27.5.07

AlentejoAgroRural

PROPRIEDADE RÚSTICA – sua alienação

1---A terra é mãe. Logo, não se vende. A mãe não se vende porque somos humanos e a terra também não por imperativo de sobrevivência.
Dantes, alguém que alienasse a sua terra era tido por indigno dado gorar as expectativas dos herdeiros pagando, com opróbrio, esse acto. E traidor, não raro pagando com a vida quem ousasse dar-lhe um destino que não se compaginasse com a integridade da pátria
De há dois séculos , a esta parte, e ao invés do usual antes, a terra alentejana tem sido alienada sem critérios de selecção, como se de um objecto descartável se tratasse. Despida de valia afectiva, fica disponível para ser apossada pelas mais estranhas criaturas, das mais longínquas proveniências, portadoras dos mais estranhos propósitos. Sem olharmos a sua origem, mas seduzidos pelo dinheiro que transportam , entramos num claro processo de destruição dos valores, vendendo o inalienável, sintoma de grave decadência sócio /regional .
Estamos a falar de propriedades rústicas. Estamos a falar de uma inumana colonização, com inicio há cento e setenta anos e que agora toma contornos mais graves dada a contiguidade com o pais vizinho. Embrulhamos no mesmo conceito liberal, áreas rústicas, (que o mesmo será dizer o espaço físico regional) com as restante actividades, sem ter em conta que estas porque itinerantes, de geografia variável e fungíveis, contrastam com a perenidade, estabilidade e valor histórico /afectivo do espaço rústico. Os povos sabem que espaço rústico e liberdade são questões interligadas. Daí que, cada qual, á sua maneira e pelos seus próprios meios, encontra formas de o preservar.

2--- O nosso drama regional consiste em a maior parte do Alentejo estar inoperacional, em termos agrícolas, e isso tornou-se possível porque houve o cuidado de anular a comunidade rural, tornando-a amorfa em relação a este problema. Disto resulta ser apossada por pessoas incapacitadas só o detendo porque não são escrutinados tal como as actividades politicas; por absentistas que se mantêm porque o mercado não os afecta tal como as restantes actividades económicas ; porque praticamente não são tributados como os restantes contribuintes ; e porque sendo a terra um bem comum, no sentido lato da palavra, não prestam contas do uso que lhes dão aos representantes da comunidade rural. Em suma, sem condicionantes, tornou-se num regabofe agro-rural que nos arruína económica e socialmente
Certos de que o nosso drama resulta da transmissão da propriedade rústica, merece a pena analisa-la em duas épocas distintas: -- antes e depois de um período bastante turbulento, que foi o ultimo quartel século XVlll e princípios do seguinte. Tudo aconteceu. Nada ficou como dantes: -- um terramoto, uma peste, a fuga da família real; os confisco das ordens religiosas, as invasões francesas , a perda de Olivença, dificuldades com os ingleses, só para falar dalguns.

a)— Antes daquele período de referência, as formas de transmissão da propriedade rústica eram: --
--- A herança perfeitamente regulamentada pelas leis do sucessório, ainda hoje em vigor. Exceptuando a lei do morgadio que consistia na indivisibilidade e manutenção de uma certa propriedade agrícola na configuração original, destinada ao sucessor a quem era cometida a representatividade da linhagem. Formula interessante nalguns aspectos (ser indivisa e haver alguém preparado para a administrar). Se despida da carga negativa resultante da nobreza, essa formula tem possibilidade de aproveitamento
O que , aliás, acontece ,de hoje em dia , na Europa mais desenvolvida.
--a doação era feita em beneficio de qualquer pessoas em relação á qual o doador tivesse uma dívida de gratidão. Mesmo para os municípios, no âmbito dos forais, a partir dos quais se formaram grandes baldios ou compartes, ainda hoje existentes no norte dos pais Também havia doações á igreja por donos de terras, tantas vezes com eles próprios optarem pela vida eclesiástica. Se bem que menos do que dantes, ainda há quem, movido por fervor religioso, ainda faça doações e pague promessas
---Aforamento era a forma mais comum de cedência de terras a quem as trabalhasse. Destinava-se, para alem de fazer face a crescente necessidade de alimentos, a pôr em pratica um sistema defensivo com base no povoamento . Recordo que com a aplicação da lei das Sesmarias povoou-se uma faixa fronteiriça, para conter as surtidas castelhanas, situação ainda hoje bem visível. Todos os povoados têm, na sua periferia , uma área de foros muitos dos quais conservam essa denominação
O aforamento ou enfiteuse incidia sobre os baldios, que eram talhonados, em sesmos, os quais ,por sua vez , eram subdivididos em courelas e atribuídas, sob a forma de aforamento, “a quem a trabalhasse “ , mediante o pagamento de uma foro anual, hoje imposto autárquico. Também as igrejas cediam as suas terras, dividindo-as em pequenas herdades, afim de nelas residirem meia dúzia de famílias (uma questão de defesa contra bandoleiros ) que aforavam mediante o pagamento de um foro em espécie (trigo, azeite, carne, etc.) Importa notar que a igreja, para a alem da ministrar os evangelhos ,tinha a seu cargo o acolhimento dos desvalidos , o ensino a diversos níveis, assim como tratava as enfermidades . Daí o foro ser pago em espécie e deferido ao longo do ano O contrato “foro” dava todas as garantias de permanência do agricultor, enquanto trabalhasse a terra e procedesse ao seu pagamento. Posteriormente e, por acordo entre as partes, era remido com a consequente plena posse .
---A usucapião e posterior direito consuetudinário consistiam em considerar legal o apossamento de uma terra desde que não houvesse contestação por parte de terceiros Também era usado nas oliveiras enxertadas em zambujeiro e na nas terras onde se instalasse um colmeal. Geralmente feitos em terras baldias que, na medida em que eram aforadas, as oliveiras e colmeal não entravam no contrato ..

b)—Após aquele período tudo se alterou e a venda de terras começou a processar-se a esmo e sem restrições de espécie alguma Uma grande herdade do Alentejo esta perfeitamente ao alcance de qualquer pessoas mesmo se pouco recomendável Esta pratica teve inicio com a venda dos bens nacionais , .em Lisboa , .que o mesmo será dizer das terras alentejanas que haviam sido confiscadas á igreja . Começou aí o drama alentejano . A venda dessas terras pressupunha a manutenção do foro ,que era individual e intransmissível ,A nação estava exausta . Devia dinheiro a toda a gente . Os funcionários reclamavam os salários em atraso .A manutenção do exército era feita a credito.. Estamos a falar de 1835 e não nos tempos mais recentes .
Os beneficiários foram uma burguesia endinheirada que emergiu no pós invasões francesas . .Sendo a posse da terra limitada aos agricultores directos , nobres e igreja , a voracidade pela sua obtenção tinha muito a ver com o prestígio que esta lhes conferia .Isso valeu-lhes a designação de “devoristas” .Bem apoiados depressa se apoderaram de todos os poderes ,das terras e gentes alentejanas . Repartiram ,entre si , os imensos baldios comunitários alentejanos o que foi considerado um “esbulho”
A partir de então ,as gentes locais rebaptizaram-nos de abutres .Nome de ave de rapina que bem caracteriza a sua pratica
O aforamento , se bem que em vigor ate 25 de Abril 74 , não voltou a ser praticado dado não haver terra baldias disponíveis e os presidentes dos municípios serem eles . Só no Ultramar continuou .
Começou a era dos seareiros , do aluguer de terras á campanha , da venda de pastagens e outras formas precárias absolutamente incompatíveis com a agricultura .Nem sequer compatíveis com o critérios da PAC que impõem um período mínimo de cinco anos de actividade
.Senhores todo poderosos do Alentejo e suas gentes , refeitos do susto da revolução de Abril , parece terem concluído que chegou o fim da sua actuação A venda aos estrangeiros , sem pejo nem engulhos , é solução encontrada .Mais uma vez e agora, ao que parece , para sempre , a comunidade rural residente fica arredada .É o destino dos vencidos .

3---- É obvio que o mundo rural alentejano ,em roda livre como está , agrada a dois tipos de gente :--- aos conhecidos donos do Alentejo , que se movimentam livremente , sem prestar contas á comunidade do uso que dão ao espaço agrícola ,que lhe foi concedido , nem da forma como o alienam , e , por outro lado , aqueles que ,com iguais propósitos , têm em mira substitui-los .Jamais á comunidade rural estabelecida, que vê abalar-lhe definitivamente a possibilidade de, ela própria , retirar o Alentejo deste atoleiro e construir uma comunidade prospera , que emparelhe com as outras regiões europeias, em termos de igualdade ,de dignidade e prosperidade .
A justificação para a discordância com a forma como a terra esta a ser alienada , é básica , simples intuitiva e consensual :-- tal como ninguém pode conduzir um carro , receitar um medicamento , erigir uma casa ,candidatar-se a alguns fundos comunitários , sem determinadas condições profissionais , também ninguém deveria poder adquirir uma propriedade rústica (de dimensão agrícola )desde que não enquadrasse nos superiores desígnios regionais .
F.Pândega (agricultor )//e-mail FJNPandega@hotmail.com.// alentejoagrorural.blogspot.com.

