas subsequentes .Nas piores ,cultivam-se proteaginosas ,como tremocilha para os ovinos , (dantes eram tremoços , para amaciar a terra ) ,ou uma simples forragem .
Esta é a base agrícola regional a partir da qual se podem fazer tentativas de alteração pontuais ,sim , mas deixando sempre a porta aberta para o mais do certo retorno ao bom porto de abrigo agro-silvo-pastoril .Este , sim , o sistema tradicional onde o sucesso é garantido
3—TAL COMO ESTÁ , porque com as regras subvertidas, o desenvolvimento do espaço agro-rural regional é absolutamente impossível .Daí a necessidade imperiosa de se porem em prática medidas conducentes á sua humanização .Obviamente com base no principio das regras do mercado e visando , para alem do abastecimento interno , a exportação ;com a transmissão da propriedade agrícola , entre as gentes locais ,condicionada aqueles que se proponham dar-lhe um uso consentâneo com a sua indispensável multifuncionalidade . Jamais permitindo a especulação fundiária já que esta só é possível porque as regras do mercado não funcionam e a comunidade rural está incapacitada de impor fórmulas moderadoras. .
Basta de experiências colectivistas que tantos nos envergonharam há trinta anos ,seguidas do retorno aos responsáveis pela nossa debilidade regional cujas consequências estamos a pagar hoje . Como não há duas sem três , e porque eles ,se bem que continuem a não dar conta do recado , mantém-se incontestáveis permitindo-se até a sua substituição por bem financiados estrangeiros ,Seduzidos pela abundância de dinheiro não deixa , porem ,de configurar ,no mínimo , uma traição á empobrecida comunidade rural tradicional. Ignorando que somos nós "quem tem o saber e quer fazer” , estamos embriagados por uma estranha miragem agrícola ,exterior e longínqua , que acabará ,logo que as suas teses inovação/sucesso feneçam , tal como as anteriores , adoptem o sistema atrás descrito ,da nossa autoria , mas que , por incapacidade de aceder á terra , estamos impedidos de implementar. Acometidos por uma estranha tentação agro/suicidária estamos assim a comprometer o futuro regional de uma forma irreversível .Francisco Pândega (agricultor ) //// fjnpandega@hotmail.com//// alentejoagrorural.blogspot.com
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