10.5.07

AlentejoAgroRural ~
e a

AGRO-SILVO-PASTORÍCIA

1---AGRO-SILVO-PASTORÍCIA , significa agricultura (culturas anuais), montado e gados ,explorados de uma forma integrada comportando os subsistemas olival ,regadio e vinha complementarmente No seu conjunto constituem a genuína essência de estar no mundo rural regional .
Com base nele produzimos, destinados á exportação , sem restrições , cortiça e carne de porco de montanheira ; com algumas limitações, vinho , e álcool ,se conseguirmos produzir uvas baratas ; azeite, desde que se tratem dos olivais e se apanhem as azeitonas , podendo , facilmente passar das actuais 25.000 toneladas para as 60.000 toneladas /ano de há décadas atrás ; e regadio , designadamente tomate para a industria/exportadora , agora que há agua , em abundância, e os equipamentos de rega são itinerantes. Para auto-consumo, incluindo um previsível aumento do turismo gastronómico, podemos produzir vinho e cereais; hortaliças, frutos e legumes; carne de suíno, bovino , ovino (borregos ) e caprino ; enchidos, presunto, queijos e azeitonas.
Produtos de superior qualidade , quer em termos palatáveis quer de salubridade , os quais , porque com baixos custos de produção ,são perfeitamente competitivos .

2—COM BASE NO SISTEMA que a seguir de enuncia e que ,para alem da produção preserva o meio ambiente ,é-nos não só possível tornamo-nos auto-suficientes , como até exportadores de alimentos a partir do Alentejo Assim nós consigamos a indispensável coragem e visão para a remoção dos persistentes bloqueios ao mundo rural certos de termos o essencial :--dimensão , vocação do meio e gentes com” o querer e saber fazer.”Terá que , antes de mais , organizarem-se as explorações de acordo com as características e comportamento do meio

.a)---BREVE CARACTERIZAÇÃO Esta imensa planura ,contem cinco tipos de solos ,perfeitamente catalogados e que podemos agrupar ,para simplificação agrícola , em dois grupos :-- 70% dos seus solos são de relativa produtividade cerealífera mas a aptos para os montados o que os torna imensamente ricos .Os restantes 30% de excelente qualidade para cereais, vinha ,olivais e regadio , dispersam-se ,pelos primeiros , de uma forma aleatória, com maior incidência em Beja e Elvas
As características mais marcante são a forma como se vai alterando a produtividade do solo e a decrepitude dos montados , quer por intervenção excessiva quer por defeito Conhecer a sua evolução é, porem , indispensável como forma de organizar os sistemas agrícolas , como a seguir enunciamos .De uma forma simplificada e destinada somente a fazer-se uma ideia de como evolui .Ao deixarmos uma terra , normalmente submetida a cultivo, votada a pousio ,seguem-se-lhe uma período médio de sete anos de pastagem ; depois outros tantos anos em que a pastagem dá lugar a ervas grosseiras e arbustos (do tipo savana rasteira ) fase de depreciação em termos de fertilidade dos solos perda de valia das pastagens e acentuada decrepitude dos montados .Findo o qual começa outro ciclo dominado pelos musgos . Estes cobrem o chão por grossas carapaças que o asfixiam e lhes alteram as características físico-químicas .Sendo os musgos parasitas vegetais , apoderam-se das arvores sugando-as e depauperando-as . Estas , exangues , perdem a capacidade de se reproduzir, sobrevindo a morte a muito curto prazo Atingido o estádio designado por clímax , temos o Alentejo dos matagais inóspitos, agressivos ,pegajosos e muito combustíveis ,de outrora .

b--- A EXPLORAÇÃO TIPO .É sobre os 70% de terras menos boas que a nossa acção deverá incidir .Isto porque são as mais vulneráveis á degradação assim como as que terão que ser objecto de uma politica florestal (montados ) consistente Sendo assim e como exemplo , elegemos um exploração de media dimensão que ela própria contenha ,em si e nas devidas percentagens , o Alentejo agro-silvo-pastoril no seu todo .Essa exploração” tipo” terá 160 hectares, dos quais 120 são menos boas (D+E +/- 70% ) Metade destes estão cobertos por montado e os restante, de terras campas ou descampado , para reflorestar Na outra parte , com tratamento diferenciado , procede-se a um cultivo mais intenso , com cultura de cereais , olival e/ou vinha , (se estiver na bacia do Guadiana) e regadio, se houver baixas , ou sobre o alqueive como cultura de revestimento É este o protótipo regional .
Essa área de 70% será compartimentada em sete folhas .Sabe-se que cada folha corresponde a um ano de cultivo só voltando a ser mobilizada sete anos depois .Assim , essa periodicidade de sete anos é o tempo suficiente para a regeneração espontânea do montado afim de se escolherem as arvores de substituição ; é o numero de anos intermédio entre cada poda do montado ; é a idade do pousio em que readquire o pico de fertilidade ; é o período em que a erva se mantêm valida para pastoreio .Foi por se terem diminuído esse numero de anos de pousio que ,em 1930 ,se iniciou a desertificação do Alentejo já que se encurtou o seu numero de anos e, com isso , impossibilitou-se a sua regeneração Como se isso não bastasse , na década de cinquenta generalizou-se o uso dos tractores os quais , usados por quem não tenha interesses directos no montado, se transformaram em autenticas maquinas destruição .Assim se compreende que, nos montados de hoje , escasseiem arvores com menos de meio século de idade ,tantos quantos a da mecanização .
Afolhada essa parte da herdade estabelece-se a rotação de culturas de acordo com a fertilidade de cada parcela . Que vai das melhores com uma cultura de trigo na cabeça da rotação e aveia nas relvas subsequentes .Nas piores ,cultivam-se proteaginosas ,como tremocilha para os ovinos , (dantes eram tremoços , para amaciar a terra ) ,ou uma simples forragem .
Esta é a base agrícola regional a partir da qual se podem fazer tentativas de alteração pontuais ,sim , mas deixando sempre a porta aberta para o mais do certo retorno ao bom porto de abrigo agro-silvo-pastoril .Este , sim , o sistema tradicional onde o sucesso é garantido

3—TAL COMO ESTÁ , porque com as regras subvertidas, o desenvolvimento do espaço agro-rural regional é absolutamente impossível .Daí a necessidade imperiosa de se porem em prática medidas conducentes á sua humanização .Obviamente com base no principio das regras do mercado e visando , para alem do abastecimento interno , a exportação ;com a transmissão da propriedade agrícola , entre as gentes locais ,condicionada aqueles que se proponham dar-lhe um uso consentâneo com a sua indispensável multifuncionalidade . Jamais permitindo a especulação fundiária já que esta só é possível porque as regras do mercado não funcionam e a comunidade rural está incapacitada de impor fórmulas moderadoras. .
Basta de experiências colectivistas que tantos nos envergonharam há trinta anos ,seguidas do retorno aos responsáveis pela nossa debilidade regional cujas consequências estamos a pagar hoje . Como não há duas sem três , e porque eles ,se bem que continuem a não dar conta do recado , mantém-se incontestáveis permitindo-se até a sua substituição por bem financiados estrangeiros ,Seduzidos pela abundância de dinheiro não deixa , porem ,de configurar ,no mínimo , uma traição á empobrecida comunidade rural tradicional. Ignorando que somos nós "quem tem o saber e quer fazer” , estamos embriagados por uma estranha miragem agrícola ,exterior e longínqua , que acabará ,logo que as suas teses inovação/sucesso feneçam , tal como as anteriores , adoptem o sistema atrás descrito ,da nossa autoria , mas que , por incapacidade de aceder á terra , estamos impedidos de implementar. Acometidos por uma estranha tentação agro/suicidária estamos assim a comprometer o futuro regional de uma forma irreversível .Francisco Pândega (agricultor ) //// fjnpandega@hotmail.com//// alentejoagrorural.blogspot.com

17.4.07

AlentejoAgroRural

JÁ TARDA
1---Já tarda a assumpção da consciência de que, sendo o Alentejo uma das regiões agrícolas potencialmente mais ricas do mundo , não pode continuar a ser das mais pobres da CE . Já tarda o enfrentar-se a presente situação , com coragem e denodo , impondo ,mais do que reformas mitigadas , roturas profundas com os factores que obstaculizam o nosso desenvolvimento . Esta pungente situação é típica dos colonizados que , perdendo a capacidade de luta , se submetem á voragem dos conquistadores . Não há alternativa . Ou se luta pela recuperação do nosso território , em mãos dos autóctones , como nos fizeram os africanos do ultramar ,aplaudidos por toda agente , ; ou continuamos de braços caídos , conformados com esta nova ocupação , que é a continuação da aqui vigente desde há 170 anos e responsável pela degradante situação social e económica em que nos encontramos .

2 --- Submetidos à mais despudorada rapina e cometendo grandes asneiras agrícolas , caímos num estado calamitoso de letargia , de perda de auto-estima muito preocupantes . Senão repare-se

a)--- Já durante a actual geração , mais propriamente a partir de 1985, entrou muito dinheiro , no mundo rural alentejano , quer de origem comunitária quer , quantias ainda maiores , resultantes da sobrevalorização da cortiça Sem resultados perduráveis, já que o mesmo ou foi desviado para actividades exteriores á região ou aplicado , sem resultados , neste tecido fundiário viciado. Para tal concorreram as mais estranhas e bizarras iniciativas agrícolas sempre aureoladas de soluções salvadoras , mas todas, umas a seguir as outras, a breve trecho se foram transformando noutros tantos desastres económicos .
À margem dessa fúria agrícola ficaram os ignotos agricultores tradicionais , marginados nos apoios , apelidados de atrasados e arcaicos, a manter as raças de animais , variedades de plantas e os sistemas agrícolas adequados ao meio que, agora, com as medidas agro-ambientais, estão a ser repescados .Foi o bom senso tradicional a não embarcar em aventuras .
--- Quem não se lembra da Odefrutas, um projecto megalómano, solução milagrosa, de produção de hortofrutícola, para a empregabilidade e obtenção de fundos? Bastou um pé-de-vento, mais forte, que rasgasse os plásticos, mobilizasse a areia e subterrasse as culturas, para deitar por terra esse tão auspicioso quanto falacioso projecto.
--- As enormes searas de trigo de regadio, só possíveis porque muito bem subsidiadas, levaram a que produção regional desse cereal caísse para níveis nunca vistos. Milho, girassol, beterraba sacarina, algodão, culturas de regiões quentes, onde chove no verão, desapareceram com a cessação dos subsídios, dado ser esse, o móbil da cultura.
--- Subsidiou-se o arranque de muitas centenas de hectares de olival para se plantarem outros igualmente subsidiados alguns de fora da bacia do Guadiana, aonde está por provar que sejam rentáveis.
--- Plantaram-se vinhas para alem das cotas habituais. O excesso de produção está a complicar as vendas. Atravancadas por paus, arames e tubos, que encarecem a exploração e tornam impraticável a seu aproveitamento pelos ovinos ,faz recair todos os custos de produção sobre o vinho ., diminui-lhe a competitividade. Breve virá o dia em que se reclamam subsídios para o arranque.

b)--2005 é o ano da entrada , em força , dos espanhóis , com uma estranha estratégia de aquisições de terra suportada por muito dinheiro e uma aureola de modernidade e competência ,projectos e propostas análogas as que nos vínhamos habituando desde os fundos comunitários Com inicio numa faixa junto da fronteira em breve chegaram ao mar .Como reacção ao primeiro embate ,e tendo em conta a inoperacionalidade dos actuais donos do Alentejo , foi de que “venha quem vier não pode ser tão mau como estes que cá estão “ Tal o estado de decepção em que nos encontramos Mas as coisas não são bem assim E quem já andou por outras paragens e viu o comportamento do colonizadores sabe que esta não é uma simples experiência colonizadora .Envolve já uma área considerável e muitas centenas de milhões de euros É a sério , do mais pura e duro , e feita com profissionalismo , sem alarde , mais parecendo que nada está a acontecer É para ficar , mais a mais , tendo em conta o nosso estado de desespero rural , tudo se ajeita para lhes facilitar a vida .

c)— Nesse quadro , há um cenário que se pode aventar , e que ira terá a seguinte sequência . Enquanto for possível manter a actual liberdade de expressão as posições políticas extremam-se. Os beneficiários de empresas e os seus acólitos filiam-se em politicas de direita, enquanto que a mole humana, dos trabalhadores, muito mais b numerosa , na esquerda ; aliás o Alentejo é o paradigma dessa circunstância. Em termos eleitorais isto tem consequências e, tal como na América Latina, acabará por degenerar em turbulência. Resguardar-se-ão por “ seguranças “ que mais não são do que milícias armadas privadas , tal como nas explorações coloniais.
Por outro lado, os bons trabalhadores rurais alentejanos , acostumados sê-lo enquanto tiverem a esperança de vir a ser agricultores , por conta própria ,apercebendo-se dessa impossibilidade , emigram para onde possam trabalhar , inclusivamente na terra , mas sem o desprestígio da servidão que os envergonha na própria A mão-de-obra magrebina substitui-los-á o que apressará a debandada dos restantes.
O êxodo para as cidades recrudescerá com as consequentes pressões sobre os sistemas sociais, tal como nos países do terceiro mundo . Para os manter, porem, é preciso dinheiro. Como este tipo de explorações agrícolas são subsidiárias de outras, com sede alem fronteira , também será lá a sede fiscal .Daí que, com dinheiro á mingua, é melhor nem pensar no que pode acontecer. A inconformidade com a nova situação alastrara mas ,tendo em conta a degradação social a que chegamos , nada ,com efeitos práticos , acontecerá .

3 –Com isto não é dizer que , se bem que tarde , ainda não seja possível reverter a situação .Importa porem que se use firmeza na aplicação dos instrumentos que dispomos para o efeito , como abundantemente tenho referido em /// alentejoagrorural.blogspot.com/// A salvação do essencial passa pela limitação da dimensão da propriedade rústica por meio da reformulação da actual lei dos indivisos , de forma a que, para alem dos limites mínimos de fraccionamento , também imponha um teto máximo de dimensão , taxando as áreas que vão para alem do suficiente para o normal exercício da actividade agrícola .O meio será unicamente o fisco e a base será a pontuação em função da capacidade de uso dos solos . Resultam terras excedentárias, com destino as jovens universitários que , enquadrados por agricultores experientes , irão constituir uma quadricula povoadora ,formada por agricultores efectivos , livres ,participativos, assíduos ,única forma de salvaguardar os superiores desígnios regionais .
Francisco Pândega (agricultor) –fjnpandega@hotmail.com /// alentejoagrorural.blogspot.com

4.4.07

AlentejoAgroRural
E o nosso

CHÃO SAGRADO
1----Assusta-me o facto de ,ao abdicarmos do nosso chão sagrado , em beneficio de estrangeiros , estarmos a desarmar as nossas defesas básicas esquecendo-nos de que o porvir é sempre incerto Certamente que a construção europeia não vai falhar . Mas mesmo assim é um risco muito elevado Enquanto isso , outros povos ,inclusos os nossos parceiro comunitários , e ao contrario de nós , mantêm intacto e impenetrável o seu mundo rural , na posse da sua comunidade residente ,naturalmente forte e inflexível, em termos de regionalidade , pronta para todas as eventualidades .Não desarmam, como nós .
Assusta-me a ligeireza com que os donos de vastas terras , a quem a comunidade rural local concedeu a sua detenção e que , traindo os principais básicos da lealdade regional, a alienem a estranhos ao meio , como se esta fosse um simples objecto descartável Estamos a falar de terra ,ou seja do espaço pátrio ; estamos a mexer nas nossas raízes ,aonde mais dói ; . estamos a falar de uma comunidade rural que , se bem que enfraquecida , a prudência aconselha a que não seja traída .

2---Até aqui e enquanto a terra se mantivesse entre nacionais , sempre havia a esperança de virmos a humanizar o nosso mundo rural .O 25 de Abril é testemunho dessa possibilidade .As transmissão entre os locais são normalíssimas numa sociedade de mercado .Mas uma transferência deste tamanho e a esta velocidade , impõe a tomada de medidas de contenção dado os valores em causa Este é um problema toca a todos .
Para já é a comunidade rural que perde a esperança de se libertar de suserania fundiária ; a urbana cuja maioria , quer directa quer indirectamente , vive do estado ,na medida em que as receitas geradas no Alentejo vão para o exterior , podem vir a ver questionados os seus direitos adquiridos .Ajudar-nos impõe-se

a)---O nosso mal é não percebermos que ser medico, electricista, fabricante de automóveis ,etc , são-no tanto no Alentejo como em qualquer outra região do mundo .Mas ser agricultor no Alentejo , e pretender sê-lo noutra região ,porque num meio diferente ( clima , espécies de animais e plantas , sistemas , calendários , mercados agrícolas ,etc ), tem de se aprender de novo .Mas o inverso também é verdade Esta onda colonizadora , como que “ possuídos por um frémito de dilatação do império” , por muitas malas de dinheiro que tragam consigo , o normal seria que tivessem a humildade de aprender com os que cá estão ,o que não é fácil , e de integrar-se na comunidade residente , o que é praticamente impossível . Não aceitando estas soluções ,tornar-se-ão iguais aos que vêm substituir

b)--È gravíssimo não entender que a agricultura é parte integrante de outros valores ,tão ou mais elevados ,designadamente do povoamento harmónico do território, por residentes, como forma de garantia da soberania; a manutenção de uma paisagem humanizada ; o ser guardião das nossas raízes histórico/ culturais em permanente activação através dos usos costumes e tradições ; e ,agora , a breve trecho , fica-lhe cometida a função de almofada aonde se esbatem , e perdem efeito , os desmandos e irracionalidades gerados em meios urbanos , impactos que só uma comunidade rural sólida e forte tem condições para aguentar .
Porque estamos absolutamente desarmados ,quer moral quer instrumentalmente , para estancar esta impetuosa aquisição territorial, temos que nos socorrer de soluções de emergência
Essas , e á falta de melhor, são as autarquias através dos seus autarcas já que é preciso ter legitimidade electiva para tomar as medidas duras que se impõem

c--- De facto nós não estamos preparados para enfrentar este novo e muito estranho desafio Sendo o mundo rural um sector muito estático mas também muito sensível , esta interrogação obvia terá que ser respondida ! Com que legitimidade ? Evidentemente que nada pode ser feito de uma forma atabalhoado tal como a reforma agrária de há trinta anos
As câmaras municipais, porque órgãos de poder, têm legitimidade para intervir no espaço municipal E neste domínio também ,pelo menos enquanto as CCDRA ou a DRAA não forem reactivadas para esse efeito ,
Requerendo o apoio dos serviços geográficos e cadastrais , conservatórias de registos e finanças , apoiados por um gabinete de conversão de áreas em pontos ,conforme a capacidade de uso dos solos,( ver blog alentejoagrorural ,blogspot.com ---Setembro de 2006 O QREN - ) obtém-se ,de facto os instrumentos e a legitimidade suficientes para o efeito.

d)--- Com a mesma legitimidade com que condicionam a volumetria de um edifício , poderiam regular a dimensão das explorações agrícolas para o nível funcional , por meio da IMI –rústico , que já faz parte das suas atribuições
--- Com a mesma legitimidade para licenciar explorações agrícola /florestais , pecuárias intensivas , turismo rústico ,etc ,também condicionar usos agrícolas desviantes impróprios para determinadas parcelas (erosão, regeneração dos montados, exaustão dos solos , conspurcação de aguas )
--- Com a mesma legitimidade com que impõe uma construção ou assume administrativamente a posse de determinado trabalho ou talhão , poderia impor regras de funcionalidade agrícola ou proceder a substituição dos agricultores absentistas , relapsos ou incoerentes
---- Tal como concede licencias para exploração de determinados estabelecimentos, sob certas garantias, também poderia limitar o acesso a terra a quem não oferecesse garantias de proceder a uma exploração , eficaz ,profissional e assídua

3-- . Para conhecerem o nosso estado de alma e das razões que nos assistem, experimentem a fazer na contigua França , restante Europa , (leste inclusa ) , em Africa ,América latina ,o mesmo que estão a fazer aqui e depois compreenderão a razões porque os povos resistem ,usando os meios adequados ,á instalação no mundo rural (nós os que fomos agricultores em Africa e tivemos experiências noutras partes sabemos do que falamos ).
De facto ,isto assim não pode continuar .Sob pena de nós próprios começarmos a ter a sensação de estarmos aqui a mais .Com isto não é defender um meio fechado , isolacionista ou xenófobo É assim a natureza das coisas E nestas questões não há amigos .Há interesses .Há o domínio . E quem governa tem que se precaver contra isso .
Que venham e compitam, aqui ,em termos de igualdade , connosco e com outros , no comercio industria ,serviços etc, muito bem . Que candidatem o tratado de Tordesilhas á Unesco ,esquecendo-se que nós somos a outra parte, um esquecimento qualquer um tem ; que se criem programas transfronteiriços com as mais diversas finalidades e as mais estranhas intenções ,com sede cá ou lá , isso não é importante ; que o representante da Extremadura ,pessoa muito cordial e afável , se desdobre em manifestações de boas intenções , sem que vez alguma mencione a detenção de uma boa parte do Alentejo poderia ter sido um inoportuno olvido. Tudo certo ,.tudo bem, menos bulir com o nosso chão sagrado.
Não só porque somos nós quem tem o querer e saber fazer , como nós somos o seu fiel depositário , incumbidos de o transmitir as gerações seguintes Trata-se de uma desígnio histórico .E ,em relação a isso , nossa história comum é bem clara FranciscoPandega(agricultor)/// fjnpandega@hotmail.com /// alentejoagrorural.blogspot.com

26.3.07

AlentejoAgroRural

HORTOFRUTICULTURA tradicional

A hortofruticultura alentejana , perfeitamente integrada no sistema agrícola tradicional , foi, até há pouco , uma fonte de alimentação abundante , saudável e diversificada ao longo do ano .

CADA ESTAÇÃO do ano era caracterizada por determinado tipo de alimentação em função do produto hortícola dessa mesma época
---. A primavera era a época das favas e ervilhas As primeiras refogadas com coentros e carne de porco e acompanhadas por abundantes e suculentas saladas de alfaces Toda a gente comia favas quer tivesse quer não faval .Ao ponto de as próprias padarias terem que reduzir o fabrico de pão dada o seu menor consumo .Também era o tempo das ervilhas com ovos , frango e borrego , já que a primavera era a período da postura das galinhas e da engorda natural dos animais
---- No verão toda alimentação andava em volta do tomate . Eram tomatadas com pimentos refogados em no pingo do toucinho e chouriço previamente fritos ; as vagens de feijão com grande incorporação de tomate ; grandes saladas e gaspachos com tomate e pimentos e pepinos ,temperados com orégãos , acompanhadas por paio, toucinho e azeitonas ; beldroegas ( uma erva espontânea das hortas ) com muito alho( para lhe extrair o acre ) e queijo de cabra duro cozido . , As frutas , aquosas e da época , eram melões , melancias , ameixas , que ajudavam a uma boa disposição após a refeição
---O Outono era a transição do verão para o Inverno e ,como tal, também dos alimentos A comida era mais pesada ..Sopas de couve com carne da salgadeira e de caça ; , de feijão com espinafres .Os frutos deixaram de ser sumarentos para dar lugar aos secos :-- designadamente uvas ,peras, ameixas , nozes ,figos , marmelos, romãs
----No Inverno ,quando o frio aperta o corpo precisa de ser compensado por gordura animal . Era o tempo das matanças de porcos ,sendo essa carne em conjunto com a de caça , cozinhados com repolho , grão de bico ou feijão , sempre acompanhadas por azeitonas ,rábanos , laranjas , para “desenratar “.

CADA PARCELA ,segundo as suas condições morfológicas específicas, tinha a sua própria formula de exploração a qual , por sua vez , era integrada num calendário agro-alimentar e tomando ,cada uma a sua designação :--- A horta , quinchoso , o ferragial e o alqueive
----A horta era cultivada no verão numa terra naturalmente húmida ,ou baixa lenteira , afim de reduzir o numero de regas e consumo de agua .Começam o trabalhos em Março , depois de feitos os alfobres , dando-se inicio ás sementeiras/transplantes de tomateiros ,pimenteiros , feijoeiros , pepinos ,abóboras , gilas ,cebolas, em terra armada em tabuadas aplanadas aonde agua , vinda das regadeiras , estagnava e infiltrava , de mansinho, nos canteiros junto aos caules das plantas
--- Quinchoso geralmente implantava-se junto a uma parede de um cabanão ou malhada , protegido do vento norte, sempre virada para nascente ou seja numa exposição soalheira Era fertilizado com as cinzas da lareiras , as varreduras da casa e limpezas dos galinheiros Mesmo nas dias de grande invernia ,lá se ia ,sob o abrigo de um” gabinardo” recolher hortícolas ou condimentos para a refeição do dia Era cultivado nas aguas novas (Setembro ) e nela semeados , para alem dos condimentos , alhos ,couves ,repolhos , rábanos ,espinafres , cenouras , nabos, alfaces e pouco mais
---- Ferragial Também para ser semeada nas aguas novas .Era uma parcela de terra compartimentada em três folhas uma das quais era estrumada todos os anos . Na estrumada era semeada uma parte de favas ,em linha ,afim de possibilitar a sacha já que havia muitas ervas daninhas trazidas pelos estrume .A outra parte semeava-se de alcacer (cevada branca e aveia ) para alimentação ,em verde , de solípedes (cavalos, muares e burros ) os quais , segundo os alveitares (antecessores dos veterinários ) da época , para alem de alimentar , provocava borreira (uma espécie de clister ) e com isso se fazia a limpeza ou desparasitação dos vermes intestinais
----Alqueive é uma lavoura ,no fim do Inverno , numa terra afolhada de forma a ter pousios de pelo menos três anos de idade . O pousio tem a função regeneradora da fertilidade dos solos devido ao descanso , elimina as infestantes por falta de mobilização e os as pragas e doenças por falta de hospedeiro compatível Esse alqueive ou ficava nu ,nas terras piores , ou era revestido, nas boas e mais húmidas .O revestimento era feito por meloal , grão de bico , feijão frade , abóboras e milho No caso do meloal de sequeiro também , tal como hoje , tinha stress hídrica (falta de humidade ) ,mas isso trazia a vantagem de concentrar num fruto mais pequeno um sabor e odor hoje raramente são experimentados
É neste alqueive integrado no sistema de afolhamentos /pousio que tem lugar o regadio, de hoje, no Alentejo , viabilizado pela mobilidade dos equipamentos de rega

FORAM OS ARABES quem introduziu ,entre nós, alentejanos , o sistemas de captação, elevação, armazenamento e distribuição de agua, em uso, nas hortas , até há meio século atrás Já la vai ,pois ,o tempo em que a agua do poço era elevada por uma nora accionada por um burro . Com os olhos tapados por “entronhos” , para não ficar “bêbedo” de tanto andar á roda , lá ia puxando o engenho que convertia o movimento de circulação em rotação vertical Atrás , dependurado no balancim , utensílio que o atrelava ao engenho ,punha-se um chocalho , que chocalhava com os balanços do balancim , e servia para duas coisas :--- logo que o burro parasse o chocalho deixava de tocar denunciando-o de que estava parado , do que resultava num chorrilho de insultos ao pobre animal .Também servia para abafar os passos de alguém que lhe estivesse na peugada pronto para , a qualquer momento que parasse ,o lembrar , de uma forma bem convincente , que a sua função era tirar agua .
E lá ia rodando , essa grande roda , formada por dois arcos paralelos , ligados , entre si , por varões de ferro , cuja espacejamento , era precisamente igual á articulação dos elos ,de uma espécie de corrente, na qual se dependuravam os alcatruzes .
Lentamente , rangendo , lá ia descendo , com os alcatruzes emborcados , em direcção á agua , com um furo no fundo afim de possibilitar a saída do ar na medida em que mergulhava na agua Depois de ir ao fundo dava-se inicio á da subida .Um alcatruz de cada vez emergia á tona ,já cheio , com o esguicho a vazar para o alcatruz imediatamente a seguir de forma que , quando chegavam a cima ,para vazar , ainda se mantinha cheio
Junto ao tanque havia nogueiras e figueiras , arvores de grande porte e muita folhagem no verão , sob cuja copa nos abrigávamos da inclemência do sol Era ai que se “ enresteavam” e se dependuravam ,a secar , as cebolas e alhos ; se abicavam as canas para armar os feijoeiros ; , se aparavam os paus ,de oliveira , para embardar os tomateiros ; se secavam , em estendais , os tomates ,pimentos , figos e abrunhos (ameixas Rainha Cláudia ,vulgo brunhos ) para conserva ; se secavam as semente ,seleccionadas da melhor proveniência , de tomates, pimentos , pepinos ,de abóboras , alfaces ,couves , feijão , cebolas , rábanos , nabos , espinafres ,destinados ao próxima época hortícola .
Era sob essa sombra que se dormiam as grandes sestas já que , nas hortas , o trabalho começava ao “romper da aurora” (uma hora e meia antes do sol nascer )e acabava ao por do “ar dia “ (uma hora e meia depois do sol se pôr )

ESTÁ EXTINTO ,, esse passado recente Os montes estão abandonados ou são adquiridos por bem financiados estrangeiros apostados numa politica de expansão territorial que , contrastando com o nosso atávico desprezo pelos espaço regional , descuramos a sua preservação no seio regional . Perde-se assim a possibilidade , de exercer este”saber fazer”, precioso ponto de partida para uma modernização auto-sustentavel do regadio regional . Perdem-se ,também ,aqueles valores socio-económicos -culturais e acentua-se a dependência de Espanha ,já que é daí que se importam as hortofrutícolas que consumimos
De Espanha , destes nossos ousados vizinhos, que desde há muito ultrapassaram os problemas que aqui nos transem , melhor fariam se , em vez de se substituírem aos responsáveis por esta devastação socio-económica , nos ajudassem , com a sua experiência , a superar esta crise existencial de características agro rurais .
Perde-se definitivamente esta valia económica /alimentar ; este prazer de produzir e comer os produtos por nós produzidos ; o deleite contemplativo deste que é um delicioso jardim hortícola .Sendo a hortofruticultura uma actividade , mais do que dispêndio de esforço físico , exercida com saber meticuloso , próprio de velhos e crianças , também ,com isso , se perde esta formula de relacionamento inter-geracional
Fica a nostalgia bucólica como que se um pedaço de nós próprios fosse depredado em troca de valores fungíveis que nos tornam dependentes e profundamente frágeis, impostos pelos urbanos . E, com isso , acelera-se o grande drama da perda de soberania espacial ,consentida por uma sociedade que Salazar castrou , em termos de intervenção fundiária , que inexoravelmente desembocará , tal como em Navarra , num estranho tipo de escravatura agro-laboral . Francisco Pândega (agricultor )/// fjnpandega@hotmail.com /// alentejoagrorural.blogspot.com.

9.3.07

AlentejoAgroRural
E A
COLONIZAÇÃO AGRÁRIA

1--- O Alentejo é uma imensa e riquíssima região agrícola, cujas potencialidades estão muito aquém do seu possível aproveitamento. .Estima-se que, com a actual relação homem / terra, apenas tem um quarto da produção agrícola, da população residente, assim como do crescimento económico. Daí que a pobreza, a falta de dinamismo, o despovoamento, a debilidade económica aqui existentes, não resultem de falta de aptidão nem do meio nem das suas gentes, mas tão só de uma estranha colonização, que aqui se instalou há cento e setenta anos, aquando da venda dos bens nacionais. O facto de sermos uma das regiões mais pobres da CE só se deve á nossa incapacidade impor justiça fundiária. Nem o resultado poderia ser outro, quando de permite que cerca de dois mil oligarcas colonizadores detenham três quartos da região e, de longe, procedem a uma vil exploração por intermédio de seareiros, rendeiros, de pastores, grupos de trabalhadores rurais de e outras formas , sempre precárias, limitativas e onerosas, que invariavelmente conduzem á penúria e a uma subserviente dependência Com isso destroem a comunidade rural que perde a identidade e , acima de tudo, criando-nos uma imagem de inaptidão para assumir o desenvolvimento regional Acontece isto numa época em que o agricultura é uma actividade que se pretende nobre , muito exigente em conhecimentos e assiduidade, cujo núcleo de trabalho compete a famílias residente, que vão transmitindo a sua experiência a novas gerações, detentoras de mais saber fazer , a partir dos quais se forma uma elite agrária constituindo-se no pilar base da região.

2---- Tal como numa floresta, aonde não se divisa a arvore, também nós, por falta de elementos de comparação , não vemos que esta forma colonial de posse da terra nos arruína completamente. Perdeu-se a noção das proporções e o respeito pela comunidade rural autóctone a qual depois do malogro da reforma agrária não mais se reencontrou consigo mesma Neste ciclo fechado, sem elementos de comparação, assume-se afastada definitivamente do acesso ao seu espaço ancestral como se um atavismo genético se tratasse . Mesmo os emigrantes que vão para países aonde o mundo rural está organizado, não chegam a entendê-lo porque pura e simplesmente lhe esta vedada a sua participação
Quem me ler interrogar-se-á....! E o que o leva a pensar que o Alentejo está colonizado e como tudo isto poderia ser diferente? É simples. Eu explico Estive submetido, tal como a totalidade dos pequenos agricultores da região, ás vicissitudes fundiárias aqui vigentes. Pequeno agricultor de aldeia, seareiro nas herdades da periferia, trabalhador rural. Logo sei do que falo por experiência vivida na própria carne. Quis o destino que, por incapacidade de pactuar, durante mais tempo, com tal situação, emigrasse para Africa aonde me converti de colonizado a colonizador ou seja numa situação inversa á que havia estado submetido no Alentejo Tal e qual como o comum a muitos dos donos do Alentejo, integrei os quadros da função publica, com todas as mordomias que a que a função propicia. Obtive muitas terras aonde exercia a actividade agrícola , de uma forma muito marginal, ao bom estilo do colonizador Alentejo. E garanto-vos que foi bom, enquanto durou.
. Mas a certa altura começou a aparecer no horizonte uma diferença substancial entre os colonizados africanos e os alentejanos. Nós, colonizados no Alentejo deixávamos, sem queixumes que os grandes colonizadores nos pusessem a bota latifundiária no pescoço e nos espremessem até ao tutano. Já os africanos tinham a noção de posse da terra como um património colectivo que os levava a organizarem-se para a sua defesa
Os roubos e os vandalismo eram a forma de nos afastar .As queixas ás autoridade locais, muito solicitas na sua recepção, resultavam invariavelmente em mais incursões , por eles próprios , para quem revertia o espólio . A nossa presença na actividade agrícola tornou-se impossível. E fiquei com a certeza que uma colonização agrária, seja aonde quer que for e por quem quer que seja, não resulta quando contra a anuência das comunidades rurais residentes De todo o mundo se erguiam vozes condenando a nossa presença colonial sendo a questão da terra a que mais exacerbava os ânimos, Ate dos campos alentejanos, precisamente por parte daqueles que aqui estavam numa situação análoga á dos indígenas de lá, vinham vozes contra nós, Sem olhar para si próprios, mais frágeis e incapazes do que eles ,mais valia que cuidassem de si próprios .

3--- A situação aqui presente é mais avassaladora do que foi de Africa, Enquanto lá a concessão da terra era por aforamento, condicionado ao bom aproveitamento, e só depois de se ter verificado que não afectava as populações indígenas, era concedida Assim como era nula e sem valia a aquisição que se fizesse aos indígenas Não havia desculpas para o apossamento abusivo Estamos a falar de legislação produzida pelo mesmo governos que governaram cá e lá, simplesmente para lá acautelavam-se as necessidades das populações Enquanto isso, aqui, no Alentejo, cujos donos incorporavam os governos , nós, os aldeãos rurais, éramos , para eles ,e ainda somos, ninguém. Os custos de nos terem destruído como comunidade rural são imensos . A falta da nossa acção, como elementos de dissuasão, contra os apetites que impendem sobre os nossos território, é irreparável. Asneiras desta pagam-se sempre caras. Ou será que tudo isto foi calculado com minúcia e antecipação?
Temos presentemente um excelente governo que tenta controlar certos direito adquiridos que nos arruínam como nação Acho, porem, que tarda na tomada de medidas no sentido de disciplinar a actividade agrícola no Alentejo Tanto mais que a transferência para alienígenas se está a processar a uma velocidade impressionante . Mais algum tempo e perde-se o controlo .
Uma medida aplicada , há dias, pelo governo, serviria na perfeição, com as necessárias adaptações, para a presente situação alentejana Estou a falar da OPA hostil sobre uma empresa considerada estratégica, mas blindada afim de afastar aquisições indesejáveis. Com muito mais razões, dado que se trata dos fundamentos da pátria, não se compreende porque não se blinde o acesso a terra a quem não esteja em condições de se integrar nos superiores desígnios regionais. Francisco Pândega (agricultor) E-mail// fjnpandega@hotmail.com /// blog – – alentejoagrorural.blogspot.com.

26.2.07

AlentejoAgroRural
e a
CE (comunidade europeia)

A CE volta a referendar a constituição . Agora revista, continua a ser de concepção federalista, como convém, mas expurgada dos factores que deram origem anterior rejeição. Actualmente governada com base no tratado de Nice, elaborado para outra época, para outras questões e para um menor número de membros, tornou-se claro ser insuficiente para lidar com os problemas actuais. A Europa, precisa de uma constituição unificadora para as relações internacionais mas descentralizada internamente com base nas regiões naturais .

A EUROPA COMUNITÁRIA, esta velha e muito experiente Europa, detentora de uma vasta experiência adquirida em guerras fratricidas, dizimada por fomes e varrida por pestes, conhece, por experiência vivida, o valor da paz e da ordem. Defensora intransigente do seu mundo rural, traduzida nos substanciais apoios da PAC, mesmo ao arrepio dos ditames da OCM (organização comum de mercados), sabe ter o dever inalienável de preservar as suas raízes e, com isso, a estabilidade social e segurança alimentar. É nesse conceito governativo que nós, região Alentejo, tentamos inserir-nos mas, por deficiências estruturais básicas, não conseguimos alcançar os seus padrões de desenvolvimento, já que persistimos na manutenção de uma estática fórmula fundiária; capitulamos seduzidos perante o dinheiro que jorra do lado de lá das fronteiras; inebriamo-nos face a sistemas agrícolas exóticos, certamente funcionais noutros meios regionais não o sendo necessariamente aqui; subavaliamos o quer e saber regional preterindo-o em beneficio de miragens agrícolas que, umas a seguir ás outras, vão sendo um somatório de fracassos.
Estamos a falar da Europa pós guerra sobre cujas cinzas adoptou uma nova ordem A sua génese fundacional teve por base as regiões ou povos, que são uma e a mesma coisa , e não Europa das nações como comummente se denomina. É que entre uma região e uma nação hão diferenças enormes Uma nação é uma construção formada por diferentes regiões anexadas por guerras e mantidas pela força. Já a região é uma unidade geográfica diferenciada das circunvizinhas da qual resulta uma agricultura muito própria a consequente multiplicidade de actividades exógenas das quais deriva um homem cujo comportamento social é a emanação desse mesmo meio. Acontece que as nações, quer porque compelidas pelos povos que as integram, quer por razões de estratégia económica, foram autonomizando as suas regiões naturais. O exemplo da Espanha, aqui ao lado, com as suas diversas regiões cada uma com diferentes estatutos autonómicos ,é o paradigma da eficiência regional. Nós não o fizemos. A nossa tentação pelo concentracionismo, a incapacidade de resistir aos poderosos interesses que ,de longe nos condicionam arruínam-nos completamente em termos económicos, sociais e identitários, ao ponto depor em causa a nossa soberania

O NOSSO MODELO agro rural centralizado, está esgotado não tendo a menor possibilidade de se integrar nos conceito comunitário. Sendo o Alentejo riquíssimo é incompreensível que tenha caída tão baixo ao ponto de claudicar por incapacidade de se governar . É como morrer-se de sede atolado em agua só até ao pescoço Tal como está , nem o resultado poderá ser outro . Uma administração a partir de Lisboa que detêm a governação até ao pormenor ; o poder sobre a terra concentra-se no exterior da região ,na posse de pseudo –agricultores ,incapazes de cumprir o dever que a sua posse impõe . No campo ficam gentes que pouco mais têm do que as ruas das aldeias e umas parcas courelas inviáveis para a agricultura de hoje . A afectividade rural soçobra .Face aos intransponíveis constrangimentos fundiários sentimo-nos estranhos no nosso próprio meio Daí a facilidade com que esta extemporânea colonização se estabelece ,sem o menor obstáculo que lhe modere o ímpeto ,mais parecendo uma fúria pela captura de espaço
Contudo , os fundamentos desta colonização assentam numa fraude monumental: --- somos acusados de não sermos capazes de produzir. Mentira. Fomos nós que, em condições desvantajosas , fizemos do Alentejo o celeiro de Portugal .Desenvolvemos o sistema, hoje recuperado pelas medidas agro-ambientais, denominado agro-silvo-pastoril , que integra o olival, a vinha e o regadio, articulados entre si constituindo-se num todo perfeito em todos os aspectos inclusivamente a rendibilidade qualidade e ambiente A génese da nossa destruição, como povo, reside na questão fundiária. Eis, pois, o drama, com que sempre esbarramos e que nos arruína como comunidade rural .
Os estrangeiros, porem, não obstante a abundância de recursos e facilidades na captura de subsídios, ainda não demonstraram que fazem tão bem como nós ou tão pouco que fazem algo perdurável . Dão nas vistas por ser exótico sem que na pratica passem disso mesmo .Só nós estamos em condições de proporcionar aos campos a multifuncionalidade que lhe esta inerente .Ou seja, para alem da produção de alimentos proceder a um povoamento harmónico do território, preservar o ambiente ,manter as raízes históricas , enfim manter vivo e actuante o nosso Alentejo .E isso somos nós quem tem o querer e o saber fazer .Que os estranhos ao meio não acertem nas formulas viáveis de agricultar é sabido já que “na terra aonde não nascer faça como ver fazer “ e eles, como aliás , todos os conquistadores , não têm a humildade de aprender com os conquistados
Tem que ser imposta alguma ordem nesta escalada colonizadora . Não é impune que uma nação milenar, como a nossa , que pelo facto de estar a atravessar um mau momento, possa ser seduzida e adquirida, pela nação contigua, nos que são os seus fundamentos básicos. E se há coisas que o dinheiro não compra é o solo e a dignidade de um povo Evidentemente que o que poderia ser uma coexistência pacífica acaba, mais tarde ou mais cedo, por descambar para o tumulto logo que as suas consequências, que presentemente se circunscrevem aos campos, transbordem para os meios urbanos o que, dada a velocidade com que tudo isto se processa, acontecerá rapidamente. E a inconformidade , que a razão acentua , acabará por ir parar ao tribunal das comunidade onde será dirimida .

ORA É AQUI QUE COMEÇA a razão deste escrito. Faz parte intrínseca da génese comunitária a defesa dos povos nas suas respectivas regiões Face a isso não lhe resta outra hipótese, perante o facto de uma comunidade rural autóctone estar a ser esbulhada dos legítimos direitos sobre o seu espaço ancestral, senão decidir em seu favor. Tudo isto poderia ser evitado se imperasse o bom senso Como tal não aconteceu, espera-se, ao menos, que esta contenda se processe , não só com decoro e elevação, mas também suficientemente convincente para ser entendida em toda a sua profundidade : -- trata-se de um povo que não aceita a substituição de indesejáveis donos de terras , por outros igualmente estranhos ao meio ,nenhum dos quais capazes de dar á terra as diversas funcionalidades que constituem a autenticidade regional .Somos nós, para alem da natural legitimidade , quem tem o querer e o saber fazer no mundo rural alentejano .Já o fizemos e voltaremos a fazê-lo desde que tal nos seja permitido . FRANCISCO PÂNDEGA (agricultor) /// e-mail - fjnpandega@hotmail.com /// Blog-alentejoagrorural.blogspot.com.

14.2.07

AlentejoAgroRural
e a
PÁTRIA
A Pátria ,como a saúde , a liberdade e outros, é um bem cuja grandeza só é entendida,,em toda a sua plenitude ,depois de perdida .Daí que aqueles que tenham passado pela desdita de dela ter precisado , como ultimo recurso, para manter a dignidade senão mesmo a integridade física, têm o dever de alertar os seus concidadãos para a sua superior valia .. Podem até certas pessoas alegar que a sua pátria é o mundo. Será, para eles, até os factos lhe demonstrarem o contrario. Não o é certamente para o comum cidadão que moureja , emigrado por aí, que exulta embevecido ao referir-se à sua pátria e sente na carne o facto da sua integração, em terras estranhas, ser sempre relativa.

PARA QUE SERVE ? interrogam-se aqueles ,porque a têm , nunca sentiram a sua verdadeira finalidade . Interiorizei isto ,por amarga experiência vivida , aquando de uma fuga dramática do ex-ultramar. Tamborilava na minha cabeça a repetitiva cantilena: --“ vai-te embora branco colono explorador que esta não é a tua terra “. Terra, pátria, valores que, a partir desse momento ,assumiram, em mim, uma grandeza até então não sentida. E no meio da debandada , de milhares de pessoas em desvairada corrida, interrogávamo-nos:-- aonde está a nossa pátria que nos entrega ,sem apoio , á barbárie ? Soubemos , mais tarde, que a nossa pátria estava doente , com tal gravidade , que ainda hoje não se recuperou .
Foi assim que, no verão de 1975 , chegamos ,com vida , cerca de cem mil portugueses , aos campos de concentração de refugiados , de Cullinann ,arredores de Pretória ,Africa do Sul .Connosco vinham estrangeiros ,predominantemente agricultores alemães ,residentes em Angola desde antes da ultima guerra e alguns com origem no ex-Sudoeste Alemão , agora Namíbia . Esses , mal chegavam, eram visitados e recolhidos pelos respectivos cônsules aos quais as autoridades sul-africanas prestavam uma invejável deferência .Contrastando connosco e representantes do nosso pais , em relação aos quais eram arrogantes e sobranceiros .Nós ,para eles ,éramos os poltrões que fogem sem dar luta e a nossa pátria resvalava para o comunismo .Para eles , porque duros senão mesmo violentos ,ser cobarde ou comunista são comportamentos desprezíveis .Esta estranha atitude não invalidava o apreço que tinham pela nossa história ,tida de homens determinados e valentes . Daí manterem um elevado respeito pelo padrão implantado por Bartolomeu Dias assim como a gruta do correio de Vasco da Gama .Para eles mais do que um lugar de turismo , é uma espécie de culto . Até mesmo as duas melhores avenidas da cidade do Cabo , tinham os nomes desses nossos navegadores .O que ,francamente , nos embevecia mas, por outro lado , nos colocava uma interrogação ;- como foi possível termos caído tão baixo ? .

MAS O QUE È A PÀTRIA ?- Convêm abordar esta seriíssima questão , agora que há alguns portugueses para quem a Pátria não ocupa o lugar cimeiro na sua hierarquia de valores. Antes sim permitem-se sondagens que mais não são do uma denuncia da baixa moral de quem as produz .A pátria não se discute ,dizia Salazar ,o ditador que errou , excessivamente , nos mais variados domínios , mas não neste .
Mas ,em suma , o que é a nossa pátria ? É este espaço físico sobre o qual se exerce a nossa nacionalidade ,se fala uma língua própria e se foi construindo uma história .A língua e a história são , porem , valores adquiridos que só perduram enquanto este espaço territorial for nosso .Isso deixa de acontecer , tal como com Olivença , se o perdermos O espaço territorial ( a terra ) , esse sim constitui a essência da pátria e congrega , em si , esses e muitos outros valores . Daí haver alguma estranheza ouvir responsáveis defender que as empresas ,tidas por estratégicas (tanto quanto os conheço não se referem ao mundo rural ) , devem permanecer em mãos nacionais ,sem que tenham uma postura , tanto ou mais determinada , quando se trate do nosso espaço territorial já que o somatório de todas as explorações agrícolas corresponde exactamente ao tamanho da nossa pátria

O ÂMAGO DA PATRIA é o mundo rural .Porem , nesse campo ,somos a mais absoluta negação em termos de eficácia Defendi , há vinte anos ,sem resultados visíveis , que o estado , através da Caixa Geral de Depósitos , deveria apoiar a aquisição de terra própria ,nos moldes em que o faz para casa própria .Com isso aproveitávamos os abundantes recursos financeiros , disponibilizados pela PAC, para o efeito . Aliás era uma antecipação do que agora faz o banco Santander na aquisição do Alentejo por parte dos espanhóis Não há ,pois , entre nós, uma visão estratégica para o nosso mundo rural Há antes sim uma inépcia agrícola gritante .A prova-lo esta o despovoamento mais parecendo um vazio humano ; , a falta de produção devida ao sequestro da terra ; o facto da maior parte da região ser detida por quem não exerce a actividade ; a incapacidade das gentes rurais defenderem o seu espaço e os seus valores É uma inépcia que já deixou de surpreender . Agora, que não consigamos fazer a interacção entre agricultura e pátria , já é surpreendente porque displicente .
Francisco Pândega (agricultor ) /// e-mail—fjnpandega@hotmail.com //// blog-alentejoagrorural.blogspot.com

28.1.07

AlentejoAgroRural
e as
LIÇÕES DA HISTÓRIA

1---Mais parece uma premonição que, com uma periodicidade bissecular, submete o nosso pais a duras provas de nacionalidade . São ciclos que invariavelmente se sucedem pela seguinte ordem :-- a um período de euforia nacional e abundância de recursos ,de origem externa e em proveito de gente bem colocada , segue-se outro de apatia e perda de vitalidade resultante de um certo cansaço e decrepitude que se instala entre nós .Por fim a invasão espanhola e consequente anexação do nosso território ao deles
De há seiscentos anos a esta parte ,estes ciclos sucederam-se três vezes , o ultimo dos quais culminou com a invasão franco /espanhola. Temos conseguido recuperar .Umas vezes com rasgos de coragem e valentia outras por sorte Sendo assim , e logo agora que coincide com mais um bicentenário , importa que nos ponhamos de atalaia não vá a historia repetir-se .

2--- EM CICLOS ,foi assim em 1385 ,1580 , 1800 e hoje tudo indica que se repita Com métodos mais sofisticados ; com outros enquadramentos , com roupagens revestidas de alguma candura , sem alterações nos propósitos.
----- Em 1385 deu-se a batalha de Aljubarrota . Antecedida por um período de grande fervor patriótico na libertação do território do domínio árabe ; seguiu-se um extraordinário desenvolvimento económico e povoamento agro-rural protagonizado por D Diniz . Depois o declínio derivado de um estranho conúbio com Castela do qual resultou no nosso enfraquecimento Uma medida , tomada por D. Fernando (ao que parece a única coisa acertada que fez na vida ) foi a lei das Sesmarias .Por meio dela procedeu ao povoamento da fronteira (de Mértola a vila Velha de Ródão ) ainda hoje bem visível ,e com isso puniu e dissuadiu as constantes surtidas sobre o nosso território. Mas mais:-- tornou afoitos os alentejanos que ,” avezados” a bater nos castelhanos foram decisivos em Aljubarrota .
----Em 1580 capitulamos , sem luta , às mãos de Espanha . Depois do período mais glorioso da nossa história ,(os descobrimentos ) , seguiu-se o do dinheiro fácil resultante das especiarias ; a luxúria e o amolecimento conduziram-nos à decadência e à perda de independência só recuperada (sessenta anos depois ) graças a ajuda da Catalunha .Triste , muito triste ,esta pagina da nossa história .
---- Em 1800 ,depois de um período áureo resultante do ouro e diamantes do Brasil , voltamos e entrar em crise de soberania . A Espanha e a França celebram tratados (Fontainebleau e Basileia) , visando o ataque e partilha ,entre si , do nosso pais A governação pôs-se a jeito , inebriada pelos conceitos de igualdade e fraternidade , afrancesou-se e espanholou-se .Foi um período de grande desonra nacional que importa não repetir . Sem governação , estávamos submetidos a livre arbítrio e a voracidade dos conquistadores franco /espanhóis .Só o frio da Rússia , dizimando as tropas de Napoleão , veio em nosso socorro ,não sem que antes se tivesse devastado a nossa sociedade, surripiado os nossos valores , perdido Olivença e experimentado alguma dificuldade em nos livrarmos do aliado inglês que veio em nossos socorro e, soube-se depois , não só .
---- Hoje , vinte anos depois da integração na CE e beneficiários de abundantes fundos da PAC , seria suposto que a nossa economia agrária , assim como o povoamento do território , tivessem acontecido e alterado o panorama socio-económico regional e com isso solidificado a nossa auto estima e o orgulho nacional /regional A nossa inépcia agrícola , que vai ao cúmulo de não distinguir as diferenças de critérios da actividade agro-rural das dos restantes sectores, a tal não conduziu .O não ser capaz de entender que a terra tem uma função especifica que ultrapassa as simples regras do mercado, está a conduzir-nos para os “braços amigos dos espanhóis” .E logo agora que é o fatídico bicentenário .

3----TEMOS EM MÃOS um gravíssimo problema de natureza económica , social e de soberania cujos contornos se podem enquadrar neste cenário:--- Uma falta de produção agrícola que nos angustia e torna dependentes ; um mundo rural que não contribui para a estabilidade social já que não absorve os desmandos urbanos antes sim é subsidiaria deles ; uma baixa auto-estima nacional ; o não entender que a intervenção do estado, ao pretender defender o sector agro-regional ,passa mais por impedir que seja coarctado na sua função , do que tentar conduzi-lo na sua acção ; e uma clara ameaça ,aonde mais dói , que e ao nosso chão sagrado Evidentemente que estas terras , tal como aconteceu com Olivença , não mudam de lugar .Muda sim o azimute da sua função o que nas actuais circunstancias é praticamente a mesma coisa Tanta debilidade criou-nos , em relação á Espanha , uma situação atípica de sentimentos de inferioridade , assaz perigosa , que se pode sintetizar assim :--
--- A integração comunitária implica o livre direito de estabelecimento e tem programas, de apoio , transfronteiriços Pretende-se certamente tornar melhores as relações de uma mesma região natural divididas em duas por fronteiras politicas .Não proíbe nem incentiva a aquisição de uma faixa de terra , na nação contigua para anexar a outra , pelo simples facto disso ser completamente impossível de acontecer, seja onde for , muito menos na Europa comunitária. Contudo , os nossos vizinhos aproveitando-se da circunstancia de estarmos um pouco em baixo , fazem-no ,sem pejo nem decoro e sem pensar que só seria aceitável se houvesse um mínimo de reciprocidade (estou a falar de terra )
--- A Espanha é formada por regiões e estados cada qual com a sua própria autonomia . Diversas dessas regiões , que nos envolvem , têm o seu natural prolongamento para o nosso território .Está nesse caso a Extremadura que é a continuação do Alentejo para o interior da península Ora ,se o que se está a passar no Alentejo , que se estima ter um oitavo do seu espaço adquirido por eles , acontecer na restante fronteira, Portugal acaba por, pura e simplesmente , desaparecer por incorporação nas regiões espanholas .Tudo muito legal ,negócios de particular para particular ; tudo sob a cândida complacência de interregs comunitários . Enquanto que nós, indignos representantes das gerações anteriores, assistimos , impávidos e serenos ,ao esbulhar da nossa soberania , tais moicanos, presos a direitos que nos desfavorecem sem coragem para proceder a reformas quanto mais a roturas .

4--- SOLUÇÃO –Com uma sondagem que dá 27% dos portugueses serem favoráveis à integração na Espanha ; com os donos das terras , receando terem que prestar contas à comunidade rural ,do uso que lhes estão a dar , a aprestarem-se a transferi-la rapidamente ; uma comunidade rural que pouco ou nada tem a defender a não ser as prestações mensais da segurança social ; e tendo em conta a pouca margem de manobra que o governo tem nesta matéria ; que fazer ? Será que a solução passa pelos nossos emigrantes que mourejam por esses mundo a carpir saudades do seu querido Portugal mas que ao regressarem as suas terras não aceitem continuar a trabalhar ,nelas , novamente ao serviço de estrangeiros ? Há aqui uma questão de raízes históricas que estão a ser ultrapassadas Não creio que seja pacifico, mas há que ter esperança .Está tudo em começo sendo susceptível de reversão .Até pode ser que acordemos a tempo e a premonição bicentenária , que constitui um enguiço da nossa história , se quebre .
Francisco Pândega(agricultor ) /// e-mail -- fjnpandega@hotmail.com ; ///blog -- alentejoagrorural.blogspot.com///

10.1.07

AlentejoAgroRural

UM ESTILO DE VIDA
Estamos a pagar um preço excessivamente elevado pelo facto de não percebermos que o mundo rural se rege por parâmetros diferentes dos restantes sectores socio-económicos Com uma estranha sedução pela administração centralizada, no topo da qual se tomam medidas nem sempre coincidentes com a verdade agro-regional , estamos a fragilizar de forma irreversível o mundo rural alentejano Daí que , não obstante as colossais potencialidades agro-económicos regionais , o Alentejo não esteja a contribuir , como poderia e deveria ,para a superação da crise económica ,antes sim , está a ser motivo de vergonha nacional .Daí que qualquer solução com vista a reorganizar o mundo rural alentejano tenha que ser de âmbito regional e antecedida de um debate ,a esse mesmo nível , afim de definir quem representa quem.
Nós não podemos persistir no erro de dar um tratamento igual a coisas diferentes A vida de uma região eminentemente agrícola ( o nosso caso) comporta dois estilos : --- Um de índole urbana -- ,o comercio, industria e serviços ( que inclui o promissor sector do turismo ),-- com as suas regras , dimensão e âmbito transnacional ; e outro a agro-silvo-pastorícia , também com as suas regras o a sua dimensão mas de âmbito condicionado pela realidade edafo-climática regional .Senão vejamos

O MERCADO é o factor por excelência para seleccionar os empresários :-- aos bons abre-lhe o caminho do sucesso e aos maus o da substituição Esta é a única forma de um desenvolvimento sustentado .
. Acontece que , sendo valido para os restantes sectores , só parcialmente o é para a agricultura Mais de metade dos nossos campos estão apossados por quem não sabe ou não quer dar-lhe o devido uso sem que a força do mercado os obrigue á respectiva substituição tal como nos outros sectores Fazem uma exploração longínqua e incompetente , por interpostas pessoas , para inglês ver , acobertar uma despudorada rapina dos recursos naturais , a captura de subsídios ,manter um elevado estatuto social e punir os inconformados alentejanos . Impedem , com isso , o normal uso da terra e fragilizam a região que , incapaz de reagir por si própria , esta ser transferida para a posse de estrangeiros
As gentes , sem meios e dependente da segurança social desespera perante a incompreensão do poder que pelo menos até agora tem sido um joguete nas mãos dos poderosos
. Falta, entre nós , um instrumento , complementar do mercado , que consagre simplesmente isto :--- “” que ninguém está mandatado para dar á terra um uso que não se compagine com os superiores desígnios regionais “” . Com ele e a ser usado por entidades que se pautem por princípios honradez regional , solucionar-se-iam , ainda a tempo , os gravíssimos problemas que nos minam.

O TRABALHO ----O conceito de trabalhador rural por conta de outrem é, claramente ,diferente do urbano . Nas cidades tem por principio o cumprimento de horários sob apertada vigilância e em delegar para terceiros a protecção na doença , no desemprego e velhice.
Nos campos , o protótipo do trabalhador rural alentejano ,(não o que trabalhava em grandes ranchos para alguém desconhecido cujas relações eram normalmente de desprezo mutuo assumido individualmente e em grupo). tipo em pequenos grupos
ao serviço de um agricultor , tinha por base um virtual contrato de defesa de interesses mútuos
.O patrão sabia fazer-se respeitar , pela correcção de comportamento , humanização do trato e pelo o exemplo , sendo frequente iniciar os trabalhos dizendo :-- “” façam assim como eu estou a fazer “. sem deixar duvidas quanto a sua exequibilidade
Mas havia outra questão muito importante . Estava sempre subjacente , em nós , a esperança de um dia vir a ser agricultor por conta própria Para o efeito preparávamo-nos intensamente :--- juntava-se dinheiro poupando e trabalhando até ao limite do humano , aperfeiçoava-nos permanentemente e com isso ascendia-se socialmente , facilitando o matrimónio preferencialmente com uma rapariga com bens .O conceito do trabalho próprio assim o impunha Uma experiência milenar a ditar as regras .
Com a transição da lavoura de tracção animal para a mecânica e a extinção dos seareiros , ( o auto-emprego possível á época ) esse sonho longamente acalentado feneceu e com ele a esperança Sem essa perspectiva , trabalhar na sua terra para alguém detestável , tido por usurpador , tornou-se num suplicio Daí o anátema de sermos maus trabalhadores na própria região .

A FAMILIA . Criamos uma sociedade de tal forma defeituosa que deixou de cumprir o dever básico de constituir família e ter filhos .Com isso deixamos envelhecer o nosso tecido social ao ponto de , só por si , se tornar incapaz de se auto-rejuvenescer. Ao que parece a solução passa por entregar essa tarefa aos imigrantes .De facto , quando se chega a isso , torna-se claro que estamos em vias de extinção.
Mas se bem que ter filhos nas urbes se torna num sacrifício o mesmo não acontece no rústico . Numa sociedade rural estabilizada como foi e ainda pode vir a ser a nossa , constituir família e procriar são questões quotidianas que fazem parte da forma de ser e estar no nosso mundo rural . Não estamos a falar de programas , que vão neste ou naquele sentido , afim de aumentar a natalidade .Estamos a falar de afastar os constrangimentos , aqui existentes , para que o ruralismo autêntico funcione em toda a sua plenitude . A constituição da família nuclear é como que um desígnio da natureza ; e ,dela resulta a alargada ou clânica , que constitui como que uma malha de segurança envolvente .É assim o homem rural . Fazem-se filhos para pagar a divida contraída aos progenitores e garantir apoios na velhice . ,Constitui-se família e fazem-se filhos porque é assim mesmo e mais nada .É a natureza a ditar as suas regras .

FACE AO EXPOSTO ,dir-se-á ! Que se passa connosco para que os valores da ruralidade não influenciem beneficamente os da urbanidade , potenciando-se mutuamente ? O mal não está nos urbanos Estes seguem o seu caminho ao seu próprio ritmo O mal está em nós que não conseguimos libertar-nos dos factores que impedem a prossecução do nossos destino
A minha experiência ,na qualidade de trabalhador rural por conta de outrem e pequeno agricultor ,nos campos alentejanos e ,posteriormente e noutras paragens , pesquisador etnólogo especialmente dedicado a articulação dos povos rurais com o meio ,concluo que não há povo algum que resista se impedido de aceder ao seu espaço circundante.
Está nesse caso a comunidade rural alentejana que pode ser assim caracterizada,:--- Limitada na usufruição do seu espaço vital de há 170 anos a esta parte , tem sido severamente punida por não se conformar com tal situação da qual resultou ,não só a perda da capacidade de luta, como da percepção do que lhe esta a acontecer ; os grandes donos do Alentejo ,ausentes e entretidos na dissipação das fabulosas receitas daqui auferidas sentem-se como casta com um direito divino sobre o nosso espaço ancestral , sem que se sintam na obrigação de prestar contas a ninguém ; e estado ( há a esperança que o actual governo encare esta situação de uma forma mais patriótica ) e até a nível da CE , aceitam como representantes da região precisamente os responsáveis pela degradante situação regional .Efectivamente há aqui um ajuste de contas que tarda em ser feito -- Francisco Pândega (agricultor)/// e-mail --fjpandega@hotmail.com /// blog—alentejoagrorural.blogspot.com .